Polícia Militar confirma mil vagas em concurso

Tribuna do Norte – O edital do concurso da Polícia Militar está previsto para ser lançado até o fim deste mês de outubro, de acordo a secretaria de Administração do Governo do Rio Grande do Norte. O certame, que já sofreu diversos adiamentos, terá mil vagas e deve sair sem a necessidade de ensino superior para os praças. O diploma, por outro lado, será exigido para os oficiais.  O concurso terá vagas reservadas para mulheres, mas este número ainda não foi definido. Atualmente, a Polícia Militar tem cerca de 200 policiais femininas, sendo a grande maioria está concentrada nas atividades administrativas. O número de vagas gerais, inicialmente, estava previsto em 600, mas para foi ampliado diminuir o déficit de quase cinco mil policiais.

No dia 18 de setembro, o governador Robinson Faria declarou que o concurso deveria ser lançado em até 30 dias – prazo que se expira nesta quarta-feira (18). Esta foi a última data estimada, mas o concurso sofre adiamentos desde 2015.

Três dias antes da declaração do governador, a estimativa da Polícia Militar era de que o concurso deveria ser postergado alguns meses até a aprovação da lei de ingresso para aperfeiçoar a seleção. A lei tramita atualmente na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde deve permanecer até o dia 24. Depois, seguirá para outras comissões, antes de ser aprovada. Neste caso, o concurso que deve ser lançado será de nível médio para os praças porque não houve alterações na legislação.



MPRN cria grupo de trabalho para propor melhorias na segurança pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (Grucap). Formado por sete promotores de Justiça, o grupo tem por objetivo formular estratégias de atuação para a efetividade das funções institucionais de defesa do direito difuso à segurança pública. A resolução que cria o Grucap foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo procurador geral de Justriça, Eudo Rodrigues Leite.

O Grucap será presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) e terá seis promotores de Justiça designados pelo procurador geral. O grupo tem entre as funções confeccionar um banco de projetos de atuação do MPRN com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social. Também deve editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação.

“Para se instituir o Grucap, levamos em consideração que a problemática da segurança pública e do enfrentamento da violência no Estado evidencia a necessidade de discussão a respeito do tema, com o objetivo de serem traçadas ações sistemáticas e exeqüíveis”, explicou o coordenador do Caop Criminal, Glaucio Garcia.

A criação do Grucap é desdobramento do workshop Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar, promovido pelo Caop Criminal em agosto passado. “Esse grupo reforça a atuação resolutiva do MPRN, que consiste na adoção de medidas extrajudiciais efetivas e planejadas, visando implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado”, completou Gláucio Garcia.

O Grucap deverá acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais, elaborando estudos e propostas de atuação. O grupo também deve acompanhar a atuação das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc) em relação ao que for proposto pelo MPRN.

Os sete promotores que compõem o grupo deverão se reunir pelo menos uma vez por mês. O Grucap tem prazo de 60 dias para apresentar ao procurador geral de Justiça um plano de atuação e pauta das seis primeiras reuniões.

Clique e veja a íntegra da resolução que criou o Grucap.



Senado derruba ordem do Supremo e Aécio retoma mandato

Senador Aécio Neves deve voltar ao Senado – (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O plenário do Senado derrubou o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares que afastavam do mandato o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas. Isso significa que o tucano, proibido de exercer sua atividade política e submetido ao recolhimento noturno desde 26 de setembro, pode voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira. E está liberado para sair de casa à noite.

Votaram a favor de Aécio 44 senadores – três a mais do mínimo necessário. Outros 26 queriam manter a decisão judicial pelo afastamento. Regimentalmente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, não vota, assim como Aécio, que estava sendo julgado. Nove parlamentares estavam ausentes, a maioria em viagem.

Alvo da Operação Patmos, da Polícia Federal, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e por causar embaraços a investigações. Ele é acusado de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F ao seu primo e de ter tentado obstruir investigações.



RN produz cerca de seis milhões de toneladas de sal ao ano, mas atividade ainda é pouco valorizada

RN produz cerca de seis milhões de toneladas de sal ao ano, mas atividade ainda é pouco valorizada

Maior produtor de sal do país, o Rio Grande do Norte produz aproximadamente seis milhões de toneladas por ano, segundo dados do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado. O setor, além de relevante para a economia local, gera mais de 70 mil empregos diretos ou indiretos. A maior parte da produção é destinada ao mercado interno, principalmente à indústria alimentícia, pecuária e consumo humano. Ao contrário de outros produtos como grãos e carnes, somente de 15% a 20% do sal extraído em solo potiguar é vendido para outros países.

