Após massacre, presos transferidos de Manaus chegam a Mossoró

Presos transferidos do sistema penitenciário de Manaus chegaram a Mossoró nesta quinta-feira (30) em um avião Hercules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo informações veiculadas pela imprensa, mais 17 detentos seriam realocados para presídios federais, devido ao massacre que vitimou 55 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no domingo (26) e na segunda-feira (27).

O Ministério Público informou que entre os detentos que desembarcaram no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, estão os mandantes das chacinas deste último final de semana, e eles são os mesmos de outro massacre ocorrido em janeiro de 2019, também na capital amazonense. No entanto, não há detalhes de quantos desses 17, estão no presídio de segurança máxima do estado.

De acordo com o Governo do Amazonas, ao todo 26 detentos já deixaram presídios da cidade após serem identificados como lideranças de facções. As primeiras nove transferências ocorreram ainda na terça-feira (28), um dia depois do segundo dia de massacre.




Caso Zaira Cruz: Mais um Promotor de Justiça é designado para atuar no processo

O Promotor de Justiça, CARLOS HENRIQUE HARPER COX, que atua na cidade de Umarizal/RN, vai auxiliar, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, no processo contra o cabo da Polícia Militar, Pedro Inácio de Maria, que matou no período do carnaval em Caicó, a jovem Zaira Cruz.

A portaria com a designação foi publicada na edição deste sábado (25), do Diário Oficial do Estado.

Os dois promotores ainda têm o auxílio da advogada caicoense, Kalina Medeiros.

Na próxima terça-feira (28), vai acontecer no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, a audiência de Instrução e Julgamento do processo.

Ao todo, foram arroladas 30 testemunhas pela defesa e pela acusação, mas, algumas já foram ouvidas através de carta precatória.



Operação do MPRN prende advogado e servidor da Justiça em Goianinha

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um advogado e de um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23), na cidade de Goianinha. O advogado Izac Galvão de Moura foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Após a prisão, o MPRN apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário Floriano Martins de Carvalho. Os dois estão presos preventivamente.

Floriano Martins é servidor da Prefeitura de Tibau do Sul e estava cedido ao Poder Judicário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado Izac Galvão de Moura, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor Floriano Martins, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu Izac Galvão de Moura em flagrante.

O MPRN foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado por Izac Galvão de Moura e Floriano Martins de Carvalho, que chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MPRN, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia de Izac Galvão de Moura e no fórum de Goianinha. O MPRN prendeu Floriano Martins de Carvalho, em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele. O MPRN agora investiga se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente e o envolvimento de outros agentes públicos.

O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.





Emplacamentos estão suspensos no Detran e órgão busca alternativas

Um dia após a decisão judicial que determinou o descredenciamento imediato das empresas que estavam realizando o emplacamento com a nova placa Mercosul no Rio Grande do Norte, o serviço está suspenso e sem data para retornar no Estado, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Pela manhã, alguns motoristas foram ao local, mas havia uma funcionária informando sobre a suspensão do serviço.

Até o momento, no entanto, não há a definição sobre quando o serviço será retomado.

*Tribuna do Norte



Polícia Civil realiza operação “Seridó Seguro” e prende cinco pessoas

A Delegacia Municipal de Currais Novos deflagrou, com o apoio de equipes da 3ª Delegacia Regional, da Delegacia Municipal de Acari, Parelhas, Jucurutu, Santana do Matos, Cruzeta, Florânia e Serra Negra, a Operação “Seridó Seguro”, na manhã desta quinta-feira (23), nos municípios de Currais Novos e Cerro Corá.

O objetivo da ação foi cumprir dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, decorrentes de investigações de homicídio e tráfico de drogas na região. A ação contou também com o apoio de uma equipe da Polícia Militar de Cerro Corá e uma equipe do Grupo Tático Operacional (GTO).

Em Cerro Corá, três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Dentre os presos estão: Ramaiana dos Santos da Silva, 22 anos, Andriele Eugênio dos Santos, 26 anos, e Iago César Luiz da Silva, 21 anos. No local, com Andriele Eugênio, foram apreendidos: um revólver calibre 32, com cinco munições, porções de cocaína, aparelhos celulares e tablets, motivo pelo qual ele foi autuado em flagrante delito.

Em Currais Novos, foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro mandados de buscas e apreensão. Dentre os presos: Luan Bezerra da Cunha, 21 anos e Francisco Jodinaldo da Silva, 29 anos. Os alvos da operação também têm envolvimento com crimes contra o patrimônio (roubo).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.



Enem 2019: Inep consegue dispensa de licitação para contratar gráfica que vai imprimir as provas

Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta será a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).

Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.

A empresa já tinha sido escolhida neste ano para imprimir as provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Este grupo de provas é objeto do contrato nº 05/2019, pelo qual o Inep vai desembolsar R$ 143,1 milhões.



MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

*Do G1

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.

A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.

Bloqueio ativo

Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.

Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.



PF cumpre medidas judiciais para combater roubo a empregados dos Correios

A Polícia Federal cumpre hoje (23/05), na cidade de Mossoró/RN, medidas cautelares deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal, no âmbito da Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de busca e apreensão, 02 medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e 01 mandado de prisão temporária.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo. A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.



PF faz operação contra pornografia infantil em oito estados

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento dos mandados.

Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.



Pistola de policial civil assassinado é recuperada e suspeito morre em confronto armado na Zona Oeste de Natal

Arma roubada de policial é recuperada e bandido morre em confronto

Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizada no início da manhã desta quinta-feira (23), conseguiu recuperar a pistola que pertencia ao policial civil André Severiano da Silva, morto no dia 30 de abril em Emaús, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

O homem que estava com a arma, suspeito de participar do assassinato do agente, foi baleado durante um confronto com as equipes e morreu.

O suspeito morto foi identificado como Ruan Carlos Pereira, mais conhecido como ‘Maquinista’. O confronto aconteceu na Rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.



Privatização dos Correios será tema de Audiência Pública na Assembleia

A Assembleia Legislativa vai debater em uma Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Francisco do PT, a iminência da privatização dos Correios e as consequências para a sociedade brasileira.

Segundo Francisco do PT, estima-se que a venda da estatal levaria ao fechamento de 2 mil agências, aumentos nas tarifas, demissão de funcionários, entre outros problemas. “Diante de tudo isso, reiteramos a importância dos Correios para o Brasil e a urgência em barrar a sua privatização e iniciar o processo oposto: o resgate e a valorização da Empresa“, disse.

A Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira (24), às 9h, na Assembleia Legislativa do RN. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é um patrimônio do Brasil. Com mais de 300 anos de existência, figura entre as estatais de maior importância em termos de prestação de serviços à população brasileira. “A ameaça de venda continua como uma constante, estando ainda mais evidente desde o início do governo Bolsonaro, que inclina-se cada vez mais para concretização deste propósito“, alertou o deputado Francisco do PT.

Além das entregas de correspondências e encomendas, os Correios desempenham um papel fundamental nos municípios do interior, onde os Bancos Postais representam a única possibilidade para a população realizar o pagamento de contas e efetuar o recebimento de pensões, aposentadorias e outros benefícios.