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Assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte e estabelece a paridade e a integralidade, em simetria com os militares federais foi enviado à Assembleia Legislativa. Dessa forma, o modelo atual prevê o pagamento de pensão integral para mulheres de militares da segurança pública estadual, que atualmente conta com 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos, como também pensionistas.
A nova legislação trouxe uma mudança significativa no que diz respeito ao pensionato para as esposas de militares. No atual modelo, as mulheres passam a receber o valor integral do salário do policial na ativa. Anteriormente a assistência em pensão era ofertada em 70% do salário do militar. Além desta medida, o novo sistema garante aposentadoria com salário integral a todos os militares, além de prever que os benefícios concedidos a posteriori para os militares estaduais estarão garantidos também às pessoas inativas ou pensionistas, de modo que serão seguidos todos os critérios adotados aos militares das forças armadas (simetria).
O ato de assinatura do Projeto de Lei, realizado na Governadoria, contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, da deputada estadual Isolda Dantas e do deputado estadual subtenente Eliabe Marques; dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil/GAC) e Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social/Sesed); e do Procurador Geral do Estado (PGE) Luiz Antônio.
“Estamos tratando do Sistema de Proteção Social das categorias militares e este é um momento muito importante, que reforça a filosofia do nosso governo em valorizar todos os profissionais que compõem as forças da segurança pública. Esse PL é mais uma demonstração do perfil do nosso governo, que é à base do diálogo, pois o documento não foi colocado de cima pra baixo, e sim construído por todos vocês que aqui estão. Estamos dando um passo importante no intuito de assegurar a aposentadoria de maneira justa para todos e todas que atuam nas corporações militares do Estado”, declarou a chefe do Executivo estadual, ao assinar o documento que será enviado à Assembleia Legislativa para apreciação da Casa, onde será submetido à votação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e das Diretorias de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e do Interior (DPCIN), com apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), deflagrou, nesta quarta-feira (22), mais uma fase da Operação “Sucata”. As diligências, que aconteceram nos municípios de: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Areia Branca, Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré, tiveram o objetivo de fiscalizar sucatas e oficinas. Em todo o RN, a operação não resultou em prisões em flagrante, mas, somou autuações administrativas, com aplicação de multas pela tributação do Estado.
Somente no interior do RN, as ações focaram em 13 alvos; nas cidades de Mossoró, Macau e Guamaré, três sucatas foram autuadas pela SET/RN, com aplicação de multas, uma vez que apresentavam irregularidades nas compras de materiais. Já em Natal/Grande Natal, sete sucatas foram fiscalizadas, sendo quatro em Natal, uma em Parnamirim, uma em Macaíba e uma em São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, em uma das sucatas, foi apreendido material com suspeita de origem ilícita e encaminhado para a delegacia distrital.
A SET/RN fechou sua participação com: oito apreensões, R$ 152.680,00 em mercadorias apreendidas e R$ 50.384,00 entre impostos e multas. Também participaram da ação, representantes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), da Petrobras e de operadoras do sistema telefônico. Além disso, a ação promoveu o cadastro e a investigação da atividade específica de vendas de peças e veículos, realizando ainda consultas sobre a numeração dos sinais identificadores contidos nas peças encontradas nas oficinas.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagrou, nesta quarta-feira (22), a 2ª fase da Operação “Poder Paralelo”, na comunidade de Cobé, na zona rural de Vera Cruz/RN. As diligências tiveram o objetivo de desarticular um grupo de extermínio, apontado por atuar no agreste potiguar. A ação resultou nas prisões de Francisco Fernandes de Lima, mais conhecido como “Kiko”, 31 anos, e Lucas Mateus Moreira da Silva, mais conhecido como “Galego de Nanan”, 21 anos.
Com os suspeitos, foi apreendida uma pistola, calibre 9mm, modelo G2C, da Taurus, de numeração suprimida, com três carregadores e 30 munições. “Kiko” e o “Galego de Nanan” são suspeitos de participarem de, entre outros crimes, um homicídio que ocorreu no dia 08 de julho deste ano, na comunidade de Traíras, zona rural de Macaíba, tendo como vítima o vigia de rua Giliard Lailson dos Anjos, mais conhecido como “Gato”.
