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Um ambicioso projeto de construção de uma cidade internacional inteligente e um porto de águas profundas no município de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba, foi anunciado nesta segunda-feira 11. Os investimentos, caso concretizados, devem atingir a marca de R$ 9 trilhões, segundo informações divulgadas na assinatura do protocolo de intenções do município.
A empresa chinesa Brasil CRT, em parceria com o poder público municipal, é a responsável pelo projeto, cujas negociações tiveram início há três anos. A previsão é que os investimentos sejam realizados pela iniciativa privada. De acordo com representantes da empresa, a construção poderá ser concluída em até três anos após o início das obras.
O porto de Mataraca, situado entre a praia da Barra do Camaratuba e a praia do Guaju, será construído no estilo ‘offshore’, sem conexão direta à Terra, semelhante ao porto de Pecém no Ceará. Quanto à cidade inteligente, o cronograma estabelece um prazo de até cinco anos para sua conclusão, ocupando uma área de área de 1 milhão e 100 mil metros quadrados, o equivalente a 110 hectares.
A cidade contará com infraestrutura completa, incluindo metrô, universidades, shoppings, hospitais e outros equipamentos urbanos. Estima-se que a obra, englobando o porto e a cidade, gere 150 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa é de que a cidade possa abrigar mais de 200 mil habitantes e receber anualmente mais de 1 milhão de turistas.
Na manhã desta segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.
O crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. A legislação estabelece pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa para essa conduta ilícita.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou na noite desta segunda-feira (11) que Polícia Federal (PF) investiga o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva na plataforma X (antigo Twitter). 
Na nota, a secretaria diz ainda repudiar “veementemente o ataque” e que a plataforma X também foi acionada para apurar o caso.
“Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais”, completa.
No ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.
O prefeito Emídio Júnior foi recebido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira 11, para tratar da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. Ele esteve acompanhado do senador Rogério Marinho e o encontro também contou com as participações do secretário-executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Clóvis Ribeiro, e da secretária-adjunta, Luciana Miranda.
“Fomos muito bem recebidos e orientados a darmos entrada novamente no pedido de concessão da ZPE, ao invés de buscar reverter a resolução do Conselho que declarou a caducidade da ZPE. Nesse sentido, já temos uma reunião agendada com representantes da Associação Brasileira de ZPE’s (ABRAZPE). Esse é um projeto muito importante para nossa cidade e para o Rio Grande do Norte, como um todo. Por isso vamos insistir”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
AgoraRN
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).
O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.
A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.
Nesta segunda-feira 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por apoiadores do presidente Lula no Palácio do Planalto. Sua presença marcou o lançamento do Plano Ruas Visíveis, voltado para a população em situação de rua.
O magistrado, que participou da cerimônia devido ao seu envolvimento com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o tema no STF, relatou a necessidade de resolver a questão entre Venezuela e Guiana no campo diplomático. Moraes, em sua fala, destacou a importância da habitação, emprego e renda para tirar as pessoas da situação de rua, sendo aplaudido várias vezes.
A presença do ministro no evento, onde o presidente Lula assinou o decreto regulamentando a lei conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti,” também foi marcada por gritos de “sem anistia” por parte dos apoiadores de Lula no Palácio. Moraes é relator de casos que envolvem tanto Bolsonaro quanto seus apoiadores e aliados.
O Plano Ruas Visíveis, lançado por Lula, promete investimentos de quase R$ 1 bilhão em sete eixos diferentes, abrangendo assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação, cultura, habitação, trabalho, renda e produção de dados. Entre as medidas anunciadas está o programa piloto Moradia Cidadã, inspirado em iniciativas internacionais, e outras iniciativas visando o cuidado e proteção da população em situação de rua.
A Prefeitura de Mossoró segue valorizando e investindo no servidor municipal. Com a proposta de garantir reajuste salarial a nove categorias, o Executivo municipal enviou nesta segunda-feira 11, à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), Projeto de Lei Complementar que oportuniza o incremento de até 20% no salário do servidor.
Na Saúde, os técnicos de nível médio terão reajuste de 20%. Para os plantões, o projeto assegura acréscimo de 10%. O mesmo percentual (10%) está garantido para os profissionais de nível superior.
Zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros tutelares terão aumento de 10% na folha salarial, um reconhecimento e conquista histórica para os servidores.
Os investimentos também chegam à segurança, com reajuste de 7,5% à Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito. No ano passado, a Prefeitura reconheceu os títulos Especialização, Mestrado e Doutorado para progressão da carreira da Guarda Civil Municipal, possibilitando um incremento histórico para a categoria.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu nesta segunda-feira (11) que vai assinar contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a administração de três unidades do Complexo Hospitalar e da Saúde (CHS) por 20 anos. 
