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Desde 1969, quando tinha 22 anos, a trabalhadora doméstica prestava serviços sem qualquer tipo de remuneração ou outros direitos elementares, como férias. Em setembro de 2023, a mulher, agora com 76 anos e depois de mais de 50 deles em situação análoga à de escravidão, foi resgatada da casa onde trabalhava, em Copacabana, após denúncia anônima ao Ministério Público do Trabalho, no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023, o Brasil registrou cerca de 3,4 mil denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão — o maior número já apontado desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
O valor foi cerca de 61% maior que o captado em 2022. Ainda segundo o ministério, a cada cinco denúncias de violações de direitos humanos informadas ao serviço, uma era de trabalho análogo à escravidão.
Previsto no código penal brasileiro, no artigo 149, o trabalho análogo à escravidão é aquele caracterizado pela submissão a trabalhos forçados, com jornadas exaustivas e condições degradantes, como, por exemplo, a restrição de locomoção por dívidas com o empregador. “É aquele trabalho em que a pessoa é submetida a condições de trabalho em que ela não tem nenhum direito, seja ele previdenciário, trabalhista, cível… nem mesmo os humanos”, explica o advogado mestre em direitos humanos Gabriel de Castro.
Os estudantes do Rio Grande do Norte que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 terão oportunidade de ingressar no ensino superior com mais de 13 mil vagas disponíveis nas quatro instituições públicas de ensino superior do estado por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2024.
As inscrições para o Sisu 2024 serão abertas de 23 a 26 de janeiro. A seleção para concorrer a essas vagas será baseada nas notas do Enem do ano passado.
A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) se destaca ao disponibilizar 2.750 vagas, sendo 200 para ampla concorrência e as demais reservadas para cotas sociais, raciais e ações afirmativas.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferecerá 2.509 vagas, aguardando ainda a publicação do termo de adesão para o Sisu 2024 em seu site.
Estão abertas as inscrições do programa Hackers do Bem para a formação de profissionais em cibersegurança. As aulas são gratuitas na modalidade de educação à distância. A proposta é capacitar 30 mil profissionais.
As aulas serão disponibilizadas a partir do próximo dia 22 de janeiro. As inscrições podem ser feitas pela página do programa.
O Hackers do Bem tem como objetivo desenvolver recursos humanos em cibersegurança, portanto, não é necessário ter experiência para se inscrever no curso.
A previsão é que a formação seja concluída no fim de 2025. Porém, a cada etapa concluída, serão fornecidos certificados para que os alunos possam ter oportunidades no mercado de trabalho.
Uma mulher foi vítima de um ataque a faca, no último sábado 6, em um posto de combustíveis localizado no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
Informações da Polícia Militar indicam que populares identificaram o ex-namorado da vítima como o principal suspeito.
Uma viatura do 7º Batalhão da PM compareceu ao local e solicitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro à vítima.
Apesar das buscas realizadas pelos agentes, o suspeito não foi localizado.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou em outubro de 2023 o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O documento pediu o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros como Walter Braga Neto, da Defesa, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Anderson Torres, da Justiça.
Para a senadora Eliziane Gama, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, “foi autor intelectual e moral” dos ataques perpetrados contra as instituições que culminaram no dia da intentona da extrema direita. Conforme a parlamentar apresenta nas conclusões do relatório da CPMI, o ex-mandatário “usou seus seguidores” para tentar “escapar aos próprios crimes”.
A intenção de Bolsonaro seria estimular “uma insurreição que deixasse os poderes constituídos de joelhos; uma rebelião que enfraquecesse o governo que apenas começava e que espalhasse o caos; um processo anárquico que disseminasse o medo e que inspirasse, aos setores mais moderados da sociedade, o desejo de contemporização. Seria este o caminho da anistia e da reabilitação popular: produzir a desordem, para vender a conciliação, ao preço dos indultos e das graças constitucionais.”
Gama avalia, no texto aprovado pela comissão, que do ponto de vista dos terroristas “a invasão e a depredação dos prédios públicos seriam apenas o estopim. A anarquia se espalharia. O Brasil se contagiaria. A República cairia”.
