Recomendação do MPRN busca regulamentar horário de encerramento da festa da padroeira em Jardim de Piranhas

Comunidade de Jardim de Piranhas vivencia a festa de sua padroeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para regulamentar o horário de término dos eventos sociais da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos, promovidos pela Prefeitura de Jardim de Piranhas/RN, entre os dias 12 e 22 de setembro. O objetivo é garantir o regular policiamento do local, já que de acordo com o ofício encaminhado pelo comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, o efetivo à disposição é insuficiente para cobrir adequadamente a segurança da festa pública.

Diante dessa necessidade, a recomendação ministerial orienta que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo estabeleça o horário de 4h da manhã como limite para o término dos eventos sociais públicos, de forma a concentrá-los no período compreendido entre 22h e 4h.

Ainda segundo a Polícia Militar, como resultado do aumento do fluxo de pessoas que aportam na cidade durante o período em questão, é indispensável a convocação de outros agentes para reforçar o policiamento ostensivo. No entanto, os policiais militares convocados nestas condições estão limitados à jornada de serviço de seis horas, conforme previsto na legislação estadual.

Outra medida que reforça a necessidade do aumento do efetivo é o aumento notório de práticas delitivas no Município durante o período da Festa da Padroeira, em especial, crimes contra o patrimônio, em razão da maior aglomeração de pessoas.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica notificada para informar, no prazo máximo de 48h, as medidas adotadas para cumprimento da recomendação do MPRN.

*Confira aqui a recomendação.



Empresário tem nome cogitado para concorrer ao Executivo de Jardim de Piranhas

Isael avalia se entra na disputa eleitoral em Jardim de Piranhas

Faltando pouco mais de um ano da campanha eleitoral, em Jardim de Piranhas, começam os rumores de que o empresário Isael Nogueira, poderá disputar o cargo de Prefeito da cidade. A informação da conta que ele está sendo tentado por um grupo de populares a entrar na disputa. Vale salientar que Isael ainda não é filiado a partido político.

“Gosto muito de politica e até então tenho acompanhado os bastidores da politica local. Ser lembrado é bom, porém, é cedo para decidir”, disse.

Isael tem apenas 32 anos, é de família numerosa que veio da zona rural e conseguiu se estabilizar no comercio seridoense. Ele é irmão do atual secretário de obras do município de Santa Cruz-RN, Francisco Nogueira.



“Gerente” de facção criminosa é preso em Jardim de Piranhas; Polícia apreendeu drogas e arma de fogo

Material apreendido pelas polícias na ação em Jardim de Piranhas

Policiais civis e militares de Caicó e de Jardim de Piranhas, deflagraram no final da tarde desta quinta-feira (15), operação que prendeu envolvidos com o tráfico de drogas e apreendeu material ilícito, como cocaína, maconha, crack, balanças de precisão, dinheiro fracionado e uma arma de fogo.

Pelo menos 5 pessoas foram detidas, entre elas, o gerente um grupo criminoso que é investigado há alguns anos pela Polícia Civil. Trata-se de Josenilson Fernandes Dias, o Chico Show, alvo principal da operação. Outro preso foi identificado como Cláudio Alves de Azevedo, o Batatinha.

Os policiais de posse de mandados de busca e apreensão estiveram em três casas e contaram com um cão farejador.

O delegado, Leonardo Germano, disse que “a Operação Pecado Original, deflagrada há alguns meses, prendeu lideranças da facção que atua em Jardim de Piranhas, mas, outro membro do grupo que está foragido, ocupou lugar estratégico e fez os negócios terem sequência. hoje, nós prendemos o principal gerente dele, que é o Chico Show“.

Cláudio Alves foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, juntamente com Josenilson Fernandes, que também foi autuado pela posse ilegal de arma de fogo. Eles foram conduzidos ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da justiça.

Entre as pessoas conduzidas para a Delegacia, estão adolescentes, que foram autuados e liberados.

A operação faz parte de um projeto maior. Não queremos que essa facção volte a atuar“, disse o delegado Leonardo Germano.



Polícia Militar apreende carro clonado em Jardim de Piranhas

Carro recuperado pela Polícia de Jardim de Piranhas

Policiais militares da cidade de Jardim de Piranhas, em uma fiscalização de rotina recuperaram nesta quinta-feira (25), um carro Fiat/Strada, de cor branca e placas, OYT6958, clonado.