No momento do crime, os suspeitos levaram uma pistola da Taurus, idêntica à que foi apreendida com “Kiko” e o “Galego de Nanan”. Durante sua prisão em flagrante, “Kiko” confirmou aos policiais ter participado do latrocínio e afirmou que a arma apreendida nesta operação, de fato, pertencia à vítima, além de relatar que o motivo do crime seria porque “Gato” teria ameaçado praticar um homicídio contra ele.
Esse mesmo grupo também é suspeito de praticar um outro homicídio, na zona rural de Vera Cruz, há cerca de 15 dias, no qual um vigia de rua foi morto a tiros dentro do seu veículo. Na primeira fase desta operação, policiais da DEICOR prenderam o comandante da Guarda Municipal da cidade de Lagoa de Pedras/RN, bem como dois guardas, além de várias armas e coletes.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (22) mais uma meta importante. A imunização completa já chegou a mais da metade dos adultos que vivem no estado, segundo a plataforma RN+ Vacina.
Os dados registrados pelos municípios na plataforma operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontam que são pouco mais de 1,32 milhão que tomaram as duas doses ou a dose única desde o início do trabalho de vacinação.
No RN+ Vacina aponta ainda que o estado aproxima-se da meta de cobertura para primeira dose entre os adultos, que é de 90% da população estimada (2.657.700 pessoas). Até o início da noite desta quarta, 2,29 milhões tinham tomado ao menos uma dose, faltando 4% ou pouco mais de 92 mil pessoas.
Os municípios registraram na plataforma que foram aplicadas 3.628.300 doses.
Em reunião com a diretoria da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), a governadora professora Fátima Bezerra confirmou apoio da gestão estadual à retomada de forma presencial da Festa do Boi. “Este é o maior evento da agropecuária do Nordeste. Vamos voltar a fazer a festa no Parque Aristófanes Fernandes, mas respeitando todos os protocolos de segurança à pandemia da Covid-19, inclusive exigindo o passaporte da vacina”, afirmou a chefe do Executivo. Em 2020 o evento aconteceu de forma virtual.
A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.
Para o presidente da Anorc, Marcelo Passos o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização do evento. “O momento que vivemos é nervoso, enfrentamos dificuldades com a estiagem e o aumento de preços nos insumos, mas vamos fazer a retomada da festa – abrir as porteiras do parque literalmente – com muita habilidade e responsabilidade para estimular nossa atividade e a economia do RN”, afirmou, para em seguida agradecer a Governadora e a equipe de secretários “que sempre são muito receptivos. A senhora pode confiar, vamos fazer a festa com todos os protocolos e toda segurança”.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o setor contribuiu muito na pandemia evitando o desabastecimento. “Vamos voltar a realizar a festa de forma presencial e, tenho certeza, vai proporcionar bons negócios”, declarou lembrando que o Governo do Estado também vem apoiando a pecuária inclusive com a entrega de feno e mais de 600 mil raquetes de palma para oferta de alimento aos rebanhos.
O segundo suspeito de amarrar e agredir um homem no município de Portalegre foi preso, nessa terça-feira (21), após se apresentar à Polícia Civil. Identificado como André Diogo Barbosa Andrade, de 41 anos, o suposto co-autor do crime estava foragido da Justiça.
De acordo com o delegado Cristiano Gouveia, que comanda as investigações, esse segundo suspeito é um servidor público da prefeitura de Viçosa, que tinha um mandado de prisão em aberto. Ele não tinha sido localizado quando a Polícia Civil deflagrou, na sexta-feira (17), a operação que resultou na prisão do comerciante Alberan de Freitas Epifânio, de 52 anos, apontado como principal autor do crime.
O comerciante passou 24 horas detido e foi liberado após audiência de custódia. No caso do co-autor, ele também deve passar por uma audiência de custódia.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais no dia 11 de setembro, com a divulgação de vídeos que mostram a vítima, amarrada pelas mãos e pés, sendo agredida com chutes por outro homem, que segura a corda.
O Flamengo deu um passo importante à final da Libertadores. Nesta quarta-feira (22), o Rubro-Negro recebeu o Barcelona de Guayaquil (Equador) no Maracanã, no Rio de Janeiro, por 2 a 0, no jogo de ida do confronto pelas semifinais da competição.