A investigação da Polícia Civil concluiu que o desabamento da panificadora em Alexandria, interior do Rio Grande do Norte, ocorrido em 15 de setembro de 2023, foi provocado por uma obra vizinha.
O inquérito policial identificou como responsável um engenheiro que não seguiu as normas técnicas de construção civil a céu aberto.
De acordo com a perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o engenheiro não adotou as medidas adequadas, como a instalação de uma estrutura de segurança na parede que desabou, bem como a realização de um estudo prévio do solo. A ausência de ambas as precauções comprometeu a obra, resultando no desabamento.
AgoraRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu três indivíduos e autuou outros 15 condutores por dirigirem sob a influência de álcool na madrugada deste domingo 7. A ação ocorreu durante uma operação da Lei Seca realizada no Litoral Sul do Rio Grande do Norte.
A atividade policial foi estrategicamente conduzida em Cotovelo, movimentado ponto de veraneio no Litoral Sul do estado.
Os três homens, de 32, 27 e 44 anos, foram presos após os testes de alcoolemia revelarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime. Imediatamente, foram conduzidos à Central de Flagrantes em Parnamirim.
AgoraRN
Um ataque aéreo israelense contra um carro perto de Rafah, no sul de Gaza, matou neste domingo (7) dois jornalistas palestinos, disseram autoridades de saúde em Gaza e o sindicato dos jornalistas local.
Hamza Al-Dahdouh e Mustafa Thuraya eram freelancers. Al-Dahdouh trabalhava como freelancer para a Al Jazeera e era filho do principal correspondente da estação de TV do Catar em Gaza, Wael Al-Dahdouh. Um terceiro freelancer, Hazem Rajab, ficou ferido.
A Al Jazeera Media Network condenou o assassinato dos dois jornalistas e disse que foi um ataque deliberado.
“Pedimos ao Tribunal Penal Internacional, aos governos e às organizações de direitos humanos, e às Nações Unidas que responsabilizem Israel pelos seus crimes hediondos e exijam o fim da perseguição e morte de jornalistas”, afirmou a rede em comunicado.
Movimentos sociais e partidos políticos aproveitaram a manhã de sol deste domingo (7) para mobilizar suas bases e promover um ato suprapartidário em defesa da democracia em Brasília. A manifestação ocorreu em um trecho do Eixo Rodoviário Norte, às vésperas do evento que o governo federal organizou para marcar um ano do ataque aos Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), em 8 de janeiro de 2023.
Batizado de “Ato em Defesa da Democracia – Sem Anistia Para Golpistas”, a mobilização foi promovida por organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e partidos de esquerda (PCdoB; PDT; PSB; PSOL; PT; PV e Rede). O trânsito de veículos na avenida (DF-002) é interrompido aos domingos, dando vez às pessoas.
Além de criticarem o que classificam como uma “tentativa de golpe de Estado” e pedirem punição aos principais envolvidos na invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), os participantes do ato se manifestaram em defesa do serviço público e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que propõe mudanças nas regras do serviço público, incluindo eventuais restrições à estabilidade empregatícia. Também houve menções contra a ofensiva militar israelense em Gaza e críticas a vereadores de São Paulo que planejam instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, entre outras coisas, investigar a atuação do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo e conhecido por sua atuação em prol da população em situação de rua da região central da capital paulista.
Segundo o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, o principal objetivo do ato desta manhã é relembrar o que aconteceu na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, para, a partir da reflexão, “fortalecer a democracia” e tentar impedir que eventos semelhantes voltem a ocorrer.
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.
Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.
Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.
Guarda-vidas em Laguna, Santa Catarina, retiraram um filhote de tubarão-martelo do mar com a ajuda de banhistas, conforme mostra um vídeo nas redes sociais neste sábado 6.
O tubarão-martelo, espécie ameaçada e protegida por lei, foi solto novamente em águas mais profundas pelos bombeiros locais. No entanto, especialistas, assim como o pesquisador Jules Soto, curador do Museu Oceanográfico da Univali, consideram a ação específica.