No primeiro momento, foi identificado que às portas do carro estavam sem as plaquetas de identificação. Os dados do documento, do chassi e do motor, estavam de acordo.

Ainda na abordagem, os policiais tiveram acesso ao nome da proprietária do veículo, identificada como Maria Lavínia Gomes de Carvalho, e entraram em contato através do telefone. Ela disse que seu carro, na verdade, estava em Paulista/PE e que o mesmo havia sido clonado.

De posse das informações, os policiais chegaram a pessoa identificada como Delling Xavier de Aquino Filho. Ele recebeu voz de prisão.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia aonde foi lavrado o flagrante.



No primeiro semestre, Polícia Militar reduz ocorrências em Jardim de Piranhas

Capitão Cirne diz que redução no número de ocorrências foi significativa

O comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar da cidade de Jardim de Piranhas, Capitão Albervan Cirne, confirmou na manhã desta terça-feira (23) que houve uma redução dos crimes nos primeiros seis meses deste ano se comparados com o mesmo período de 2018.

Vamos aos números:

Redução de

83% no número de homicídios;

50% em roubo a pessoa;

67% em roubo a residência.

Os dados foram compilados pelo Setor de Estatística da 5ª CIPM.

O Major PM Albervan Cirne, atribui os bons números ao trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Civil, e ao apoio das instituições parceiras, além do abnegado trabalho da tropa sob seu comando. “Somos Soldados a serviço da população, cujo objetivo é servir e proteger”, disse.



MPRN abre seleção para assessor jurídico em Jardim de Piranhas; salário é de R$ 5 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para um cargo de assessor jurídico ministerial na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas. O requisito básico é possuir nível superior em Direito. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O cargo é de provimento em comissão, sendo de livre nomeação e exoneração. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail selecao@mprn.mp.br, no período de 13 a 18 de junho deste ano. O processo seletivo é composto pela análise dos currículos, elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica.

A triagem de currículos será realizada pelo promotor de Justiça de Jardim de Piranhas e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame, mais atenderem ao perfil desejável. A chefia imediata selecionará, inicialmente, 10 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista técnica entre os melhores colocados.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

O MPRN leva em consideração a necessidade de valorização da força de trabalho da instituição e a importância de estabelecer critérios objetivos e meritocráticos para ocupação dos cargos de provimento em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça. O MPRN reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação do cargo.

Atribuições

Entre as atribuições do cargo, estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do MPRN; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

O horário de trabalho é de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h; e das 8h às 14h, às sextas-feiras. Para assumir como assessor jurídico ministerial, faz-se necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras informações podem ser obtidas no edital da seleção ou pelo telefone (84) 3232-4558.



Polícia prende homem acusado de participar do Tribunal do Crime em Jardim de Piranhas

Com Nilsin, a Polícia encontrou cocaína, dinheiro e balança de precisão

Na manhã desta quinta-feira (16), policiais civis de Caicó, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra EDNILSON DUTRA DA SILVA, de 26 anos, conhecido como “NILSIN”.

De acordo com a Polícia, ele é investigado por integrar organização criminosa, ostentando posição de liderança dentro da facção que também tem base na cidade de Jardim de Piranhas.

Além de tráfico de drogas, EDNILSON é investigado por participar do chamado “Tribunal do Crime”, o qual aplica punições a mando da facção. Sua prisão preventiva foi deferida como decorrência da “Operação Pecado Original”, deflagrada em novembro de 2018, no Seridó.

Durante o cumprimento do mandado de busca, na residência de EDNILSON foram apreendidas cerca de 100 gramas de cocaína, bem como balança de precisão, sacolas usadas na acomodação de drogas para a venda e dinheiro fracionado.

Contra o investigado foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o Sistema Prisional aonde fica à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que denúncias anônimas sejam feitas através do número 181 ou pelo Whatsapp (84) 98602-0324.



Caern trabalha em represamento de trecho do rio Piranhas-Açu

Funcionários da Caern concluíram reparos no barramento no leito do Rio Piranhas

Trabalhadores da Regional Seridó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluem nesta quinta-feira (02) o serviço de barramento do rio Piranhas-Açu, em Caicó. A equipe iniciou ontem a reposição da sacaria que represa a água do rio, para que seja possível fazer a captação para abastecer as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.

