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O Grupo Reviver, em parceria com a UNI-RN, promove neste sábado, 21 de outubro, a partir das 7h, o mutirão de atendimento à mulher, no Instituto Atitude Cooperação, na avenida Mor Gouveia, 436, em Felipe Camarão. Serão realizados diversos serviços gratuitos incluindo mamografia, ultrassonografia, preventivos, consultas com ginecologista e mastologista, atendimento jurídico e plantão de psicologia.
Para ter acesso aos serviços, é necessário portar cartão SUS, RG e comprovante de residência. Todos os serviços estão disponíveis para residentes em qualquer município do Rio Grande do Norte, somente as mamografias é que se destinam exclusivamente a mulheres residentes em Natal.
“O mutirão já é uma tradição que realizamos com o apoio de diversos profissionais que dedicam um dia no mês de outubro para fazer esse grande movimento de atendimento às mulheres”, afirmou a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Mota.
Na semana de 23 a 27 de outubro, a unidade móvel Savana Galvão estará na UBS Cidade Nova, situada à Rua Laranjal, 479, Cidade Nova. Encerrando programação do mês, as mamografias serão realizadas na Assembleia Legislativa do RN, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta.
Ao participar do lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na manhã da segunda-feira 16, o diretor primeiro tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que o Rio Grande do Norte tem uma economia diversificada e um empresariado qualificado e empreendedor. Por isso, afirmou Roberto Serquiz, os investimentos em infraestrutura anunciados para o Estado podem contribuir para enfrentar gargalos que dificultam um desenvolvimento mais acentuado da economia potiguar.
“O nosso Estado tem uma matriz econômica diversificada e, ao mesmo tempo, um empresariado altamente qualificado e empreendedor. Todos esses ativos e vantagens atravessam uma perda de competitividade face nossa carência de infraestrutura. Isso também sacrifica a atração de novos investimentos. Nesse contexto, é de grande valia a mobilização do governo estadual, junto ao federal, para assegurar a execução dos projetos do PAC”, afirmou Roberto Serquiz, durante a solenidade, na Escola de Governo, em Natal, na qual os ministros Rui Costa (chefe da Casa Civil), Renan Filho (Transportes), e a governadora Fátima Bezerra apresentaram os projetos do Novo PAC.
O presidente eleito da FIERN citou números que apontam desempenho positivo e potencialidades de crescimento econômico em um ritmo ainda mais significativo do RN. “Somos o maior exportador de frutas irrigadas, gerando uma receita, em 2022, de R$ 1 bilhão; exportamos o sal para o Brasil, com a concentração 95% [da produção] nacional, chegando a mais de 6 mil de toneladas por ano; lideramos a geração de produção de energia eólica no país, com cinco gigawatts mapeadas e potencial de 130 gigas entre eólica e fotovoltaica, o que significa nos parâmetros atuais 70% do consumo do Brasil; na pesca, há um expressivo volume de atum; a produção de petróleo foi retomada; enfim poderíamos citar diversos outros setores que têm resultados expressivos”, destacou.
Para Roberto Serquiz, esses indicadores e destaques da economia do Rio Grande do Norte demonstram que, se houver apoio e incentivos, a possibilidade de desenvolvimento é ainda maior.
A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira 18 seu relatório final, com o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros.
O relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado por 20 votos a 11. Não houve abstenções. Parlamentares da base festejaram o placar levantando cartazes com a frase “Sem anistia pra golpista”, enquanto a oposição gritava “vergonha”.
O relatório final, obrigatório em comissões parlamentares de inquérito, pode apenas sugerir indiciamentos a autoridades responsáveis. A CPI pretende entregar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem.
