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O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer contrário à representação que buscava impedir o candidato ao Senado Carlos Eduardo (PDT) de exibir, em sua propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, uma mensagem de apoio do ex-presidente e atual candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva (PT).
O parecer é de autoria do procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e diz respeito à representação apresentada pela Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB e Agir) e Rafael Motta (também candidato ao Senado) contra a Coligação O Melhor vai Começar! (PDT, Federação Brasil da Esperança – PT/PcdoB/PV -, MDB, Pros e Republicanos) e Carlos Eduardo.
A alegação dos representantes é de que a utilização da imagem e da voz de Lula seria irregular, uma vez que a coligação nacional do petista não inclui o PDT, que possui candidato próprio à Presidência, e sim o PSB, de Rafael Motta. No entanto, o Ministério Público Eleitoral diverge desse entendimento. “Convém ressaltar que um dos princípios regedores da propaganda política é o princípio da liberdade, segundo o qual, não havendo vedação legal, é livre a propaganda política”, aponta Ronaldo Chaves.
Além de a legislação eleitoral não trazer expressamente a suposta proibição, as normas prescrevem que é “facultada a inserção de depoimento de candidatas e candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido político, a mesma federação ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto à candidata e/ou ao candidato que cedeu o tempo e não exceda 25% do tempo de cada programa ou inserção”.
A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra que, para senador, o ex-ministro Rogério Marinho (PL) aparece com 27,12%; seguido do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), com 26,76%, na consulta estimulada. Depois, surge o deputado federal Rafael Motta (PSB), com 10,41%, estagnado na casa dos dez pontos percentuais.
Os percentuais alcançados por outros seis candidatos ao Senado Federal são os seguintes: Pastor Silvestre (PMN), 0,71%; Freitas Júnior (PSOL) e Shirley Medeiros (DC), 0,59%; Dario Barbosa (PSTU), 0,41%; Marcos do MLB (UP) e Geraldo Pinho (Podemos), 0,06%. Marcelo Guerreiro (PRTB) não foi citado.
Os eleitores que não votam em nenhum dos dez candidatos ao Senado são 15,35% e não sabe dizer, 17,94%.
Já na pergunta espontânea, os percentuais dos candidatos a senador foram estes: Rogério Marinho, 15,47%; Carlos Eduardo, 10,76%; Rafael Motta, 3,06% e Freitas Júnior, 0,18% e Pastor Silvestre, Marcos do MBL e Dario Barbosa, 0,06%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira (12) um estudo que aponta um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano com o piso salarial dos enfermeiros.
Segundo a entidade, para honrar o piso salarial sem ampliar o montante total de recursos para essas folhas de pagamento, as prefeituras podem ter que demitir um quarto dos 143,3 mil profissionais de enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Nesse cenário, diz a CNM, a aplicação do piso da enfermagem poderia deixar 35 milhões de brasileiros sem assistência médica de qualidade. Os cálculos consideram apenas o cenário em que o orçamento para os salários da enfermagem permanece inalterado, sem fontes adicionais de financiamento.
A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto.
A Petrobras vai reduzir em 4,73% o preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir da terça-feira (13), informou a companhia nesta segunda (12).
Com o reajuste, o preço por quilo do GLP passará de R$ 4,23 para R$ 4,03, com o botijão de 13 kg sendo vendido por R$ 52,34 nas distribuidoras, em média, valor R$ 2,60 menor que no mês anterior.
Em agosto, a petroleira já havia diminuído o preço do gás em 5,58%, o que levou o botijão de 13 kg a custar R$ 54,94 nas distribuidoras, uma redução média de R$ 3,27.
O recuo é motivado pela isenção da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e pelas reduções no valor desse combustível nas refinarias, autorizadas pela Petrobras. Em 2 de setembro, começou a vigorar o quarto corte no preço da gasolina em um mês e meio, com recuo de 7,08%, depois de reajustes realizados nos dias 20 (-4,9%) e 29 de julho (-3,88%) e em 16 de agosto (-4,85%).
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros.
Participaram da cerimônia ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal.
Também tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso.
Dois meses após os crimes, o Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou o policial penal Victor Hugo de Souto Valença por dois latrocínios consumados, que tiveram como vítimas o estudante João Victor Munay, de 21 anos e o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti, de 27 anos.