O resultado dá ao time carioca a vantagem de avançar de fase mesmo se perder por um gol de diferença na partida de volta, na próxima quarta-feira (29), no Monumental de Barcelona, em Guayaquil (Equador). Se balançar as redes fora de casa, o clube brasileiro pode se classificar até se for derrotado por dois gols de saldo. O vencedor do confronto pega quem passar entre Palmeiras e Atlético-MG, que empataram por 1 a 1 no duelo de ida, no Allianz Parque, em São Paulo.
Antes de reencontrar o Barcelona, o Flamengo tem compromisso pelo Campeonato Brasileiro. No próximo domingo (26), às 11h (horário de Brasília), o Rubro-Negro encara o América-MG no Independência, em Belo Horizonte, pela 22ª rodada da competição. Atual bicampeão, o time carioca está na terceira posição do torneio nacional, mas com três jogos a menos que a maioria das equipes.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quarta-feira (22), o Informe Epidemiológico das Arboviroses (dengue, chikungunya e Zika), referente ao período compreendido entre a 1ª e 34ª semana de 2021, ou seja, até 28 de agosto deste ano.
De acordo com o Informe, em relação à dengue, 5.104 casos foram notificados, dos quais 2.803 descartados e 3.021 prováveis; 896 casos confirmados, com o registro de 1 (um) óbito motivado pela doença. A maioria dos casos se deu em mulheres, na faixa etária compreendida dos 20 aos 34 anos.
Para a chikungunya, entre a 1ª e a 34ª semana, 4.530 casos foram notificados, sendo 737 casos descartados e 3.793 prováveis; 1.140 casos confirmados e, até o momento, não houve o registro de óbito para a doença. A maior parte dos casos acometeu mulheres com idade entre 35 e 49 anos.
No que diz respeito à Zika, 555 casos foram notificados, dos quais 244 descartados e 311 prováveis; 137 casos confirmados e sem registros de óbitos motivados pela doença. Além disso, nas gestantes, 64 64 foram notificados e 10 casos confirmados. A maior incidência de Zika é em mulheres de 20 a 34 anos.
Foi confirmado nesta quarta-feira, 22, que Caicó (RN), teve primeiro caso confirmado de variante Delta. “Trata-se de um rapaz de 16 anos, que apresentou os sintomas em agosto, colheu o swab dia 18 daquele mês, saindo o resultado dois dias depois, dia 20, positivo para Covid-19”, relata a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Jardênia Noronha. Ela também confirmou que a ‘genotipagem’, que é o exame que detecta a Variante Delta, só teve resultado confirmado hoje, dia 22: “e foi positivo. O paciente disse que não viajou, mas teve contato com familiares viajantes”, informa Jardênia, que ainda afirmou que o jovem teve a doença de forma leve.
A equipe de monitoramento do município segue acompanhando o caso e os contatos que o mesmo teve.
“Devem ter outros casos da variante Delta em Caicó, mas podem apresentar a forma leve devido ao número de vacinados em nossa cidade”, finaliza Jardênia.
Detectada pela primeira vez na Índia, em outubro de 2020, a mutação do vírus SARS-CoV-2 (causador da Covid-19), conhecida como Variante Delta (B.1 617.2, antes também chamada de variante indiana), já foi registrada em mais de 130 países, conforme divulgado pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de julho de 2021.
Sintomas da variante Delta – Dados Fiocruz
brasileiros acima de 18 anos cada vez mais próxima, o Ministério da Saúde enviou mais 336,8 mil doses de imunizantes para o Rio Grande do Norte. Nessa remessa, a pasta distribuiu 69,2 mil doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz, 162,6 mil doses da Pfizer e mais 105 mil doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan.
O envio das doses começou na última quarta-feira (15) e terminou nessa terça-feira (21). A partir dessas distribuições, a pasta começa a enviar vacinas para novas etapas da campanha, como a dose de reforço e a redução do intervalo da Pfizer. Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 4,7 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 3,5 milhões foram aplicadas.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou nesta quarta-feira (22), imagens que podem auxiliar na identificação e, posteriormente, na localização de Edson Flávio de Oliveira Lima, mais conhecido como “Edinho”, de 40 anos.
Ele, que já está foragido da Justiça do Rio Grande do Norte pela suspeita da prática do crime de homicídio praticado no bairro Soledade, em Caicó (RN), agora também é apontado como suspeito do crime que vitimou Manoel Andrade de Brito Júnior, na última segunda-feira (19), em Serrinha, na cidade de São Gonçalo do Amarante (RN).
