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Governo Bolsonaro volta atrás em corte de verba das universidades federais

O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou dos bloqueios de verba às universidades federais que havia sido feito na segunda-feira, 28. As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira, 1. A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.

Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.

A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.

Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.

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O ano de 2022 vem apresentando bons volumes de chuvas no Rio Grande do Norte e a previsão é que, para este último mês do ano, dezembro e os primeiros meses de 2023, o cenário permaneça com volumes de chuva de normal a acima do normal. Dados do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram tendência do Fenômeno La Niña com o esfriamento das águas do oceano Pacífico, na faixa equatorial e o aquecimento do oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas.

Diante desse cenário apresentado pela tendência dos oceanos Pacífico e Atlântico, os próximos meses, dezembro/22, janeiro e fevereiro de 2023, é de que as chuvas ocorram dentro da condição de normal a acima do normal, com grande variabilidade nas distribuições temporal espacial pois os sistemas meteorológicos (Vórtices Ciclônicos de Ar Superior, Frentes Frias e Linhas de Instabilidade), que atuam nesse período são transientes e de baixa previsibilidade tanto no local e tempo de atuação”, comentou o chefe da unidade instrumental de Metereologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Sobre as temperaturas, a média prevista para o Estado no próximo trimestre deve variar entre a mínima de 27,6ºC e 36,4°C. “O potiguar já tem sentido gradativamente mais calor em relação aos meses anteriores. No dia 21 o verão começa no Hemisfério Sul. Neste período é esperada a diminuição das nuvens no céu e há o consequente aumento da exposição solar”, explicou o meteorologista.

Análise dos próximos três meses
Pela climatologia, dezembro, primeiro mês da pré-estação chuvosa no Rio Grande do Norte, é o que menos chove no segundo semestre. A previsão chuvas médias no estado é de 16 milímetros (mm). Para as regiões Oeste, Central, Agreste e Leste o volume de chuva esperada é de 16,8mm, 15,4mm, 11,6mm 20,4mm, respectivamente “Normalmente as chuvas observadas em dezembro apresenta valores entre 1,0mm a 20, 30 mm, com maiores valores apresentados na região do Alto Oeste, Vale do Assú e Litoral Leste”, explicou Bristot.

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A confirmação de um time bastante modificado para o confronto de sexta-feira (2), contra Camarões, abriu a temporada de questionamentos sobre a disputa por vagas no time titular. E as posições que mais geram dúvidas entre torcedores e imprensa são as laterais.

Com Danilo e Alex Sandro lesionados e a seleção brasileira já classificada, Daniel Alves e Alex Telles terão oportunidade de começar entre os titulares. Para o lateral-esquerdo Alex Telles, a disputa é saudável.

“Todos que estão aqui querem fazer parte deste momento. A disputa é muito sadia dentro do grupo. Vou contar um momento que aconteceu. Quando a gente fez o gol contra a Suíça e foi comemorar todos juntos, o Alex Sandro me puxou e falou: prepara porque eu acho que vou sair. A gente tem uma relação muito boa e sabe que momento que aparece, a gente está preparado em todas as posições. O companheirismo, a clareza entre os atletas e a disputa sadia faz com que o grupo cresça e quem ganha com isso é o Brasil”

Alex Telles substituiu Alex Sandro no fim do jogo contra a Suíça, e se saiu muito bem. Pela direita, no entanto, Tite decidiu escalar Éder Militão mesmo tendo Daniel Alves como opção. A convocação do jogador de 39 anos foi bastante criticada, mas, nesta sexta-feira, o experiente lateral terá oportunidade de mostrar que ainda dá conta do recado. Alex Telles defendeu o companheiro.

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Já pensou em passar as festas de final de ano com 1 salário mínimo no bolso tendo feito muito pouco pra isso? Pois é, a oportunidade chegou.

Os programas 90 Minutos com Gláucia Lima e o Programa Sidney Silva, ambos na Rádio Seridó 100,7 FM, resolveram dar a oportunidade dos seus ouvintes concorrerem ao referido prêmio na promoção Natal com Sorte.

