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Senado sem agilidade para aprovar a minirreforma eleitoral que possa valer para as eleições de 2024

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Senado federal - Foto: reprodução

Na expectativa de ser confirmado como relator da proposta no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera baixas as chances de a minirreforma eleitoral ser sancionada pelo presidente Lula (PT) até o próximo dia 5, data-limite para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024. Castro dá como certo que o Senado fará alterações nos dois textos aprovados pela Câmara dos Deputados, o que forçaria uma nova análise do tema pelos deputados.

Ao contrário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deu celeridade à tramitação da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que não tem pressa para tratar do assunto. Lira e Pacheco estão nos Estados Unidos, participando da Assembleia-Geral da Nações Unidas (ONU).

Marcelo Castro também é relator do novo Código Eleitoral, que tem praticamente 900 artigos. Segundo ele, os textos enviados pela Câmara estão praticamente contemplados em seu relatório. Para o senador, a minirreforma da Câmara trouxe avanços e esclarecimentos em diversas questões eleitorais. “O que foi aprovado é bem-vindo, será bem recebido e é um avanço no aperfeiçoamento da legislação eleitoral, mas minha dúvida é se nós teremos como aprovar tudo isso”, disse.

O presidente do Senado pregou cautela na análise da minirreforma pelos senadores. No entendimento dele, não há razão para correria, pois os temas tratados pela proposta são complexos. Rodrigo Pacheco afirmou que caberá a Marcelo Castro e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidirem se as propostas da Câmara serão votadas com o Código Eleitoral.

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Policiais farão inspeções minuciosas nos veículos em busca de suspeitos. Foto: Divulgação/PM
Policiais farão inspeções minuciosas nos veículos em busca de suspeitos. Foto: Divulgação/PM

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 9º Batalhão, lançou a operação “Viagem Segura” com o objetivo de combater assaltos e furtos na Zona Oeste da capital potiguar. A iniciativa envolve a fiscalização de viagens em ônibus, com escolta armada tanto dentro quanto fora do transporte público.

O programa estabelece que duas equipes de agentes serão alocadas para cada viagem monitorada: duas permanecerão na viatura policial e outras duas possivelmente dentro do ônibus. Durante as operações, a PMRN realizará inspeções minuciosas em busca de pessoas suspeitas, visando coibir furtos e assaltos.

O Major Carlos Bezerra, responsável pelo 9º Batalhão, enfatizou a importância do programa: “Este é um programa que não define hora ou data específica. Trata-se de um policiamento direcionado e específico para o acompanhamento do transporte coletivo”. Ele também destacou que a iniciativa é uma resposta às ocorrências registradas em áreas sob a jurisdição do 9º Batalhão, identificando os pontos mais vulneráveis e horários de maior incidência de furtos e roubos.

AgoraRN

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Dr. DINNA Oliveira
No dia 3 de outubro, atração principal da Festa dos Santos Mártires será o show do Padre Fábio de Melo
No dia 3 de outubro, atração principal da Festa dos Santos Mártires será o show do Padre Fábio de Melo

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante anunciou a realização da festa dos Santos Mártires, celebração que acontecerá na comunidade de Uruaçu, no município da Grande Natal, de 24 de setembro a 3 de outubro. O ponto alto da festa acontecerá no dia 3 de outubro, feriado no Rio Grande do Norte e que terá como atração principal no Monumento dos Mártires o show do Padre Fábio de Melo. O evento será promovido em parceria com a Arquidiocese de Natal e o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

A festa começará no domingo, dia 24 de setembro, com a abertura oficial, que contará com quatro missas realizadas em diferentes horários: às 5h, às 9h, às 10h30 e às 19 horas. Nos dias seguintes, a programação seguirá o seguinte cronograma: celebração de missa às 5h, recitação do terço de São Mateus Moreira ao meio-dia, acampamento cultural das 15h às 17h, e missa às 19h.

O capelão do Monumento dos Santos Mártires de Uruaçu, Padre Murilo Antônio Murilo de Paiva, comentou a importância da celebração. “Esta festa dos Santos Mártires é uma celebração da coragem e da devoção que esses heróis da fé demonstraram em tempos difíceis. Ela nos lembra da importância da nossa própria fé e nos inspira a enfrentar os desafios com determinação e amor. Estou honrado em ser o capelão dos Mártires e em fazer parte desta festa que une comunidades e fortalece nossa espiritualidade”, disse.