A comissão chega ao fim nesta quarta após cinco meses de investigações. Ao final dos trabalhos, um grupo de parlamentares caminhou do Senado até a Praça dos Três Poderes carregando exemplares da Constituição e cartazes.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Rio Grande do Norte que estabelece que o procurador-geral do estado deve ser escolhido dentre os integrantes da carreira. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3056, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentava que a relação entre as procuradorias estaduais e o governador corresponde à estabelecida entre a Advocacia-Geral da União e o presidente da República, e a Constituição Federal não exige que o advogado-geral da União seja nomeado dentre os integrantes da carreira.
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Ele explicou que o governador tem a prerrogativa de nomear e exonerar livremente o ocupante do cargo, e a norma apenas estabelece uma condição para essa liberdade de escolha. A seu ver, é razoável que o Legislativo estadual, no exercício de sua auto-organização, entenda que um membro da instituição, em tese, tenha maior aptidão para exercer o cargo com impessoalidade e eficiência.
O ministro lembrou, ainda, decisão recente do Plenário, na ADI 2820, em que a Corte validou previsão semelhante da Constituição do Estado do Espírito Santo.
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quarta-feira 18 o projeto de lei que mantém a alíquota modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.
Pela lei atual, aprovada no final do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o aumento do imposto, de 18% para 20%, só é válido até 31 de dezembro de 2023. Sendo assim, caso não seja aprovado um novo projeto que verse sobre o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
Ao contrário do projeto aprovado no final de 2022, que previa uma alíquota temporária até o final deste ano, a matéria enviada ontem pelo governo prevê que os 20% de alíquota modal do ICMS seja estabelecido de modo permanente.
Na mensagem enviada aos deputados estaduais pela governadora, Fátima Bezerra (PT) argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.
Um homem ainda não identificado foi executado dentro de casa, na madrugada desta quinta-feira (19), na rua Couto Magalhães, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, homens armados chegaram em um carro, arrombaram o portão do imóvel e cometeram o crime.
Moradores do local acionaram a polícia após ouvirem os tiros, mas nenhum suspeito foi localizado, nem identificado. O assassinato será investigado na DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa).
Portal BO
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nesta quarta-feira (18), um policial penal suspeito de ligação com uma facção criminosa. O mandado de prisão foi cumprido no bairro Pitimbú, Zona Sul de Natal.
Até agora, as investigações apontam para o vazamento de operações e informações para integrantes de organização criminosa por parte do agente público. A Polícia Civil, por meio da DEICOR, seguirá com o trabalho investigativo para identificar a participação de outros responsáveis, além de produzir provas que norteiem as decisões do Poder Judiciário.
A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e também do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
A médica Francielle Lopes, vai participar, no sábado (21), em Natal (RN), de encontro com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado de outros médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos.
“A ministra Nísia Trindade vai fazer o acolhimento dos médicos do novo ciclo do Programa Mais Médicos e, como faço parte, estarei participando. É um programa muito interessante que aproxima os profissionais da população mais carente”, comentou.
A caicoense Francielle Lopes, concluiu a faculdade de medicina na cidade de Campina Grande (PB) e já faz atendimentos na região Seridó. Atualmente, trabalha na cidade de Santana do Matos (RN) e em Caicó, plantão no Hospital do Seridó.
O vereador Robério Paulino (PSOL) divulgou uma nota sobre o episódio envolvendo o também vereador Anderson Lopes (PSDB) durante a sessão na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira, 18. Lopes alegou ter sido alvo de ameaça de morte por parte de Robério Paulino (PSOL).
No texto, Robério admitiu que acabou perdendo a paciência e se desculpou com toda a população de Natal “por ter caido em uma provocação”. De acordo com o vereador ele “nunca seria violento com ninguém”.
Tanto Anderson Lopes quanto Robério Paulino declararam que pretendem registrar queixa na Polícia Civil após deixarem a Câmara. A discussão teria surgido de uma discordância no desempenho do mandato de Robério, com Lopes afirmando que este último tinha um “mandato pífio”.
“Eu, o professor Robério Paulino, venho a público, por meio desta nota de esclarecimento, manifestar que não compactuo com qualquer tipo de violência e que fui vítima, durante a sessão da Câmara Municipal, de insultos e deboches por parte do vereador Anderson Lopes, que sentou atrás de mim e me provocou no plenário, durante toda sessão.
A base aliada da governadora Fátima Bezerra (PT) em Natal não ficou sensibilizada com os elogios ao presidente Lula (PT) feitos pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no evento do PAC nesta semana, na presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes).
De acordo com a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta quinta-feira 19, os vereadores ligados à esquerda fizeram esta semana um protesto na Câmara Municipal do Natal junto com professores. Querem a derrubada do PLC 19/23, que altera a carreira do magistério da categoria.
Na terça-feira 17, a Câmara Municipal de Natal aprovou um requerimento do vereador Daniel Valença (PT) que cobra a análise de todos os vetos a projetos de lei vindos do Executivo. O vereador se valeu de uma regra do Regimento Interno que estabelece que vetos não podem ficar mais de 30 dias sem análise. Ao todo, são 140 vetos do prefeito Álvaro Dias que aguardavam análise do Legislativo.
Com isso, a pauta está trancada, inclusive para análise do PLC 19/23. Daniel é o vereador mais ligado à pré-candidata a prefeita do PT, Natália Bonavides. Inclusive, ela postou toda a manifestação contra o prefeito em suas redes sociais.
Na tarde desta quarta-feira 18, os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram o veto do Chefe do Poder Executivo ao projeto de lei do vereador Herberth Sena (PSDB), que dispõe sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais Vítimas de Violência Doméstica e Abandono em Natal. Com a derrubada do veto, este projeto de lei volta para sanção do Executivo e deve tornar o Centro uma realidade.
“Esta é mais uma vitória para a causa animal, pois acreditamos que este Centro contribuirá sobremodo para a retirada dos animais abandonados das ruas da nossa capital, auxiliando ainda nos cuidados para a saúde daqueles que forem vítimas de maus-tratos. Pelo nosso projeto, este Centro deverá contar com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso”, explica Herberth Sena.
O projeto de lei n° 17/2021 prevê ainda que o Centro de Acolhimento de Animais poderá fazer parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil para atender os animais em situação de violência e auxiliar nos processos de adoção e doação de animais abandonados. “Nosso objetivo é dar amparo aos animais que sofrem e contribuir para que Natal se torne uma cidade exemplo na adoção de medidas que colaborarem para a causa animal”, disse o vereador Herberth Sena.
AgoraRN
O Estado do Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar no crescimento do setor de Serviços na série sazonal, no comparativo com o mês de julho. Os dados foram complicados pela última Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).
O Estado potiguar fica atrás, quando o foco é o Setor de Serviços, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (7,5%) e Rondônia (3,7%). Apenas oito unidades federativas tiveram resultados positivos e as outras 19 apresentaram retração, acompanhando o recuo observado no resultado do Brasil (-0,9%).
O setor de serviços no Brasil avançou 5 pontos percentuais, na série com ajuste sazonal, se comparado com julho de 2023 (-2,7%). Este foi o sétimo resultado positivo de 2023, sendo o segundo maior do ano (2,3%), abaixo apenas do de janeiro de 2023 (3,5%).
Já quando o comparativo é o mesmo período do ano passado, o Setor de Serviços no Rio Grande do Norte alcançou 4%. No acumulado de 2023, o Rio Grande do Norte atingiu o índice de 6,6% que, apesar de positivo, está 0,4 p.p. abaixo do verificado em julho de 2023 e 1,4 p.p. a menos do melhor resultado do ano que foi em março (8%). A média nacional no mesmo índice foi de 4,1%.
A Polícia Federal apreendeu na manhã de quarta-feira (18), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na Zona Oeste de Natal, aproximadamente 1,07 kg de maconha. O destino do entorpecente era, Natal e Caicó.
A droga, que foi detectada graças ao trabalho do trio de cães farejadores, ICE, IRON e KIARA, tinha como origem, duas cidades das regiões Sul e Sudeste do país.
