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Mais uma demonstração do respeito e valorização dos servidores públicos do Estado. O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (22) a promoção de nível de 3.800 servidores da administração direta pelo critério de antiguidade. O ato é fundado na Lei Complementar Estadual N° 432, de 1° de julho de 2010, e decorre da negociação do Governo com 12 categorias de servidores durante o mês de novembro do ano passado, quando foi feita a discussão da recomposição parcial de perdas em 15 % dos seus vencimentos básicos.
Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, designado pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo para negociar com as categorias, o anúncio da recomposição dos 15% foi feito pela governadora Fátima Bezerra no dia do Servidor Público, 28 de outubro.
“Buscamos atender as categorias que estavam desde 2010 com os salários congelados, atingindo com a medida 15 mil servidores, entre ativos e aposentados, e durante os diálogos acordamos com os sindicatos e associações atualizar as promoções das 12 categorias”, afirma o controlador-geral.
Neste mês de fevereiro, o Governo publicou três promoções por antiguidade decorrente das negociações, contemplando no total quase 4.000 servidores, beneficiando também os funcionários do Gabinete Civil do Governo e da Procuradoria Geral do Estado.
Começa neste sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.
Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral.
As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.
A definição sobre qual será o candidato ao Senado Federal do Rio Grande do Norte apoiado pelo Governo Federal está perto do fim. O ministro das comunicações, Fábio Faria, deve abrir mão de sua candidatura e vai apoiar Roberto Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. A informação é do portal Valor Econômico, que afirma que o anúncio oficial deve ocorrer nas próximas horas.
A definição deve sair dentro do prazo estimado pelos próprios ministros. No início do mês, o ministro Fábio Faria afirmou que estava alinhado com Marinho para “garantir o melhor para o futuro do RN e do Brasil”. Os dois ministros acompanharam o presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua visita ao Rio Grande do Norte, ocasião na qual Marinho disse também que o diálogo entre os dois “iria convergir para um nome que apresentará projeto consistente para mudar o pacto da mediocridade a que estamos submetidos em nosso estado”.
1ºDENISE PEREIRA TEIXEIRA21****4679529841.98 B6106
2ºCOSME ALEXSANDRO MEDEIROS BRITO21****8683552808.76 B6106
3ºEDUARDO HENRIQUE DE FRANCA SOUZA21****1678534792.97 B6106
4ºONOFRO OCIMAR LUCENA JUNIOR21****2024421782.17 B6106
Foi divulgada no final da manhã desta terça-feira (22), a lista dos selecionados na chamada regular do Sisu.
Confira a relação dos selecionados para o curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN em Caicó:
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta terça-feira (22). Os candidatos devem acompanhar a página do programa para ver se serão convocados em uma das duas opções em que se inscreveram. Se aprovado em pelo menos uma opção de curso, o candidato deve ficar atento à data da matrícula na instituição de ensino para não perder a vaga. É necessário conferir a documentação descrita no site do programa e providenciar o que for preciso.
Quem não for convocado em nenhuma das duas opções de curso ainda tem uma chance. Poderá manifestar interesse pela lista de espera, de 22 de fevereiro a 8 de março, na mesma página em que a inscrição foi feita. Eventuais chamadas seguintes são de responsabilidade das instituições de ensino.
Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes tiveram de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 sem ter zerado a redação. Os estudantes que não concluíram o ensino médio e participaram do Enem como “treineiros” não foram habilitados para o Sisu. No dia 9, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da edição de 2021 do exame.
As entidades de classe da Polícia Civil do Rio Grande do Norte rejeitaram hoje (21), a quarta proposta apresentada pelo Governo do Estado de incorporação do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). A nova proposição, assim como as anteriores, assegura todos os direitos adquiridos por agentes de polícia, escrivães e delegados, conforme preconiza a Constituição Federal.
A incorporação do ADTS ao subsídio seria proporcional ao direito que o servidor acumulou durante a carreira e não mais um valor nominal, de modo que qualquer variação futura do subsídio também teria impacto no benefício incorporado.
A proposta apresentada à Polícia Civil do Rio Grande do Norte é semelhante à aplicada aos militares da União, conforme Medida Provisória 2.215/2001, que extinguiu o adicional de tempo de serviço, e aos militares estaduais do Ceará por meio da lei estadual de 2011.
Os representantes das entidades apresentaram informalmente uma proposta que cria outros níveis na carreira, cuja evolução tem como parâmetro o tempo de serviço. Sobre isso, o governo disse que irá se manifestar quando a proposta for formalmente apresentada.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e a venda de mais três produtos à base de cannabis em farmácias e em drogarias no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (21).
Os novos integrantes da lista são Canabidiol Belcher 150 mg/mL, Canabidiol Aura Pharma 50 mg/mL e Canabidiol Greencare 23,75 mg/mL. Os dois primeiros são fabricados na Suíça e o último, na Colômbia.
