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Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

Santos deve encerrar contrato de Robinho.
© Ivan Storti/ Santos FC/Direitos Reservados

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo a que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, foi condenado na Itália. 

Pela decisão, Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). A maioria dos ministros do STJ entendeu que a prisão deve ser imediata, pois a sentença italiana já transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos no país europeu. 

Dessa maneira, ao homologar a sentença no Brasil, ela também já teria transitado em julgado em território nacional, motivo pelo qual Robinho deve ser preso assim que a homologação for efetivada, e a decisão passar a produzir efeitos no país, entendeu a maioria do STJ. 

Ainda pela decisão da maioria, a decisão de cumprimento imediato de pena deve ser comunicada rapidamente à Justiça Federal em Santos, para que seja designado o juiz responsável pela execução penal no caso. 

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Carro blindado produzido pela Combat Armor para a Polícia Rodoviária Federal. Veículo apresentou série de problemas. – Foto: Divulgação/Combat Armor
© Divulgação/Combat Armor

Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense do Brasil Ltda. “As descobertas desta investigação são de importância crítica”, disse o MPF.

As compras suspeitas dos chamados caveirões também são investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a empresa ter sido citada no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, do Congresso Nacional.

O MPF convocou uma entrevista coletiva para a tarde desta quinta-feira (21), quando apresentará formalmente as descobertas e ações subsequentes da investigação, iniciada em agosto de 2023. O procedimento investigatório é conduzido pelo procurador da República Eduardo Benones.

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Dr. DINNA Oliveira
Dra Engracia Monteiro passou mal durante realização de júri popular

g1/RN – Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar.

Segundo o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 56 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.

No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte não foi informada.

O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

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Dr. DINNA Oliveira
29/08/2023, PF deflagra duas operações contra desmatamento e lavagem de dinheiro. Foto: Polícia Federal/Divulgação
© Polícia Federal/divulgação

A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e a existência da humanidade. Neste dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, pesquisadores alertam que as medidas adotadas pelo mundo, até o momento, ainda são insuficientes para que essa relação seja duradoura.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre as consequências das mudanças climáticas. Para ele, é necessário que o Brasil lidere essas iniciativas, não apenas por possuir a maior reserva de biodiversidade de todo o globo, mas também por ser o país que mais será atingido se a crise ambiental continuar em curso.

“Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”

“Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”

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Mãe Ivanilda Oliveira ao lado da equipe médica do Hospital Varela Santiago

O Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do RN (Crefirn), no Hospital Infantil Varela Santiago, utiliza uma nova abordagem para realizar o diagnóstico precoce e o acompanhamento durante o pré-natal de pacientes com fissuras labiopalatinas, fenda labial no palato – o “céu da boca” – de crianças. Trata-se da ortopedia pré-cirúrgica, identificada pela odontopediatra do Crefirn, Vanessa Barbosa, como essencial para o tratamento precoce.

A ortopedia pré-cirúrgica, que utiliza aparelhos modeladores naso-alveolares, se inicia nos primeiros 15 dias de vida e é realizada até os 6 meses de idade, segundo Vanessa. “No período pré-natal, os tecidos do bebê são mais plásticos para permitir sua passagem no canal do parto. Após o nascimento, os tecidos do corpo mantêm essa plasticidade por um tempo, o que permite que aproveitemos essa característica para conseguir promover a remodelação dos processos alveolares, pré-maxila, lábio e nariz, permitindo guiar um crescimento mais adequado dessas estruturas que estão separadas pela fissura”, afirmou.

Com a fissura labiopalatina, a alimentação das crianças é dificultada, além de impactar no ganho de peso do bebê, podendo gerar desnutrição e alterações no formato e posição dos dentes, maxilar e nariz e comprometer o desenvolvimento da fala e audição. O tratamento, além de ajudar a alimentação do bebê, tem o objetivo de promover a diminuição da fissura, aproximando as bases da maxila que estão separadas. Isso significa restaurar o contorno do osso fissurado, o que proporciona também uma melhora na posição do lábio e nariz.

“Posicionados na região do céu da boca dos bebês, os modeladores promovem um selamento e vedamento da fissura. A diminuição do tamanho dessa fissura e reposicionamento das estruturas impactadas por ela também permite que o fechamento cirúrgico do lábio fissurado seja realizado mais facilmente, com uma menor tensão nos tecidos, o que traz uma série de benefícios, como uma melhora na recuperação e cicatrização pós-operatória, diminuindo o número de intercorrências, além de promover a redução em até 60% dos casos da necessidade de uma cirurgia futura de enxerto ósseo alveolar que seria realizada na adolescência”, explicou.

