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O Governo do RN deu, nesta quinta-feira, 22, mais um importante passo para o fortalecimento do turismo no Estado. A governadora Fátima Bezerra discutiu o projeto básico de sinalização do Seridó Geoparque Mundial da Unesco, área localizada nos municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Acari, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Um consórcio formado pelos seis municípios vai gerir o geoparque com apoio do Governo do Estado através da Secretaria de Turismo e da Emprotur.
A proposta de sinalização utiliza elementos representativos da flora e fauna, da geografia e da cultura local para trazer identidade e identificação, permitindo integração à paisagem e circulação segura. As peças devem ser confeccionadas em ladrilho, cerâmica, pedras e concreto, materiais duráveis e resistentes às intempéries e facilmente encontrados na região.
A sinalização tem caráter informativo e educativo informando sobre o geoparque, inclusive com conteúdo em braile, orientando o percurso de deslocamento no local em trilhas, túneis, formações geológicas.
Em assembleia realizada no sábado (10), com a presença de oito dos nove prefeitos associados da região, o prefeito da cidade de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, foi reconduzido para presidir o biênio 2023/2024 à Associação dos Municípios do Seridó Ocidental.
Em entrevista à imprensa Ivanildinho falou da união do grupo e do fortalecimento do Consórcio de Saúde que tem uma parceria forte com a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental ( AMSO), além do Consórcio do Selo de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal que é de suma importância para a comercialização dos produtos no país e até mesmo, no exterior.
Outro ponto destacado diz respeito a aquisição de uma perfuratriz através do Governo Federal no Ministério de Desenvolvimento Regional que irá beneficiar os 25 municípios da região do Seridó com a perfuração de poços. Ivanildo Filho ainda falou da busca de recursos junto ao senador Styvenson Valentim para aquisição de um a mine usina de asfalto frio para melhorar o serviço de pavimentação nos municípios.
Será lançado no dia 19 deste mês, às 16h30, no Salão Nobre da Casa da Cidadania (antiga Prefeitura), o livro “Famílias Pioneiras dos Açores e do Seridó” de autoria do engenheiro caicoense, José Roberto Bezerra de Medeiros.
Em 17 capítulos, a obra é resultado de pesquisas sobre a relação das famílias da região dos Açores em Portugal e famílias do Seridó potiguar, descendentes dos sefarditas, judeus originários de Portugal e Espanha.
José Roberto faz uma contextualização histórica, fruto de pesquisa minuciosa iniciada há alguns anos, relacionando a genealogia do Seridó com fatos como as Grandes Navegações de Portugal e a Inquisição que perseguia judeus, contribuindo para a vinda dos sefarditas para o Brasil.
A genealogia do povo seridoense entrelaçada com o povo judeu, é uma das peculiaridades do Seridó, que agrega muita história e tradições perpetuadas de geração a geração.
Programa que materializa a Lei Maria da Penha, reunindo diversas instituições integrantes do sistema de Justiça, na Comarca de Currais Novos, o Maria da Luz homenageou a desembargadora Lourdes Azevedo, em reconhecimento à trajetória profissional da magistrada, com 36 anos de atuação profissional no Ministério Público estadual. A homenagem aconteceu no sábado (10), no auditório da Casa Irmã Ananília, naquela cidade da Região do Seridó.
A magistrada ao participar deste momento de encontro com suas origens e região onde nasceu, destacou a importância da família na construção de sua história profissional e de vida, tendo passado por momentos difíceis e outros felizes vividos, por exemplo, no Educandário Jesus Menino, em Currais Novos, experiência que contribuiu para sua formação humanística e para os desafios enfrentados nesta caminhada.
“Nós, que fazemos o Programa Maria da Luz, prestamos justa homenagem à desembargadora Maria de Lourdes, que nasceu em Cerro Corá, foi criada em Lagoa Nova e estudou em Currais Novos, por sua história de luta, dedicação, justiça, ética e amor a Deus e ao próximo”, ressaltou o juiz da 1a Vara da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior.
O magistrado observou que nesse dia de homenagens, “foi possível percorrer um pouco da história dessa sertaneja que passou por momento difíceis, como a seca da década de 1970, como ressaltou em seu discurso”, reforça Marcus Vinícius. “Assim, olhar para trás e ver o quanto foi difícil percorrer esse caminho, é combustível para as novas gerações se espelharem e verem que quando se sonha, quando se trabalha, tudo vira realidade”, observou o titular da 1ª Vara.
