Operação do MPRN prende advogado em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.



Mulher que mandou matar o gerente do Bradesco, em Santa Cruz, será julgada nesta segunda (10)

Nesta segunda-feira (10), senta no banco dos réus na cidade de Santa Cruz/RN, Vileda Doerl Neta de Macedo. Ela é acusada da mandar matar, em 2002, o seu companheiro, que a época era gerente do Bradesco da cidade.

O caso sofreu vários adiamentos da sessão de julgamento, na maioria a pedido dos advogados. Segundo a denúncia do Ministério Público, Vileda Doerl teria encomendado o crime à empregada doméstica Elisângela Silva, que chegou a aparecer no programa Linha Direta, da Rede Globo, acusada de participar do caso junto a seu irmão, Adibaldo Pinto da Silva.

O crime aconteceu porque Vileda Doerl, queria receber o prêmio do seguro de vida do marido, de 380 mil reais. Para isso, a mulher contou com a ajuda da empregada doméstica e do irmão dela, que executou o gerente com uma facada no pescoço, enquanto ele dormia. Antes de chamar o assassino, a mulher ainda beijou a face do marido, para ter certeza de que ele estava dormindo.



RN regulamenta isenção de ICMS para compra de armas como instrumento de trabalho

Armas podem ser adquiridas com a isenção do ICMS

Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 10.180, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de armas de fogo destinadas para Polícia Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal.

O decreto atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual, limitada a uma arma por beneficiário, sendo regulamentada pelos requisitos obrigatórios e os limites da legislação para aquisição do porte de armas.



Incêndio atinge caminhões em terreno de fábrica à margem da BR-226 no RN; veja vídeo

Caminhão foi incendiado na região de Currais Novos no final de semana

Um incêndio atingiu dois caminhões na noite deste sábado (1º), na zona rural de Currais Novos, região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, os veículos estavam estacionados no terreno de uma fábrica de cerâmica que fica localizada às margens da BR-226. A suspeita é de que as chamas tenham sido deflagradas criminosamente.

De acordo com a 3ª Companhia Independente da PM, a cerâmica fica localizada próxima à entrada para o povoado da Cruz, cerca de 15 quilômetros distante do centro do município.

Os policiais militares foram acionados pelos moradores da região por volta das 22h. O fogo foi contido com a ajuda da população.

Quando chegaram ao local, entretanto, os policiais não localizaram suspeitos do incêndio. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

*G1/RN



PF alerta para possíveis ataques de facção dentro e fora dos presídios do RN

O Sistema Prisional e de Segurança do Rio Grande do Norte terá reforço nos próximos dias. O motivo é um alerta feito pela inteligência da Polícia Federal sobre um possível “salve” dentro e fora dos presídios, articulado por uma facção criminosa com atuação no estado. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou que está tomando medidas para prevenir possíveis ações do crime organizado.

O secretário de Segurança do Estado, Coronel Francisco Araújo, confirmou que a Sesed está apurando a situação e atuando para evitar ações dentro e fora dos presídios. De acordo com o documento encaminhado pela Polícia Federal, o foco da facção seria “atingir a ordem pública do Estado”.

Pelo que foi apurado pela Polícia Federal e encaminhado à Sesed em relatório, a facção criminosa estava articulando para realizar as ações conjuntas dentro e fora dos presídios entre os dias 4 e 5 de junho. Segundo o relatório, a ordem seria “quebrar tudo” e já havia articulações também para ações dos bandidos em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba, além de Natal.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, os bandidos teriam informado que conseguiram uma forma para abrir celas no presídio de Alcaçuz utilizando parte do próprio concreto. Além disso, também haveria a articulação e determinação para que pessoas fossem feitas reféns dentro e fora das unidades prisionais.

Segundo Coronel Araújo, a Sesed e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) já estão tomando as medidas conjuntas para coibir possível ação dos criminosos, mas não detalhou o que está sendo feito.



Após massacre, presos transferidos de Manaus chegam a Mossoró

Presos transferidos do sistema penitenciário de Manaus chegaram a Mossoró nesta quinta-feira (30) em um avião Hercules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo informações veiculadas pela imprensa, mais 17 detentos seriam realocados para presídios federais, devido ao massacre que vitimou 55 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (26) e na segunda-feira (27).

O Ministério Público informou que entre os detentos que desembarcaram no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, estão os mandantes das chacinas deste último final de semana, e eles são os mesmos de outro massacre ocorrido em janeiro de 2019, também na capital amazonense. No entanto, não há detalhes de quantos desses 17, estão no presídio de segurança máxima do estado.