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Belford Roxo (RJ) 16/01/2024 – Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ) emitiu um aviso de chuvas fortes para esta quinta-feira (21) em todo estado, e alerta que a previsão é de que os temporais possam atingir o nível “muito forte” na sexta-feira (22).

A intensidade da chuva pode fazer com que os acumulados superem os 200 milímetros em 24 horas, volume que pode causar grandes transtornos à mobilidade, quedas de energia, enchentes e deslizamentos, informa o centro.

Para se ter uma ideia do que essa quantidade significa, é preciso comparar que cada milímetro de chuva equivale a 1 litro de água por metro quadrado de área em uma localidade. Portanto, 200 milímetros em 24 horas são 200 litros de água de chuva caindo em cada quadrado de uma localidade no intervalo de apenas um dia.

A chegada de uma frente fria deve causar índices pluviométricos de que cheguem a 49,9 milímetros por hora já nas próximas horas, e ultrapassando os 50 milímetros por hora na madrugada de sexta.

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Soldados israelenses operam na Faixa de Gaza
 5/3/2024    Divulgação via REUTERS
© Israel Defense Forces

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, chegou ao Cairo nesta quinta-feira (21) para conversar com autoridades árabes e pressionar por um cessar-fogo em Gaza, depois que o primeiro-ministro de Israel disse aos republicanos dos Estados Unidos que não haveria trégua na guerra contra o Hamas.

Em Gaza, a ofensiva militar de Israel se concentrou no hospital Al Shifa, a única instalação médica parcialmente em funcionamento no Norte da Faixa, pelo quarto dia, e os moradores disseram ter visto prédios em chamas dentro do complexo.

Blinken iniciou sua mais recente turnê pelo Oriente Médio na quarta-feira (20), na Arábia Saudita, reunindo-se com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman bin Abdulaziz Al-Saud para conversações sobre Gaza, onde a escassez de alimentos afeta os 2,3 milhões de palestinos e, em algumas áreas, ultrapassa os níveis de fome, de acordo com as Nações Unidas.

“Estamos pressionando por um cessar-fogo imediato vinculado à libertação dos reféns. Isso traria alívio imediato para muitas pessoas que estão sofrendo em Gaza – crianças, mulheres, homens”, afirmou Blinken à emissora árabe Al Hadath.

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Cerca de cinco homens fortemente armados invadiram um posto de combustíveis na madrugada desta sexta-feira (01), no bairro Faleipe Camarão, zona Oeste de Natal. Os bandidos usaram dinamites para explodir o cofre que ficou em pedaços.

Segundo fontes do PortalBO, os criminosos chegaram em dois carros, sendo uma caminhonete e um veículo de passeio, em seguida renderam frentistas que alí estavam e um vigilante. A ação foi rápida e destruidora.

Ainda segundo informações o valor em dinheiro que estava no cofre foi levado pela quadrilha. Esse tipo de ação foi registrada diversas vezes ao longo dos últimos três anos, mas com a prisão de integrantes de grupos especializados nesse tipo de prática, as explosões em postos tinham parado.

Um novo bando está agindo e a Deicor ( Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado) já está fazendo o trabalho de identificação dos integrantes, afirmou a fonte.

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imagem de reunião entre MPRN e FNF.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) decidiram que a partida entre ABC e Sport/PE terá a presença apenas de torcedores do clube potiguar. A definição foi feita nesta quarta-feira (21), em reunião envolvendo representantes das três instituições.

O jogo é válido pela Copa do Nordeste e será disputado no estádio Frasqueirão, em Natal. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho explicou que a decisão levou em conta o fato de a própria diretoria do Sport ter comunicado que não irá solicitar carga de ingressos para torcedores do clube pernambucano. Isso porque o clube ainda cumpre uma punição de seis jogos sem a presença da torcida como visitante.

MPRN

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil. 

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois. 

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Dr. DINNA Oliveira

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quinta-feira, blitz nos bairros da Ribeira e Alecrim, prendendo em flagrante de 05(cinco) pessoas por dirigir em estado de embriaguez.

Os infratores, ao serem submetidos ao teste de alcoolemia, apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Os homens de 32, 36, 45, 62 e 71 anos, foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.