O prefeito Eraldo Paiva (PT) reforça o convite à população.

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Coletiva de Imprensa Piso da Enfermagem no RN (110)
Próximos pagamentos serão feitos no dia 15 de cada mês, diz a Sesap; 4,8 mil profissionais vão receber repasses

No aniversário de 33 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou que deverá realizar a primeira parcela do repasse do piso da enfermagem no dia 30 de setembro. Os próximos pagamentos deverão ser feitos no dia 15 de cada mês, segundo a Sesap. Ao todo, 4,8 mil profissionais do RN vão receber repasses.

Os valores que vão cair na conta dos servidores efetivos ou temporários dizem respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos. Para o RN, foi destinado um montante de R$ 15.664.488,00.

O pagamento está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Advocacia Geral da União (AGU), para que o Ministério da Saúde realizasse os repasses a partir de maio de 2023 para as esferas federal, estadual e municipal, bem como para as entidades filantrópicas que são conveniadas ou contratualizadas com o SUS e que atendem um mínimo de 60% dos pacientes do Sistema.

Os profissionais beneficiados pelo piso são enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Assistentes técnicos em saúde também serão beneficiados. Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública, destacou o reconhecimento dos profissionais que já trabalhavam como técnicos de enfermagem.

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Funcionário a serviço do DNIT acompanha obras na Ponte de Igapó, em Natal. Foto: José Aldenir/ AGORA RN
Funcionário a serviço do DNIT acompanha obras na Ponte de Igapó, em Natal. Foto: José Aldenir/ AGORA RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) não enviou representante para a plenária extraordinária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN). A reunião, na última segunda-feira 18, havia sido convocada para, entre outros pontos, discutir a obra de restauração da Ponte de Igapó. A participação de um representante do DNIT na reunião estava confirmada desde a semana passada. Mas, de última hora, o engenheiro Rodrigo de Freitas, chefe do Serviço de Manutenção do órgão, cancelou a ida alegando conflito de agenda.

Em nota, o Crea disse lamentar a ausência do DNIT no encontro. “Lamentamos o cancelamento da apresentação por entender ser de grande importância para toda a população natalense conhecer como se dará essa obra para a correção dos danos existentes na ponte”, afirmou o conselho. “Foi uma surpresa para nós esse cancelamento. O DNIT perdeu uma oportunidade de esclarecer, não só a nós engenheiros, mas aos cidadãos que estão sem informações sobre a execução desse importante equipamento público”, disse o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais.

A empresa vencedora da licitação foi a Jatobeton Engenharia Ltda., sediada em Recife (PE). A contratação aconteceu no modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC-I). Nesse modelo, uma empresa vence a licitação tanto para elaborar o projeto quanto para executar a obra propriamente dita. Os serviços previstos para a ponte compreendem a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.

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macaiba
Secretarias municipais devem reduzir pelo menos 25% das despesas gerais. Foto: Reprodução

A Prefeitura de Macaíba publicou decreto com uma série de medidas para contenção de despesas, em razão da redução das receitas de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties, ICMS, Fundeb, não liberação de emendas parlamentares e redução de todos os repasses de programas federais e estaduais. O decreto foi publicado na segunda 18.

“A iniciativa tem como objetivo equilibrar as contas do município, uma vez que os sucessivos cortes fazem com que a receita não acompanhe a evolução de despesas fixas de natureza continuada, como o pagamento de pessoal, pisos das categorias, aumento de salário mínimo, insumos e inflação. Estamos tomando essas medidas para evitar atrasar folha, pagamento de fornecedores ou chegar ao extremo de reduzir salários e ter que demitir pessoal”, explicou o prefeito Emídio Júnior.

O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, impõe limitações e suspensões de gastos e reduz o expediente administrativo das 8h às 15h. Não haverá alteração no expediente das Secretarias municipais de Infraestrutura e Defesa Civil, de Saúde, e das repartições públicas que ofertam serviços essenciais – Unidades Básicas de Saúde; Policlínica Municipal Dr Luiz Faustino da Costa; Unidades de Pronto Atendimento – UPA; Pronto Atendimento Odontológico – PAO; Escolas Municipais; Limpeza Urbana; Mão de Obra Terceirizada, as quais devem regular seus horários sem prejuízo da continuidade do serviço público.