Os três produtos devem ser vendidos nas concentrações com que foram aprovados e com até 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). É necessário apresentar receita médica do tipo B (azul). A maconha medicinal pode ampliar o rol de tratamentos para doenças como esclerose múltipla, ansiedade, depressão e fibromialgia.
Com a medida, sobe para 14 o número de produtos aprovados, além de um medicamento. Apesar das novas liberações, o uso da cannabis medicinal ainda encontra dificuldades pouco mais de dois anos após a Anvisa autorizar a venda em farmácias de medicamentos à base de cannabis, mas rejeitar o cultivo em casa para fins medicinais.
Mais de 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras em pouco mais de uma semana de funcionamento, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite do último (13), até as 18h de hoje (21), 102,7 milhões de consultas foram registradas. Desde a última sexta-feira (18), cerca de 6 milhões acessaram a página.
Desse total, 100,1 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,5 milhões, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 22,05 milhões resultaram em saldos a resgatar, dos quais 21,8 milhões se referem a pessoas físicas e 251 mil a empresas.
Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry.
A defesa do ex-vereador argumentou que houve constrangimento ilegal, por considerar que não estão preenchidos os requisitos da prisão cautelar. Sustentava, ainda, que a prisão preventiva foi decretada sob argumento do clamor público.
Para o ministro Gilmar Mendes, o pedido de habeas corpus não caberia ao STF ainda já que um mesmo pedido ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro “não houve ainda o esgotamento da controvérsia no STJ”.
Jairinho e Monique, mãe de Henry, são acusados pela morte da criança no dia 8 de março do ano passado, depois de ele ter sofrido torturas no apartamento em que o casal e a criança moravam na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta segunda-feira (21) a recuperação de R$ 23,1 bilhões em apreensões relacionadas ao crime organizado em estradas federais de todo país, nos últimos três anos. De acordo com a instituição, neste período, mais de 1.800 toneladas de drogas foram apreendidas e cerca de 130 mil pessoas foram presas por agentes da PRF e entregues à Polícia Federal e às polícias estaduais.
Neste ano, os investimentos em infraestrutura na PRF serão de cerca de R$ 370 milhões. Com esses recursos, a previsão é que sejam instituídas 15 bases aéreas em pontos estratégicos no Brasil e realizadas de mais de 90 obras para melhorar o trabalho dos agentes da PRF.
Em solenidade de entregas institucionais, foi anunciado o recebimento da Aeronave Koala, um helicóptero adquirido com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e que auxiliará nos trabalhos da corporação.
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou a realização de 101 cursos na Universidade Corporativa da PRF (UniPRF) que capacitará mais de 4.500 agentes da PRF e de outras forças de segurança. Outra entrega anunciada foi o sistema “Sinal Desaparecidos”, ferramenta que registra o desaparecimento de pessoas e comunica todos os policiais de plantão em um raio de 500 quilômetros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender que o Brasil adote o sistema semipresidencialista de governo. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira (21), ele elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo País.
“As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade”, criticou o ministro, que citou Portugal como modelo de semipresidencialismo a ser observado no Brasil.
Ainda segundo o magistrado, o Congresso Nacional tem “influência enorme”, mas “baixo grau de responsabilidade” sobre as decisões que atingem o País. “Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas?”, questionou.
Além de Gilmar, o semipresidencialismo ganhou como defensores os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em declarações dadas no último dia 10, a dupla aceitou debater o assunto por meio de um grupo de trabalho no Congresso. Lira acredita que o semipresidencialismo deve ser implementado a partir de 2030.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte, em Assembleia Geral nesta segunda-feira, 21, decidiram que não serão voluntários para serviço extraordinário no período de carnaval. Isso quer dizer que a categoria continuará recusando trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo da Polícia Civil.
A decisão foi tomada em decorrência da falta de avanço das negociações com o Governo do Estado em relação ao ADTS dos policiais civis.
“A categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comenta Edilza Faustino.
A presidente do SINPOL-RN lembra que os policiais civis não são obrigados a trabalhar no horário de folga e, por isso, muitas delegacias do Estado estão com funcionamento afetado desde que a categoria optou por se negar a ser voluntária.
Negociação fechada por Jorge Salgado em Miami ainda precisa de aprovação de sócios e conselheiros do clube; grupo também assume compromisso de pagar dívidas vascaínas
O Vasco avança em direção à constituição de empresa para administrar seu futebol e, mais importante, rumo à venda de participação majoritária para uma companhia estrangeira. O presidente do clube, Jorge Salgado, está em Miami e acaba de fechar um acordo com a 777 Partners.