Soto destaca que o correto seria devolver o animal imediatamente à água ou mantê-lo em movimento até chegar alguém capaz de localizá-lo para águas mais profundas. Ele alerta sobre a rápida mortalidade de tubarões fora d’água.
O pesquisador critica a falta de cuidado com os tubarões, mesmo os ameaçados, e ressalta a perda de biodiversidade decorrente dessas atitudes. O tubarão-martelo, que já era abundante nas praias de Santa Catarina, enfrentou um declínio significativo ao longo dos anos, levando à inclusão na lista vermelha de espécies ameaçadas.
Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da 2ª Companhia do 4º BPM – Força Tática, foram acionados via Subcomando do Batalhão Potengi para atender a uma ocorrência de furto de componentes de um ônibus incinerado na comunidade do Beira Rio, na Zona Norte de Natal, na tarde deste último sábado 6. No momento, o subcomando e as equipes estavam empenhadas em operação no local.
Ao chegarem no local, os policiais constataram três indivíduos subtraindo fiação de cobre e canaletas de alumínio do veículo.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos suspeitos, de 39, 26 e 21 anos.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão da Zona Norte da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
O presidente nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, foi entrevistado no programa “EM Minas” da TV Alterosa no sábado 6. Durante uma conversa com o jornalista Benny Cohen, Solmucci analisou os impactos persistentes da pandemia de COVID-19 no setor.
Ele destacou a situação de divisão do setor, mencionando o recorde mundial de dias fechados em Belo Horizonte. Solmucci ressaltou que muitos estabelecimentos tiveram o faturamento zerado durante o período de negócios fechados, levando ao fechamento de mais de um terço das empresas.
Além disso, importantes que a inflação alta e as taxas de juros elevadas complicaram a retomada, apertando as margens.Apesar dos desafios, Solmucci alertou que os consumidores retornaram aos estabelecimentos com uma “força maior”. Ele destacou que o público aprendeu a valorizar o setor de bares e restaurantes, e o faturamento atual está quase 15% acima do período pré-pandemia.
AgoraRN
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) inveja um ofício ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com três afirmações principais. Primeiramente, solicite uma investigação interna imediata sobre possíveis irregularidades, conflitos de interesse e parâmetros adequados de avaliação na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para o fundo árabe Mubadala, ocorrida em novembro de 2021.
Em seguida, pedem a participação de um representante da FUP na comissão de investigação para garantir a informação e participação dos trabalhadores da Petrobras. Por fim, excluir o afastamento preventivo dos gerentes envolvidos na venda da RLAM para preservar a integridade da investigação.
O pedido da FUP baseia-se no posicionamento da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado em 01/04/2024, que apontou a venda da RLAM por um preço abaixo do mercado. A FUP, através de sua representação jurídica, pretende entrar com uma ação judicial para responsabilizar os envolvidos na venda da refinaria, recuperar os prejuízos da Petrobrás e recuperar o controle da RLAM.
O relatório da CGU, com mais de 200 páginas, revelou que a RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão ao fundo Mubadala Capital, uma divisão da Mubadala Investment Company. A FUP argumenta que a venda durante a pandemia e a baixa do preço do petróleo reduziram artificialmente o valor da refinaria, conforme indicado pelo documento da CGU.
Após uma semana de buscas, ainda não foi encontrado o helicóptero que desapareceu no último dia 31 de dezembro no litoral norte de São Paulo. A aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano rumo a Ilhabela. No entanto, não conseguiu chegar ao seu local de destino.
Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Militar já fez 35 horas de voo em duas aeronaves designadas para apoiar as buscas. A Polícia Civil utiliza drones para auxiliar nos trabalhos.
As tentativas de localização do helicóptero são coordenadas pela Força Aérea Brasileira (FAB), que usa uma aeronave SC-105 Amazonas. O avião é equipado com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros.
O prazo final para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelos estados é quinta-feira 11. O novo documento utiliza apenas o CPF como registro geral, válido em todo o país. Até o momento, 18 estados já emitiram a CIN, com mais de 2,8 milhões de documentos emitidos desde julho de 2022, quando a adesão foi iniciada pelo Rio Grande do Sul.