Os jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros lançaram na noite desta quarta-feira (7) a 9ª revista da dupla, desta vez contando a história de uma importante cidade da região: Jardim do Seridó. A revista “Jardim do Seridó da Gente” segue a linha adotada pelos profissionais em cidades como Serra Negra, Caicó, Acari, Lagoa Nova e Currais Novos.
O lançamento ocorreu na véspera da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Falaram com a reportagem da revista figuras marcantes da cidade, como o prefeito Amazan, o pároco Fabiano Dantas, o escultor Geicifran, Julhin de Tia Lica, entre outros.
“A Revista conta a história da nossa cidade e do nosso povo. É um material riquíssimo feito por gente muito competente. Jardim do Seridó é da gente, e essa revista traz um retrato fiel dos potenciais que nossa cidade tem“, afirma o prefeito Amazan.
“É um presente para a cidade. Estamos felizes com o material. Agradecemos ao prefeito Amazan pela acolhida, aos parceiros e todos que enriquecem a revista com suas histórias”, explicaram os jornalistas.
Prefeitos das cidades do Seridó Oriental e Trairi se reuniram na tarde desta quarta-feira (7), para a realização das eleições para a nova presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Após votação de consenso, o escolhido para presidir o órgão foi o Dr. Tiago de Medeiros Almeida, prefeito de Parelhas.
A nova diretoria é composta pelo chefe do executivo parelhense, com Joaquim de Medeirinho (prefeito de Cruzeta) como 1º vice-presidente, e Ivanildinho (prefeito de Santa Cruz) como 2º vice-presidente.
“É com muita honra que aceitei esse desafio e estarei no comando dessa associação que tanto contribui com os municípios do Seridó e Trairi. Defender os interesses de cidades tão relevantes para o nosso estado é uma missão que abracei com todas as forças. Vamos para um mandato participativo e propositivo para todos“, afirmou Dr. Tiago.
Após dois mandatos a frente da entidade o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, deixa a presidência da AMSO-TR aplaudido pelos colegas prefeitos. “Gratidão a todos pelos dois mandatos que tive como presidente da associação. Deixamos a AMSO-TR mais forte, pois agora contamos com a região do Trairi. Obrigado e sigo parceiro da luta municipalista”, contou.
A Caern precisou suspender de forma emergencial, no final da tarde desta quinta-feira (01), o abastecimento dos municípios de Florânia, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Bodó e São Vicente, além da comunidade Laginhas, em Caicó, Vila Agrícola e comunidades rurais de Jucurutu, São Rafael, Santana do Matos e Conisa.
A parada no abastecimento de todo o sistema da Serra de Santana foi necessária devido ao rompimento de uma tubulação no trecho da adutora entre Jucurutu e Florânia. A Caern está trabalhando para concluir o reparo na rede até às até 18h desta sexta-feira (2). Confira abaixo os prazos de normalização do abastecimento:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema instituiu por meio de portaria publicada na quarta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a proposta de reserva de área destinada à criação de uma nova Unidade de Conservação Estadual, denominada Refúgio da Vida Silvestre.
A área proposta possui 12.356 hectares, localizada nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos (RN), e abrange parte das cabeceiras da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi, o principal do estado do Rio Grande do Norte.
Devido à elevada diversidade biológica presente na região, o espaço é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das Áreas Prioritárias para Conservação da Caatinga, o bioma de maior extensão no território potiguar.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a Caatinga é o bioma menos protegido do Rio Grande do Norte, o que aumenta a importância de alinhar as políticas públicas para conservação da sua biodiversidade com os desafios das mudanças climáticas e da sustentabilidade. “Também consideramos na escolha da área a importância da preservação dos recursos hídricos e o combate à desertificação na região semiárida como mecanismo de mitigação dos efeitos do aquecimento global e garantia da segurança hídrica”, informou o diretor.
A comunidade de Laginhas no município de Caicó e a comunidade de Barra de Santana no município de Jucurutu estão com abastecimento suspenso após veículo colidir em tubulação de adutora, entre as cidades de Jucurutu e Caicó, na região Seridó. Tão logo foi acionada, a Caern desligou o sistema para evitar o desperdício de água.