Pelo decreto, todas as secretarias municipais devem reduzir pelo menos 25% das despesas gerais, concessão de plantões e hora extra, 20% em combustíveis e manutenção de frota, 50% em aquisição de passagens, 15% com despesas de contratos de limpeza e conservação do município.

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industria Guararapes Textil fabrica (79)
Índice de Confiança do Empresário Industrial no RN apresentou queda em setembro e ficou abaixo da média histórica - Foto: José Aldenir/Agora RN

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) potiguar recuou 2,3 pontos em setembro de 2023, passando de 55,6 para 53,3 pontos, mas permanece acima da linha divisória de 50 pontos, indicando que os empresários potiguares seguem confiantes, embora menos do que no levantamento de agosto. Na comparação com setembro de 2022, o ICEI decresceu 9,1 pontos (62,4 pontos), e está 1,1 ponto abaixo de sua média histórica (hoje em 54,4 pontos).

Essa queda no nível de confiança reflete tanto as avaliações sobre as condições atuais dos negócios, mais negativas, quanto as expectativas para os próximos seis meses, menos otimistas. A pesquisa mostra também que os empresários das Indústrias Extrativa e de Transformação reduziram o nível de confiança, enquanto os da Indústria da Construção estão mais confiantes do que em agosto. No que tange aos portes de empresas pesquisados, verifica-se que as médias e grandes indústrias estão menos confiantes, enquanto as pequenas voltam a demostrar falta de confiança (indicadores acima de 50 pontos indicam confiança e abaixo, falta de confiança).

Comparando-se o ICEI do Rio Grande do Norte com o divulgado dia 14/09 pela CNI para o Brasil, observa-se queda nos dois indicadores na passagem de agosto para setembro. O indicador nacional recuou 1,3 ponto, passando de 53,2 para 51,9 pontos. Já o ICEI potiguar caiu 2,3 pontos, alcançando 53,3 pontos (contra 55,6 pontos do levantamento anterior). Mas os dois indicadores continuam acima da linha divisória de 50 pontos, revelando que os empresários nacionais e potiguares seguem confiantes. Com essa queda, o ICEI do conjunto do país está 10,9 pontos aquém do valor observado em setembro de 2022 (62,8 pontos) e 2,2 pontos abaixo de sua média histórica (atualmente em 54,1 pontos).

Veja também: Consumo de bens industriais no país cai 2,5% em julho

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Eudiane afirma que conta com o apoio do Diretório Nacional do PV. Foto: João Gilberto/ALRN
Eudiane afirma que conta com o apoio do Diretório Nacional do PV. Foto: João Gilberto/ALRN

Diante do racha vivenciado pela esquerda natalense, que tem duas pré-candidatas a prefeita de Natal dentro da mesma federação para o pleito do ano que vem, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) mandou um recado ao Partido dos Trabalhadores e criticou a postura da sigla em relação à disputa de espaço na corrida pelo Palácio Felipe Camarão.

A parlamentar não pensa em desistir da disputa e promete ‘ir para a briga’ interna, mesmo sabendo que o PT é o maior partido da federação – composta também pelo PV e PCdoB – além do fato da legenda petista contar com a liderança da governadora Fátima Bezerra a nível estadual e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nível federal.

“Vou para a briga, vou para a disputa. A minha [pré-] candidatura é legítima, não é imoral, não estou fazendo nada de errado, então a gente vai para uma disputa. A minha vida toda não foi disputando?”, frisou Eudiane em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão, na última segunda-feira 18.

Eudiane afirma que conta com o apoio do Diretório Nacional do PV à sua pré-candidatura, além dos apoios dos presidentes estadual e municipal da legenda, vereador Milklei Leite e o ex-vereador Maurício Gurgel, respectivamente.

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Governadora Fátima Bezerra (PT) e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
Governadora Fátima Bezerra (PT) e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Foto: João Gilberto/ ALRN

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira 19 que, em função da queda no recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fechou um acordo com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para atrasar os duodécimos dos dois poderes relativos ao mês de agosto.