A primeira via e a renovação são gratuitas; no entanto, a segunda via terá uma taxa exigida por cada estado. A renovação não é obrigatória, podendo ser feita de forma gratuita até 2032.
A CIN está disponível em formato físico e digital, sendo produzida em papel-moeda com detalhes de segurança, como marcas-d’água e QR Code para validação eletrônica da atual. O documento serve como identidade e também como documento de viagem para países do Mercosul. O prazo de validade varia de cinco a dez anos, dependendo da faixa etária, sendo indeterminado para pessoas acima de 60 anos.
Para acessar um CIN, o CPF precisa estar regularizado na Receita Federal, e a emissão envolve validações biográficas e biométricas. Os documentos de identidade antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032. A iniciativa visa unificar o número de identificação dos cidadãos nos estados, desburocratizando o acesso e prevenindo fraudes.
Engarrafamento entre às praias do Litoral Sul e Natal gerou transtornos entre os motoristas na noite de sábado 6 e madrugada deste domingo 7. Há relatos de pessoas que ficaram 4h20min presas no trânsito.
Motoristas passaram mais de duas horas no engarragamento para vir de Búzios a Natal. A revolta dos condutores é atribuída a omissão e falta de planejamento dos responsáveis pelo trânsito na região.
Segundo informações recebidas pelo Blog do BG, uma pessoa saiu de Tabatinga no sábado 6 às 16h50, mas só conseguiu passar em frente ao Redação Bar, na rua principal de Pirangi, 4h20min depois. Os motoristas se responsabilizaram pela festa do Redação Bar, embora a festa em si não tenha culpa.
O público presente que se aglomerava em frente ao evento ou próximo a ele prejudicava muito o trânsito, e nenhuma atitude foi tomada.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, no início da madrugada de hoje operação com o objetivo de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool.
O Ponto de bloqueio foi montado em Cotovelo, litoral sul, onde 15 (quinze) condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção
Destes, 03(três) homens com idades de 32, 27 e 44 anos receberam voz de prisão após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes em Parnamirim.
Portal BO
Uma aposta do Rio de Janeiro acertou os seis números sorteados no concurso 2672 da Mega-Sena neste sábado 6, ganhando um prêmio de R$ 6.480.136,97.
Os números sorteados foram 10-13-20-40-43-56. Além disso, 22 apostas acertaram a quina e receberam R$ 88.421,09 cada. Houve 2.413 apostas vencedoras com quatro números, sendo que cada uma ganhou R$ 1.151,65.
O próximo concurso está agendado para terça-feira, com um prêmio estimado de R$ 3 milhões, e participa todas as apostas registradas até as 19h do dia do sorteio.
AgoraRN
Uma aposta única feita no Rio de Janeiro ganhou prêmio de R$ 6,4 milhões da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2672 ocorreu na noite deste sábado (6), em São Paulo. 
As dezenas sorteadas foram: 10 – 13 – 20 – 40 – 43 – 56.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, 22 apostas levaram R$ 88.421,09 ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também 2.413 apostas ganharam a quadra e vão receber R$ 1.151,65
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (9). O prêmio estimado é de R$ 3 milhões.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Policiamento Regional IV (CPR IV), atuando na área do 14º Batalhão da Polícia Militar (14º BPM), prendeu em flagrante um homem por crime de dano à propriedade em João Câmara, neste sábado 6.
A ação foi liderada pelo Grupo Tático Operacional (GTO). O indivíduo foi detido após quebrar uma porta de vidro da agência da Caixa Econômica local, utilizando um martelo e causando danos ao patrimônio. Ele já possui antecedentes criminais por desordem e dano no município.
O acusado, juntamente com o objeto utilizado no crime, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de João Câmara para os procedimentos legais.
AgoraRN
Cinco trechos de praias do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, de acordo com o Boletim de Balneabilidade divulgado neste sábado 6 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Os locais afetados são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal; Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim; Rio Pium (Balneário Pium), em Parnamirim; Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim; Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.