Serão geridos pela Ebserh o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade-Escola (ME). Segundo a universidade, outras unidades do CHS serão incorporadas em etapas posteriores.
A votação aconteceu de maneira remota e foi transmitida pelo canal da universidade no Youtube. A forma de votação e o tempo reduzido para debates foram alvo de críticas de parte dos conselheiros. O resultado foi de 35 votos a favor e 13 contrários, o que representou 73% e 27% dos votos, respectivamente. A sessão foi conduzida pelo reitor da UFRJ, Roberto Medronho, que defendeu a assinatura do contrato, por entender que ela conta com o apoio da maioria dos professores titulares e eméritos da instituição.
“A Ebserh tem recursos dos ministérios da Saúde e da Educação, podendo nos ajudar a liberar os 80 milhões que hoje usamos de nossa verba de custeio dos hospitais”, defendeu Medronho.
A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.
Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.
“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.
Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros. Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus. Dessa forma, segundo a prefeitura, o sistema terá como absorver um eventual aumento do número de passageiros.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.
O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.
Entre os dias seis e oito de dezembro, aconteceu a “Mostra CECCO – A arte vence o manicômio”, exposição com o objetivo convidar a população de Natal a conhecer a história do Centro de Convivência e Cultura de Natal (CECCO), serviço da Rede de Atenção Psicossocial. O Centro opera na interface entre saúde e cultura, e a mostra teve como função reforçar a ética antimanicomial no cuidado em saúde mental no município, por meio da exibição de diversas expressões artísticas desenvolvidas pelos convivas que frequentam o centro.
O último dia da Mostra, na sexta-feira 8, foi marcada pela exibição do curta-metragem “Enfim Livres”, realizado pela conviva Katiane Nascimento (Katplayer), com material gravado no CECCO, que aborda o combate à autoagressão e o suicídio, trazendo o tema para uma ótica e social e não apenas como um problema individual.
“O uso dessa ferramenta é muito importante para que as pessoas não tomem essa atitude, e para que ela seja uma rede de informação sobre este assunto que é a autoagressão, ou seja, a tentativa de suicídio, criando uma ênfase em um tratamento que identifique quando a pessoa vai precisar de um cuidado para não cometer algo a si mesma, para não chegar a esse extremo”, comenta Katiane, sobre a escolha do formato audiovisual para refletir sobre a temática.
Katiane reforça a importância da Mostra para a divulgação do trabalho desenvolvido e na relação da sociedade com a loucura e a saúde mental. “Acredito que o maior manicômio, está na mente das pessoas, dentro das pessoas que tem preconceito, esse é o maior manicômio, porque pessoas assim como eu são muito capazes, a nossa capacidade vai além do que a gente possa imaginar, e quando usamos para coisas boas, para as coisas que realmente valem a pena, isso muda até o mundo e a maneira como as pessoas tratam umas às outras”.
Polícia Rodoviária Federal encerrou, na madrugada desta segunda-feira 11, em Natal/RN, a operação de combate a embriaguez ao volante, que teve início na noite da última sexta-feira 8, e que teve como objetivo intensificar a fiscalização a motoristas que associam álcool e direção.
Ao todo fora, fiscalizados 257 veículos e realizados 238 testes de alcoolemia. 18 pessoas se recusaram a realizar o teste de etilômetro e foram autuadas, ainda foram lavrados outros 177 autos de infração.
AgoraRN
Há uma sensível diferença de percepção entre o Palácio do Planalto e o Itamaraty sobre a posse de Javier Milei e as futuras relações entre o presidente da Argentina e do Brasil.
Enquanto o Itamaraty diz que a relação começou com o “pé direito”, no Planalto, a avaliação é que a posse de Milei foi uma “festa da extrema direita”.
Auxiliares diretos de Lula dizem que a relação entre os dois países vai permanecer institucional dentro do Mercosul, do G-20 e com avanço em projetos de integração regional de infraestrutura.
Mas não enxergam uma relação pessoal entre Milei e Lula e não preveem nenhuma aproximação por enquanto. Permanece o clima de incômodo com a recepção a Jair Bolsonaro, a Viktor Orban e a outros líderes da direita.
Um dos temas apresentados pela presidência brasileira no G20 como prioridades de seu mandato, o Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade é o que tem a maior facilidade de atingir consenso entre os representantes dos países do grupo. Nesta segunda-feira (11), foi realizada a primeira reunião preparatória do G20 Brasil, que terá o encontro principal em novembro de 2024. 
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, esse deve ser um assunto transversal em cada um dos grupos envolvidos no G20. “Se trata de um tema absolutamente central e consensual, no sentido de que é difícil alguma voz se erguer contra a ideia de que o combate à fome é uma prioridade absoluta no sistema internacional”, explicou Lyrio.
Os dois outros temas apresentados como prioridades pelo Brasil, que são Reforma da Governança Global e Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, vão exigir maiores discussões entre os membros do G20.
“Na questão da mobilização contra a mudança do clima, há uma discussão difícil entre países que já foram pesadamente emissores e agora são países desenvolvidos, na questão de recursos. Esse é um tema mais delicado, mais difícil, estamos vendo na COP que não é uma questão trivial . A reforma da governança global também é outro tema que envolve interesses e poderes, então também é uma questão delicada”, disse o embaixador.
Na tarde desta segunda-feira 11, uma explosão em um poste da Rua Apodi, no bairro Tirol, em Natal, deixou parte da região sem energia e retornou cerca de 20 minutos depois.
Em nota, a Neoenergia Cosern informa a razão da queda de energia: “A Neoenergia Cosern informa que a queda de um galho de árvore sobre a rede elétrica foi a causa da interrupção no fornecimento de energia registrada entre 13h21 e 13h48 desta segunda-feira (11) para 1.227 clientes no bairro do Tirol, zona Leste de Natal”.
AgoraRN
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira 11, o repasse de R＄ 4,1 milhões para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões, kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
“Temos atuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura desde a elaboração do plano de trabalho de resposta até a autorização da liberação dos recursos”, afirmou Waldez Góes. “Estamos autorizados pelo presidente Lula a dar todo apoio necessário para as ações de assistência humanitária e de reconstrução e assim temos feito. Com esses recursos, damos apoio à população afetada”, completou.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram apoio logístico e operacional, nesta segunda-feira (11), à Delegacia de Estelionato e outras fraudes de Cuiabá, da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT), durante a Operação “Falsum Auxilium”. As ações foram deflagradas nos estados do RN, da Paraíba e de Alagoas.
No decorrer das diligências, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Parnamirim, São José do Mipibu e no município paraibano de Guarabira, que resultaram na apreensão de aparelhos eletrônicos, cartões e de dois veículos. De acordo com as investigações, três suspeitos do RN, investigados desde março deste ano, teriam cometido estelionato mediante fraude eletrônica contra uma idosa residente em Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Na ocasião, um aparelho foi utilizado para reter o cartão da vítima em um caixa eletrônico localizado em um shopping. Em seguida, outros suspeitos, fingindo serem vítimas do mesmo problema, ofereceram auxílio à idosa para um suposto contato telefônico com o banco. No entanto, ligaram para outro membro do grupo criminoso, o qual obteve da idosa as suas informações bancárias. Posteriormente, estas teriam sido utilizadas pelos suspeitos para a realização de saques e compras online.
A vítima sofreu um prejuízo de R$ 15.112,50 (quinze mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Ainda segundo as investigações, o grupo teria cometido o mesmo crime em outros estados, sendo presos no Piauí e no Maranhão também por furto qualificado mediante arrombamento de caixa eletrônico. Ademais, há indícios da existência de uma organização criminosa voltada para esses tipos de crime. O material apreendido durante a operação será analisado no âmbito da investigação para a identificação de outros suspeitos e para a total elucidação dos fatos.
O presidente do União Brasil no RN, o ex-senador José Agripino Maia, se reuniu, nesta segunda-feira (11), com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD), o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e ex-deputado Wober Júnior (Cidadania) para discutir os detalhes de um provável acordo para o pleito do próximo ano.
O encontro foi divulgado nas redes sociais de José Agripino Maia, na legenda da postagem, ele foi econômico e escreveu apenas o seguinte: “Conversando”.
Foi a primeira agenda política do ex-senador após ter retornado na semana passada a Natal, após ter ficado um mês em São Paulo, onde passou por uma cirurgia para tratar o rompimento de um tendão na perna direita.
Tribuna do Norte
Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram, nesta segunda-feira (11), a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano.
Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.
A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt.
Os requisitos usados na escolha foram baseados nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. “Foram levados em conta a produtividade, o desempenho, a presteza e o aperfeiçoamento técnico”, comentou o presidente do TRT.
A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, enviou nota ao Blog Sidney Silva, na tarde desta segunda-feira (11), informando sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas existentes na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM em Caicó, que foi interditada na última sexta-feira (08) pelo Corpo de Bombeiros.
Como o Blog Sidney Silva já tinha anunciado, a nota também traz a informação de que os alunos irão concluir o ano letivo no Colégio Santa Clara.
A SEEC ainda informou que os alunos terão transporte, através de parceria com o Município de Caicó, para o deslocamento da zona oeste até a escola que fica localizada no Centro da cidade.
Confira a nota:
