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Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais – Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP – sequer tiveram parlamentares eleitos.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
– Eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico, a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para participar da distribuição destes processos.
A medida foi necessária devido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado no TSE referentes à propaganda. A ministra Isabel Gallotti substitui o ministro Raul Araújo, que exercia temporariamente uma dessas funções. Raul Araújo era ministro substituto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas tomou posse como efetivo no TSE em 6 de setembro deste ano.
O grupo de ministros responsáveis pela propaganda tem a seguinte formação:
– Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal);
O Brasil elegeu 1.059 deputados estaduais e distritais em todo o país. Destes, 441 são milionários. Ou seja, 41,64% dos integrantes dos legislativos estaduais têm um patrimônio igual ou maior que R$ 1 milhão.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram ainda que Antídio Lunelli (MDB), empresário eleito deputado estadual em Santa Catarina, é o parlamentar eleito em 2022 mais rico do Brasil, com um patrimônio declarado de R$ 390.033.568,89. Em segundo lugar está José Dias de Souza Martins (PSDB), eleito no Rio Grande do Norte, que acumula R$ 53.184.090,37.
Mulheres
De todos os parlamentares eleitos, 185 são mulheres – o equivalente a 17,46%. Destas, apenas 48 estão nesta listagem dos mais ricos, que corresponde a 10,88% do total de parlamentares eleitos que são milionários.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação de um instituto de pesquisa do estado, que deve pagar multa de R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisas durante o primeiro turno das eleições 2022.
O instituto Exatus Consultoria e Pesquisa recorreu do valor da multa aplicada, à unanimidade, na sessão do dia 5 de outubro. A empresa entrou com embargo de declaração.
Na última quinta-feira (13), analisando a Resolução TSE nº 23.600/2019, que determina o valor da multa aplicada às empresas que não registram a pesquisa, o colegiado do TRE-RN decidiu por manter a decisão do relator do processo, o juiz Daniel Maia.
A pesquisa foi considerada como não registrada devido à ausência dos dados exigidos pela Resolução. Procurada, a empresa afirmou apenas que “o processo encontra-se em grau de recurso e irá aguardar o julgamento final”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, neste domingo (16/10), direito de resposta à campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a emissora Jovem Pan, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), o site bolsonarista Terra Brasil Notícias, a deputada federal Carla Zambelli (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pela divulgação de falsas acusações contra o ex-presidente e o PT.
De acordo com a Constituição, a resposta deverá ser publicada em mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa, sob pena de multa de R$ 50 mil. A coligação de Lula deve apresentar em até dois dias um vídeo de 30 segundos.
A ação foi movida após Mara Gabrilli, vice na chapa de Simone Tebet (MDB), associar, em entrevista de 29/9 à Jovem Pan, o ex-presidente e seu partido ao assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. O vídeo foi compartilhado por Flávio Bolsonaro, Carla Zambelli e pelo Terra Brasil Notícias.
O TSE já havia determinado a retirada do vídeo do ar. Agora, o direito de resposta foi concedido na análise de pedido da Coligação Brasil da Esperança, da chapa de Lula. Os advogados da coligação apontaram a propagação de desinformação, por meio da construção de narrativa que tenta relacionar o PT, em especial Lula, ao crime.
Nas eleições deste ano, 21.496.709 dos brasileiros que foram às urnas deixaram de votar em um candidato a senador. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a quantidade de votos nulos e em branco para o Senado foi a maior em relação aos demais cargos eletivos que estavam em disputa.
O dado registrado em 2022 corrobora uma tendência histórica. Tradicionalmente, as votações para senador sempre registram mais votos em branco ou nulos, sobretudo nos anos em que é necessário votar em dois candidatos. Em 2018, última vez que isso aconteceu, o TSE contabilizou 63.012.277 votos em branco ou nulos para senador.
A votação para senador neste ano foi a única que teve mais de 20 milhões de votos em branco ou nulos.
De acordo com o TSE, 5.452.653 eleitores votaram em branco ou nulo para presidente; 14.709.525, para governador; 12.986.522, para deputado federal; e 13.372.445, para deputado estadual ou distrital.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de investigação sobre suposto “ecossistema de desinformação” promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, inclusive seus três filhos políticos: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Na ação, os advogados Angelo Ferraro, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que representam Lula no TSE, apontam o uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico com o objetivo de manipular e influenciar o processo eleitoral. Na peça, a defesa do presidenciável pede que o presidente e seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), sejam investigados e que 45 bolsonaristas —entre eles as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o ex-ministro e deputado eleito Ricardo Salles (PL-SP)— tenham suas contas bloqueadas nas redes sociais até 31 de outubro.