A Caern está tomando as providências para restabelecer o abastecimento, mas ainda não é possível dar um prazo para a retomada. Tão logo tenha essa informação, a Caern irá divulgar o restabelecimento do abastecimento.
Um evento para fortalecer e edificar cada vez mais os Reinos Pretos do Rio Grande do Norte e a cultura popular como um todo. Esse é o objetivo do Sankofa, o primeiro encontro dos reinos pretos, que acontecerá no Seridó no próximo dia 19 de novembro.
O evento acontecerá em alusão a Semana da Consciência Negra e será parte no Sítio Boa Vista (Parelhas) e parte em Jardim do Seridó. O encontro reunirá quatro manifestações culturais de matrizes africanas com reis e rainhas, no caso os reinos pretos: dos Congos (de combate e de calçola), a Nação de Maracatu Zambêracatu (a primeira nação de maracatu do estado) e as irmandades do Rosário do Seridó.
“Esse primeiro encontro visa fortalecer as irmandades que muitas vezes passam dificuldades de engajamento, principalmente da juventude, como é o caso da irmandade de Jardim do Seridó. A presença de outros grupos, compostos em sua maioria por jovens como o Maracatu e os congos é de suma importância para gerar na juventude um senso de pertencimento, de valorização e até de identificação com sua própria etnia se reconhecendo como parte de uma história muito maior e incentivando o prazer da tomada de responsabilidade que é manter uma cultura viva”, destaca o idealizador Julhin de Tia Lica.
Sankofa é um nome que vem da cultura africana e que significa a “presença da mãe África em nós assim como todas as Áfricas que vieram em Diáspora”. “A ideia do Sankofa é sempre retornar às Áfricas reais e imagéticas que estão presentes no nosso estado”, ressalta Julhin.
Um evento para fortalecer e edificar cada vez mais os Reinos Pretos do Rio Grande do Norte e a cultura popular como um todo. Esse é o objetivo do Sankofa, o primeiro encontro dos reinos pretos, que acontecerá no Seridó no próximo dia 26 de novembro.
O evento acontecerá em alusão a Semana da Consciência Negra e será parte no Sítio Boa Vista (Parelhas) e parte em Jardim do Seridó. O encontro reunirá quatro manifestações culturais de matrizes africanas com reis e rainhas, no caso os reinos pretos: dos Congos (de combate e de calçola), a Nação de Maracatu Zambêracatu (a primeira nação de maracatu do estado) e as irmandades do Rosário do Seridó.
“Esse primeiro encontro visa fortalecer as irmandades que muitas vezes passam dificuldades de engajamento, principalmente da juventude, como é o caso da irmandade de Jardim do Seridó. A presença de outros grupos, compostos em sua maioria por jovens como o Maracatu e os congos é de suma importância para gerar na juventude um senso de pertencimento, de valorização e até de identificação com sua própria etnia se reconhecendo como parte de uma história muito maior e incentivando o prazer da tomada de responsabilidade que é manter uma cultura viva”, destaca o idealizador Júlio César Silva de Oliveira.
Sankofa é um nome que vem da cultura africana e que significa a “presença da mãe África em nós assim como todas as Áfricas que vieram em Diáspora”. “A ideia do Sankofa é sempre retornar às Áfricas reais e imagéticas que estão presentes no nosso estado”, ressalta Júlio César.
Nesta sexta-feira (28), a Carnaúba dos Dantas (RN), tem a culminância do Projeto Trapiá Semente, com o espetáculo “Abram as Janelas”, apresentado pelo Grupo de Teatro FlorAção, no Centro Pastoral Dom José Adelino Dantas, a partir das 19h30. O evento é aberto ao público.
No espetáculo duas amigas, Luna e Chatilde, dialogam a partir da ação “abrir suas janelas” envolvendo crianças com a poesia, a arte circense, fazendo uso de adereços multicoloridos produzidos pelas crianças e adolescentes do grupo, que tem como arte educador Wagner Cortez.
Carnaúba dos Dantas que tem tradição de apresentações teatrais no Seridó, está há seis meses no Projeto Trapiá Semente capacitando crianças e adolescentes, para montagem deste espetáculo.
