Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas foi condenado por homicídio duplamente qualificado

O Blog Sidney Silva teve acesso a sentença condenatória do advogado Rivaldo Dantas de Farias, prolatada às 4hs da manhã desta quarta-feira (11), pela juíza Eliana Alves Marinho, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Na decisão, foi acolhida a tese do Ministério Público de homicídio duplamente qualificado.

Na sessão do júri, foram ouvidas duas testemunhas e quatro declarantes, dentre os quais o corréu Lailson Lopes que se utilizou do direito de permanecer em silêncio.

Em seguida, o acusado Rivaldo Dantas de Farias, foi interrogado, ocasião em que negou ter qualquer participação no crime.

Durante os debates, ocorridos com regularidade, o Representante do Ministério Público postulou a condenação do réu em homicídio duplamente qualificado, afastando a qualificadora da futilidade.

A Defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de coautoria.

A quesitação foi elaborada sem que houvesse qualquer impugnação pelas partes.

Foi o fato submetido ao conhecimento do Tribunal do Júri desta Capital, tendo o Conselho de Sentença, nesta data, decidido que o réu praticou o crime de homicídio duplamente qualificado, em acolhimento a tese Ministerial.

Assim, adotando o sistema trifásico acolhido pelo Código Penal, fixo a pena-base do crime imputado ao réu em 14 (quatorze) anos de reclusão, a qual torno definitiva e concreta, ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes e causas especiais de diminuição e aumento da pena, reprimenda que entendo ser suficiente à reprovação da infração“.

A pena imposta ao acusado deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A juíza negou a substituição da prisão por medida cautelar vez que o crime foi cometido com utilização de violência, bem como a pena ser superior a 4 anos.

Inadmissível, também, a aplicação da suspensão condicional da pena, por ser a imposição condenatória superior a 2 anos.

Por fim, a magistrada negou ao réu Rivaldo Dantas de Farias, o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, “razão porque mantenho a prisão cautelar que lhe foi decretada, desta feita para garantia da ordem pública, diante da periculosidade social do acusado, evidenciada pelo modus operandi empregado no delito, sendo ele um dos mentores intelectuais, aliado ao fato que é contumaz na prática de admoestar testemunhas como relatado por testemunhas, tudo na tentativa de interferir na produção da prova“.



Caso F. Gomes: Hoje, antes do Júri, TJRN negou HC para Rivaldo Dantas de Farias; Entenda

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O acusado foi condenado, por julgamento da 1ª Vara Criminal de Natal, nos autos da Ação Penal nº 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, II e IV do Código Penal. Rivaldo Dantas foi preso preventivamente em abril deste ano.

A defesa, no novo HC, alega, dentre outros pontos, que não há ameaça concreta em desfavor da testemunha (advogada de um dos corréus) e fundamentação não idônea da prisão preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.

A sentença inicial, mantida no TJRN, destacou, contudo, que o réu no processo n° 0500004-19.2012.8.20.0101, na iminência de ter seu julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, passou a coagir, nos últimos dias, a advogada que acompanhou o interrogatório extrajudicial do correú Lailson Lopes exigindo dela declaração falsa de que ‘o depoimento de Lailson Lopes foi preparado previamente pelo Juiz Cândido e pelo Promotor de Justiça Geraldo Rufino para incriminar outros agentes, entre os quais, o próprio advogado Rivaldo Dantas e que o advogado dizia que ela já teria assinado outras declarações e que poderia assinar mais uma”.

A sentença ainda ressaltou que a declarante assinou o texto sem meditar e para se “livrar” do denunciado, pois tinha medo de acontecer algo, já que o réu atribuía-lhe a responsabilidade direta pela futura condenação.

A decisão no órgão julgador acrescentou ainda, dentre outros pontos, que o denunciado é “contumaz” em admoestar testemunhas, denotando haver perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Câmara ainda destacou que o fato de a advogada haver sido arrolada como testemunha pelo GAECO em nada põe em risco o sigilo profissional decorrente da confiança depositada pelo corréu, sobretudo por envolver a apuração de evento superveniente (eventual ameaça) e diante da fragilidade de argumentos acerca da ruptura da prerrogativa constitucional, tratando-se de mera conjectura.

