MPF/RN obtém condenação de ex-prefeita por improbidade que gerou mais de R$ 2 milhões em prejuízos

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) e condenou a ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas nos processos para aquisição de fardamento escolar, materiais paradidáticos e pedagógicos, e de alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de Participação do Município (FPM).

Lei mais sobre o fato aqui



Em recurso do MPRN, STJ cassa decisão que beneficiava médico preso por cobrar por consultas no SUS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, decisão favorável para reformar acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que concedeu a um médico que cumpre pena em regime semiaberto a faculdade de trabalho externo e interno, com liberação do recolhimento noturno à instituição prisional.

O médico Ernance Fernandes Pinheiro havia sido preso em junho de 2017 por cobrar pelos serviços que já eram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também por forjar internações na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, em Mossoró. Ele foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos, 10 meses de reclusão e 97 dias-multa, encontrando-se atualmente em regime semiaberto.

O recurso do MPRN apontou violação à Lei de Execução Penal, já que o TJRN dispensou o apenado do recolhimento noturno à instituição prisional. A decisão que derruba o acórdão do TJRN, assinada pelo ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, determina que o médico deverá trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Para visualizar a decisão do STJ, clique aqui



PF detona esquema de venda de drogas sintéticas realizada pelo WhatsApp

A Polícia Federal deflagrou operação, nesta terça-feira (12), para combater uma quadrilha de traficantes que usava o aplicativo de smartphones, o WatsApp, para espalhar drogas em cinco estados do país.

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados em vários estados

Os agentes da PF cumpriram 10 mandados de prisão, buscas e apreensão em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais. Durante o início da operação, nove pessoas foram presas pelos policiais.

Os investigadores passaram a monitorar anúncios de venda de drogas sintéticas nas redes sociais e conseguiram se infiltrar em grupos de WhatsApp usados pela quadrilha. Os anúncios realizados pelos traficantes no App eram por meio de vídeos e fotos de ecstasy e MDMA, uma forma mais pura do ecstasy.

De acordo com a Polícia Federal, algumas encomendas realizadas no grupo eram despachadas pelos Correios. Ao todo, cerca de 200 pessoas faziam parte do grupo de vendas de drogas dos traficantes, no WhatsApp.

Os suspeitos devem ser indiciados por associação e tráfico de drogas e podem pegar de três a 15 anos de prisão.



Quem cuida da Amazônia brasileira é o Brasil, diz ministro do GSI

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou hoje (12) que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia brasileira. Segundo ele, o tema é de “soberania” nacional. “[Da] Amazônia brasileira quem cuida é o Brasil.”

Não vou me meter na Amazônia colombiana, eles fazem o que eles quiserem. Na Amazônia peruana eles fazem o que eles quiserem, desde que o que for feito não afete a integridade ecológica da nossa Amazônia”, disse o general no velório do jornalista Ricardo Boechat, em São Paulo.

Para o ministro, cada país deve ser responsável por sua soberania. “O Brasil não dá palpite no deserto do Saara, na Floresta da Ardenas, no Alasca, cada país cuida da sua soberania. Eu estou preocupado que o sínodo não entre em assuntos que são afetos a soberania.”

Sínodo

O ministro respondeu a perguntas sobre as discussões no Sínodo Extraordinário de Bispos sobre a Amazônia, organizado pela Igreja Católica, que ocorrerá em outubro, no Vaticano. As discussões no Sínodo serão em torno do tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral“.

O que eu acho que tem que ser uma preocupação nossa é não deixar que entidades estrangeiras, ONGs estrangeiras, chefes de Estado estrangeiros, às vezes por trás dessas ONGs, queiram dar palpite em como deve ser tratada a Amazônia brasileira”, afirmou Heleno.

Segundo o ministro Augusto Heleno, o Brasil tem políticas sustentáveis adequadas e que devem ser respeitadas. “Nós sabemos o que tem que fazer. Nós sabemos fazer desenvolvimento sustentável, segurar o desmatamento. Nós somos o país que menos desmatou no mundo até hoje. A gente fica engolindo umas coisas que não tem que engolir”, disse.