A vítima do crime praticado no dia 19 deste mês, foi identificada como moradora de Canto de Moça, um Distrito de Ielmo Marinho. Em desfavor de Edson Lima, há em aberto, um mandado de prisão, expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó. Segundo as investigações, ao todo, ele é suspeito de praticar três homicídios, sendo dois em Caicó e um em São Gonçalo do Amarante.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização do suspeito.
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou a realização de concurso público com 47 para cargos efetivos vagos do quadro de pessoal. A autorização foi publicada no Diário Oficial desta quarta (22).
As vagas são para técnico e analista legislativo. O próximo passo é a definição e contratação da empresa organizadora do concurso. A previsão é que o concurso aconteça em 2022.
As vagas para o cargo de Analista Legislativo terão remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais auxílio alimentação e auxílio saúde. Já as vagas para o cargo de Técnico Legislativo terão remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.
Confira abaixo o quadro de vagas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado, a volta das coligações.
O parecer, dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030 (veja mais abaixo).
A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores (3/5 da composição da Casa).
A formação de coligações permite a união de partidos, muitas vezes sem a mesma ideologia partidária, em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”.
A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021.
No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa.
Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário.
A Caern estará realizando nesta quarta-feira (22) um serviço de manutenção em um conjunto motobomba na estação de bombeamento 1 (EB1), em Itajá. Por causa disso, ficará suspenso o abastecimento de água durante o dia para as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, além da localidade de Cachoeira do Sapo.
A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde do mesmo dia, com a imediata retomada do fornecimento. No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.
A Caern recomenda à população dos municípios afetados que utilize de forma racional a água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os eventuais transtornos do período.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Upanema para que, no prazo de 180 dias, seja realizado concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, sob pena de ato de improbidade.
De acordo com a recomendação, imediatamente após a homologação do resultado do concurso público para provimento dos cargos vagos, a gestão municipal deverá proceder à imediata exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal, e nomeie e dê posse aos candidatos aprovados.
A recomendação do MPRN toma por base a Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
O MPRN orienta ainda que a Prefeitura de Upanema se abstenha de contratar ou aprovar instrumentos legislativos, por meio de contrato temporário e emergencial, previsto na Constituição Federal. No prazo de 30 dias, a gestão municipal terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina.
As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos.
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que está em Nova York em comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), testou positivo para Covid-19 e vai ficar em quarentena por 14 dias, em isolamento, e por enquanto não volta para o Brasil.
O ministro participou da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (21) e informou que fez uso da máscara durante o evento. Além disso, Marcelo Queiroga afirmou que está bem.
Após a confirmação do caso, existe uma decisão da diplomacia brasileira de suspender a presença de todos os diplomatas brasileiros de todas as reuniões da ONU até sexta-feira (24).
Com informações da CNN Brasil
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, confirmou na tarde desta terça-feira (21), que, pela primeira vez, desde o início da pandemia em 2020, o estado não registra óbitos pela Covid-19, em um espaço de 72 horas.
As medidas de enfrentamento ao coronavírus adotadas pelo Governo do RN, e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atreladas à ampla campanha estadual de vacinação, mostram que o RN está no rumo certo no combate à pandemia.
*Os dados são extraídos dos boletins epidemiológicos emitidos pela Sesap.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, em ação integrada com a DENARC, PRF E Ministério Público Estadual, cumpriram 03 mandados de prisão e 07 de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (21), nas cidades de Natal, Macaíba e Tibau do Sul (praia de Pipa).
Os alvos da operação, foram: ELIXELI MARTINS DE MELO, vulgo “Elixeli”, CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA, vulgo “Kall de Pipa”, e THIAGO FELIPE RODRIGUES PEREIRA, vulgo “Thiago Cabeção”. Outras duas pessoas foram autuadas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
O grupo, já estava sendo investigado pela DEICOR e DENARC. De acordo com os delegados, eles praticam assaltos e ultimamente, estavam traficando drogas.
O ELIXELI, já foi preso pela DEICOR, por roubos a bancos, enquanto que “Thiago Cabeção” foi condenado por um crime que chocou o RN em 2009, a morte da estudante Maria Luíza, adolescente de 15 anos.