Na programação, o Grupo FlorAção irá fazer plantio de mudas de trapiás em símbolo de resistência da arte e cultura no município. E em novembro, o espetáculo irá integrar programação da Aldeia Sesc 2022.
O Governo Federal não realizou o repasse dos recursos financeiros, em torno de R$ 146 milhões, para a execução e conclusão das últimas etapas de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.
A ausência desses recursos comprometeu a entrega da obra dentro do prazo estabelecido. Diante desse cenário, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que executa a obra, foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica.
A prorrogação do termo de compromisso solicita que a nova data de entrega da Barragem seja dezembro de 2023. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem. Essa semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias.
Um vídeo que mostra uma professora da rede municipal de ensino da cidade de Jardim de Piranhas (RN) tratando mau uma aluna, está nas redes sociais e chegou ao Blog Sidney Silva na manhã desta terça-feira (18).
A criança se dirige a professora para entregar o que parece ser um trabalho de escola quando é reclamada pela professora: “Mulher, ligue essa porcaria, mulher. Pegue um lápis comum e ligue, e entregue essa bosta”.
A Prefeitura emitiu uma nota dizendo que abriu um procedimento para apurar o caso e que afastou a servidora das funções.
“Entendemos a consternação do povo nesse momento, porém asseguramos que as medidas cabíveis vem sendo tomadas e que ao final do processo, o responsável será punido dentro dos limites da legalidade. Durante a apuração do caso, estaremos afastando as servidora das suas funções, mantendo o funcionamento normal das aulas, e garantindo a segurança de todos os alunos e profissionais da rede”, diz a nota.
A direção do Instituto Riachuelo, em parceria com o Sebrae-RN, realizou na tarde desta segunda-feira (10), encontro com os prefeitos que aderiram ao primeiro ciclo do Projeto AgroSertão – Resgate e desenvolvimento da produção algodoeira no Seridó, que atendeu a 53 agricultores distribuídos em 6 municípios da região.
O projeto alcançou importantes resultados que agora estão sendo compartilhados com outros gestores municipais, a exemplo das prefeituras onde o projeto foi inserido.
“O encontro de hoje teve a finalidade de traçarmos um novo planejamento para o ciclo que virá no próximo ano, principalmente para os novos parceiros que demonstraram interesse em participar do projeto”, comentou o Prefeito de Acari e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi, Fernando Bezerra.
Participaram também do encontro, o Diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio; Marenilson Batista, da Embrapa; Gabriel Rocha, Presidente do Instituto Riachuelo; o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo; de São Vicente, Jane Maria; e de Cruzeta, Joaquim Medeiros.
Militares do Corpo de Bombeiros combatem desde a última terça-feira (4) um incêndio florestal que se espalhou por uma área de mata no município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó potiguar.
A extensão da área atingida pelo fogo não foi informada pela corporação. De acordo com o comandante da corporação em Caicó, Alcione Araújo, o combate às chamas é lento por causa do difícil acesso às áreas afetadas.
De acordo com ele, a região tem terreno íngreme, entre serras. Os bombeiros trabalharam com construção de aceiros (barreiras usadas para impedir o fogo de se espalhar mais) e combate direto ao fogo com bombas de água que são levadas nas costas dos militares.
Ainda de acordo com o comandante, esta segunda-feira (10) tem sido o dia mais tranquilo desde o início da operação. Segundo ele, os maiores focos foram controlados.
As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte.
Na cidade de Jucurutu, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.
A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.
O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.
Sanar a carência de psicólogos clínicos nos quadros do serviço público de Parelhas para atender a contento a alta demanda. Esse é o objetivo principal do termo de ajustamento de conduta (TAC) que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou com o Município de Parelhas.
Com o TAC, o Município se obriga a, no prazo máximo de 90 dias corridos, contratar pelo menos três psicólogos clínicos para atender a demanda dos cidadãos, sendo preferencialmente um infantil e dois gerais. A preferência de atendimento deve ser dada aos pacientes que estão na fila de espera há mais tempo, salvo indicação clínica de urgência, devidamente justificada em cada caso em particular.
A contratação precisa obedecer a um processo seletivo simplificado enquanto não for realizado um concurso público, quando os contratados serão substituídos pelos concursados, após a finalização do certame.