Agência Brasil



PF faz apreensão recorde de drogas no Porto de Natal

A Polícia Federal realizou na madrugada desta terça-feira, 12/02, a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 quilos de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.

Droga apreendida pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte

O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.

As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.

Dentre as ações da Polícia Federal no RN previstas para o ano de 2019, com a finalidade de prevenir crimes, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.

Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 quilos de cocaína na Grande Natal.



Polícia prende dois envolvidos no homicídio ocorrido em São Mamede neste domingo

Quatro pessoas foram identificadas nesta segunda-feira, 11, suspeitas de participação no homicídio ocorrido neste domingo, 10, em São Mamede, mas, apenas duas foram presas, Marcone Henrique de Lucena e João Barbosa da Silva, o Majoca. A prisão ocorreu graças a uma ação conjunta entre a polícia militar de Santa Luzia e o Serviço de Inteligência da PM, P2.

Chuquita e Léo estão foragidos. De acordo com o comandante da companhia de Santa Luzia, Tenente Anselmo, o homem conhecido por Majoca deu apoio logístico e emprestou a moto utilizada no crime a Marcone que monitorou a vítima para saber onde ela estaria.

“Uma vez localizado o Jomácio Ramos, Marcone sai e chama os dois que estavam na outra moto que são Léo e Chuquita. Então esses dois vieram ao local onde Jomácio estava, na praça de mototaxi dele e cometeram o homicídio”, explicou o policial que informou ainda que a partir dessas informações, iniciou as buscas aos quatro.

De acordo com o tenente, o primeiro a ser capturado foi Majoca que confessou ter emprestado o colete de mototáxi para Léo cometer o homicídio e emprestou a sua moto para Marcone fazer o monitoramente da vítima. Ainda segundo o militar, Marcone e Majoca confessaram que o crime foi praticado por Chuquita e Léo.

Os envolvidos não relataram o motivo do crime, mas, disseram que tinham conhecimento o que iria acontecer. Para a polícia, o homicídio foi motivado por briga de facção. Tenente Anselmo informou que em 2017 Jomácio foi vítima de uma tentativa de homicídio. 

O crime deste domingo aconteceu quando o profissional estava com sua motocicleta estacionada na praça de mototáxi e mais duas pessoas, em outra moto, passam e o garupa efetua pelo menos seis disparos contra a vítima que consegue ainda correr do local, mas, é seguido pelo garupa que desce da moto e efetua mais tiros. 

Jomácio Ramos, 37 anos, foi socorrido com vida para o Hospital da cidade e depois para o Complexo Hospitalar Deputado Jandhuy Carneiro, em Patos, mas, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Marcone foi preso em sua residência na Rua Santos Dumont, e Majoca no Sítio Papagaio, na Zona Rural, ambos em São Mamede.

Os dois homens foram levados para a Delegacia de São Mamede e serão conduzidos ao Presídio Regional Romero Nóbrega, em Patos.

*Patos Verdade



Bandidos explodem agência bancária no Sertão da PB

Uma quadrilha explodiu uma agência bancária no município de São João do Rio do Peixe na madrugada desta terça-feira (12). A agência ficou completamente destruída após a ação.

Moradores da região contam que houve um forte barulho por conta da explosão. Além da ação, os suspeitos ameaçaram os moradores e deram diversos tiros para o alto. Na fuga, o grupo espalhou grampos na BR-230 para impedir a perseguição policial.

Moradores ainda entraram na agência para verificar a explosão e registraram o estado da agência após o ataque.

Na cidade, pessoas evitavam pegar a rodovia para não danificar o pneu do veículo e aguardavam que a polícia fizesse a limpeza da BR. Ainda não há informações sobre o valor que foi levado pela quadrilha. A polícia realiza diligências para localizar os suspeitos de participarem do crime.