A ação foi feita em parceria com a Área de Segurança dos Correios e a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ). Não houve prisão.
Após apreendida, a substância foi encaminhada para a Polícia Federal onde passará por perícia. Também será instaurado um inquérito para apurar o fato.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, destacou a possibilidade que o Estado tem em receber mais recursos através do Novo PAC Seleções, lançado em setembro pelo governo federal e apresentado na última segunda-feira 16 em Natal.
Em entrevista ao AGORA RN, a titular da pasta ressaltou que a iniciativa auxiliará o crescimento da economia local. “É uma oportunidade, já que o Estado está com poucos recursos para investimentos. Acho que é a chance, não só do Estado, mas de todos os Municípios, de captar recursos”, afirmou.
Virgínia Ferreira explicou as diferenças entre o Novo PAC, lançado em agosto, e o Novo PAC Seleções, de setembro. O primeiro consiste em uma política institucional de destinação de recursos através de uma estratégia de desenvolvimento integrado, com investimentos totais de R$1,68 trilhão para os próximos quatro anos, destinado à realização de novas obras e retomada de obras paralisadas.
No âmbito do RN, foram disponibilizados R$45,1 bilhões para viabilização de intervenções como o Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica e o projeto adutora do Agreste potiguar, a duplicação da BR-304, a construção de um novo Hospital de Urgências e Emergências, e o Porto-Indústria Verde. Além dessas ações, destaca-se a entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Palestinos e brasileiros fizeram no final da tarde desta quarta-feira (18) um ato no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação ocorreu em apoio aos residentes da Faixa de Gaza, região contra a qual Israel intensificou os ataques militares após os atentados do grupo Hamas, realizados em 7 de outubro.
Os manifestantes também protestaram contra o bombardeio ao Hospital Ahli-Arab, na Faixa de Gaza, ocorrido nesta terça-feira (17), deixando centenas de mortos. De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, 500 pessoas foram mortas ou feridas no bombardeio. Israel negou a autoria do ataque e culpou a Jihad Islâmica, que também negou ter feito a ação.
“O rio de sangue que está acontecendo na Palestina, a matança, o massacre que aconteceu ontem, não vai pôr fim à luta do meu povo. O que vai acabar com o derramamento de sangue na terra da palestina é um Estado livre, um Estado palestino livre, com todos os direitos garantidos”, disse o palestino nascido em Belém (Cisjordânia), Omar Naji, que vive há oito anos no Brasil.
Lideranças, empresários e personalidades assinaram um manifesto da comunidade judaica brasileira contra o terrorismo e em favor da paz. Lançado ontem (18), o texto reuniu, até o momento, mais de 200 assinaturas.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta a doença como o principal problema de saúde mundial, tendo o tumor de mama como o segundo tipo mais frequente. Com o aumento da incidência e do número de mortes causadas pela enfermidade, estudos científicos demonstram que bons hábitos alimentares ajudam a prevenir diversos quadros da patologia.
Marcella Tamiozzo, que é especialista em Oncologia e professora de Nutrição da Estácio, explica que o consumo de alimentos ricos em antioxidantes – substâncias que protegem as células dos danos causados por radicais livres – e fibras contribuem para a prevenção.
“Essas substâncias estão presentes em uma alimentação mais natural, rica em frutas, verduras e legumes. Junto a isso, diminuir o consumo de carne vermelha, carnes processadas e gorduras ruins, bem como produtos industrializados ricos em aditivos químicos (como temperos industrializados em pó ou tabletes, refrigerantes e sucos em pó), pode contribuir para a prevenção do câncer de mama”, destacou Marcella.
A nutricionista explica que o consumo de carnes vermelhas e carnes fritas está relacionado ao desenvolvimento do câncer de mama devido à utilização de hormônios estrogênicos no gado e aos mutagênicos criados durante o cozimento da carne em alta temperatura, o que promove aumento na formação de compostos cancerígenos. Já o consumo de gorduras saturadas e trans aumentam a suscetibilidade a processos inflamatórios e oxidativos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa.