O descumprimento, pelo Município de Parelhas, de quaisquer das obrigações assumidas no acordo implicará na imposição de multa diária pessoal ao representante do Município, no valor de R$ 200, a ser revertida para o Fundo Municipal de Saúde.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Currais Novos – “Princesa do Seridó”, em comemoração ao ‘Dia da Criança’, na próxima quarta-feira (12), iniciou arrecadação de brinquedos novos ou em bom estado, além de livros e revistas infantis, os quais servirão para a reposição do espaço da Brinquedoteca. Conforme o juiz Marcus Vinícius, titular da 1ª Vara da comarca, o espaço beneficia uma média de 70 crianças por mês e as doações podem ser feitas no Fórum Desembargador Tomaz Salustino, localizado na avenida Coronel José Bezerra, 167.
“Após brincar no local, as crianças podem levar uma revistinha ou livro, o que estimula o hábito da leitura”, aponta o magistrado, ao ressaltar que o ambiente – criado em 2019 – é um espaço que proporciona momentos mais lúdicos para as crianças que necessitam comparecer ao Fórum de Currais Novos.
Conforme os organizadores da iniciativa, após o período mais grave da pandemia, a brinquedoteca voltou a funcionar, sempre como um local onde são desenvolvidas atividades ocupacionais, lúdicas, didáticas e pedagógicas de acolhimento, enquanto pais ou responsáveis utilizam os serviços judiciários do Fórum.
Prefeitos e representantes de diversas cidades estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (6) em Currais Novos, para mais uma Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi. Durante o encontro foram abordados assuntos como o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, AgroSertão, demandas junto a Confederação Nacional dos Municípios e outras pautas.
O presidente da AMSO-TR, Fernando Bezerra – que também é prefeito de Acari, abriu os trabalhos e convidou a Presidente da UNDIME, Joária Vieira, e os técnicos Domingos Sávio e Francisco de Assis, para discutir junto aos prefeitos e secretários o fortalecimento da pauta da educação e o futuro aumento que pode ser dada a categoria.
“A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, tratou nesta tarde a respeito do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, nesta discussão os prefeitos aqui da região, associados a AMSO-TR, têm a intenção de mobilizar os gestores para uma discussão geral entre os municípios. Esse debate vai desde a questão de aumento, proporção, qualidade no ensino, de que forma as prefeituras vão poder estar alcançando o limite prudencial, tendo viabilidade econômica, e que possam cumprir as suas obrigações em relação aos salários”, explicou Jória Vieira.
“A AMSO-TR está sempre sendo este elo entre municípios e entidades. Fortalecendo a causa municipalista em defesa do nosso povo. Em mais uma Assembleia Geral, trouxemos pautas atuais e importantes”, contou Fernando Bezerra.
Descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada do Município de Florânia geraram condenação de uma instituição bancária a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais causados à vítima de um empréstimo consignado, feito sem seu consentimento, no início do ano de 2020.
A sentença é do juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Florânia, que também declarou a inexistência do contrato descrito nos autos do processo. O magistrado condenou ainda o banco à restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora em decorrência de empréstimo não realizado por ela, a ser restituído de forma simples, acrescido de juros legais e correção monetária.
Na ação, a autora afirmou que, após perceber que vários descontos indevidos estavam sendo efetivados em seu benefício previdenciário, tomou conhecimento da realização de empréstimo consignado no valor de R$ 7.190,39. Entretanto, ela alegou que não autorizou a referida contratação.
A instituição financeira defendeu preliminar de inépcia da inicial por ausência de documento essencial à propositura da ação e ausência de interesse de agir. No mérito, defendeu a regularidade do contrato, afirmando que o pacto foi devidamente celebrado pela autora. Assim, pediu pelo julgamento improcedente da demanda judicial.
Queijeiros do Rio Grande do Norte chegando carregando nas malas 20 medalhas. Entre elas, Super Ouro, ouro, prata e bronze, conquistadas no 2° Concurso mundial do Queijo do Brasil, realizado de 15 a 18 de setembro no Teatro B32 em São Paulo/SP.
Segue a lista dos contemplados:
Antônio Pereira da Costa- Manteiga da terra – Ouro – São João do Sabugi.