Mais PB



Emparn confirma início do período chuvoso no semiárido potiguar

O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte.Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Início do período chuvoso do Rio Grande do Norte é confirmado pela Emparn

Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio. De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Além das condições já citadas, outro importante fator para ter um bom inverno no interior do Estado, é a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino. Sistema que este ano começou a atuar mais cedo, desde janeiro e se intensificou nesses primeiros dias de fevereiro. As previsões indicam que as chuvas deverão continuar, mas com uma melhor distribuição espacial, quando comparado a janeiro de 2019, mês que registrou chuvas intensas, mas bem localizadas em alguns municípios. Essa melhor distribuição de chuva é porque a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está atuando com mais frequência, associada à presença de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). No boletim de chuvas do fim de semana divulgado hoje (11) pela Emparn, podemos notar essa situação, choveu em todas as regiões do RN.



DEICOR apreende armas e munições depois de trocar tiros com quadrilha de assaltantes de bancos

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, entraram em confronto nesta segunda-feira (11), na zona rural de Taipu/RN, com uma quadrilha especializada em roubos a bancos e carros-fortes.

Os investigadores da DEICOR, há meses, vinham investigando essa Organização Criminosa e, há poucos dias, tomaram conhecimento de que os seus componentes estavam planejando uma grande ação delituosa.

Após a localização do esconderijo, uma granja às margens da BR 406, no município de Taipu/RN, os policiais se deslocaram até o local e ao se aproximarem, foram recebidos a tiros de fuzis, dando início ao intenso confronto armado com os assaltantes.

Durante o embate os bandidos foram aos poucos entrando no matagal e enquanto trocavam tiros com os policiais se aproximaram da citada rodovia, quando tomaram um veículo de assalto e conseguiram se evadir do local.

Na granja foram apreendidos 05 fuzis, 03 escopetas de calibre 12, 04 pistolas de diversos calibres, centenas de munições, explosivos, coletes balísticos e táticos, veículos preparados para as ações criminosas, grampos, além de rádios comunicadores na frequência da PM local.



Corpo do jornalista Ricardo Boechat é velado no Museu da Imagem e do Som em SP

O corpo do jornalista Ricardo Boechat é velado, desde o final da noite desta segunda-feira (11), no Museu da Imagem e do Som (MIS), nos Jardins, em São Paulo. Boechat, de 66 anos, morreu no início da tarde desta segunda após o helicóptero em que estava cair na Rodovia Anhanguera.

Velório do corpo do jornalista Ricardo Boechat em São Paulo

O velório começou com uma cerimônia com familiares. Depois, no início da madrugada, foi aberto ao público e vai ocorrer até as 14h desta terça (12). Foram ao MIS, entre outros, o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad.

O corpo do jornalista será cremado nesta terça em uma cerimônia privada com a família. O local da cremação não foi divulgado.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista “IstoÉ”. Ele trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil”.

Na década de 1990, Boechat teve uma coluna diária no “Bom Dia Brasil”, na TV Globo, e trabalhou no “Jornal da Globo”. Foi ainda diretor de jornalismo da Band e teve passagem pelo SBT. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro.

A morte do jornalista causou comoção entre políticos, personalidades e jornalistas.

*G1



Batata desfaz Comissão que investigava supostas irregularidades

Suebster Nery destaca em seu Blog que um dos primeiros atos de Robson de Araújo de volta no cargo de prefeito, foi a divulgação da portaria 170/2019, que revogou a portaria nº 065/2019, criada por Marcos José de Araújo para apurar irregularidades no período em que Batata administrou o Município antes de ser preso em operação desencadeada pelo Ministério Público.

Até a sala onde funcionava a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó, foi determinado que seja devolvida ao Gabinete do Prefeito.

Parte do que foi apurado pela Comissão, foi encaminhado ao Ministério Público.

Na mesma portaria, o prefeito Batata Araújo, determinou que “todos os servidores designados para compor a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó retornem, imediatamente, a cumprir suas jornadas de trabalho perante os seus órgãos de lotação”.