Antes a Caern captava água do rio para abastecer também São Fernando e Timbaúba dos Batistas, mas as populações desses dois municípios já está sendo atendida por sistemas próprios.

Com uma frequência e duas a três vezes por ano, é necessário fazer esse trabalho de manutenção. Isso porque os sacos de areia que servem para a contenção são levados pela água sempre que o rio recebe carga do sistema Curemas, em períodos de mais intensidade de chuvas.



Adolescente foi apreendido em operação na cidade de Jardim de Piranhas

Na operação, um adolescente foi apreendido

Nas primeiras horas da manhã deste sábado (23), policiais civis com o apoio do GTO da 5ª CIPM, deram cumprimento a mandados de busca e apreensão na cidade de Jardim de Piranhas, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a captura de foragidos da justiça.

Um adolescente foi apreendido pelo GTO, por força de mandado de busca e apreensão, e entregue à Polícia Civil, para adoção das providências administrativas junto à Justiça. O mesmo é suspeito de ter ligação com o tráfico de drogas e prática de assaltos na cidade.

A Polícia Civil agradece o apoio e confiança da população e solicita colaboração por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas por meio do 181 ou Whatsapp (84) 98602-0324.



Polícia prende foragido e apreende drogas e arma de fogo em Jardim de Piranhas

Policiais civis e militares realizaram na tarde desta terça-feira (12), operação que culminou com as prisões de Hélio Gomes da Silva e de Jonatan de Medeiros Lucena, conhecido por Argentino.

Material apreendido pela Polícia em Jardim de Piranhas

A casa alvo da ação era localizada na Rua Martins Soares Dutra, e lá, foram apreendidas pedras de crack, porções de cocaína, tabletes de maconha pesando mais de 1 quilo e cerca de 2 mil reais em dinheiro.

Quando os policiais chegaram na residência, Hélio Gomes tentou fugir, mas, foi capturado pelos policiais. Ele ainda arremessou para longe uma arma de fogo, que foi encontrada.

Há cerca de duas semanas, Hélio Gomes, foi alvo de uma ação policial quando foi apreendida grande de quantidade de drogas e dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Na oportunidade, ele fugiu.

Contra a pessoa do Hélio, também, existia um mandado de prisão em aberto, por ele ter descumprido decisão da Justiça de comparecer no Presídio de Caicó para assinar folha de presença, haja vista ele ser preso do regime semi-aberto. Sua prisão no passado se deu pela prática de crime de furto.

O delegado Leonardo Germano, lavrou o flagrante e autuou os dois presos pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.



PM de Jardim de Piranhas apreende drogas e material ilícito em residência; Suspeito fugiu

Material apreendido pelo GTO em Jardim de Piranhas

Policiais militares da cidade de Jardim de Piranhas, conseguiram apreender maconha, cocaína, crack, dinheiro e balanças de precisão dentro de uma casa, na tarde desta segunda-feira (04).

De acordo com o que foi apurado pelo Blog Sidney Silva, a ação ocorreu no sítio Timbaubinha e inicialmente, os policiais receberam denúncia de agressão contra um adolescente. Ele teria sofrido coronhadas. Após diligências realizou-se a apreensão de três adolescentes e, logo em seguida as Guarnições da Rádio Patrulha e GTO chegaram à casa de um dos suspeitos, que ao avistar os policiais, empreendeu fuga deixando a casa aberta.

Ao entrar na referida residência, se depararam com o material apreendido e um adolescente. Todo o material e os acusados foram apresentados ao Delegado de Plantão em Caicó.

O material apreendido:

R$ 3.459,00 (em cédulas)

R$ 110,10 (em moedas)

2 tabletes grandes maconha (pesando 1 quilo e 134 gramas)

2 tabletes pequenos de maconha (pesando 132 gramas)

1 porção de maconha (pensando 32 gramas)

19 trouxinhas de maconha

1 porção de cocaína pensando 201 gramas

1 porção de crack pesando 20 gramas

1 frasco plástico contendo sementes da maconha

2 munições de calibre 38

6 munições de calibre 32

2 aparelhos celulares

1 caderneta de bolso com anotações de valores

2 balanças de precisão

1 explosivo

5 pássaros (aves silvestres)

5 gaiolas



Jardim de Piranhas: MPRN obtém reforma de decisão e seleção temporária é suspensa

Um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para o Município de Jardim de Piranhas foi suspenso por determinação judicial em 2ª instância. A ordem diz respeito a um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para reformar uma decisão anterior, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca, que autorizava a continuidade do processo.