A cada 50 reais gastos nas lojas parceiras, até o dia 23 de dezembro, o cliente receberá um cupom para concorrer. No mesmo dia, acontece o sorteio no programa 90 Minutos com Gláucia Lima, às 11h.

Nós vimos a oportunidade de colaborar de alguma forma para garantir que quem participe da promoção, tenha uma ceia de natal, pague uma dívida, compre um presente para alguém especial, enfim, vamos contribuir de alguma forma com a vida de quem ganhar. Para concorrer, os interessados devem ir às lojas parceiras e comprar. Elas serão conhecidas amanhã“, disse.

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), distribuiu às oito Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte o medicamento Paxlovid, indicado para o tratamento da Covid-19 e aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em março deste ano.

O estado recebeu do Ministério da Saúde um total de 22.500 comprimidos, que poderão ser utilizados para 750 tratamentos em adultos que não requerem oxigênio suplementar, mas que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento deve ser administrado após resultados positivos de teste viral direto de SARS-CoV-2, e no prazo máximo de 5 dias após o início dos sintomas.

O Ministério da Saúde em conjunto com diversos representantes da sociedade médica produziu o “Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco”. O documento trata sobre diferentes temas referentes ao uso deste antiviral como: pré-requisitos, definição de caso, diagnóstico, posologia, critérios para utilização, comorbidades, limitações de uso, precauções, contraindicações, interações medicamentosas,reações adversas, entre outros.

Para os critérios de distribuição aos estados foram considerados pelo Ministério da Saúde: taxa populacional (IBGE); casos confirmados de Covid-19 a partir dos 18 anos; casos confirmados de Covid-19 acima de 65 anos; e casos confirmados de Covid-19 em pacientes imunossuprimidos no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

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Uma tentativa de fuga foi registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, por volta das 21h30 dessa terça-feira (29). Pelo menos três presos tentaram escapar da unidade prisional.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN), que confirmou a ocorrência, a ação foi frustrada pelos policiais penais de plantão. A contenção foi feita com a utilização de armas não letais.

“Três internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foram flagrados pela equipe de monitoramento eletrônico da unidade prisional, no corredor das celas do Pavilhão 4. Imediatamente, os policiais penais de plantão fizeram a contenção, sendo necessário disparo de armamento não letal”, afirmou a Seap.

Ainda segundo a secretaria, câmeras de vigilância também foram utilizadas para conter a fuga. Além disso, a pasta assegurou que o presídio possui diversos mecanismos de segurança para evitar fugitivos.

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Uma operação policial contra suspeitos de integrar uma organização criminosa apreendeu quatro fuzis, além de coletes balísticos e explosivos, na manhã desta quarta-feira (30). Um suspeito morreu em confronto com policiais.

A operação ocorreu na zona rural de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, e contou com ação de agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a Deicor, um investigado morreu em confronto com policiais e os outros suspeitos que estavam no local fugiram pela mata.

No local, os policiais localizaram quatro “fuzis de guerra”, duas armas longas calibre 12, além de um rifle e uma pistola da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

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Dr. DINNA Oliveira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas) seja regulamentada por um órgão do governo federal. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais.

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A União vai repassar às prefeituras cerca de 18,8% a mais referentes à terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (30). Ao todo, os cofres municipais de todo o país vão partilhar mais de R$ 2,8 bilhões. No mesmo período do ano passado, os municípios receberam em torno de R$ 2,3 bilhões.

Mesmo se levada em conta a inflação de 6,47% medida pelo IPCA nos últimos 12 meses, as prefeituras vão ter um aumento real de receita de 12,3% a partir do FPM. Já para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão destinados cerca de R$ 707 milhões.

Segundo Cesar Lima, especialista em orçamento público, o maior volume de recursos que os municípios vai receber em comparação ao ano passado se deve ao aumento da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR).

“A atividade econômica tem melhorado, o nível geral de emprego tem melhorado e tudo isso reflete no FPM, porque o IR é o principal componente. Apesar das desonerações que foram feitas no IPI, nós temos essa curva ascendente do FPM, o que é muito salutar para os nossos municípios”, afirma.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

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O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

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Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 53ª Delegacia de Polícia (DP de Pau dos Ferros), deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação “Guardião da Várzea”. O objetivo foi combater uma organização criminosa voltada ao crime de tráfico de drogas, com atuação no município de Pau dos Ferros e região circunvizinha. A operação contou com o apoio de cerca de 120 policiais civis e militares. As investigações, que duraram cerca de quatro meses, desvendaram um núcleo oriundo do estado do Ceará, que revendia material entorpecente para outros traficantes do Alto Oeste Potiguar.