Apesar da importância nacional, produtores e representantes do setor salineiro lamentam que a atividade ainda tenha pouco reconhecimento por parte do governo e da população brasileira. “Essa é uma atividade que é importante para o Brasil, mas lamentavelmente o país não conhece e por isso não a valoriza como deveria”, afirma o vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Rio Grande do Norte, Airton Torres.

Muita gente imagina que o sal serve de base apenas para alimentos e bebidas, mas a verdade é que diversos itens derivam ou têm o produto como matéria-prima. O tratamento de água e esgoto, a campanha de saúde pública de combate ao bócio endêmico, o abastecimento da indústria química e petroquímica, por exemplo, dependem do sal.

E, sem ele, seria difícil tornar potável a água que se bebe ou encontrar papel branco – junto com outros elementos químicos, a soda cáustica e o cloro clareiam o papel. Também não existiriam tintas, vidros, vernizes, cosméticos, porcelanas, plásticos e explosivos. A humanidade não teria panos, películas, aditivos, produtos metalúrgicos e farmacêuticos. Tudo isso porque o cloro e o sódio são as bases para a obtenção de produtos químicos que derivam do sal.



Governador em exercício entrega projetos de Lei na Assembleia Legislativa

Apresentação de projetos do governador em exercício na AL – (Foto: Rayane Mainara)

O governador em exercício, Fábio Dantas, entregou pessoalmente à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 17, projetos de Lei para reorganizar as finanças públicas. “São mensagens para permitir melhor controle dos gastos públicos a médio e longo prazos”, afirmou Fábio Dantas aos deputados, enfatizando a importância da discussão e aprovação das medidas pelo Legislativo.

As propostas dispõem sobre o escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a partir de 2018; autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias; obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários; equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador; instituição de subsídio único para o serviço público estadual; prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa; abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017; criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.

O Governador em exercício também cobrou a tramitação de mensagens enviadas anteriormente ao Poder Legislativo Estadual, entre elas as que dispõem sobre a previdência complementar dos servidores públicos e a do teto dos gastos dos poderes.

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Inscrições para V Prêmio de Jornalismo do MPRN entram na reta final

As inscrições para o V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entraram na reta final e se encerram no dia 6 de novembro. Os concorrentes devem enviar o material, a documentação e a ficha de inscrição impressa pessoalmente no Protocolo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, ou enviados pelos Correios. Todas as informações constam no regulamento disponível no site http://www.mprn.mp.br/premiodejornalismo

A premiação reconhece os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação ministerial. O tema este ano é “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”. O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo – com premiação para o primeiro lugar (R$ 3.500), para o segundo lugar (R$ 2.500) e para o terceiro lugar (R$ 1.500) em cada uma.

Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.

As matérias válidas para concorrer deverão ter sido publicadas entre o espaço temporal de um ano (novembro de 2016 a novembro de 2017). A premiação acontecerá em dezembro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público (14).



Em agosto, RN teve criação de 3.241 postos de trabalho formais

Em agosto, foi registrada a criação de 3.241 postos de trabalho formal, no Rio Grande do Norte, número que resulta em saldo de 613 novos empregos

O Boletim dos Pequenos Negócios, divulgado esta semana pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, também trata do saldo de empregos com carteira assinada no estado. A análise do Sebrae mostra que o RN começa a dar sinais de recuperação. Em agosto, foi registrada a criação de 3.241 postos de trabalho formal, no Rio Grande do Norte, número que resulta em saldo de 613 novos empregos quando somados os resultados dos oito primeiros meses de 2017 com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse é o primeiro resultado positivo do ano, revertendo os números negativos de 2015 e 2016. O Caged ainda mostra saldo negativo quando considerados os últimos 12 meses, pois, nesse período, foram extintas 2.157 vagas.

O boletim também verifica a situação da arrecadação do principal imposto para os cofres do estado. O ICMS arrecadado pelo Rio Grande do Norte nos primeiros nove meses de cada ano, no período de 2013 a 2017, aproximou-se dos R$ 3,7 bilhões, com crescimento nominal de 3,8% no último período em relação ao anterior, e de 28,4% durante toda a série. Considerando que a inflação calculada pelo INPC (FGV) entre setembro de 2013 e setembro de 2017 foi de 30,3%, nota-se que os recursos arrecadados, embora crescentes, não acompanham a desvalorização da moeda.