Segundo o governo, a primeira transferência do duodécimo ocorreu dentro do próprio mês de agosto. A parcela final, no valor de R$ 21,6 milhões, será compensada ainda neste mês de setembro. “Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes”, informou o governo, em nota.

Até julho, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça receberam juntos R$ 865,3 milhões de duodécimo, o que dá uma média de R$ 123,6 milhões por mês. Ainda na nota, o governo afirma que, “ao longo de quase cinco anos de administração, tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes”.

Procurados, Assembleia e Tribunal de Justiça disseram que há atraso no recebimento do duodécimo, mas não confirmaram os termos do acordo. De acordo com o Tesouro Nacional, apesar de haver alta no acumulado do ano, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou queda brusca especificamente nos meses de julho e agosto de 2023. No caso do Rio Grande do Norte, a redução foi de 9%, fora a perda da inflação: foram R$ 765,2 milhões arrecadados em julho e agosto de 2022, contra R$ 695,1 milhões do mesmo período deste ano. Foram R$ 70 milhões a menos de um ano para o outro.

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Arleide ÓTICA
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O Curso para Gestante do Sesc é realizado desde 2014 no RN; o conteúdo é ministrado por colaboradores e convidados - Foto: divulgação/Sesc RN

Quais os direitos de uma gestante? A mulher pode praticar atividade física na gestação? Como deve ser a dieta da mãe e do bebê? Essas e outras dúvidas serão tiradas durante o Curso para Gestante 2023, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN), em Natal, Mossoró e Caicó, entre os dias 25 e 28 de setembro.

Ao todo são 68 vagas em todo o estado e para participar, os interessados devem ligar para a Central de Relacionamento do Sesc RN ou entrar em contato pelo Whatsapp, se segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A taxa de inscrição é uma lata de leite em pó, que deve ser entregue no primeiro dia do curso, na respectiva unidade e que será revertido ao Programa Mesa Brasil.

Em Natal, acontecerá no Sesc Cidade Alta, entre os dias 25 e 28 de setembro, a partir das 18h00, com 30 vagas disponíveis, no (84) 3133-0360. O conteúdo inclui: Tipos de Parto; Direito da gestante; Aspectos psicológicos na gestação e puerpério; Amamentação e alimentação na gestação; Introdução alimentar; Saúde da mãe e bebê; Cuidados com a primeira dentição; Musicalização gestantes e nenéns; e USG Natural (pintura na barriga).

Já em Mossoró, o curso está previsto entre os dias 25 e 27 de setembro, a partir das 18h30, com 18 vagas, ligando no (84) 3312-9800. O conteúdo inclui: Atividades físicas na gestação; Importância do pré-natal; Tipos de Parto; Direito da gestante e puérpera; Amamentação e cuidados com o recém-nascido; Plano de parto coletivo; e USG Natural (pintura na barriga).

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Arleide ÓTICA
Hermano Morais coloca seu nome à disposição do América. Foto: João Gilberto/ALRN
Hermano Morais. Foto: João Gilberto/ALRN

Internado no Hospital Real Português, em Recife (PE), com aneurisma cerebral, o deputado estadual Hermano Morais (PV) passou por uma cirurgia nesta terça-feira 19.

De acordo com a assessoria do parlamentar, a operação ocorreu com “êxito” e ele agora segue em observação por pelo menos mais dois dias.

A cirurgia não foi detalhada. Apenas foi dito que tratou-se de um procedimento “delicado”.

Hermano está hospitalizado desde o dia 9 de setembro. No dia seguinte, ele fez um procedimento invasivo que detectou uma “má-formação arteriovenosa cerebral”. Foi essa má formação, segundo a assessoria, que gerou os sintomas do mal-estar – não houve rompimento do aneurisma.