O Caso

Segundo o Ministério Público, a morte de F. Gomes foi encomendada por um ‘consórcio’ de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Estes dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo.

O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até a prisão em abril aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular.



Caso F. Gomes: Júri de Rivaldo Dantas em Natal deve entrar pela madrugada

Rivaldo Danta entre dois advogados, faz perguntas para o preso “Dão”

Por volta das 18hs desta terça-feira (10), o julgamento popular seguia com a oitiva da testemunha, João Francisco dos Santos, o Dão, que foi arrolado pelo réu Rivaldo Dantas de Farias.

A previsão é que a sessão entre pela madrugada, haja vista que ainda irão ocorrer os debates entre defesa e acusação.

Durante o dia, aconteceu o interrogatório da advogada Maria da Penha Batista, da Delegada aposentada, Sheila Freitas, de Lailson Lopes e do delegado Normando Feitosa.

Outra pessoa que foi arrolada como testemunha por Rivaldo, foi o coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira. Ele está no Fórum aguardando para ser ouvido.

No início da sessão de julgamento, por volta das 11hs, Rivaldo Dantas, pediu pela quarta vez, a revogação de sua prisão e foi negada pela juíza Eliana Alves Marinho.

Também no início, surgiu a necessidade de saber se os extratos da quebra de sigilo telefônico estavam no processo que está em Natal. Foi feita diligência e em contato com o juiz Luiz Cândido, em Caicó, se esclareceu que a referida peça estava arquivada. Diante da informação é que se pode dar início ao júri.



Caso F. Gomes: Juíza nega pedido para mostrar em plenário vídeos de depoimentos de testemunhas que serão ouvidas no júri

A juíza, Eliana Alves Marinho, negou nesta segunda-feira (09), o pedido feito por Rivaldo Dantas de Farias, um dos réus no processo da morte do radialista, F. Gomes, advogando em causa própria, para serem exibidos, os vídeos dos depoimentos prestados por Lailson Lopes, Maria da Penha Batista de Araújo e Luiz da Anunciação, antes da oitiva das mesmas em plenário no Fórum Miguel Seabra Fagundes, nesta terça (10).

Somente poderá haver reprodução de peças probatórias (leitura de peças, exibição de vídeos, etc.) que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis. Entende-se por provas não repetíveis aquelas que não podem ser novamente coletadas ou produzidas, em virtude do desaparecimento, destruição ou perecimento da fonte probatória. No caso, os vídeos dos depoimentos das testemunhas a serem reproduzidos não se enquadram na norma mencionada. As testemunhas/declarantes Lailson Lopes e Maria da Penha Batista de Araújo foram intimadas a comparecer ao julgamento aprazado para o dia 10-09-19, ocasião em que poderão ser inquiridas pelas partes e no que tange a pessoa de Luiz da Anunciação, não foi ela sequer arrolada pela defesa“, destaca a magistrada.



Justiça julga nesta terça (10), o último dos mandantes da morte do radialista F. Gomes

Nesta terça-feira (10), acontece no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento popular do advogado caicoense, Rivaldo Dantas de Farias. Ele é último dos réus do processo da morte do radialista F. Gomes, a ser levado a júri.

O crime aconteceu em outubro de 2010. Desde então, se passaram 8 anos e 11 meses. O réu, Rivaldo Dantas, foi preso duas vezes. A primeira foi em março de 2012, quando a Polícia Civil identificou que ele foi um dos mandantes do crime. Depois, em 2019, quando foi denunciado pela advogada, Maria da Penha Batista, testemunha no processo, que disse ao Ministério Público, ter sido intimidada pelo advogado em sua própria casa.

Atualmente, ele está custodiado na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Os demais réus, João Francisco dos Santos, o Dão, confessou que foi o autor material do crime no dia 13 de outubro de 2010, instantes antes do sepultamento de F. Gomes, acontecer. Ele está condenado a pena de 27 anos. O ex-pastor, Gilson Neudo e o comerciante, Lailson Lopes, foram condenados a 14 anos, por serem mandantes do crime. Este último ganhou o direito de recorrer em liberdade.



Réu acusado de matar homem a facadas em bar na zona norte de Caicó será julgado nesta terça (10)

Nesta terça-feira (10), o Fórum Municipal Amaro Cavalcante, volta a sediar sessão do júri popular. Desta vez, senta no banco dos réus, Francisco Damião Lopes, que é acusado de assassinar no dia 22 de julho de 2007, por volta das 15h30min com facadas, a pessoa de Amaro Firmino Sobrinho.

Na defesa do réu, vai atuar, o advogado, Anesiano Ramos e o representante do Ministério Público, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, na acusação.

Consta nos autos do processo que o que crime aconteceu no Bar da ‘Galega’, localizado na Rua Rui Mariz, Bairro Boa Passagem. O denunciado agiu imbuído de fútil motivação e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Na época, se apurou que Francisco Damião, estava bebendo no bar quando então visualizou a vítima deitada, totalmente embriagada na calçada do local, ocasião em que se dirigiu até ela e desferiu quatro cutiladas de faca peixeira no tórax e abdômem.

Durante a audiência de instrução, ouvida como testemunha, Francisca Rosilda Tavares, proprietária do bar aonde aconteceu o crime, afirmou que a vítima estava no seu estabelecimento no dia do fato desde às 09hs, tendo consumido apenas uma “dose de cana”. Relatou, também, que a vítima estava sentada em uma cadeira na calçada quando o acusado chegou dizendo “se vire que eu não quero matar homem pelas costas não” e saiu “furando” a vítima sem que esta tivesse alguma reação.

O réu confessou, em juízo, a autoria do crime, alegando estar sofrendo ameaças por parte da vítima. Ainda afirma que não reconhece que a vítima estava deitada na calçada embriagada, afirmando que houve, inclusive, luta corporal antes do crime.



Caso F. Gomes: Juíza nega novo pedido de liberdade feito por advogado

A juíza Eliana Alves Marinho, não acatou os pedidos feitos pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias, no processo que responde pela morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes). Os pleitos eram, novamente, de liberdade (pela terceira vez); que sejam anulados os atos praticados anteriormente alegando não ter sido intimado e o não deferimento da dispensa de Esaú Oswaldo de Medeiros.

O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento integral dos pedidos formulados pela defesa.

Analisando detidamente o pedido, verifico que se trata de terceira reiteração de pedido de revogação de preventiva feito pela defesa, sob os mesmos argumentos anteriormente alegados. Ocorre que, mais uma vez, não trouxe o acusado em seu pleito, fato novo relevante apto a ensejar a modificação dos entendimentos já firmados por esse Juízo quando da prolação das decisões de decretação de sua custódia cautelar e de manutenção da mesma. Nesse contexto, entendo que não merece prosperar o pedido de revogação da custódia preventiva do acusado, isto porque ainda presentes os requisitos que a respaldaram, além do que, repita-se, não houve qualquer mudança no quadro fático que possibilite a adoção de outra medida senão a da manutenção dos efeitos da prisão pelos mesmos fundamentos da decisão que a decretou“, destaca a juíza na decisão.

E finaliza decidindo que mantém a prisão preventiva do réu; os atos processuais praticados, vez que não padecem de vícios que provem sua nulidade; a nomeação do advogado dativo, indicado pela OAB, a fim de evitar futura nulidade do julgamento e o deferimento da dispensa da testemunha Ezaú Osvaldo de Medeiros, uma vez que residindo na Comarca de Caicó/RN, não está ela obrigada a deslocar-se para a comarca de Natal/RN, a fim de ser inquirida.



Veículo de locadora com queixa de roubo é recuperado pela PRF em Caicó

Veículo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal em Caicó

No final da noite desta quarta-feira (04), no Km 101 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal recuperou o veículo Argo, cor branca, com registro de roubo/furto nos sistemas operacionais.

O condutor, um homem de 37 anos, informou havia recebido o carro há 60 dias de um amigo, na cidade de Aparecida/PB e que teria ido para Caicó comprar uma peça de reposição para um caminhão de sua propriedade e por isso estava com uma quantia de mais de quatro mil reais.

A ocorrência de roubo/furto para o veículo, com placa de Minas Gerais, foi registrada pela Delegacia de Polícia Civil de Mogi das Cruzes/SP. A locação foi realizada e não houve a devolução.

Diante das informações, o veículo e os ocupantes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.



Caicó: Professora baleada pelo ex-companheiro passou por cirurgia e está na UTI

Marinho atirou na ex-companheira, Maria Elizete, e depois contra si

A professora, Maria Elizete Pereira, que foi baleada quatro vezes na tarde desta quarta-feira (04), pelo seu ex-companheiro, Marinho Bezerra de Araújo, de 59 anos, que também atendia pelos apelidos de “Cremel” ou “Teté”, que se matou no local do crime, passou por cirurgia no Hospital Regional de Caicó e seu quadro de saúde era estável por volta das 22hs quando terminou o procedimento.

Ela sofreu hemorragia interna quando deu entrada na unidade hospitalar e logo foi encaminhada para a sala de cirurgia. Ao termino, os médicos a internaram na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

Informações não oficiais dão conta que os dois estavam em processo de separação já tinha dois meses.

Ele, (Marinho), teria se desfeito de um veículo para adquirir a arma de fogo usada no crime.

Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia-ITEP junto equipe da Polícia Civil, realizaram os levantamentos de evidências no local do crime.

Corpo do mototaxista que se matou depois de balear a ex-companheira foi removido pelo Itep – (FOTO: Alexandre Costa)


Caicó: Homem se mata depois de atirar na ex-companheira

Momento que os policiais chegaram no local da ocorrência; Na foto, Elizete está vestida de blusa rosa

No final da tarde desta quarta feira (04), um homem até agora identificado como Teté, tentou matar a professora Maria Elizete Pereira, com disparos de arma de fogo e depois atirou na cabeça dando fim a sua vida. Eles estavam terminando um relacionamento amoroso.

O fato foi registrado por volta das 17hs40min, em frente ao portão de entrada da dos dois, na Rua Renato Dantas, no Centro de Caicó.

A Polícia Militar foi acionada. Ao chegarem, os policiais acionaram o Samu e Corpo de Bombeiros. A mulher estava baleada e foi logo socorrida. O homem estava caído e os paramédicos ainda tentaram reanimá-lo, mas, a tentativa foi sem sucesso.

A professora, Maria Elizete, foi socorrida para o Hospital Regional.

A Polícia Civil foi acionada juntamente com o ITEP.



Suspeitos de roubo a banco mortos pela polícia em Alagoas eram de PE, PB e RN

Armas e munições foram apreendidas pela Polícia em Alagoas – (Fotos: Ascom/SSP-AL)

Do G1/AL – A Polícia Civil de Alagoas informou nesta terça-feira (3) que os suspeitos que tentaram explodir uma agência bancária em Girau do Ponciano, cidade do Agreste alagoano, eram naturais dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A informação foi divulgada pelo delegado Cayo Rodrigues, durante entrevista. “Nós também apreendemos cinco veículos e nove armas de fogo. Não identificamos até o momento nenhum suspeito de Alagoas, são todos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte“, revelou o delegado.

Até as 15 horas desta terça, 7 dos 9 envolvidos que morreram durante a ação foram identificados. São eles:

  1. Thalyson Jeins de Moura Severiano, 30, do Rio Grande do Norte
  2. Raphael Oliveira Silva, 35, da Paraíba
  3. Bruno Santiago, 33, de Pernambuco
  4. João Paulo da Silva, 45, de Pernambuco
  5. José Humberto Brasileiro, 44, Pernambuco
  6. Sílvio Ricardo Queiroz dos Santos, 35, de Pernambuco
  7. Luiz Henrique da Silva Neto, 31, do Rio Grande do Norte

Os nomes dos presos também foram divulgados, Diego Pinto Vieira, 36, e Raphael Maia Lins Salles, 33, ambos do estado de Pernambuco.

O delegado explicou que o grupo já vinha sendo monitorado, desde o roubo a uma agência bancária em outro município do interior de Alagoas.

Já vínhamos acompanhando esse grupo há algum meses. O mesmo grupo é responsável pelo arrombamento de uma agência em Porto Calvo, em fevereiro. Desde então, a gente passou a acompanhar, a analisar suas ações e chegou à conclusão de que eles iriam atacar algum município do nosso estado“, afirmou o delegado.

Material seria usado para impedir a passagem de carros da polícia

Quando os policiais chegaram a Girau, houve uma perseguição que resultou em troca de tiros. Sete vítimas foram levadas para o Hospital de Emergência de Arapiraca, mas morreram. Outros dois suspeitos morreram no local do tiroteio.

Os presos vão responder por organização criminosa e posse de artefatos explosivos. “O núcleo principal do grupo foi desarticulado, mas continuaremos os trabalhos para saber se mais alguém oferecia apoio ao grupo criminoso“.

Operação sob investigação

O delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, informou nesta manhã que vai nomear uma comissão de delegados para apurar o caso do confronto entre policiais e os assaltantes de banco.

Vão fazer parte da comissão o delegado regional de Arapiraca, Everton Gonçalves; o delegado regional de São Miguel dos Campos, João Marcello; e o delegado regional de Palmeira dos Índios, Alexandre César.

A portaria com os nomes dos delegados deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado de quarta (4).



Caicó: Casa da viúva de motorista assassinado no final de semana é arrombada

Casa foi arrombada nesta terça-feira – (FOTO: Maurício Fernandes)

A casa de Carina Loise Da Silva Santos, viúva do motorista Ezequiel dos Santos, de 33 anos, assassinado na noite de sábado, dia 31 de agosto, foi arrombada na noite desta terça-feira (03). A residência é localizada na Rua Colombo Cesário, no Bairro Walfredo Gurgel, zona Oeste de Caicó.

De acordo com informações apuradas pela Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o fato se deu por volta das 23hs30min. A sala e a cozinha estavam reviradas e alguns móveis quebrados. Ao realizar diligências, as guarnições prenderam, JOANDRO OLIVEIRA MEDEIROS DANTAS, de 21 anos. Ele foi apontado por vizinhos da vítima como sendo o homem que quebrou o medidor de água e de energia e autor do arrombamento da casa. O acusado foi visto saindo da casa com uma sacola.

A Polícia prendeu o acusado quando chegava à residência dos avós no mesmo Bairro.

Conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, Joandro Oliveira, foi autuado e depois liberado.

*Informações do Blog Caicó na Rota da Notícia



PM aprende maconha com cabeceiro de Cruzeta em Caicó

Droga apreendida pela Rádio Patrulha nesta terça

Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º BPM prenderam na tarde desta terça-feira (03), no Bairro Nova Descoberta, zona leste de Caicó, Pedro Barros Rocha, de 21 anos, que reside na Rua João André, Bairro Novo Horizonte, em Cruzeta/RN. Com ele, os policiais apreenderam 14 trouxinhas de maconha.

Os policiais faziam ronda no bairro quando encontraram Pedro sentado na frente de uma residência em atitude suspeita. Ao fazerem a abordagem, encontraram a droga em seu poder. Foi dada voz de prisão e o rapaz conduzido à Delegacia.

Com ele ainda foi encontrada uma moto Pop 100 de cor vermelha que também foi encaminhada para a Delegacia.



Polícia Civil realiza operação em Caicó e prende foragido

Material apreendido pela Polícia Civil na Operação – (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Policiais civis de Caicó, sob o comando dos delegados, Ricardo Brito (3ª DRP) e Leonardo Germano (DP Municipal), realizaram operação na tarde desta terça-feira (03), no Bairro João XXIII.

O objetivo da operação, de acordo com o delegado Leonardo Germano, era dar seguimento a investigação em torno da morte de Igor Rafael.

Cumprindo mandados de busca e apreensão, em uma das casas-alvo da ação, duas pessoas fugiram ao perceber a chegada dos policiais, mas, foi apreendida certa quantidade de crack, quantidade significativa de dinheiro fracionado e uma camisa que pertencia a Igor Rafael, assassinado na noite de sexta-feira (30 de agosto), no mesmo bairro.

A apreensão da camisa da vítima em uma das casas, só confirma que estamos no caminho certo quanto a investigação e também que ele frequentava essa casa“, disse.

Em outra residência, policiais conseguiram prender, Lucas Daniel da Silva, o “Galegal”. Ele era foragido da Justiça e tinha várias passagens pela polícia.

“Galegal” foi preso em ação da Polícia Civil no Bairro João XXIII – (FOTO: Divulgação/Polícia Civil)

Com relação ao Galegal, ele é apontado como sendo uma das lideranças de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do estado. Ele não esboçou nenhuma resistência a prisão e estava na casa de familiares.

Quanto a morte de Igor Rafael, o delegado Leonardo Germano, disse acreditar que a relação da vítima com o mundo do crime pode ter motivado a sua morte.

Uma das pessoas que conseguiu escapar do cerco policial, foi, Júlio dos Santos Correia, também conhecido como Gato Voador, que tem mandado de prisão em aberto por causa de uma tentativa de homicídio. Ele também tem ligações com o crime organizado e com o tráfico de drogas.

“Gato Voador” conseguiu escapar da Polícia na Operação – (FOTO: Divulgação/Polícia Civil)


Operação do MPRN efetua busca e apreensão pessoal e domiciliar de ex-PM que ameaçava autoridades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou na manhã desta terça-feira (3) a busca e apreensão pessoal e domiciliar do ex-policial militar Francisco Dantas Cardoso de Veras, na cidade de Mossoró. Como resultado da operação denominada Moinhos de Vento, o investigado passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá cumprir medidas cautelares. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, atendendo pedido do MPRN.

O ex-PM, expulso da corporação em 1989, é acusado de ameaçar autoridades, em especial um juiz, por não ter julgado procedente sua ação de reintegração. Com o passar do tempo, buscando vingança pelo resultado não alcançado, o investigado passou a ameaçar o juiz por meio da divulgação de vídeos em redes sociais.

Entre as medidas cautelares concedidas pela Justiça, estão a não aproximação do local de trabalho, da residência da vítima, da própria vítima ou de qualquer familiar, devendo manter distância mínima de 500 metros, além do monitoramento constante por meio da tornozeleira eletrônica.

A decisão judicial também autorizou a quebra dos dados telefônicos e telemáticos, o que resultou na apreensão de mídias e celular do investigado, permitindo o acesso a quaisquer aplicativos e comunicações eletrônicas registradas, como Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram e Snapchat, além de arquivos eletrônicos de qualquer natureza, inclusive hospedados em nuvem, como Dropbox, Google Drive e iCloud.

De acordo com as investigações do MPRN, o acusado teria criado um grupo no WhatsApp, no qual publica vídeos fazendo menção expressa de ameaças ao juiz. Ao mesmo tempo, o ex-PM também estaria utilizando um endereço eletrônico onde publica textos e faz ameaças. Assinando os textos e publicações, o acusado utiliza o codinome “Cabo Cardoso Veras”.

A operação Moinhos de Vento recebeu esse nome em referência à obra Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, em que o personagem principal enxergava em moinhos de vento inimigos imaginários.