Durante as diligências, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, além de 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Portalegre e Antônio Martins. Dentre os suspeitos presos por força de mandado, cinco também foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo e munições; com eles, foram apreendidos: dinheiro fracionado, aparelhos celulares, três armas de fogo e porções de entorpecentes.

Foram presos: Lucas Moisés da Silva Lopes, 22 anos; Jéssica Maria Coltinho, 32 anos; Marcelo Coltinho da Silva, 34 anos; Ítalo Magno Costa, conhecido como “Bodão”, 30 anos; Francisco Rogério Silva de Almeida, 39 anos; Francisco Lindomar de Oliveira, 46 anos; e Raniedson Alves de Oliveira, conhecido como “Pinguim”. Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O Blog Sidney Silva teve acesso ao vídeo que mostra a ação criminosa de dois ladrões roubando frentista e clientes de um posto de combustíveis de Caicó (RN), na noite de segunda-feira (28).

Confira:

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Dr. DINNA Oliveira

Ladrões tentaram arrombar, provavelmente na madrugada desta terça-feira (29), a loja O Boticário, localizada na Avenida Coronel Martiniano, Centro de Caico (RN).

Não se sabe ainda o que impediu a conclusão dos criminosos, mas, imagens de câmeras de segurança no setor irão ajudar a esclarecer e ajudar na identificação.

A Polícia Militar foi acionada e os proprietários do estabelecimento irão a Polícia Civil fazer o registro da ocorrência.

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Imagens de câmeras de segurança do posto Dois homens, um deles armado, roubaram no início da noite desta segunda-feira (28), um posto de combustíveis localizado no Bairro Penedo, em Caicó (RN). Um dos frentistas que trabalhava no local no momento do crime, disse a Polícia que a dupla chegou e anunciou o roubo lhe tomando…

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Arleide ÓTICA

O administrador provisório do Caicó Iate Clube, Jozias Medeiros da Costa, convoca todos os associados para se reunirem em uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (29), no salão de eventos do Restaurante Certo.

O encontro tem início às 17h e tem como principal objetivo a eleição dos novos membros do Conselho Diretor, Deliberativo e Fiscal, além da aprovação do novo estatuto social do Caicó Iate Clube.

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizam a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no próximo dia 30 de novembro (quarta-feira).

Com o tema “Situações dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento ocorre das 8h às 13h na 10° Direc (R. Monsenhor Severiano, 150), com credenciamento a partir das 7h30min.

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Dr. DINNA Oliveira

Dois homens, um deles armado, roubaram no início da noite desta segunda-feira (28), um posto de combustíveis localizado no Bairro Penedo, em Caicó (RN).

Um dos frentistas que trabalhava no local no momento do crime, disse a Polícia que a dupla chegou e anunciou o roubo lhe tomando uma pochete.

Os ladrões, que estavam usando capacetes, um deles de camisa de manga longa, de cor verde florescente e o outro de jaqueta camuflada verde, fugiram do posto após o roubo. A moto estava sem placa.

A Polícia Militar foi acionada, fez diligências, mas, ninguém foi preso.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (28) que bloqueou quase R$ 13,6 milhões em uma conta bancária do PL no Banco do Brasil.

O valor servirá para pagar pouco mais da metade da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, por litigância de má-fé – quando alguém aciona a Justiça de forma irresponsável.

Segundo o tribunal, o bloqueio foi feito na tarde da última quinta-feira (24). Ao aplicar a multa, Alexandre de Moraes também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Partidário à sigla até que a multa seja devidamente quitada.

Inicialmente, Moraes definiu que a multa de R$ 22,9 milhões fosse paga em conjunto por PL, PP e Republicanos – os três partidos que integraram a coligação de Jair Bolsonaro (PL) na campanha de reeleição.

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