AgoraRN
Diversas entidades artísticas e movimentos sociais manifestaram pesar pela morte da artista venezuelana Julieta Hernández Martínez, de 37 anos. No Brasil desde 2015, ela se apresentava como palhaça Jujuba em diversas partes do país e integrava o grupo de mulheres que viajam de bicicleta Pé Vermei.
O corpo da artista foi encontrado nesse sábado (6) no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas. Julieta viajava em direção à Venezuela para encontrar a família. Ela estava desaparecida desde 23 de dezembro. Amigos e ativistas fizeram uma campanha para tentar localizar a artista. Pelas redes sociais, foi informado que o valor arrecadado será, agora, usado para cobrir os custos do translado do corpo ao país de origem.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) divulgou uma nota em que lamenta a morte da artista. “É com tristeza e indignação que recebemos a notícia da morte da bonequeira, palhaça, artista e cicloviajante, Julieta Hernandez. Com toda alegria e irreverência, Julieta viajava com sua arte conduzindo crianças e adultos ao mundo circense e por isso, sempre será lembrada. Inquieta em relação à desigualdade de gênero, sua busca por equidade é uma inspiração para todas nós”, declara a presidenta da Fundação, Maria Marighella, no comunicado. A Funarte informa ainda que, junto com o governo do Amazonas, está acompanhando os desdobramentos da investigação e presta apoio à família.
Nas redes sociais, o coletivo Pé Vermei divulgou nota: “Queria poder dizer que Ju se encantou nas estradas de uma forma bem poética, bem Julieta. Mas a verdade é que nossa amiga foi mais uma vítima de feminicídio. Quero agradecer a essa rede todinha que está se mobilizando, foi graças a todo esse movimento coletivo que ela foi encontrada”.
A Controladoria-Geral da União (CGU) comprometeu fraudes de aproximadamente R$ 10 bilhões no programa Farmácia Popular entre 2015 e 2020. O relatório de auditoria revela que R$ 7,43 bilhões foram destinados a medicamentos para pacientes falecidos, e R$ 2 ,57 bilhões foram gastos em remédios sem nota fiscal, que comprovam a compra pelo estabelecimento credenciado.
O programa, que oferece medicamentos gratuitos para diversas condições de saúde, opera em parceria com farmácias privadas. Os auditórios apontaram um aumento exponencial no número de farmácias credenciadas, passando de 2.955 em 2006 para mais de 27 mil em 2020.
O custo do programa também aumentou significativamente, atingindo cerca de R$ 2,7 bilhões em 2021, em comparação com R$ 34,7 milhões em 2006. A CGU recomenda a implementação de um plano de tratamento de risco, o descredenciamento de estabelecimentos sem comprovação de vendas com nota fiscal e a aplicação de multas e avaliações para recuperar recursos indevidos.
O Ministério da Saúde afirmou que está trabalhando para corrigir as irregularidades apontadas pela CGU e colaborando com o Tribunal de Contas da União para aprimorar os controles do programa. A nota fiscal agora é obrigatória, embora não fosse aplicada no período aplicado (2015 a 2020).
As forças israelenses concluíram o desmantelamento da “estrutura militar” do Hamas no norte de Gaza e mataram cerca de 8.000 militantes na área, disse um porta-voz militar neste sábado (6).
Os militares também apreenderam dezenas de milhares de armas naquela área e milhões de documentos, disse o contra-almirante Daniel Hagari em um briefing online.
“Estamos agora concentrados no desmantelamento do Hamas no centro e no sul da faixa (de Gaza)”, disse o porta-voz.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na última sexta-feira (5) em que critica as recentes declarações de autoridades de Israel defendendo a emigração dos palestinos da Faixa de Gaza. O Itamaraty considerou que essa posição viola o direito internacional e prejudica a possibilidade de paz. Isso porque dois ministros de Israel defenderam, nos últimos dias, o deslocamento da população de Gaza para outros países.
Uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi cedida pelo governo federal para a construção do Museu da Democracia, espaço planejado para memória e união dos “setores democráticos do País”. Iniciativa do Ministério da Cultura (Minc) em resposta aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, a escolha do terreno para este centro cultural é fruto de um acordo entre a pasta e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
O espaço onde será erguido o Museu da Democracia está localizado no setor cultural do Distrito Federal. Exatamente ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na parte norte da Esplanada.
Para este empreendimento serão investidos R$ 40 milhões, que sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A fim de selecionar o projeto arquitetônico mais adequado para a iniciativa, o Minc e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) farão um concurso nacional. Logo após esta etapa, será feita uma licitação da execução da obra, que tem expectativa de início em 2025.
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito, pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.
O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.
— Colocar todos à mesa, todos os órgãos de execução penal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública… O Senado Federal pode ser protagonista nesse assunto — afirmou Alexander.
Convidada para conduzir as imagens dos Santos Reis, co-padroeiros da cidade do Natal, a governadora Fátima Bezerra participou na tarde deste sábado 6 da procissão em alusão ao dia dos Santos Reis em Natal e encerramento dos festejos natalinos.
Com o tema “Que o nascimento de Cristo seja luz para guiar nossos corações”, a procissão percorreu o bairro de Santos Reis com a presença do arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso e logo após aconteceu a missa solene com o anúncio do reconhecimento do Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis como Patrimônio Material, Cultural, Histórico e Religioso do RN. A Lei 11.660 de dezembro de 2023, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra e entrou em vigor neste sábado 6.
A governadora esteve em todo o percurso acompanhada da Deputada federal Natália Bonavides, da secretária da Sethas Iris Oliveira e da vice-presidenta do PT Samanda Alves.
A concentração iniciou às 15h, no Santuário Arquidiocesano de Santos Reis, da Paróquia da Sagrada Família, no bairro de Santos Reis, zona Oeste de Natal.
Nos últimos 15 dias, o Projeto Cetáceos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) registrou nove tartarugas e cinco golfinhos mortos no litoral do RN.
Três tartarugas encalharam e foram resgatadas. As ocorrências se concentraram nas praias de Natal, como Ponta Negra, Búzios, Redinha, Graçandu e Pitangui, além de Enxu Queimado em Pedra Grande.
O coordenador do projeto, Flávio Lima, considera o número um “pico anormal” e aponta o aumento de lixo no mar e a proximidade de espécies da costa devido ao período reprodutivo como possíveis causas.
AgoraRN
O Rio de Janeiro recebe nos dias 13 e 14 deste mês a primeira edição do MEMO – Música, Exposição e Memória. O evento gratuito será realizado no Parque Gloria Maria, antigo Parque das Ruínas, em Santa Teresa, região central do município, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre o fazer artístico a partir da memória, da pandemia e da tecnologia.
A idealizadora do MEMO, que assina também a curadoria e a direção-geral, Lu Araujo, disse que começou a pensar no evento durante a pandemia da covid-19. “Porque eu acho que a questão da memória foi um fator bastante importante para a gente poder atravessar aquela fase. Em vários momentos, a gente se apegava à memória do passado para pensar que íamos superar aquilo para ter um outro momento da vida, porque era coisa tão singular, a gente nunca tinha vivido uma coisa dessas, um evento mundial”, contou, em entrevista à Agência Brasil.
Lu Araujo destacou que a população também construiu uma memória da pandemia, embora considere que as pessoas estão falando pouco, como se aquilo não tivesse acontecido. “Acho que a gente entrou em um processo de recuperação e redução de danos que, de alguma forma, boa parte das pessoas não toca nesse assunto, talvez pela dor do momento, pelas dificuldades enfrentadas, pelas perdas que teve.”
Por isso, o MEMO tem a proposta de pensar de alguma forma nesse passado, no presente e no futuro, abordando temas relacionados àquele momento vivido, mas considerando coisas que funcionaram como aliadas, como a arte e a própria tecnologia, ”que nos salvou, permitindo que a gente pudesse se comunicar com os outros, estar em contato”. A programação completa pode ser acessada nosite do evento.