O petista solicita também a identificação e responsabilização de outros 34 usuários de redes sociais que também fazem parte da suposta rede de desinformação na internet.
Com informações do UOL
O ministro Alexandre de Moraes, do TSE, concedeu liminar à campanha do presidente Jair Bolsonaro e proibiu a campanha de Lula e seus aliados de continuarem explorando vídeo no qual o presidente narra episódio com adolescentes venezuelanas.
O ministro concedeu a liminar na noite deste domingo, menos de duas horas antes de Lula e Bolsonaro participarem do primeiro debate do segundo turno.
Na decisão, Moraes também determina que as redes sociais, YouTube, Tik Tok e outras excluam as postagens, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Com informações de CNN Brasil
A partir deste sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 30 de outubro.
De acordo com o parágrafo 2º da mesma norma, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção.
O objetivo da regra é assegurar o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.
Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição.
O que a legislação eleitoral considera como votos válidos? São aqueles recebidos diretamente pelo candidato, não sendo computados os brancos e os nulos digitados nas urnas.
E se ninguém atingir essa meta de votos?
Quando ninguém obtém a metade mais um dos votos válidos no primeiro turno da eleição, é necessário realizar um segundo turno do pleito, a ser disputado apenas pelos dois mais votados no primeiro turno. O segundo turno é uma nova eleição, ou seja, os votos do primeiro turno não são computados nesta segunda etapa. Será eleito para a Presidência da República aquele que receber mais votos válidos no segundo turno.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a condução das investigações dos institutos de pesquisa de opinião, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Polícia Federal (PF).
Em despacho realizado nesta quinta-feira (13), Moraes diz que as tentativas de abertura de inquéritos força “açodadas”, e buscam “satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Na visão do ministro, compete à Justiça Eleitoral a fiscalização destas entidades, “inclusive com a participação e possibilidade de impugnação dos envolvidos e com o exercício de poder de polícia para garantir a legitimidade eleitoral”.
“Ambas as determinações – MJ e CADE – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”, afirma o presidente do TSE.
O Rio Grande do Norte tem pelo menos quatro inquéritos abertos desde o início das eleições de 2022 para apurar denúncias relacionadas ao assédio eleitoral – prática em que o empregador coage os funcionários a votarem em seus candidatos a cargos políticos.
As investigações são conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmou que os casos apurados teriam ocorrido nas cidades de Natal, Parnamirim e Equador e podem envolver mais de mil trabalhadores. Os quatro inquéritos correm em sigilo e as informações sobre os procedimentos não aparecem no sistema do órgão. Porém, o g1 teve acesso à portaria de abertura de um deles.
A primeira das quatro denúncias recebidas, registrada no dia 12 de setembro, aponta que o proprietário de um estabelecimento de alimentação em Parnamirim, na Grande Natal, obrigava os funcionários a usarem adesivos de candidatos nos seus uniformes. O número de trabalhadores vítimas da prática não é informado no documento.
Na portaria de abertura do inquérito, o procurador do trabalho André Vinicius Melatti classifica a denúncia como possível caso de violência ou assédio psicológico, bem como de abuso decorrente do poder diretivo do empregador.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$ 80 mil uma empresa de pesquisa de intenções de votos e a classificou como “irregular e fraudulenta” pelo levantamento ter sido registrado na Justiça Eleitoral como sendo sobre Minas Gerais, porém, com perguntas a respeito do Rio de Janeiro e apresentado como resultado sobre São Paulo.
Segundo a verificação, os dados indicavam o presidente Jair Bolsonaro (PL) liderando em Minas Gerais.
Para Bucchianeri, “verifica-se que a pesquisa impugnada, clandestinamente, levantou dados sobre a disputa presidencial, muito embora, em seu registro, constasse a coleta de informações apenas em relação aos cargos de Governador de Estado e Senador da República”.
A CNN entrou em contato com a empresa de pesquisa ModalMais/Futura e aguarda resposta.
Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgado nesta quinta-feira (13), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 54% dos votos válidos, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 46%.
O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro.
Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.
A pesquisa Quaest entrevistou 2.000 pessoas face a face entre 8 e 12 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07106/2022.
A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar cancelado nem suspenso.
No primeiro turno, dos mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da média registrada em pleitos anteriores.
A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição; por isso, é possível votar no segundo pleito mesmo não tendo comparecido ao primeiro. As eleitoras e os eleitores aptos a retornarão às urnas eletrônicas na segunda rodada das Eleições 2022 para escolher o presidente da República, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 estados, haverá disputa para o cargo de governador.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) frustrou a campanha de Lula (PT) e submergiu nas redes sociais após ficar em quarto lugar nas eleições presidenciais deste ano.
A última vez que o pedetista postou em suas redes foi para declarar que acompanharia seu partido na decisão de apoiar Lula contra Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Bastante ativo na internet enquanto ainda fazia campanha, o pedetista não posta nada em suas contas no Twitter, Instagram e Facebook há mais de uma semana.
A decisão do ex-presidenciável frustra a campanha de Lula, que sonhava com uma adesão “ampliada” de Ciro durante o segundo turno das eleições para ajudar o ex-presidente petista.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do registro da candidatura de Wendel Lagartixa nesta terça-feira (11). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar a elegibilidade da candidatura de Wendel Lagartixa.
O TRE/RN deferiu a candidatura de Wendel Lagartixa com a justificativa de que a condenação pelo crime de posse de munição de uso restrito não se caracterizava como hediondo e por consequência anulava “a incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, 7, da Lei Complementar n. 64/90”.
O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que apesar de não ser crime hediondo, a ação ainda sim se caracteriza como crime. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.
No recurso do MPE, consta: “A condenação decorreu de posse de munição de uso restrito. É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade.“
No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).
A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os que forem escolhidos no dia 30 vão administrar cada município pelos próximos dois anos. Consulte os candidatos no DivulgaCandContas.
No mesmo dia, 156 milhões de brasileiros aptos a votar retornarão às urnas para escolher, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), o próximo presidente da República. Em 12 estados, ainda haverá segundo turno para governador.
A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno), presidente (em todo o país) e prefeito (onde houver eleição suplementar).
Em torno de 100 prefeitos e mais de 150 lideranças municipais atenderam a convocação para definir os próximos passos da campanha do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte, no encontro ocorrido no Hotel Holiday Inn, na tarde de ontem, com as participações de dirigente de partidos da coligação “Muda RN” e parlamentares eleitos e candidatos do primeiro turno das eleições.
Ao encerrar a série de discursos, o senador eleito Rogério Marinho (PL) informou que, a partir de amanhã, vai anunciar uma agenda para percorrer o Estado todos os dias até o dia das eleições – 30 de outubro, e dar o testemunho e falar sobre o que sabe, sempre dizendo a verdade: “Convido a dizerem o mesmo, a nos ajudarem a convencer o eleitorado do Rio Grande do Norte, que comparem o que foi feito, porque já dizia um político famoso do Estado, é que a gente faz o nosso juízo de valor e comparando não tenho dúvida, Bolsonaro ganha de goleada e foi o melhor e mais importante presidente do Brasil para o Nordeste e para o Rio Grande do Norte”.
Na ocasião, também foi exibido um vídeo do presidente Bolsonaro, agradecendo pelo reconhecimento dado a Rogério Marinho, “por ter efetivado a transposição das águas do Rio São Francisco”, além de ter tido que enviou recursos para estados os municípios, “para que pudessem melhor gerenciar o destino dos recursos”.
Bolsonaro pediu aos prefeitos que o ajudassem a continuar “com esse trabalho feito ao longo de três anos e meio, porque na época do PT de vir a Brasília de pires na mão, nós deixamos para trás, mandamos recursos diretamente para os municípios”.
Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Este é o segundo levantamento do instituto após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
De acordo com o Ipec, o cenário de segundo turno continua estável. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 55% dos votos válidos, e Bolsonaro, 45%.
Intenção de voto (estimulada — votos totais)
Resposta única, em %
Lula (PT): 51%
Bolsonaro (PL): 42%
Branco e nulo: 5%
Não sabem/não responderam: 2%
A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, afirmou nesta segunda-feira (10) que as redes sociais removeram mais de 600 mil conteúdos que descumpriram suas políticas contra violência e discurso de ódio entre 16 de agosto e 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições.
Entre os 310 mil conteúdos removidos por violência e incitação, estão postagens que pediam para as pessoas comparecerem aos locais de votação portando armas. O transporte de armas por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) nas eleições foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já entre as 290 mil postagens removidas por discurso de ódio, há casos de ataques à população do Nordeste. A Meta disse ter identificado esses conteúdos em 2 de outubro, antes mesmo do fim da apuração dos votos, e removido os que violaram suas regras.
A empresa também afirmou ter removido postagens que promoviam datas e horários incorretos da eleição ou que apresentavam números incorretos dos candidatos. Nesses casos, os conteúdos violaram as políticas das plataformas sobre interferência eleitoral.
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.
A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.
Dispositivo
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.
Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.
Lula não fará comícios neste segundo turno. A decisão foi tomada pelo comando da campanha na semana passada.
No lugar de comícios, caminhadas, como em Belo Horizonte, o que inclui, claro, um momento em que o petista discursa em cima de um carro de som, além de convidados ilustres.