A nova medida foi aplicada pela primeira vez na sessão de hoje. Os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo que discute a constitucionalidade do regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.
A inovação foi implementada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse no mês passado. Para o presidente, a inovação é para permitir que os argumentos dos advogados sejam analisados antes do julgamento de processos relevantes que chegarem ao tribunal.
“No modelo tradicional que adotamos, nós chegamos preparados para votar, já tendo estudado os processos e com opinião já formada. A experiência que estamos fazendo é ouvir as sustentações dos advogados antes da formação da convicção”, explicou.
A Mostra Internacional de Cinema de São Paulo resistiu. Depois de fazer edições menores pela perda de patrocinadores e outra totalmente online por causa da pandemia do novo coronavírus, o maior e mais tradicional festival de cinema do Brasil chega na 47ª edição em grande estilo. Se no ano passado o evento apresentou 223 títulos de 60 países, esse ano vai promover 360 filmes de 96 países, incluindo produções premiadas nos principais festivais de cinema do mundo.
“Sobrevivemos”, disse Renata de Almeida, diretora do festival, em entrevista à Agência Brasil. “Foram anos de pandemia e de um governo que foi difícil para a cultura. Mas sobrevivemos. Acho que a Mostra consegue passar por esses períodos difíceis porque ela é elástica. O que tentamos é não fazer loucura e deixar no tamanho que a Mostra pode ter. Acho que esse foi um dos segredos para termos resistido nesses últimos anos também”.
Segundo a diretora, esse ano de 2023 significa um processo de reconstrução para o evento. “Conseguimos voltar a ter a Lei Rouanet e conseguimos ter a Petrobras e o Itaú novamente, patrocinadores que tínhamos perdido no ano passado. Estamos sim em uma situação bem mais confortável e, com isso, a Mostra cresceu. Voltamos a ter duas retrospectivas muito fortes e vamos ter mais encontros e um júri internacional novamente”, detalhou.
Uma dessas retrospectivas será feita com a exibição de 23 filmes do cineasta italiano Michelangelo Antonioni, que também assina o cartaz da Mostra. “Acho de uma certa ironia fazermos uma retrospectiva do poeta da incomunicabilidade nessa época da ultra conectividade, em que as pessoas, a cada vez mais, encontram problemas para se comunicarem realmente. Todos esses temas são muito atuais, o que acaba fazendo desse cinema um clássico. Um clássico é esse cinema que consegue atravessar os tempos, ser significativo em várias épocas. E no trabalho do Antonioni se vê essa essência, essa dificuldade do ser humano em se comunicar com o outro”, disse Renata.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, informou que a entidade vem trabalhando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na formatação de fundos com o objetivo de alavancar recursos especificamente para minerais críticos. Ele disse acreditar que, até o fim do ano, o BNDES irá apresentar uma proposta.
Para Jungmann, o Brasil precisa de uma Política Nacional de Minerais Críticos, uma vez que se trata de um mercado em franca expansão, pois está associado às demandas da transição energética. Procurado pela Agência Brasil, o BNDES não deu retorno sobre o assunto.
“São minerais fundamentais para uma economia de baixo carbono. Sem eles não há eletrificação, não há carros elétricos, não há aerogeradores para produção de energia eólica. O Brasil tem uma possibilidade imensa, com lítio, com nióbio, com tântalo. Nós precisamos ampliar nosso mercado e para isso é preciso aporte financeiro”, disse Jungmann, durante apresentação dos dados setoriais da mineração realizada nesta quarta-feira (18).
O Ibram representa as maiores mineradoras que atuam no país. A entidade divulgou os números relacionados com o desempenho do setor no terceiro trimestre de 2023. Entre julho e setembro desse ano, o faturamento das mineradoras foi de R$ 53 bilhões.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.
Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.
A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.