Portal BO

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informa que realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (01), no intuito de prender Émerson Carlos Pereira, investigado pelos assassinatos de Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, na madrugada de quarta-feira (28), em um condomínio no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado e a Polícia Civil continua no local do fato.

Portal BO

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta sexta-feira, operação na cidade de João Câmara com os objetivos de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool, como também de garantir de paz pública.

A blitz foi montada na área central da cidade, culminando com a autuação de 44(quarenta e quatro) condutores, sendo 25( vinte e cinco) por misturar álcool e direção.

Não houve registro de acidente na região

Portal BO

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Dr. DINNA Oliveira

O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com um resultado expressivo para a segurança pública. Foi o menos violento dos últimos 14 anos. Ao todo, 59 mortes violentas intensionais foram registradas no estado ao longo do segundo mês do ano, ou seja, este foi melhor resultado já contabilizado para o mês de fevereiro desde 2011, quando 78 pessoas foram assassinadas no RN.

Comparando o mês de fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 29,8%, o que representa uma redução maior que a registrada em janeiro, que foi de 20%.

Abaixo, confira os dados de MVIs no RN consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

*MVIs no RN | Comparativo 2023/2024*

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STREAMING; RANKING FONOGRÁFICO; AUDIO; MÚSICA - Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico. Foto: Rawpixel/Freepik
© Rawpixel/Freepik

Impulsionado pelo streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo), o Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo. 

No ano passado, o mercado fonográfico brasileiro teve faturamento de R$ 2,864 bilhões, com aumento de 13,4%, em comparação ao ano anterior.

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos. 

Há sete anos consecutivos, o Brasil aparece no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

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Dr. DINNA Oliveira

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal realizou no conjunto Nova República, no bairro Pajuçara, a primeira prisão da Operação Átria, de combate à violência contra as mulheres. Aconteceu ainda na sexta-feira (1º), logo após a ação ser deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). A prisão se deu em cumprimento de uma ordem judicial.

Na Operação Átria realizada no ano passado, 100 homens foram presos suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher no Rio Grande do Norte – sendo a maioria por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de feminicídios.

*Dia D*

O Dia D da Operação Átria 2024 ocorrerá no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, as Polícias Civil e Militar concentrarão esforços para a realização de uma força-tarefa que objetiva o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. O total e os locais de execução das ordens judiciais serão divulgados após a conclusão das ações.

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Dr. DINNA Oliveira

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta terça-feira e início da madrugada de hoje, operação nas zonas norte e leste de Natal, registrando 05(cinco) prisões, sendo 02(duas) por embriaguez ao volante e 03(três) por porte de entorpecentes.

Um homem de 32 anos quase chegou a atropelar, na zona norte, um dos agentes na tentativa de se esquivar da fiscalização. Ao ser submetido ao teste de alcoolemia apontou-se valor de 1.04mg/l, mais de três vezes o limite legal que já configura crime de embriaguez.

As blitzen foram montadas nas avenidas João Medeiros Filho e Hermes da Fonseca, culminando ainda na autuação administrativa de 06(seis) condutores por misturar álcool e direção.

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Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (DHPP Parnamirim) prenderam, nesta terça-feira (05), um homem, de 35 anos, pelo latrocínio do ativista cultural João Batista de Lima, de 63 anos, conhecido como Joka, que foi morto a tiros durante um assalto no dia 05 de fevereiro, na praia de Pirangi, em Parnamirim. A prisão aconteceu na praia de Búzios.

Após diversas diligências da equipe da DHPP de Parnamirim, o suspeito foi localizado e preso em um local ermo, na praia de Búzios, no município de Nísia Floresta. Conforme informações levantadas após o crime, a vítima estava na praia de Pirangi acompanhado da namorada quando foi abordado pelo suspeito, que chegou ao local a pé e anunciou o assalto.

Após a captura, o homem, que estava na posse de um simulacro de arma de fogo, foi conduzido à Delegacia de Plantão de Parnamirim. O investigado segue à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP de Lajes) prenderam em flagrante, na terça-feira (05), um homem de posse de 56 (cinquenta e seis) porções de entorpecentes, oito aparelhos celulares e um drone. A prisão aconteceu no município de Lajes/RN.

O indivíduo foi conduzido para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos de praxe, e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 96ª Delegacia de Parelhas (96ª DP) prenderam em flagrante, na tarde de quarta-feira (06), um homem, pelo crime de tráfico de drogas. Na ocasião, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do suspeito, no município de Parelhas, região do Seridó potiguar.