No pedido, agravo de instrumento, a Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas demonstrou que a deflagração da seleção e posterior contratação de pessoal descumpre um acordo judicial firmado pelo próprio Município com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MPRN, homologado em agosto de 2017.

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MPRN recomenda exoneração de funcionários com contrato por tempo determinado em Jardim de Piranhas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, recomendou que o prefeito da cidade rescinda os contratos de prestação de serviços por tempo determinado, celebrados com sete funcionários. Além dele, o presidente da Câmara municipal também deverá proceder ao desligamento imediato de outros dois funcionários, caso ainda mantenham vínculo jurídico com a Casa Legislativa fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal (cargos acumuláveis na forma da Constituição, cargos eletivos e cargos em comissão).

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TJRN reduz pena de paraibano que matou vaqueiro caicoense em Jardim de Piranhas

A Câmara Criminal, à unanimidade de votos, aceitou o recurso movido pela defesa de Edilson Teixeira da Silva, natural de Belém de Brejo do Cruz, acusado e condenado pela morte do vaqueiro Mário Pacífico, no município de Jardim de Piranhas, em janeiro de 2015. A defesa argumentou e os desembargadores acolheram o pedido apenas para redimensionar a pena para 11 anos de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, com a execução provisória da reprimenda. O julgamento se refere à apelação criminal.

A defesa pediu pelo reexame das circunstâncias judiciais da primeira fase da dosimetria da pena, bem como sustentou que a fundamentação utilizada para fixar a dosimetria final precisaria de revisão.

“Quanto às circunstâncias do crime, entendo que a dinâmica do evento demonstra o dolo intenso e indica que o crime ocorreu em virtude de uma discussão sobre uma dívida, fazendo com que o réu fosse ao encontro da vítima e realizasse os disparos de arma de fogo contra ela, inclusive, na frente dos seus familiares, restando justificada a negativação dessa circunstância”, define o relator da apelação.

A decisão também destacou que as consequências do crime estão ligadas à extensão do dano produzido pelo delito, que abrange a repercussão do ilícito para a vítima, seus parentes e para a própria comunidade. No caso, “(…) a morte da vítima deixou uma criança de tenra idade, sem pai.”, o que revelaria a materialização prejudicial da conduta do autor, que vai além da morte da vítima, e justificaria o recrudescimento da pena.

“Diante desse contexto, reputo ser cabível a aplicação da causa de diminuição em seu quantum máximo, isto é, de 1/3 (um terço), restando a pena concreta e definitiva em desfavor do apelante em 11 anos de reclusão”, define o desembargador.



Dupla foi presa com droga em Operação da Polícia Civil em Jardim de Piranhas

Dupla foi presa em Jardim de Piranhas em operação da Polícia Civil

Na tarde deste domingo, (23), equipes da Polícia Civil e da 5ª Companhia da Polícia Militar de Jardim de Piranhas, sob comando do Major Aderlan, cumpriram mandado de busca e apreensão domiciliar na casa de Lucas Bartolomeu Soares Cavalcanti, de 26 anos, e encontraram 24 pedras de crack, prontos para comercialização, R$ 380,00, sacolas de dim dim, usadas na embalagem de drogas e aparelhos celulares.

Foram presos em flagrante, além de LUCAS, ROSANIA LOPES DA SILVA, também conhecida por XUXA, de 27 anos, e uma adolescente.

O relato da ocorrência dá conta que Rosania “XUXA”, há cerca de 10 dias, foi alvo de uma operação policial, tendo sido encontrado em sua residência, crack e dinheiro fracionado. Entretanto, a investigada não foi encontrada, sendo presa nesta nova ação policial.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede à sociedade que essa parceria seja perene.

Denúncias anônimas ou informações: 181 ou 84 3421-6029.