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Arleide ÓTICA
Deputada federal Natália Bonavides (PT) cobra que BC reduza taxa de juros
Deputada federal Natália Bonavides aparece em segundo. Foto: José Aldenir/Agora RN

Em nova pesquisa do Instituto EXATUS, encomendada pelo AGORA RN, o ex-prefeito Carlos Eduardo continua liderando a corrida eleitoral para a Prefeitura do Natal, com 27,72%, seguido pela deputada federal Natália bonavides (PT), citada por 15,01%. Outros nomes citados na pesquisa são o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) com 6,5%; o deputado Paulinho Freire (UB) com 5,35%; o secretário Irapoã Nóbrega com 4,88%; o deputado General Girão com 4,02%; Eudiane Macedo com 2,1%; Bruno Giovanni com 1,91%; o vereador Robério Paulino com 0,67% e secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, com 0,19%.

Com 5,35% na pesquisa, Paulinho Freire, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Natal várias vezes, foi o político mais aplaudido na convenção do PSDB, em Natal, no último fim de semana. Presenciando a manifestação favorável ao deputado Paulinho Freire, na convenção do PSDB Natal no último sábado 16, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente regional do PSDB no Estado, declarou que o diretório municipal terá autonomia para a escolha do candidato na convenção. Importante também destacar que o instituto EXATUS inseriu entre os nomes apresentados o termo “candidato apoiado por Álvaro Dias”. Embora o atual prefeito, do Republicanos, ainda não tenha revelado quem receberá seu apoio na disputa pelo Palácio Felipe Camarão, o candidato a ser apoiado por ele aparece com 7,46% das intenções de voto dos natalenses. Os números só mostram que a corrida se mantém aberta e que tudo é possível.

AgoraRN

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Arleide ÓTICA
Ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD). Foto: José Aldenir/Agora RN
Ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD). Foto: José Aldenir/Agora RN

Líder em mais uma pesquisa de intenção de votos na capital potiguar, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) reconhece que ainda falta muito tempo para o pleito municipal de 2024, mas valoriza a vitória parcial em mais um levantamento realizado pelo Instituto EXATUS, a pedido do AGORA RN.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira 19, o ex-prefeito foi lembrado por 27,72% dos entrevistados na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos eleitores os possíveis candidatos ao pleito do ano que vem.

O número consolida a liderança de Carlos Eduardo em Natal, considerando que ele tem figurado em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto realizadas em Natal desde o começo do ano.

“Gostei muito do resultado. Embora esteja distante do pleito, na realidade é um bom começo e repete outras pesquisas do AGORA RN que nos dão sempre a dianteira com folga na eleição do ano que vem. Então eu quero agradecer ao povo de Natal e vamos em frente”, disse Carlos Eduardo.

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Dr. DINNA Oliveira
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General Girão. Foto: José Aldenir/Agora RN

O deputado federal General Girão (PL-RN) registou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando o ministro da Justiça, Flavio Dino, de agressão.

O caso, segundo o parlamentar, ocorreu na última quinta-feira 14, no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio.

Segundo o BO, Girão afirmou que, por volta das 21h, o ministro da Justiça, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo.

Na ocasião, de acordo com o termo de declaração do parlamentar, o ministro partiu para vias de fato contra Girão, chegando a deferir-lhe agressões no tórax. O caso está em apuração na 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel).

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Domingo no Museu Câmara Cascudo em Natal será de atividades como sessões do Planetário Barca dos Céus. Foto: Museu Câmara Cascudo/UFRN
Domingo no Museu Câmara Cascudo em Natal será de atividades como sessões do Planetário Barca dos Céus. Foto: Museu Câmara Cascudo/UFRN

O Museu Câmara Cascudo (MCC) abre, nesta quarta-feira, a programação da 17ª Primavera dos Museus, que inclui abertura de novas exposições, oficinas interativas, apresentações culturais e conversas com especialistas. O tema do evento – “Memórias e Democracia: Pessoas LGBT+, Indígenas e Quilombolas” – provoca uma série de discussões e debates fundamentais para a sociedade. A Primavera dos Museus é organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus e promove atividades que estimulam o público a visitar ou revisitar instituições de todo o país. No MCC, a programação vai de quarta, 20, a domingo, 24.

Ainda na quinta-feira, será aberta ao público a mostra RN é Terra Indígena, realizada com a colaboração da pesquisadora Jussara Galhardo, além de representantes de comunidades indígenas do estado. O objetivo é resgatar as memórias da aculturação e destacar o auto-reconhecimento e apontar para o futuro dos povos que habitam o território do Rio Grande do Norte. A mostra segue em cartaz nos próximos meses.