Victor Hugo também deverá responder por uma tentativa de latrocínio contra a mãe de João Victor e por roubo majorado, com uso de arma de fogo.
Como parte dos crimes ocorreu em Pernambuco, onde ele foi preso, o Ministério Público pernambucano denunciou o policial penal do Rio Grande do Norte por sequestro qualificado, além de extorsão. Victor Valença continua detido no sistema penitenciário pernambucano. A Inter TV Cabugi não localizou a defesa do policial penal.
A série de crimes aconteceu no dia 9 de julho deste ano, um sábado. Victor Hugo foi preso no mesmo dia, após ser apontado como autor dos assassinatos em sequência.
O ministro Edson Fachin foi o oitavo magistrado a se pronunciar entre os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a medida cautelar que trata da suspensão dos efeitos do piso da enfermagem. No início da tarde desta segunda-feira (12), o ministro acompanhou a divergência do ministro André Mendonça e foi contrário ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso, votando no sentido de determinar que o piso volte a vigorar. Ainda faltam os votos de três ministros.
O entendimento de Fachin é de que não há justificativa plausível para a suspensão. Em seu voto, o ministro disse que, ao instituir um piso nacional salarial para toda uma categoria, abarcando inclusive empregados da iniciativa privada, “não se deve exigir reserva de iniciativa para a lei impugnada”. Segundo Fachin, dois motivos justificam tal compreensão.
“Primeiro porque a competência legislativa plena é do Congresso Nacional e qualquer restrição às prerrogativas do parlamento deve ser restritamente interpretada. Não se olvide que o Congresso Nacional, no ponto, regulamentou um direito constitucional fundamental, sendo desnecessária norma constitucional expressa para garantir um direito fundamental social. Vale dizer, o piso salarial é um direito fundamental social, de modo que não se pode exigir emenda constitucional para dar a ele concretude”, disse o magistrado.
Justiça Potiguar
A mais recente pesquisa eleitoral TN/Difusora/Consult mostra a governadora Fátima Bezerra (PT), com 39,88% das intenções de voto para o governo do Estado. Em seguida, aparece o candidato do Podemos, senador Styvenson Valentim, com 18,18%; e o do Solidariedade, Fábio Dantas, com 13,47%, respectivamente. Os outros seis candidatos ao governo aparecem com as seguintes pontuações: Clorisa Linhares (PMB), 1,18%; Rosália Fernandes (PSTU), 0,29%; Danniel Morais (PSOL), O,18% e Rodrigo Vieira (DC), Nazareno Neris (PMN) e Bento (PRTB), 0,6%.
Para o estatístico e diretor da Consult Pesquisa, Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, a soma do percentual de eleitores que afirmam não votar em nenhum dos candidatos e os que não souberam dizer (26,65%), indicam que o quadro está indefinido para o governo.
Segundo o levantamento feito entre os dias 08 e 11 de setembro, os eleitores que disseram não votar em nenhum dos nove candidatos ao governo são 12,12%; e não sabem dizer, 14,53%.
Já na pesquisa espontânea, aquela quando não é apresentada lista com nomes dos candidatos, Fátima Bezerra aparece com 28,82%; Styvenson Valentim, com 10,47% e Fábio Dantas, 9,53%.
g1 – Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (12), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 46% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.
Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 5 de setembro, Lula oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo –antes, tinha 44%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então.
Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.
Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 7% das intenções. Na pesquisa anterior, ele tinha 8% –também uma oscilação dentro da margem de erro. Simone Tebet (MDB) se manteve com os 4% do Ipec da semana passada.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) e a Caravana da governadora Fátima Bezerra foram recepcionados neste domingo (11), em Caicó, com uma grande mobilização. A concentração aconteceu em frente ao Parque Monsehor Walfredo Gurgel, onde a população esperava ansiosa a chegada do Papa Jerimum, do prefeito Dr. Tadeu, da governadora Fátima e seus candidatos.
A mobilização se transformou em uma grande carreata que passou pelos bairros Castelo Branco, Nova Descoberta, Penedo, Centro e Paraíba.
As pessoas aguardavam nas esquinas e registraram momentos especiais da carreata em suas redes sociais. Em alguns momentos, a governadora, o Papa Jerimum e o prefeito Dr. Tadeu desceram do carro para abraçar a população que a todo momento demonstrava gesto de carinho e agradecimento.
