Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018

Congresso Nacional aprovou reforma política que valerá para o pleito de 2018

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Confira o que muda a partir das eleições de 2018:

Cláusula de desempenho

Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.

Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030.

Fundo eleitoral

Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais.

Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017.

Arrecadação

Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura.

Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações

Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição.

Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos.

Limite para gastos

Como era: sem limite.

Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja:

Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno.

Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado.

Deputado federal: R$ 2,5 milhões.

Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão.

Debates

Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados.

Agora: esse número foi reduzido para cinco.

Voto impresso

Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica.

Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.



Polícia Civil prende dupla suspeita de tentativa de resgate de presos e tiroteio contra CDP da Ribeira

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia, com o apoio da 4ª Delegacia de Polícia, prenderam, na manhãtarde desta sexta-feira (06) no bairro Brasília Teimosa, Jordenilson Vareliano da Silva, 20 anos, conhecido como “Primo” ou “Nessinho”, e Luiz Morais de Oliveira Júnior, 35 anos, suspeitos de participarem da tentativa de resgate de presos e do tiroteio contra o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, ocorridos nas primeiras horas de hoje. Através de imagens de câmeras de segurança em uma praça localizada em frente ao CDP, os policiais realizaram, na manhã desta sexta-feira, uma possível rota de fuga dos criminosos. Nas imagens, é possível a visualização de 12 homens em três carros, sendo esses uma amarok branca, um uno vivace, e um veículo sedan preto.

Após seguir a provável rota de fuga, os policiais chegaram no bairro Brasília Teimosa, Zona Leste de Natal, e encontraram um carro sedan preto, com características semelhantes a um dos veículos das imagens das câmeras de segurança, e em seu interior estavam Jordenilson e Luiz, os quais não residiam na localidade, sendo apreendidos com eles, maconha, cocaína, além de R$ 1.800,00 reais. Segundo os policiais, a dupla é suspeita de participar do tiroteio e tentativa de resgate de presos no CDP da Ribeira. Além da suspeita, também há testemunhas que confirmam a participação dos dois homens na ação criminosa. Eles foram autuados em flagrante pelos crimes  de tráfico de drogas e tentativa de resgate, serão  encaminhados ao sistema prisional. A Polícia Civil prosseguirá nas investigaçães para localizar e prender os demais integrantes dos crimes.



PF e PM apreendem 200 gramas de cocaína com mulher em Caicó

Policiais federais com apoio do Grupo Tático Operacional do 6º BPM, apreenderam aproximadamente 200 gramas de Cocaína em poder de Cristiane Leite da Silva, de 29 anos, que reside na Rua Tereza Medeiros, nº 17, no Boa Passagem, zona norte de Caicó.

A informação apurada pelo Blog Sidney Silva dá conta que a abordagem foi realizada a um veículo tipo Fiat/Ducato (Van), de cor  branca e placas FJP6545, aonde foi encontrada uma sacola plástica em poder da acusada, contendo 4 porções da substância branca, aparentando ser cocaína.



Bando armando tenta resgatar presos no CDP da Ribeira em Natal

Bando armando tenta resgatar presos

Do G1/RN – Bandidos fortemente armados derrubaram o portão e atacaram a tiros o Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal, durante uma tentativa de resgate de presos. O ataque aconteceu na madrugada desta sexta-feira (6). Agentes penitenciários reagiram e evitaram o resgate.

Segundo os agentes, por volta de 1h, pelo menos 12 homens chegaram em três carros, sendo um dos veículos uma caminhonete que foi usada para derrubar o portão do CDP.

Armados com espingardas e pistolas eles metralharam a unidade prisional. Os cinco agentes que estavam de plantão reagiram e houve uma troca de tiros intensa.

As marcas de tiros ficaram pelas paredes e janelas. Cerca de 120 presos estão detidos no CDP da Ribeira. Nenhum deles foi resgatado. A polícia fez buscas pela região, mas até o momento ninguém foi preso.



Foragido é capturado e confessa ter cometido roubo e estupro em residência na cidade de Parnamirim

Investigações realizadas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim resultaram no interrogatório, realizado nesta quinta-feira (05), do foragido da Justiça Jeová Soares de Lima, vulgo “Galo Cego”, 29 anos, o qual confessou que no dia 29 de junho realizou um roubo em uma residência no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, onde, além do crime, também cometeu um estupro. Jeová foi preso em flagrante por furto, na cidade de Goiana, em Pernambuco, utilizando o nome falso de Jaspion Valdevino dos Santos. Ele foi recambiado para o Rio Grande do Norte, onde responde pelos crimes de roubo e estupro, estando foragido do Centro de Detenção Provisória de Nova Parnamirim, desde o dia 31 de maio de 2017, quando teria fugido juntamente a mais outros três detentos.

Em depoimento, Jeová confessou que após a fuga, se evadiu para a residência do sogro, na comunidade de Mendes, em Parnamirim, e logo após para a residência do irmão, no bairro Nova Esperança, onde, no dia 29 de junho, teria saído a procura de uma residência para a prática de roubo, com o intuito de vender os objetos do crime e fugir para João Pessoa, na Paraíba, onde reside a sua ex-companheira. Segundo ele, após selecionar o imóvel, cobriu a face com uma camiseta rosa, e adentrou na casa, onde encontrou uma mulher, uma adolescente e duas crianças, as quais foram rendidas, roubando, em seguida, diversos pertences das vítimas, entre esses, uma televisão portátil, um videogame, um telefone celular, e diversos perfumes femininos.

No decorrer da ação criminosa, a qual ele simulou estar em posse de uma arma de fogo, o homem estuprou uma mulher na sala da casa, tendo anteriormente trancado em um quarto, a adolescente e as duas crianças. Após o cometimento dos crimes, Jeová afirmou que se deslocou para uma oficina, no município de São José de Mipibu, onde tentou vender os produtos do roubo, e em seguida viajou para João Pessoa, na Paraíba, tendo vendido, em um mercado na cidade, todos os pertences das vítimas, entre esses a televisão e o videogame, os quais foram trocados pelo valor de R$ 100,00 reais, cada. Ele confessou ainda que usa drogas, e que já esteve internado no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Acusado de Ato Infracional (CIAD), quando menor de idade. Jeová foi reconhecido pelo terço tatuado na mão e antebraço. Ele foi preso, retornando ao sistema prisional.

Confira imagens do depoimento de Jeová, e da fala da delegada da Deam de Parnamirim, Luana Faraj:



DHPP procura suspeito de empurrar mulher de barranco no bairro de Ponta Negra

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está a procura de um homem, suspeito pelo homicídio de Camila Benjamin da Silva, 16 anos, ocorrido no dia 17 de setembro deste ano, na lateral do Hotel Terrazzo, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Segundo indícios, há duas hipóteses que ocasionaram a morte da jovem, sendo uma delas tendo como suspeito de autoria um homem, o qual, segundo investigações, teria discutido com a menina momentos antes de seu homicídio, e que poderia tê-la empurrado de um barranco, e a segunda hipótese de que a adolescente escorregou e caiu.

A DHPP solicita apoio da população acerca de maiores informações do suspeito do homicídio contra Camila, que podem ser repassadas anonimamente através do Disque Denúncia, de número 181.

Confira imagens do suspeito com a jovem, momento antes da morte:




PF prende ex-gerente da Caixa condenado por desviar recursos de clientes em Natal

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (28) em Natal, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, 49 anos, condenado pelo crime de peculato.

A prisão foi em decorrência do cumprimento de um mandado judicial expedido pela 14ª. Vara da Justiça Federal que o considerou culpado de ter se apropriado e desviado valores nas contas de correntistas, a título de falsos empréstimos, quando exercia a sua função no ano de 2009.

Ao saber que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na Polícia Federal, onde foi preso e, em seguida, levado para fazer exame de corpo de delito no ITEP.

Ele permanece custodiado na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, à disposição da Justiça, e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do Estado, onde cumprirá a pena que lhe foi imposta.



Preso suspeito de assassinar homem e disparar contra secretário de Saúde confessa crime à DHPP

Após a prisão em flagrante realizada por policiais militares, no último dia 20 no bairro Cidade da Esperança, de Márcio Galdino Macedo, 33 anos, suspeito pelo homicídio contra Erinaldo Bezerra da Silva, 32 anos, e por ter disparado contra o secretário de Saúde de Paraú (RN), Antônio Rogério Peixoto Neto, 53 anos, o preso confessou, nesta quarta-feira (27) à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ter sido o autor do crime.

No dia do ocorrido, Márcio teria discutido com Erinaldo em frente a Rodoviária de Natal, localizada na Zona Oeste da capital, e realizado disparos contra a vítima, atingindo o secretário durante tiroteio, sendo preso por policiais militares, que, após diligências, o prenderam nas imediações do local com uma pistola 380, e 16 cartuchos do mesmo calibre na meia, a qual ele teria tentado se desfazer. Após a prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi reconhecido por testemunhas, tendo negado o crime.

Investigações da Polícia Civil apontam duas hipóteses de motivação para o cometimento do crime, sendo uma delas a vingança contra Erinaldo, o qual teria afirmado que no dia 28 de janeiro de 2015 Márcio teria sido o autor do assassinato contra o seu primo, Luan Bezerra, morto no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, e a outra hipótese seria uma possível queima de arquivo contra a vítima, por essa ser testemunha de tal crime. Após a confissão de Márcio, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicitará a prisão preventiva do homem à Justiça.



Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e corrupção de menores em Triunfo Potiguar

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e corrupção de menores na cidade de Triunfo Potiguar

Uma equipe de policiais civis da cidade de Campo Grande e da cidade de Patu com o apoio da Polícia Militar da cidade de Triunfo Potiguar prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (29), Gilberto de Souza Oliveira, 20 anos, pelo crime de tráfico de drogas e corrupção de menores na cidade de Triunfo Potiguar. Ele estava com 24 papelotes de maconha enrolados e prontos para a comercialização, uma quantia fracionada de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) e uma vasta quantidade de bolsas plásticas, utilizadas para embalar a droga.

Na residência onde eram comercializados os entorpecentes constatou-se a presença de vários menores, dentre eles, alguns usuários de drogas, que buscavam o local para fazer o uso das substâncias. Segundo Gilberto de Souza, a droga encontrada seria comercializada durante a Festa da Padroeira da cidade de Triunfo Potiguar e que nos dias subsequentes seria entregue a ele mais uma outra quantidade de drogas para atender a esta demanda. Ele também informou que na quinta-feira (28) já havia comercializado uma quantidade considerável de entorpecentes na cidade.

Segundo o Delegado Paulo Nilo, embora tenha sido apreendida uma quantidade pequena de droga a quantidade é expressiva, levando em consideração que a cidade de Triunfo Potiguar tem apenas 3.327 habitantes. Esta ação da Polícia Civil desarticula mais um ponto de venda de drogas na cidade, no final do ano passado dois outros locais foram fechados e realizadas as prisões dos responsáveis pelo tráfico. Gilberto de Souza foi preso e encaminhado ao Sistema Prisional onde aguardará a decisão da Justiça.



Autônomo é assassinado na Zona Norte de Caicó

Autônomo foi assassinado no Bairro Boa Passagem em Caicó

Foi assassinado na noite desta quinta-feira (28), na zona norte de Caicó, o profissional autônomo, Francisco Marcelino Batista, de 56 anos, natural de Patu, que residia na Júlia Rodrigues, nº 520, no Bairro Boa Passagem.

O crime foi registrado às 22hs na Avenida Ruy Mariz, quando ele se deslocava de moto para sua residência.

A Polícia Militar juntamente com o Samu foram acionados. A vítima ainda recebeu atendimento no local da ocorrência. A equipe do Samu tentou reanimá-lo por mais de 30 minutos sem êxito.

O ITEP e a Polícia Civil também foram acionados.



PF combate organização criminosa suspeita de atacar bancos em 4 estados

PF combate organização criminosa suspeita de atacar bancos em 4 estados

A Delegacia da Policia Federal em Mossoró/RN deflagrou hoje (27/9), a Operação Andarilho II, com o objetivo de combater uma Organização Criminosa especializada em roubar ou praticar furtos, mediante arrombamentos com uso de explosivos, contra instituições bancárias no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Ceará.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos estados do CE e PB e outros cinco mandados de prisão preventiva no CE (3), PB (1) e PA (1).

As investigações tiveram início há um ano, a partir do levantamento dos furtos praticados nos meses de novembro de 2016 e março de 2017, respectivamente, contra as agências do Banco do Brasil das cidades de Patu/RN e Icapuí/CE, e ainda, na tentativa de furto ocorrida em abril deste ano, quando seria utilizada uma grande quantidade de explosivos contra as agências do Banco do Brasil e Bradesco, além de caixas eletrônicos instalados na prefeitura do município de Jaguaruana/CE. Naquela oportunidade, seis suspeitos morreram e outros seis foram presos durante um confronto com policiais do Comando Tático Rural-COTAR/CHOQUE da PM/CE.

Ainda no decorrer das investigações e, contando com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, também no mês de abril de 2017, mais um acusado foi preso, outro morreu e cinco fuzis foram apreendidos após uma perseguição e troca de tiros na rodovia RN-180, proximidades do município de Ipanguaçu/RN.



Projeto aumenta valor de Diárias Operacionais para PM, Bombeiros, ITEP e Sejuc

Governo dobra valor das diárias operacionais das Polícias Civil e Militar, Itep e Sejuc

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.



PRF apreende na Bahia, mala com R$ 700 mil que tinha Natal como destino

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.

Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.

De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.

Agência Brasil



10ª DP prende homem com drogas em Neópolis

10ª DP prende homem com drogas em Neópolis

Policiais civis da 10ª Delegacia de Polícia, com o apoio de policiais do 5º batalhão de polícia militar, prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (22), Vitor Rithelly Figueiredo Araújo de Sousa, o qual estava em posse de drogas em sua residência, localizada no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

Durante a prisão foram apreendidos 13 trouxinhas de maconha, 49 pedras de crack, 24 papelotes de cocaína, duas munições de calibre 38, e R$ 66,00. Vitor também é suspeito por diversos roubos à residências e veículos, e foi preso em cumprimento de mandado de prisão, sendo encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.