A partir das diligências da equipe, foram encontrados entorpecentes como: cocaína e crack. Além das drogas, apetrechos que servem para o comércio de tráfico de drogas também foram apreendidos.

O investigado foi conduzido à Delegacia de Parelhas e preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 72ª Delegacia de Campo Grande/RN (72ª DP), com apoio da Delegacia de Polícia de Caraúbas (75ª DP) e da Delegacia de Patu (71ªDP), deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária, nesta quinta-feira (07), pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As prisões aconteceram nos municípios de Campo Grande e Caraúbas.

As cinco pessoas, três mulheres e dois homens, foram conduzidas à Delegacia de Campo Grande para realização dos procedimentos cabíveis e encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Dr. DINNA Oliveira
Ucrânia. 29/12/2023 Ucrânia relata um dos maiores ataques de mísseis da Rússia na guerra; 31 pessoas morreram.Ataque russo com mísseis em Kiev
Foto/ REUTERS/Valentyn Ogirenko
© VALENTYN OGIRENKO

A Rússia realizou, nesta quinta-feira (21), seu maior ataque com mísseis em semanas contra Kiev e a região próxima. Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas e escolas, prédios residenciais e instalações industriais foram danificados, segundo autoridades.

A Força Aérea disse que suas defesas abateram todos os mísseis que foram disparados após uma pausa de 44 dias nesses ataques à capital ucraniana. Os danos parecem ter sido causados pela queda de detritos.

“Todo dia e toda noite há esse terror. O mundo unido pode barrar isso quando nos ajuda com sistemas de defesa aérea. Agora precisamos dessa defesa aqui na Ucrânia”, disse o presidente Volodymyr Zelensky no aplicativo de mensagens Telegram.

Autoridades municipais e regionais afirmaram que pelo menos 13 pessoas ficaram feridas em diferentes partes de Kiev e em mais quatro áreas vizinhas. Uma menina de 11 anos está entre as quatro pessoas levadas ao hospital.

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Aquela tarde de 29 de abril parece parada no tempo, a cena dramática de uma jovem de 18 anos se curvando para um homem armado chocou a todos que receberam, pelas redes sociais, o vídeo do assassinato. Era por volta das 14h quando o crime de execução foi consumado de maneira fria e cruel.

Ana trabalhava em uma armarinho no centro de Parnamirim, ela estava no interior do estabelecimento acompanhada de algumas colegas de trabalho quando um homem de porte alto chegou perguntado pela vendedora, sem saber as intenções do sujeito, uma das amigas de Ana informou que ela se encontrava e que já vinha atendê-lo.

As imagens das câmeras são dramáticas, quando a vendedora viu o homem logo se debruçou sobre o balcão como se já esperace aquela visita mortal. O indivíduo efetuou cerca de três disparos e foi embora deixando para trás a jovem Ana Bruna com os últimos suspiros. Naquele momento o desespero tomou conta de todos que não sabiam e nem sabem até agora o porquê.

Bruna morreu na hora e logo o inquérito investigativo foi instaurado, mas ao longo de meses nenhuma linha concreta foi apontada para este caso, que parecia perdido diante de tantos outros. O celular de Bruna passou por perícia em Brasília, visto que no RN não há equipamento técnico para subtrair informações da memória do aparelho. A informação exclusiva e mais recente sobre o crime indica que o relatório de Brasília já foi concluído e o aparelho já está de posse do presidente do inquérito, o delegado Robson Pinheiro da DHPP de Parnamirim. Fontes da Polícia Civil informaram ao PortalBO, com exclusividade, que Ana Bruna estava decretada para morrer por uma facção criminosa que atua no RN. A fonte ainda destacou que pessoas envolvidas neste caso serão presas nos próximos dias.

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A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba, e Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A Operação Deep Blue foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21).

Conforme informações da Polícia Federal, o minério estava sendo comercializado, por meio físico e virtual, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.

Os exemplares eram extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental, e sonegação fiscal associados à lavagem do produto dos referidos crimes.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite deste oito de março, operação em Nova Parnamirim, registrando 03(três) prisões pelo crime de embriaguez ao volante.

Dos flagranteados, 02(duas) eram mulheres que foram presas após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l. As infratoras de 28 e 38 anos foram conduzidas à Central de Flagrantes. Um homem de 59 anos também recebeu voz de prisão.