Clique aqui e veja a portaria.



Prefeitura do Natal publica convocação de 500 aprovados em concurso; veja

A Prefeitura do Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município. Todos vão atuar na área de Saúde do Município.

Na publicação, foram nomeados candidatos aprovados em cargos de níveis superior e médio. Foram convocados aprovados para assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

De acordo com a Prefeitura, os candidatos nomeados deverão, no prazo de 30 dias, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, onde receberão instruções sobre a documentação necessária para a posse. Caso não compareçam, perderão o direito de exercerem o cargo.

Os aprovados deverão apresentar exames como hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

*Veja nomes dos nomeados aqui.



PF cumpre mandado de busca e reprime fraude eleitoral no RN

A Polícia Federal cumpriu hoje, 11/02, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, um mandado de busca e apreensão objetivando reprimir delito de falsificação de documentos para fins eleitorais.

Material apreendido durante o cumprimento de mandados

A investigação decorreu de provocação realizada pela Justiça Eleitoral, dando conta da existência de eleitor cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro eleitoral diferente, o que evidenciava uma possível fraude.

No curso das investigações foi constatado que o suspeito de fato possuía três identidades, sendo uma obtida na Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. As diligências policiais também, por meio do trabalho de perícia datiloscópica, lograram constatar que o investigado fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre/RN.

Vale ressaltar que o cumprimento da busca e apreensão teve como objetivo arrecadar documentos e/ou informações sobre esta e outras fraudes praticadas pelo acusado que responderá pelos crimes de inscrição fraudulenta de eleitor, falsificação de documento público para fins eleitorais, inserção de dados falsos em documento público para fins eleitorais e uso de documento falso, cujas penas somadas poderão, em caso de condenação, alcançar 22 anos de reclusão.

A conduta de uso de títulos eleitorais obtidos por meio de fraude na identificação do usuário é delito que tende a ser cada vez mais combatido, vez que após a implantação do cadastro biométrico promovido pela Justiça Eleitoral fica praticamente impossível a fraude não ser detectada.



Taxista é contratado em Natal por dupla que na viagem anunciou roubo; Eles foram presos no Seridó

Policiais da cidade de Cerro Corá/RN, conseguiram prender na manhã desta segunda-feira (11), na região da cidade de Lagoa Nova, dois natalenses que praticaram roubo de um táxi na capital do estado. Eles foram identificados como Davison Lima, de 21 anos e Robson Tavares da Silva, de 29 anos, residentes no Bairro de Felipe Camarão.

De acordo com informações apuradas pela Polícia, a dupla contratou o taxista, Francisco Sena, de 49 anos, nas proximidades da Rodoviária de Natal, por volta das 22 horas da noite de domingo (10), e seguiram em direção a região Seridó. Na metade do caminho, eles anunciaram o roubo. O motorista foi despido de suas roupas, foi amordaçado e colocado no porta-malas.

Na cidade de Currais Novos, os dois homens pararam para abastecer. Neste momento, Francisco Sena, conseguiu fugir e acionar a polícia. Os ladrões empreenderam fuga, mas, capotaram o carro. Eles seguiram à pé e foram capturados pela Polícia Militar.

O carro ficou bastante danificado no acidente. Os homens não sofreram nenhuma ferimento grave. De lá, eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos.

*Informações e fotos de Cleto Filho (www.reporterserido.com)



Receita Federal abre investigação para apurar suposta fraude cometida por Gilmar Mendes

A Receita Federal abriu uma investigação fiscal para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”, envolvendo o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (8) pela coluna Radar, da revista Veja.

O documento da Receita indica que o suposto ato de tráfico de influência atribuído ao casal “se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o magistrado ou um de seus pares facilita julgamento”.

Ainda segundo a Receita, a esposa do ministro recebeu valores de distribuição de lucros e dividendos de um escritório de advocacia em 2014 e 2015, sem a devida correspondência na Escrituração Contábil Fiscal do estabelecimento.

Agência Brasil