Motivo: a avaliação é que a organização de comícios demanda vários dias, tranca a e agenda do candidato e dá menos flexibilidade para de alteração de datas ou locais se a dinâmica da campanha exigir.
Já as caminhadas podem ser marcadas mais de uma por dia, se for preciso, e com antecedência menor.
Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) confirmaram presença no debate presidencial organizado por Folha, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura, o primeiro do 2ª turno das eleições. O evento será no domingo, dia 16 de outubro, às 20h.
Nesta terça-feira (11), haverá uma reunião com as campanhas de Lula e Bolsonaro para definir as regras para o confronto entre os dois adversários.
Em agosto, o mesmo pool de veículos promoveu o primeiro debate entre os presidenciáveis, que teve as presenças de Lula, Bolsonaro e outros quatro candidatos — Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Soraya Thronicke (União Brasil) e Felipe D’Ávila (Novo).
Dirigentes dos partidos Pros e Solidariedade anunciaram nesta sexta-feira (7) um acordo para a fusão das legendas. O comunicado é assinado pelos presidentes das duas siglas, Euripedes Jr e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, respectivamente.
“Essa unidade é motivada pela identidade, compatibilidade de valores e visão compartilhada do projeto político nacional”, diz o texto divulgado.
Paulinho da Força afirmou que o processo passa agora por “questões burocráticas”, como a convocação de uma convenção e a composição da nova diretoria. A ideia é manter o nome Solidariedade e adotar o número eleitoral do Pros, 90.
Cláusula de barreira
g1 – O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, se exaltou em entrevista nesta sexta-feira (7) ao falar do rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro chegou a chamar Lula de “pinguço”.
O presidente, como fez ao longo da semana, começou o dia recebendo políticos aliados na residência oficial do Palácio da Alvorada. Em seguida, falou com a imprensa.
Em meio a declarações sobre o segundo turno e a campanha, Bolsonaro passou a falar de Moraes. Em tom de voz elevado e expressão raivosa, criticou a decisão do ministro que quebrou o sigilo de mensagens de um assessor da Presidência, Mauro Cesar Barbosa Cid. A quebra do sigilo faz parte das investigações do inquérito das milícias digitais.
“O tempo todo usando a caneta para fazer maldade, tentar me tirar de combate, para desgastar. Já desafiei o Alexandre de Moraes, que vazou a quebra de sigilo telemático do meu ajudante de ordens, que é um crime o que esse cara fez. Esse cara fez um crime. Meu ajudante de ordem, em especial o Cid — porque eu tenho quatro — , é um cara de confiança meu“, disse o presidente, aos gritos.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (7), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%. Este é o primeiro levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições.
Lula (PT): 49%
Bolsonaro (PL): 44%
Brancos e nulos: 6%
Não sabem/não responderam: 2%
Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47% (veja infográfico abaixo). Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Foram entrevistadas 2.884 pessoas, entre quarta-feira (5) e sexta-feira (7), em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02012/2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (6/10) resolução que prevê o plano de mídia para o cargo de presidente da República no 2º turno das Eleições 2022, em 30 de outubro. Os ministros definiram, por unanimidade, parâmetros para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão, que começa nesta sexta-feira (7/10) e vai até 28 de outubro.
Pela resolução, as emissoras reservarão 10 minutos diários de segunda a sábado para propagandas eleitorais, além de 25 minutos para cada cargo em disputa e veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, vai ao ar de 7h as 7h10 e de 12h as 12h10.
O candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Os eleitores que não compareceram às urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022 têm até o final de novembro para justificar a ausência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procedimento segue o prazo de 60 dias estipulado pelo Tribunal, a partir da data de votação, e é obrigatório a todos os brasileiros alfabetizados com idades entre 18 e 59 anos que não votaram.
O requerimento para a justificativa pode ser realizado, não só nas seções eleitorais, como no site oficial do TSE ou por meio do e-Título, aplicativo para celular. O eleitor deve anexar documento que comprove o motivo da abstenção do voto, que será analisado pelo Tribunal e, em caso de indeferimento, pode ser punido em multas que variam entre R$1,05 e R$3,51 (para cada turno em que esteve ausente).
Vale destacar que o Tribunal permite a solicitação do voto em trânsito (fora do domicílio eleitoral) a todos os brasileiros em território nacional, também diante de justificativa. Esse prazo, porém, terminou dia 18 de agosto para ambos os turnos.
Pesquisa Genial/Quaest sobre a disputa presidencial divulgada nesta quinta-feira (6) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% de votos válidos no segundo turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 46%.
Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.
A pesquisa foi realizada pela Quaest, com recursos do Banco Genial, por meio de entrevistas presenciais com 2.000 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07940/2022.