As negociações levaram três meses. Após cinco versões diferentes, a diretoria vascaína chegou à proposta que considera adequada para o clube. O acordo ainda é “não vinculante”, ou seja, o documento não gera obrigações para as partes envolvidas, até que o negócio seja consumado – precisa haver aprovação de sócios e conselheiros vascaínos.
A 777 Partners propõe o investimento de R$ 700 milhões na SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Vasco ao longo dos próximos anos, em troca da aquisição de 70% das ações dessa empresa. Também existe predisposição para investimentos na reforma de São Januário, o que potencialmente fará com que a operação como um todo supere o bilhão de reais.
O vereador caicoense Max Azevedo, do Solidariedade, disse ao Blog Sidney Silva que não apoia a candidatura de Lilia Saldanha, do mesmo partido. Ela teve a sua pré-candidatura lançada em Caicó, no sábado (19).
O evento aconteceu na feira livre. Estavam presentes, Breno Queiroga, que é pré-candidato ao governo do estado e Kelps Limes, que atualmente é deputado estadual e que lançou sua pré-candidatura a Câmara Federal.
“Eu devo votar em outro candidato do partido”, disse o vereador Max. Ele comentou ainda que o Solidariedade tem outros nomes que estarão na disputa. “Não tenho nada contra ela. É uma questão de ideias”, disse.
O projeto “Reuso de Águas Cinzas na Agricultura Familiar do RN” será lançado daqui a pouco, pela governadora Fátima Bezerra. O evento de apresentação será no auditório da Governadoria, a partir das 11h30.
A iniciativa é fruto de um convênio entre a Emater e a Fundação Banco do Brasil. O objetivo é viabilizar o reaproveitamento de águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa na irrigação depois de passar por filtro biológico. Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi são os primeiros municípios contemplados.
A iniciativa será implantada inicialmente na zona rural de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Lajes e São Paulo do Potengi. No total, serão beneficiadas 44 famílias desses municípios.
Festival terá categoria inédita para jornalistas e produtores de conteúdo do RN
O cenário audiovisual na região do Seridó, interior do Rio Grande do Norte, vivencia uma ebulição, nos últimos anos, com a produção de filmes, capacitações e realizações de festivais de cinema. Além do mais, a região vem se consolidando como cenário para produções nacionais como o filme “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e a série “Cangaço Novo”, da Amazon Prime.
Criado em 2018, o Curta Caicó vem contribuindo neste cenário de efervescência cultural na região. E, a cada edição, o festival se consolida como importante vitrine para o audiovisual potiguar e nacional. Em quatro edições, o evento já recebeu inscrições de mais de 2.400 curtas-metragens de todas as regiões do país, realizou mais de 15 oficinas de cinema, além de promover debates importantes para o segmento.
“O Curta Caicó vem estimulando as pessoas a produzirem filmes e se tornarem protagonistas de suas próprias narrativas. E o Seridó é uma região de belos cenários, diversidade cultural e que conta com histórias, lendas e mitos que podem render bons roteiros”, avaliou Raildon Lucena, idealizador do festival.
A Polícia Militar foi acionada na noite de domingo (20), para atender ocorrência de homicídio na zona rural da cidade de Serra Negra do Norte (RN). O desempregado, Douglas de Medeiros da Silva, de 31 anos, natural de Caicó, foi assassinado a tiros por volta das 21 horas, no Sítio Carnaúba Torta.
Uma mulher, namorada de Douglas, estava na sua companhia e no momento da abordagens, os criminosos mandaram que ela corresse. Mais tarde, por volta das 3 horas, ela pediu ajuda em outro sítio e localizou o corpo. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local.
Os peritos do Instituto de Medicina Legal do ITEP, estiveram no local e removeram o corpo para ser necropsiado.
Um acidente registrado por volta das 08h da manhã de domingo (20), na RN-288, entre Acari e Cruzeta, envolvendo dois veículos, sendo um Corsa Classic Life de cor cinza, ano 2009 e placas NNJ4D02 de Carnaúba dos Dantas e o outro um Celta LS, de cor prata, ano 2012 e placas HFD8C82 de Jucurutu, deixou 3 pessoas mortas. Elas ocupavam o Celta e Foram identificadas como Daniele Vicente, de 24 anos, mãe e os filhos, Kaiky Gustavo Soares, de 6 meses e Karol Vitória Soares, de 9 anos.
O acidente foi provocado por uma ultrapassagem indevida do condutor do Celta, esposo de Daniele e pai das crianças mortas. Ele sofreu escoriações e passa bem.
A família seguia para Carnaúba dos Dantas para São José do Seridó, onde participariam de um encontro de casais.
Os ocupantes do veículo Corsa, tiveram ferimentos leves. Eles foram identificados como, Maria Rejane Dantas de Medeiros, que foi socorrida pra Currais Novos; José Arnaldo Barreto de Lima Filho, socorrido pra Caicó e Thalia Ravana Dantas da Costa, socorrida pra Cruzeta.