Bruno Batista de Faria Neto – Manteiga da Terra- Ouro – Serra Negra do Norte.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga o INSS a impor prazos máximos para análise e julgamento dos requerimentos apresentados na Agência de Previdência Social de Currais Novos, que atende a população da região do Seridó potiguar. Centenas de pedidos de aposentadoria, licenças e auxílios ficam represados e, levam, em média, quase seis meses para serem concluídos, seja com a concessão ou a negativa.
“Em sua maioria, são idosos e pessoas com deficiência, em faixa de pobreza, que veem no benefício pleiteado a fonte de renda que assegurará o sustento básico de sua família. Privá-los de uma resposta, ainda que negativa, ao benefício pretendido chega a ser desumano”, resume a autora da ação civil pública (ACP),procuradora da República Maria Clara Lucena.
Pela decisão, o requerimento de salário-maternidade deverá ser analisado e julgado dentro de 30 dias. Aposentadorias por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) e auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade), em no máximo 45 dias.
As pensões por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente deverão respeitar o prazo de 60 dias; enquanto os pedidos de benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso e aposentadorias – salvo por invalidez – terão de ser analisados e julgados em no máximo 90 dias.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o município de São João de Sabugi, no Rio Grande do Norte, garanta o funcionamento integral de suas três Unidades de Saúde da Família (USF). De acordo com portaria do Ministério da Saúde, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) devem funcionar por pelo menos 40 horas semanais, em cinco dias da semana.
Durante a investigação, diligências do MPF constataram que as três USF estavam fechadas às sextas-feiras, além dos finais de semana, de forma diversa do horário de funcionamento informado pela gestão municipal. A procuradora da República signatária da ação defende que “é inconcebível que a gestão municipal de São João do Sabugi tolere, como rotina, manter mais de seis mil pessoas (considerando serem as três USF os principais equipamentos públicos de saúde registrados na localidade) com serviço do PSF em período menor que o mínimo estabelecido”.
O MPF pede tutela antecipada para assegurar com urgência o funcionamento adequado das três USF no município, por no mínimo 40 horas, cinco dias na semana e devidamente equipadas, com previsão de multa diária para o descumprimento. A ACP tramita na Justiça Federal no RN sob o nº 0800424-75.2022.4.05.8402.
Responsabilidade municipal
A programação do Caern Móvel na semana que vem pelo interior do Rio Grande do Norte se dará em cidades da região Seridó. O roteiro se inicia a partir da segunda-feira (25) e passará nos municípios de Santana do Seridó, Currais Novos, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Caicó, Carnaúba dos Dantas, São Vicente, Tenente Laurentino e Bodó.
Nesta sexta-feira (22), o atendimento do Caern Móvel está sendo feito em cidades da região Sertão Central. Em Tibau do Sul, o atendimento até 17h é na Avenida Três Poderes, 200, vizinho à Unidade Mista de Saúde. Em Lagoa de Velho, o endereço é Rua Nova, S/N, ao lado da Câmara de Vereadores.
Confira a programação da semana:
Segunda-feira (25)
Santana do Seridó – Rua Zezé Aprígio, 403 (em frente à Caern) – 08h às 17h
Currais Novos – Em frente à Prefeitura Municipal – 08h às 17h
Um artigo de Lei Municipal editada pelo Poder Executivo de Cruzeta foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, por afrontar a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. O dispositivo dispõe sobre reajuste dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, o que, para o Tribunal de Justiça, trata-se de ingerência sobre matéria típica do legislativo.
O TJ modulou os efeitos da decisão como sendo prospectivos, apenas para preservar os valores percebidos pelos servidores afetados na vigência do dispositivo legal.
O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a Lei nº 1.103/2018, editada pelo Município de Cruzeta, mais precisamente seu art. 4º, que dispôs sobre revisão geral anual de valores de vencimentos de cargos públicos, de representações e gratificações de servidores e a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Na ação, o procurador-geral de Justiça defendeu a existência de inconstitucionalidade formal da Lei nº 1.103/2018, na medida em que se trata de lei de iniciativa do prefeito em matéria reservada ao Poder Legislativo, contrariando os parâmetros dispostos na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente em seu art. 35, inciso VII.
A Elera Renováveis, do grupo canadense Brookfield, lançou nesta terça-feira (28) a pedra fundamental de seu mais novo parque eólico: o Complexo Oeste Seridó, todo Licenciamento pelo Idema. A solenidade marcou, também, a assinatura de um Protocolo de Intenções, entre o Idema e a empresa, para retomada do projeto Barco Escola, “Chama Maré”. Na ocasião, o diretor-geral do órgão ambiental, Leon Aguiar, assinou o documento juntamente com o presidente da Elera, Fernando Mano.
Para o diretor-geral do Idema, a assinatura do protocolo de intenções para o retorno do Barco Escola demonstra a responsabilidade socioambiental da empresa. “Voltar com um projeto tão importante para a educação ambiental do Rio Grande do Norte tem sido uma dos nossos desafios a serem vencidos. Agora, contar com a Elera nesta empreitada reforça a importância da união de todos os agentes sociais na promoção do desenvolvimento sustentável”, disse Leon Aguiar.
Outro destaque feito pelo gestor do órgão ambiental tratou dos investimentos que serão realizados no Rio Grande do Norte com a efetivação do Complexo Oeste Seridó, no município de Parelhas.
O empreendimento possui capacidade instalada de geração de 247,5 MW. “Em 2024, quando serão concluídas as obras da fase 1, essa energia será suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas, evitando a emissão de 740 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera”, pontuou Aguiar. O complexo eólico Seridó é o segundo empreendimento da companhia no estado potiguar e que envolve investimentos de R$ 1,5 bilhão, gerando 1000 empregos diretos na fase de implantação.
Atendimento de caráter específico, destinado a crianças vítimas de algum tipo de violência, o “protocolo de escuta especializada” está funcionando de forma efetiva na comarca de Currais Novos. A informação é o juiz titular da 1a Vara de Currais Novos, com competência privativa na área da infância e juventude, Marcus Vinícius Pereira Júnior. Crianças e adolescentes que sofrem essas agressões devem ser preservadas ao máximo, falando apenas o estritamente necessário a respeito dos fatos, sejam vítimas ou testemunhas de situações traumáticas.
De acordo com a proposta da “escuta”, o protocolo prevê que devem ser evitados, por exemplo, os depoimentos isolados perante diversas instituições como Escola, Conselho Tutelar, Polícias, Ministério Público ou Judiciário.
“A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade e o ‘depoimento especial’ é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária”, diferencia o juiz Marcus Vinícius, ao ressaltar que a escuta especializada é o procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos.
“O objetivo é o de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida”, explica, ao destacar que o protocolo de escuta especializada estabelecido pela Lei 13.431/2017 e regulamentado pelo Decreto 9.605/2018 atende ainda a recomendação do Ministério Publico estadual, através da Comarca de Currais Novos.
O corpo da Irmã Ananília Gomes, está sendo velado na quadra da Educandário Jesus Menino, na cidade de Currais Novos (RN) e às 14h30min acontecerá uma homenagem e orações na Casa os Pobres, instituição criada pela religiosa. Em seguida seguirá para Igreja Matriz, onde haverá Missa de corpo presente, seguida de sepultamento.
Iolanda Gomes de Assis, “Irmã Ananília”, que faleceu no fim da tarde de quinta-feira (23), aos 92 anos, ficou conhecida em Currais Novos como a “Mãe dos Pobres”, principalmente depois que abriu a Casa dos Pobres para acolhimento de pessoas carentes.
Iolanda viveu parte da infância no município de São Tomé (RN). Mudou com a família para Currais Novos, estudou no Grupo Escolar Capitão Mor Galvão e no Educandário Jesus Menino. Ela ingressou na vida religiosa, na Congregação das Filhas do Amor Divino. Tornou-se professora dedicada ao jardim de infância, optando depois pela prática de educação física, durante vários anos, no Colégio Santa Teresinha, em Caicó. Deixou de atuar no magistério e, mesmo sem muito apoio, fundou a Casa do Pobre no 26 de julho de 1992.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, vai inaugurar, em breve, uma sede na cidade de Currais Novos (RN). A informação foi confirmada em entrevista a Geraldo Oliveira do Sistema Rural de Comunicação, pelo Comandante Regional dos Bombeiros no Seridó, o Major Alcione Araújo.
Na mesma entrevista, o oficial falou sobre os cuidados que a população deve ter com o manuseio de fogos de artifícios e de fogueiras no período de festividades juninas.
Acompanhe a entrevista:
