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O homem que estava com a advogada Brena dos Santos Oliveira, morto ao lado dela na cidade de Santo Antônio (RN), na tarde desta terça-feira (30), foi identificado como Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, também conhecido como “Gordo da Batata”. Ele tinha sido detido na cidade Arez (RN), por policiais militares, e foi conduzido para a Delegacia em Santo Antônio, como suspeito de ter participação na morte de João Victor Bento da Costa, em uma vaquejada no domingo passado.
O ‘Gordo da Batata’ foi liberado por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante vigente pelo crime ocorrido no final de semana. A advogada Brena Oliveira, esteve com ele o tempo todo na Delegacia.
Os dois foram assassinados dentro do carro da advogada, na Rua Doutor Pedro Velho, a cerca de 600 metros da delegacia.
Depois de serem atingidos pelos disparos, carro colidiu com um ônibus e parou. A advogada e o cliente, morreram na hora, e os suspeitos fugiram.
A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, confirmou através de nota que determinou apuração rigorosa da morte da advogada Brena Santos de Oliveira, ocorrida na tarde desta terça-feira (30), na cidade de Santo Antônio (RN).
Na nota, a SESED informa que entrou em contato com a Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio do delegado-geral adjunto Herlânio Cruz, que designou uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para a realização de diligências iniciais do caso.
Confira a nota:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) afirma que, tão logo informada sobre a ocorrência envolvendo a morte de uma advogada e um homem no município de Santo Antônio, fez contato direto com a Polícia Civil para que seja iniciado um processo investigativo rigoroso para apurar o caso.
Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).
A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.
Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.
“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.
Uma pesquisa realizada com uma amostra de 300 empresas da indústria brasileira do audiovisual aponta a existência de uma demanda por profissionais especializados. O Estudo de Demanda Profissional do Setor Audiovisual foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav) e confirma a existência de alta demanda por mão de obra, especialmente no atual momento de expansão vivido pelo mercado. 
Segundo o estudo, contribuem para o cenário as recentes leis de cota para o cinema e para a TV paga, sancionadas pelo governo, garantindo mais espaço para as produções nacionais, somadas aos R$ 2,7 bilhões da Lei Paulo Gustavo, destinados especificamente para o audiovisual.
A maior parte das empresas que participaram da pesquisa (86,7%) pertence à atividade de produção e quase a totalidade (91%) são microempresas. A maioria das empresas está situada no estado do Rio de Janeiro, com 46%, seguido por São Paulo (20%), Minas Gerais (9%), Paraná (5%) e Bahia (3,3%).
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 de julho e 18 de agosto de 2023.
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). 
Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada pelo magistrado.
O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.
Mais de mil quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná foram concedidos à iniciativa privada. As empresas passarão a controlar as vias, que cortam 40 municípios, por 30 anos. A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As concessões são as primeiras realizadas no âmbito do Novo PAC, lançado em 2023 pelo governo federal. A partir da transferência, os motoristas irão pagar 50% a menos em pedágio em comparação aos preços atuais, de acordo com o governo federal.
As empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro – vencedoras do leilão no ano passado – terão de realizar obras emergenciais e de recomposição das rodovias, como sinalização, duplicação e construção de pontes e viadutos. O investimento estimado é de R$ 30,4 bilhões. As concessionárias deveriam iniciar a gestão em 30 dias.
De acordo com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, está prevista a duplicação de 700 quilômetros, “aumentando a capacidade de carga, trazendo mais segurança para usuário, menos risco de acidente, mais conforto na viagem, mais segurança para o caminhoneiro e, acima de tudo, ajudando o Brasil a fortalecer a sua infraestrutura”.
A dívida pública federal subiu 3,09% em dezembro ante novembro, fechando 2023 em R$ 6,520 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira 30.
Com o resultado, o estoque ficou dentro do intervalo de 6,4 trilhões a R$ 6,8 trilhões estabelecido como meta no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro para 2023.
Em dezembro sobre novembro, a dívida interna subiu 3,19%, somando R$ 6,269 trilhões.
AgoraRN
Durante revista pessoal feita a torcedores nos portões do estádio Arena das Dunas, em Natal, na noite de segunda-feira 29, policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) flagraram um europeu, natural da Áustria, supostamente portando cocaína. A situação ocorreu durante partida válida do Campeonato Potiguar.
O austríaco foi conduzido à sede da Polícia Federal para averiguação de sua situação no país, onde foi identificado que ele estava irregular.
Diante do caso, o europeu assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela posse do entorpecente. Além disso, foi aplicada uma multa devido a situação irregular. Em seguida, foi iniciado o processo de regularização no país.
Após os procedimentos, o europeu foi liberado.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e sua Caixa de Assistência (CAARN) receberam, com profunda indignação, a notícia sobre o assassinato da jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira.
A advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, no município de Santo Antônio, no interior do Rio Grande do Norte.
De imediato, a OAB/RN, por meio de sua diretoria e da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, requereu ao secretário de Segurança Pública do Estado o acompanhamento rigoroso das investigações.
Ainda na tarde desta terça-feira (30), foi designada pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, que a Comissão da Advocacia Criminal, por meio de seu presidente, Anesiano Ramos, acompanhe o inquérito policial instaurado pela Polícia Civil. Também foi designado que a Subseção de Goianinha intermedeie a assistência necessária aos seus familiares, a ser prestada pela Seccional. A Seccional Potiguar também decretou luto oficial de três dias.
O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como “lei ônibus”, será aprovado no Congresso, depois de ter feito concessões para remover algumas seções polêmicas da legislação.
O projeto de lei é um elemento central dos objetivos do presidente libertário Javier Milei de reformar a economia do país sul-americano, que está se debatendo com altos níveis de endividamento, inflação de mais de 200% e uma miríade de controles de capital para proteger o peso.
“Agora não deve haver nenhum obstáculo para que a lei seja aprovada”, disse o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, em uma coletiva de imprensa diária nesta terça-feira. “Pelo que entendemos, ela será aprovada, sendo que a primeira metade será nesta semana.”
Milei assumiu o cargo em dezembro, após uma campanha polêmica em que prometeu um plano de “motosserra” para reduzir o tamanho do Estado e cortar gastos com uma medida de austeridade que ele argumenta ser necessária para colocar as finanças do país de volta em uma base sólida.
O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 apresentou nesta semana, durante a primeira reunião técnica do grupo, os temas prioritários estabelecidos para o setor durante a presidência rotativa do Brasil do G20, fórum que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.
A reunião com representantes dos países membros do G20 foi realizada por videoconferência e terminou na manhã desta terça-feira (30). As quatro prioridades divulgadas pelo Brasil são a elaboração de políticas de comércio relacionadas com o desenvolvimento sustentável, tanto na área ambiental como na social; o mapeamento de cláusulas sobre desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos; a promoção do aumento da participação de mulheres no comércio internacional, com a identificação das principais barreiras de acesso enfrentadas por elas; e a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Sobre a necessidade de reforma da OMC, o diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Fernando Pimentel, disse que há um consenso entre os países integrantes do G20, mas que existem divergências de posicionamentos dos países sobre o que deve ser considerado na modernização do organismo.
Para o Brasil, segundo o embaixador, entre os assuntos importantes pendentes está o restabelecimento completo, até o fim do ano, do Sistema de Solução de Controvérsias multilateral da OMC, que serve para preservar os direitos e obrigações dos membros e para definir o alcance dos acordos da OMC.
O Brasil abriu 1,48 milhão vagas de emprego formal em 2023, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira 30 pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
O número, no entanto, é o segundo menor desde 2020, ano da pandemia de covid-19, quando o saldo foi negativo em 191 mil postos de trabalho.
No acumulado de 2023 o saldo foi de 1.483.598 postos de trabalho, resultado de 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos;
Deste acumulado do ano 255.383 (17,2%) são caracterizados como não típicos, com predominância de trabalhadores com menos de 30 horas e intermitentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abre nesta terça-feira 30 a Consulta à Sociedade sobre a minuta do Guia de Anonimização e Pseudonimização para a proteção de dados pessoais. O público poderá contribuir até o dia 28 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio da plataforma Participa+Brasil.
O objetivo é ouvir a sociedade em relação ao guia, atualmente em processo de elaboração, incluindo dúvidas e a necessidade de mais esclarecimentos. A minuta do Guia, bem como os estudos que a subsidiaram, estão disponíveis na plataforma de consulta.
Com essa iniciativa, a ANPD reforça o compromisso em ser um parceiro ativo na construção de uma cultura de proteção de dados pessoais sólida e responsável no Brasil.
“Os guias são ferramentais importantes para disseminar boas práticas na proteção de dados. A consulta é uma etapa crucial de sua elaboração, pois nos permite coletar demandas e opiniões da sociedade para aprimorar o documento”, explica Rodrigo Santana, Coordenador-Geral de Normatização da ANPD.
A Prefeitura de Natal paga, antecipadamente, nesta terça-feira 30 os salários referentes ao mês de janeiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal – entre ativos, inativos e pensionistas. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), a transferência dos arquivos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores será feita ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado nesta quarta-feira 31.
Com o pagamento completo da folha de janeiro, cerca de R$ 81,9 milhões irão circular na economia da capital potiguar.
“Continuamos cumprindo com nossas obrigações com os servidores municipais, que com muito empenho e dedicação são parte fundamental para o sucesso da nossa gestão. Vamos seguir assim, respeitando e valorizando nosso quadro funcional, bem como executando obras e serviços com o objetivo claro de fazer de Natal uma cidade cada vez melhor”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
Entre novembro e janeiro, com a quitação dos salários dos respectivos meses, mais o pagamento do décimo terceiro salário, foram injetados mais de R$ 320 milhões na economia da cidade, em um período de 60 dias.
Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram, nesta terça-feira (30), um memorando de entendimento para, conjuntamente, ampliarem a produção de fertilizantes. O acordo prevê a realização de estudos para a construção de fábricas de fertilizantes nitrogenados; para o mapeamento geológico e pesquisa mineral, além de medidas para ampliar e facilitar o comércio dos insumos.
Segundo o memorando, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, a cooperação estratégica pode viabilizar a realização de estudos sobre a viabilidade e o potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil; e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia.
A implementação do memorando será conduzida por um grupo de trabalho conjunto, composto por representantes das áreas técnicas, que terá a responsabilidade de elaborar um plano estratégico de cooperação, em conformidade com as leis brasileiras e bolivianas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Bolívia tem grandes reservas de gás natural – matéria-prima fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes. Contudo, carece de capacitação e de recursos para desenvolver suas cadeias.
A advogada Brenda Oliveira, foi assassinada no interior do seu veículo um HB20 de cor branca, junto com seu cliente, conhecido como ‘Gordinho da Batata’. Eles tinham saído da Delegacia da cidade de Santo Antônio (RN), quando homens armados se aproximaram e efetuaram disparos de arma de fogo.
A advogada estava saindo da DP com seu cliente que tinha sido detido por ser suspeito de ter matado no final de semana, o vaqueiro Vitor Costa.
O cliente da advogada, Gordinho da Batata, tinha sido detido na cidade de Arez (RN).
A Polícia Militar foi acionada e aguarda a Polícia Civil e o ITEP.
Uma proposta de cessar-fogo com Israel está sendo estudada pelo Hamas, afirmou o líder da ala política do movimento, Ismail Hanieyh, em comunicado divulgado nesta terça-feira 30. As negociações, no entanto, devem levar em consideração alguns fatores como o fim da “agressão” na Faixa de Gaza e a retirada das forças israelenses da região.
“O movimento está aberto a discutir quaisquer iniciativas ou ideias sérias e práticas, desde que conduzam a uma cessação abrangente da agressão [israelense] e à garantir do processo de abrigo para o nosso povo e para as pessoas que foram forçadas a migrar devido às medidas de ocupação”, diz um trecho do comunicado.
Além disso, o Hamas voltou a insistir que a troca de prisioneiros palestinos por reféns israelenses é um dos principais pontos para um possível cessar-fogo com Israel.
De acordo com o líder do grupo, a nova proposta foi apresentada após uma reunião envolvendo Israel, Estados Unidos, Catar e Egito realizada em Paris no último fim de semana. Ismail Hanieyh ainda afirmou que foi convidado para visitar o Cairo, capital egípcia, com o objetivo de discutir a possível trégua.
Depois de encerrar 2023 em torno de R$ 6,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2024.
O plano, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, não traz grandes mudanças em relação a 2023. O governo criou um espaço para elevar levemente a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ocorreria mesmo com a expectativa de redução nos juros básicos, que estão em queda desde agosto do ano passado.
Segundo o documento, a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano numa faixa entre 40% e 44%, contra 38% a 42% em 2023. Atualmente, está em 39,7%. A fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 24% e 28%, contra 23% a 27% em 2023. No fim de 2023, a participação estava em 26,5%.
A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%, contra 29% a 33% no ano passado. Hoje está em 29,8%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
Uma invasão hacker comprometeu o sistema de tecnologia do Instituto Nacional de Câncer do Inca (Instituto Nacional de Câncer), no Rio de Janeiro, no sábado (27.jan.2024). Segundo a instituição, os serviços de tecnologia precisaram ser interrompidos para evitar danos. Os programas de segurança foram ativados.
O setor de radioterapia precisou ser suspenso temporariamente e só será retomado quando houver a segurança necessária para a reativação do sistema, de acordo com o instituto.
As marcações de consultas estão suspensas, mas quem já tinha atendimento agendado pode ir normalmente. As consultas agendadas estão sendo realizadas por meio de anotações manuais sobre a evolução do paciente e receitas feitas à mão.
Os serviços de internações, cirurgias, sessões de quimioterapia e o funcionamento do CTI (Centro de Tratamento Intensivo) também continuam com normalidade.