Em Caicó, o Papa também conta com o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Ivanildo do Hospital, dos vereadores Alisson Jackson, Diogo Silva, Andinho Duarte , Maria Cleide, além de suplentes de vereadores e outras lideranças políticas.
O Tribunal Superior Eleitoral negou em nota divulgada nesta segunda-feira (12), que tenha firmado acordo com as forças armadas para que esta realize apuração paralela no dia das eleições, em 2 de outubro.
Confira:
O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral.
O TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos, a partir da somatória dos BUs, ser possível há várias eleições e que para o pleito deste ano, foi implementada a novidade de publicação dos boletins de urnas pela rede mundial de computadores, após o encerramento da votação para acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral.
A implantação de aterros sanitários nas cidades do Rio Grande do Norte e a destino correta dos resíduos sólidos produzidos pela população é um tema bastante discutido nos últimos anos, inclusive, na abertura do evento “MPRN Perto de Você”, promovido pelo Ministério Público em Caicó, a promotora Rachel Medeiros, fez palestra com o tema: Política Nacional dos Resíduos Sólidos: Perspectivas para os Municípios do RN.
A promotora destacou que no Nordeste, alguns estados avançaram na implantação de aterros, inclusive, Alagoas encerrou todos os lixões. “Os gestores têm que entender que lixão é uma coisa que tem que ficar no passado. É coisa da idade média”, disse.
Sobre o assunto, a promotora vai se reunir nesta terça-feira (12) com os prefeitos da comarca de Caicó.
Existe em discussão há alguns anos, a implantação de um aterro sanitário no Seridó, que já tem terreno, localizado entre Caicó e São José do Seridó.
A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó (RN), vai ser contemplada com recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias pagas à Justiça.
A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva, nesta segunda-feira (12), pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.
“O Dr. Vicente Elisio de Oliveira Neto, Promotor de Justiça, me procurou, falou da intenção de buscar viabilizar um projeto que eles (a APAE) tem de instalação de energia solar e sobre a possibilidade de destinar recursos de prestações pecuniárias para isso. Então, aproveitando o ensejo desse evento hoje, informamos que essa possibilidade está aberta”, contou o magistrado.
O próximo passo é fazer um projeto, pegar orçamentos com empresas e encaminhar para que seja analisada a viabilidade dos custos e a autorização dos repasses.
O Centro Especializado em Reabilitação – CER III de Caicó, vai ganhar nesta terça-feira (13), para utilização dos usuários, uma Van adaptada e cadeiras de rodas.
Na solenidade, que terá início às 08h, na sede da Instituição, localizada no Complexo do Hospital do Seridó, estará presente o prefeito Dr. Tadeu e o Secretário de Saúde, Gedson Santos, entre outras autoridades e convidados.
“Muitas das crianças atendidas no CER, são cadeirantes e o carro é adaptado para isso, ou seja, com o espaço para o usuário e seu acompanhante. Esse será o terceiro veículo do CER. Além disso, vamos entregar 6 cadeiras de rodas para usuários de Caicó, que possuem um cadastro prévio junto à Sesap. Cada cadeira dessas, vem na medida certa para cada criança. Nós também vamos entregar para pessoas de outras cidades que são atendidas em Caicó, haja vista o caráter regional do Centro”, disse Gedson Santos.
O prefeito Dr. Tadeu, disse que “não está medindo esforço, para, no que for possível, fazer o melhor pelo CER, que funciona em Caicó. Sabemos da alta demanda de atendimentos, mas, buscamos as parcerias para garantir o melhor atendimento”.
Um homem foi preso suspeito de violência doméstica na manhã deste domingo (11), em Cacimbas, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito confessou o crime e na casa dele foram encontradas duas armas, que foram apreendidas.
O caso aconteceu no Sítio Cachoeira, na Zona Rural do município. Policiais da 4ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica no local e, ao chegar, encontraram o suspeito, que foi preso em flagrante.
O homem e as duas armas, um revólver calibre 32 com cinco munições e uma espingarda de calibre indefinido, foram levados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira, também no Sertão.
Policiais militares localizaram um laboratório de drogas sintéticas em uma casa do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, neste domingo (11). O caso aconteceu rua Major Francisco Cavalcante de Oliveira. Segundo a corporação, militares da Força Tática do 5° Batalhão foram ao local após rastrearem um aparelho celular que havia sido extraviado na Zona Sul.
“O sinal indicava dentro de uma residência, a qual os militares adentraram, após a permissão do proprietário, e se depararam com um laboratório de entorpecentes sintéticos”, informou a PM, em comunicado à imprensa. Uma pessoa foi detida e o material foi recolhido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.
No local, os policiais apreenderam uma prensa hidráulica; 137 comprimidos de ecstasy; uma porção de maconha; uma porção de cocaína; além de 220g de substância análoga à ecstasy que ainda seria prensada. Também foram apreendidos diversos “granulados” de MD; papel filme; sacos plásticos para embalar drogas; três relógios; faca; balança de precisão e uma agenda de contabilidade.
G1 RN
Se você sente uma dor persistente, por meses ou anos, e que diminui sua capacidade física, trazendo sofrimento psicológico e emocional, você está sofrendo de dor crônica. Esse tipo de problema atinge pelo menos 30% da população mundial, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, e 60 milhões de brasileiros, pelos dados da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor (SBED). A boa notícia é que existe tratamento e ele pode ser feito de forma multidisciplinar, levando em conta fatores como humanização, personalização e exercícios.
A fisioterapeuta e fundadora do Centro Vitta, em Natal, Kelly Gama, explica que a dor crônica é caracterizada por ser difusa, generalizada e espalhada, com duração de mais de três meses, de cunho desproporcional, sem relação com causa e efeito.
“Há dois tipos de dor crônica: primária e secundária. A primária é de causa inespecífica, as mais conhecidas são a fibromialgia e a cefaleia, a chamada dor de cabeça. A secundária ocorre em decorrência de outros fatores associados, como: pós cirurgia, câncer, traumas, problemas viscerais e disfunções musculoesqueléticas”, detalhou.
De acordo com a especialista, a dor crônica pode representar um risco para a saúde do paciente a partir do momento em que ele apresente incapacidades funcionais que lhe impeçam de ter hábitos saudáveis, como, por exemplo, exercer uma atividade física, deixar de fazer atividades do cotidiano, diminuir a produtividade no trabalho e não ter um sono reparador, aumentando-se os níveis de estresse, ansiedade e depressão.
Policiais civis da 22° Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará Mirim) descobriram, na tarde da sexta-feira (09), um desmanche de veículos em uma área de matagal no povoado de Riachão II, zona rural do município de Ceará-Mirim.
Após denúncias anônimas, os policiais diligenciaram no local e se depararam com diversos veículos, muitos já totalmente depredados, sendo possível identificar, através da verificação de placas e numeração de chassi, que dois deles possuíam registros de roubo/furto, já tendo sido restituídos a seus respectivos proprietários.
Devido à extensão da área e a necessidade de realização de vistoria mais apurada, as diligências terão continuidade, no intuito de que outros veículos furtados/roubados possam ser encontrados e devolvidos aos respectivos donos.
O domingo da candidata a deputada federal Mara Costa foi de intensa agenda política na cidade de Jardim de Piranhas.
Ela foi prestigiar a programação da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos que hoje dentro da programação social vivenciou a tradicional Feirinha.
A candidata que é bastante conhecida na região do Seridó, não passou despercebida por onde passou. Todos queriam tirar foto ao lado da candidata que vem ganhando a simpatia dos eleitores por onde passa.
Um acidente de moto registrado na noite de sábado (10), na zona rural da cidade de Lagoa Nova (RN), deixou um homem morto. A vítima foi identificada como Rogério Souza Félix, de 25 anos. A queda de moto que o matou aconteceu no Sítio de Dentro.
De acordo com a Polícia de Trânsito, o homem conduzia uma moto Honda Fan, de cor vermelha e placa FNE-8408. Segundo informações, Rogério teria perdido o controle da motocicleta e caiu. Ele não usava capacete e sua cabeça. Sua morte se deu no Hospital da cidade.
Um fato que chama a atenção é que ninguém acionou a Polícia de Trânsito para o registro da ocorrência de acidente, que ao que parece, aconteceu por volta das 18h. Somente na madrugada do domingo é que os policiais conseguiram por conta própria, as informações da ocorrência.