No sábado, 23, o MCC recebe as Irmandades dos Negros do Rosário da Comunidade Quilombola Boa Vista, em Parelhas, e de Jardim do Seridó, em uma programação que inclui roda de conversa, cortejo e a primeira exibição pública do documentário “Festa de N. S. do Rosário”, realizado pela equipe de Veríssimo de Melo, na década de 1960, além de filmes com a temática do evento no Kurta na Kombi. No domingo, 24, às 9h, as irmandades se juntam à Nação Zamberacatu, aos Congos de Calçolas e aos Congos de Combate no Cortejo de Reinos Pretos, uma prévia do II Sankofa. A ação será realizada na Vila de Ponta Negra, com saída às 9h, da Praça do Cruzeiro.

A programação segue até o domingo, 24, com uma série de atividades, como sessões do Planetário Barca dos Céus, massagens relaxantes da Escola de Saúde da UFRN, doações de mudas, uma feira multicultural, bem como oficinas de pintura corporal, pintura em aquarela, etnobotânica afro-indígena, cultivo de orquídeas e compostagem, além de visitas ao Orquidário e ao Jardim Sensorial e uma mediação especial na nova exposição “RN é Terra Indígena”.

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Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprovou matérias de interesse social. Foto: Francisco de Assis / CMNAT
Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprovou matérias de interesse social. Foto: Francisco de Assis / CMNAT

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei n° 112/2023 que cria o “Cartão Recomeçar” para mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica. A proposta é de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) e foi relatada pela vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.

“Essa comissão é a porta de entrada de todas as matérias que são propostas nesta Casa para todas as áreas. Esse projeto é interessante porque não se trata de dar dinheiro, mas de ser uma ferramenta para oferecer linhas de créditos específicas para essas mulheres empreenderem, garantir o direito a auxílio aluguel, a cursos de capacitação, de modo que proporcione liberdade econômica a essas vítimas”, explicou a parlamentar.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei n° 134/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB). “É uma matéria para dar mais respeito, inclusão e dignidade às pessoas com deficiência visual, de modo que os cartórios disponibilizem certidões de óbito, casamento e nascimento, em braile. São documentos extremamente importantes e necessários para o exercício da cidadania e nada mais justo que garantir que essas pessoas tenham acesso a eles”, disse o autor.

Nesta temática, foram aprovados ainda o PL n° 261/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico aos pais de crianças com deficiências, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento; e o PL n° 378/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que cria o programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Municipal de Ensino.

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O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.

De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.

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Os juros elevados e aumento das despesas básicas estão levando as famílias brasileiras a atrasarem o pagamento das contas de serviços essenciais, como luz, água, gás e telefone. O grupo representou em agosto 24,47% das dívidas dos brasileiros.

É o maior patamar para esse tipo de dívida desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Os dados fazem parte do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa.

Segundo a entidade, as contas básicas de água, luz e gás representaram o crescimento mais significativo entre os segmentos das dívidas – aumento de 0,53 ponto percentual em agosto, em relação ao mês anterior. O setor de utilities, ou seja, contas básicas apresentaram crescimento de 2,97 ponto percentual desde o início deste ano.

Na esteira da primeira fase do programa Desenrola, o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda, historicamente principal responsável pela inadimplência entre os brasileiros. Com diminuição de 0,24 ponto percentual em relação ao valor anotado em julho, este é o percentual mais baixo deste ano para o segmento, representando 29,29% das pendências entre os inadimplentes no mês de agosto.

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Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada.

No documento assinado pelos membros do Conselho Federal da OAB, a entidade argumenta que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.

Além do pedido de reconsideração, a OAB se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordem previamente, “tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo.”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acatou um pedido do ministro Alexandre de Moraes e agendou a retomada do julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro para a próxima terça-feira (26) no plenário virtual da Corte.

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22/06/2023 - Brasília - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

As seis dezenas do concurso 2634 foram sorteadas na noite desta terça-feira (19), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou.

O prêmio acumulou e o valor para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (21), vai a R$ 35 milhões.

Veja os números sorteados: 08- 27 – 28 – 32- 48 – 56

A quina teve 34 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 57.373,12, Já a quadra registrou 3.001 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 928,58.

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