De acordo com o Governo do Amazonas, ao todo 26 detentos já deixaram presídios da cidade após serem identificados como lideranças de facções. As primeiras nove transferências ocorreram ainda na terça-feira (28), um dia depois do segundo dia de massacre.



Caso Zaira Cruz: Mais um Promotor de Justiça é designado para atuar no processo

O Promotor de Justiça, CARLOS HENRIQUE HARPER COX, que atua na cidade de Umarizal/RN, vai auxiliar, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, no processo contra o cabo da Polícia Militar, Pedro Inácio de Maria, que matou no período do carnaval em Caicó, a jovem Zaira Cruz.

A portaria com a designação foi publicada na edição deste sábado (25), do Diário Oficial do Estado.

Os dois promotores ainda têm o auxílio da advogada caicoense, Kalina Medeiros.

Na próxima terça-feira (28), vai acontecer no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, a audiência de Instrução e Julgamento do processo.

Ao todo, foram arroladas 30 testemunhas pela defesa e pela acusação, mas, algumas já foram ouvidas através de carta precatória.



Polícia Civil realiza operação “Seridó Seguro” e prende cinco pessoas

A Delegacia Municipal de Currais Novos deflagrou, com o apoio de equipes da 3ª Delegacia Regional, da Delegacia Municipal de Acari, Parelhas, Jucurutu, Santana do Matos, Cruzeta, Florânia e Serra Negra, a Operação “Seridó Seguro”, na manhã desta quinta-feira (23), nos municípios de Currais Novos e Cerro Corá.

O objetivo da ação foi cumprir dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, decorrentes de investigações de homicídio e tráfico de drogas na região. A ação contou também com o apoio de uma equipe da Polícia Militar de Cerro Corá e uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO).

Em Cerro Corá, três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Dentre os presos estão: Ramaiana dos Santos da Silva, 22 anos, Andriele Eugênio dos Santos, 26 anos, e Iago César Luiz da Silva, 21 anos. No local, com Andriele Eugênio, foram apreendidos: um revólver calibre 32, com cinco munições, porções de cocaína, aparelhos celulares e tablets, motivo pelo qual ele foi autuado em flagrante delito.

Em Currais Novos, foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro mandados de buscas e apreensão. Dentre os presos: Luan Bezerra da Cunha, 21 anos e Francisco Jodinaldo da Silva, 29 anos. Os alvos da operação também têm envolvimento com crimes contra o patrimônio (roubo).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.



PF cumpre medidas judiciais para combater roubo a empregados dos Correios

A Polícia Federal cumpre hoje (23/05), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo. A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.



PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados.

Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.



Pistola de policial civil assassinado é recuperada e suspeito morre em confronto armado na Zona Oeste de Natal

Arma roubada de policial é recuperada e bandido morre em confronto

Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira (23), conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu.

O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como ‘Maquinista’. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.




Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Polícia prende homem acusado de participar do Tribunal do Crime em Jardim de Piranhas

Com Nilsin, a Polícia encontrou cocaína, dinheiro e balança de precisão

Na manhã desta quinta-feira (16), policiais civis de Caicó, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra EDNILSON DUTRA DA SILVA, de 26 anos, conhecido como “NILSIN”.

De acordo com a Polícia, ele é investigado por integrar organização criminosa, ostentando posição de liderança dentro da facção que também tem base na cidade de Jardim de Piranhas.

Além de tráfico de drogas, EDNILSON é investigado por participar do chamado “Tribunal do Crime”, o qual aplica punições a mando da facção. Sua prisão preventiva foi deferida como decorrência da “Operação Pecado Original”, deflagrada em novembro de 2018, no Seridó.

Durante o cumprimento do mandado de busca, na residência de EDNILSON foram apreendidas cerca de 100 gramas de cocaína, bem como balança de precisão, sacolas usadas na acomodação de drogas para a venda e dinheiro fracionado.

Contra o investigado foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o Sistema Prisional aonde fica à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que denúncias anônimas sejam feitas através do número 181 ou pelo Whatsapp (84) 98602-0324.



Preso é encontrado morto em cela de presídio

Um detento foi encontrado morto dentro de uma cela na manhã desta quarta-feira (15) no presídio provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na zona Norte da capital.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc-RN), o corpo do homem, identificado como Leandro Elias Santos, 36 anos, foi encontrado caído dentro da cela sem sinais aparentes de violência. Ele respondia pelo crime de receptação de material roubado.

A Sejuc informou ainda que o preso já sofria de problemas de saúde e estava com outros detentos na cela, que não teriam escutado nenhum barulho e não chamaram socorro. Uma perícia do Itep-RN e investigação  vão identificar as causas.