Saldo da balança comercial do RN registra superávit de US$ 63,8 milhões

Saldo da balança comercial registra superávit de US$ 63,8 milhões – (FOTO: Fred Veras)

O saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte alcançou um superávit de US$ 63,8 milhões nos nove primeiros meses do ano, o maior já registrado nesse período desde 2013. Com isso, o resultado foi 61,3% maior que o superávit verificado no ano passado, que foi de US$ 39,5 milhões. Isso é reflexo das exportações, que atingiram o volume de US$ 204,5 milhões no acumulado até setembro, o que representa um crescimento de 13,6% no comparativo com o mesmo intervalo de 2016. Já as importações se mantiveram estáveis e apresentaram um leve aumento de 0,2%, com um volume negociado de  US$ 140,8 milhões.

Os melões continua liderando a pauta de exportações potiguar. Em nove meses, o volume negociado já chega a US$ 65 milhões pelo envio de 99,7 mil toneladas da fruta. Já o sal é o segundo item mais exportados pelo Rio Grande do Norte. No acumulado, foram exportadas 775,7 mil toneladas do mineral, o que corresponde a US$ 16,2 milhões negociados. As castanhas de caju aparecem em seguida com o volume de US$ 15,1 milhões referentes ao embarque de 1,6 mil toneladas das amêndoas. O estado também já enviou ao mercado internacional este ano 28,8 toneladas de melancias, que renderam US$ 14,2 milhões.

Em contrapartida o estado importou 196,7 mil toneladas de trigo, o equivalente a US$ 34,9 milhões. Já a importação de painéis e células solares chegaram a um volume de US$ 16 milhões. O terceiro item mais importado foi a castanha de caju in natura. O RN comprou 5,7 mil toneladas desse produto no valor total de US$ 10,2 milhões. O algodão aparece na quarta posição entre os principais produtos da pauta de importação potiguar. Já foram importadas 3,7 mil toneladas, o equivalente a US$ 7,1 milhões.

Os dados constam na edição 27 do Boletim dos Pequenos Negócios, divulgada nesta terça-feira (18) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O informativo é mensal e contém indicadores da economia potiguar que influenciam direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. Essa edição traz uma análise da série histórica em períodos situados nos últimos cinco anos. O material pode ser consultado na íntegra no portal www.rn.sebrae.com.br, na seção “Boletim Econômico para MPE’s”.



Secretário de Finanças profere palestra sobre ética na gestão pública para servidores do município

Secretário de Finanças profere palestra sobre ética na gestão pública para servidores do município

Nesta terça-feira (17), ao meio-dia, no Centro Administrativo, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, proferiu uma palestra sobre a Ética na Gestão Pública, para os servidores dos setores de Finanças, Controladoria e Administração.

O objetivo é mostrar ao servidor público, independente dele ser efetivo ou não, a ética dentro do serviço público. “Nós que trabalhamos com finanças e em todos os setores da administração pública, temos que trabalhar seguindo alguns princípios éticos que nos regem”, disse Francisco Oliveira.

O secretário apresentou algumas dinâmicas e fez uma explanação reivindicando que todos os setores da gestão pública estejam integrados neste momento, onde a crise é geral e atinge a todos os municípios.

Francisco Oliveira avaliou positivamente a participação dos servidores e anunciou que as palestras de formação terão continuidade e que também se configuram em momentos de confraternização entre os servidores.



Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.

Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão“, explicou.

O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social“, afirmou Felipe Maia.

Participaram da reunião, além dos deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte, representantes das universidades federais e do Instituto Federal do RN, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Liga Contra o Câncer, da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil.



Pesquisa feita em Natal aponta Carlos Eduardo na frente da corrida pelo Governo do Estado

Da Tribuna do Norte – A um ano das eleições para governador (o primeiro turno será no dia 07 de outubro de 2018), a maioria dos natalenses (52,80%) ainda não se definiu por um candidato e diz que não votará em ninguém. Mas, dos quatro nomes mais citados na mídia ou que, segundo o presidente do Certus, Mardone França, “de alguma forma já manifestaram interesse” na disputa pelo governo, a liderança entre os eleitores com votos já definidos é do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 22,77%; seguido pela senadora Fátima Bezerra (PT), com 17,66%; pelo governador Robinson Faria (PSD), com 3,14%, e o desembargador Cláudio Santos (sem partido), com 2,97%.

Os dados são do Instituto Certus, pesquisa e consultoria, em pesquisa realizada somente em Natal, nos últimos dias 07 e 08 deste mês, para a Rádio 98FM. Foram aplicadas 606 entrevistas domiciliares, com eleitores maiores de 16 anos, de vários estratos socioeconômicos e nas quatro zonas geográficas da capital. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

A opção por nenhum é a manifestação da insatisfação do eleitor com relação ao quadro de desgaste dos políticos, diante da crise ética, moral e econômica que vive o pais”, avalia Mardone França. Outra hipótese, levantada por ele, é de quem o eleitor espera por “novos nomes, que possam suscitar confiança”. Os percentuais de quem afirma que não votará em ninguém ou que ainda não sabe que candidato eleger são ainda maiores na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado para a escolha do entrevistado. Neste caso, 40,26% afirma que não votará em “nenhum” e 53,30% que “não sabe” em quem votar. Entretanto, o prefeito de Natal mantém a liderança, com 2,64% das citações, seguido pela senadora Fátima Bezerra (1,49%) e pelo governador Robinson Faria (1,32%).

Indagados quanto à rejeição aos nomes que aparecem como prováveis candidatos, a maioria dos entrevistados se dividiu entre os que “rejeitam todos” (29,54%) e os que “rejeitam Robinson Faria” (29,04%). O segundo percentual de rejeição individual é da senadora Fátima Bezerra (12,87%), seguida pelo prefeito Carlos Eduardo (4,95%) e pelo desembargador Cláudio Santos (4,79%). Entre os entrevistados, 11,88% disseram “não rejeitar nenhum” dos nomes citados.

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CCJ começa a discutir denúncia contra Temer, nesta terça (17)

Começa nesta terça-feira (17) a discussão na CCJ do relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) contrário ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Será permitida a fala dos 132 deputados membros da CCJ, sendo eles titulares e suplentes, mais 40 não-membros, sendo 20 a favor e 20 contra o parecer, além de líderes de bancada. Somente após todo esse processo é que o relatório poderá ser votado. Por isso, o governo tem como estratégia usar o mínimo possível das falas de que tem direito para que a votação aconteça o mais rápido possível, explica vice-líder governista, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “Vamos falar o mínimo possível para que a gente possa encerrar esse assunto nessa semana e votar nessa semana na CCJ para que a gente possa trazer para o Plenário na semana que vem”.

Para o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo tem pressa para votar porque está vendo, segundo o deputado, a base encolher. “A base do governo encolheu. Só aqueles que estão no mundo da lua, não percebem o que está acontecendo no país e não percebe o que está acontecendo aqui na Câmara. Semana passada você escutava no ‘centrão’ do plenário aquele silencio estarrecedor, aquilo para mim, para quem está há 12 anos aqui é sinal de que alguma mudança pode ocorrer no voto do parlamentar na hora de assumir no microfone o voto que vai assumir”.

As discussões do parecer na CCJ, nesta semana, podem ultrapassar 40 horas, mas como governistas levarão adiante a estratégia de abdicar da fala, esse tempo pode ser reduzido. Como há um acordo para que o relatório não seja votado durante a madrugada, a expectativa é de que a análise do parecer seja concluída na quinta-feira (19).



Andar com arma branca pode se tornar crime

O Senado Federal analisa dois projetos que criminalizam o porte de armas brancas, como facas, estiletes e porretes, com intenção de praticar crimes. Em Roraima e Tocantins, por exemplo, são registradas mais mortes por faca do que por tiro. De acordo com o último anuário da ONG Fórum Segurança, em quatro Estados da região Norte, o número de assassinatos com objeto cortante, passa de 40% do total de mortes. Eles são: Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.

O intuito dos senadores é colocar no Código Penal o crime de porte de arma branca, onde a pena será de um a três anos de reclusão, mais a multa. É válido ressaltar que, se a pessoa utiliza um instrumento para o trabalho, ela não será penalizada, como por exemplo, um cozinheiro que usa uma faca.

O projeto que for aprovado deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se não houver recurso para Plenário, pois a tramitação é também terminativa.



Transplantados reclamam da falta de medicamentos imunossupressores na UNICAT

Falta de medicamentos imunossupressores na UNICAT preocupa transplantados

Pessoas transplantadas da região Seridó estão reclamando da falta de medicamentos imunossupressores (usados para evitar a rejeição do órgão transplantado) na Unidade Central de Agentes Terapêuticos – UNICAT.

Usando as redes sociais, Geneando Formiga, fez um relato da situação vivida por ele e afirma que está apavorado com a possibilidade de não encontrar os medicamentos. “Há que ponto chegamos com o descaso de nossos governantes. Faço parte de um grupo de transplantados de rins e todos nós estamos apavorados com a falta de medicamentos imunossupressores nas Unicats“. Relata ainda que “sem essa medicação, corremos o risco de perdermos nossos órgãos transplantados e ficarmos com a nossa saúde comprometida novamente

O caicoense transplantado finaliza criticando os órgãos de governo. “Nos discursos para a eleição, a primeira coisa que se fala é que vão preservar a saúde da população. Isso é vergonhoso! #ajudeostransplantadosdoRN.