A blitz foi montada na avenida Gastão Mariz, culminando ainda na autuação administrativa de 06(seis) condutores por dirigir sob efeito de álcool.

Portal BO

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na tarde de hoje, operação na cidade de Nísia Floresta, registrando 03(três) prisões pelo crime de embriaguez ao volante.

Um dos presos desobedeceu ordem de parada e ao ser interceptado se recusou a realizar o teste de alcoolemia. Diante dos sinais que denotavam alteração da capacidade psicomotora foi confeccionado termo de constatação, oportunidade em que recebeu voz de prisão.

Os infratores de 28, 49 e 53 anos foram conduzidos à Central de Flagrantes em Parnamirim para as providências criminais cabíveis.

A blitz, que foi montada no distrito do Bonfim, culminou ainda na autuação administrativa de 09(nove) condutores por dirigir sob efeito de álcool.

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Dr. DINNA Oliveira

O Rio Grande do Norte está mais seguro. Estatísticas mostram que desde o início de 2019 — primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra — é contínua a redução dos índices de violência e criminalidade no território potiguar. O estado conseguiu reverter a escalada assustadora de assassinatos, roubos de veículos, assaltos a ônibus, arrastões a residências, arrombamentos de estabelecimentos comerciais e explosões de cofres e caixas eletrônicos. Ainda há muito a ser feito, mas os números comprovam que os investimentos realizados no reaparelhamento das forças de segurança pública, recomposição dos efetivos e na valorização dos profissionais que atuam na área, definitivamente, estão dando certo.

Vamos aos dados. Entre os anos de 2014 e 2018, o Rio Grande do Norte somou 9.814 pessoas vítimas de morte violenta. Neste período, a média foi de quase 2.000 assassinatos por ano. Porém, entre os anos de 2019 e 2023 — ou seja, também em um recorte de cinco anos — o total de mortes violentas intencionais caiu para 6.525, o que representa uma média de pouco mais de 1.300 vítimas/ano. Em números absolutos, foram 3.289 mortes a menos no estado, quase que 700 vidas poupadas por ano, o que significa uma redução de 33,5%.

Se for levada em consideração apenas a redução de 2022 para 2023, o RN recebe um destaque ainda mais impressionante. O estado foi o que obteve a maior redução do número de mortes violentas no Brasil: 15,63%. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).

Contudo, a segurança pública potiguar não se evidencia nesta gestão apenas pela redução das mortes violentas. Os crimes contra o patrimônio também estão em queda no estado. Entre 2022 e 2023, por exemplo, houve diminuição de 21% na quantidade de roubos a residências. No mesmo período, no total de assaltos a pessoas em via pública, a redução foi de 6%, e os roubos de celulares caíram 9%. Para o crime de roubo a veículos, incluindo carros e motocicletas, a queda foi ainda mais expressiva: 27% a menos.

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Dr. DINNA Oliveira

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) abriu diálogo com órgãos estaduais, municipais e da sociedade civil para tratar da questão social envolvendo a população em situação de rua em trecho da Av. Jaguarari, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

Secretário adjunto da SESED, o delegado Osmir Monte presidiu o encontro, que teve como objetivo promover um debate amplo sobre a problemática, assim como discutir soluções conjuntas que envolvem segurança pública, saúde e assistência social.

A reunião também contou com a presença de representantes de movimentos sociais. No âmbito da SESED, a Coordenadoria de Programas para a Cidadania (CPCID) tem atuado de maneira direta para auxiliar na resolução da questão.

Entre os encaminhamentos, ficou acertada a realização de uma nova reunião, na próxima semana, em que serão deliberadas ações concretas para demandas específicas daquela população.

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Policiais civis daDelegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Parnamirim) deram cumprimento, nesta quarta-feira (13), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 56 anos, condenado por estupro de vulnerável. Ele foi preso na Lagoa de Alcaçuz, distrito de Nísia Floresta, na Grande Natal.

O homem foi preso após diligências em Natal e Parnamirim. O mandado é referente a um Inquérito Policial de 2014, instaurado pela Delegacia Especializa da na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA).

Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.

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Brasília (DF) 05/03/2024 - Vista da praia de Ponta Negra (RN).
Justiça autoriza caiçaras a transitarem por condomínio fechado em Paraty
Foto: Prefeitura de Natal Joana Lima/Secom
© Prefeitura de Natal Joana Lima/Secom

Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

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Dr. DINNA Oliveira
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