Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

Líder nacional do PP, Ciro Nogueira desembarca no RN para evento de João Maia

Ciro Nogueira afirmou que o Progressistas“jamais vai integrar e apoiar este governo”. Foto: Agência Brasil
O evento de filiação está programado para começar às 15h no Versailles Recepções e contará com a presença do líder do PP na Câmara - Foto: Reprodução

O presidente nacional do PP, deputado federal Ciro Nogueira, estará em Natal na sexta-feira, dia 20, para a filiação do deputado federal João Maia ao partido.

A confirmação foi feita pelo próprio João Maia, nas redes sociais, juntamente com o deputado federal Dr. Luizinho, líder do PP na Câmara dos Deputados, que anunciou que João Maia assumirá a presidência do partido no Rio Grande do Norte.

O evento de filiação está programado para começar às 15h no Versailles Recepções e contará com a presença do líder do PP na Câmara.

AgoraRN

Leia mais

VIGGO BANNER
radio© Valter Campanato/Agência Brasil
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira 17, foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV.

A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.

A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.

Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.

Leia mais

VIGGO BANNER
Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE. Fachada do TSE
© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno do pleito. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que, apesar da conduta eleitoreira, a reunião não foi suficiente para caracterizar abuso de poder político. 

Na sessão realizada na noite de hoje, o TSE também absolveu Bolsonaro em mais duas ações que tratam de lives realizadas durante as eleições.

O segundo processo julgado tratava de uma live realizada no dia 21 de agosto de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que, apesar da realização da live, a conduta do ex-presidente não teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder político, porque uma liminar do TSE impediu a realização de novas transmissões nos mesmos moldes. O general Braga Netto, vice na chapa da Bolsonaro, também foi absolvido. 

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Primeira etapa da obra terá capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental em tempo integral / Foto: Cedida / SME
Primeira etapa da obra terá capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental em tempo integral / Foto: Cedida / SME

Um dos maiores investimentos da Prefeitura do Natal em educação é a Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital potiguar. O projeto foi dividido em duas etapas, e a primeira está 95% finalizada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), esta etapa deve ser entregue até novembro.

A primeira etapa da obra terá capacidade para atender 475 estudantes do Ensino Fundamental em tempo integral e 175 crianças da Educação Infantil em tempo integral. Nesta primeira fase, o espaço será contemplado com 12 salas para o Ensino Fundamental, laboratório de Ciências, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), laboratório de Informática, quadra poliesportiva, um auditório, refeitório e cozinha.

Já a segunda etapa da obra está em processo licitatório e tem previsão de entrega até setembro de 2024. Serão adicionadas sete salas para a Educação Infantil, e serão entregues sala de leitura/multiuso, salas de atendimento médico, vestiário, piscina semiolímpica, pista para caminhada, área de recreação, espaço para atividades de movimento e biblioteca com mais de 1.000,00m² (com salas de leitura, biblioteca virtual, audiovisual, cabines individuais de estudo, área de leitura e pesquisa, reprografia e área administrativa).

Para o vereador Raniere Barbosa (sem partido), a escola será referência. “Poucas escolas privadas têm essa estrutura, para a rede pública então será o maior investimento que o prefeito poderia fazer. A educação é a base de tudo”, pontuou o parlamentar.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2645 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (17).   

Os números sorteados foram 08 – 22 – 34 – 42 – 51 e 59.  

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (19), está estimado em R$ 40 milhões.  

A quina teve 55 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 48.487,58. Já a quadra registrou 3.566 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.068,35.  

Leia mais

Levantamento apontou desempenho de navegação de internet 5G de três operadoras no Brasil
Levantamento apontou desempenho de navegação de internet 5G de três operadoras no Brasil - Foto: José Aldenir / AGORA RN

Realidade desde o ano passado, o 5G tem se tornado cada vez mais acessível ao público brasileiro. Pelo menos três operadoras – Claro, Tim e Vivo – já oferecem a cobertura deste tipo de internet no Brasil. Pensando em analisar questões relacionadas às taxas de download, upload e também de área coberta, a empresa Opensignal, que analisa experiência de redes móveis, realizou um levantamento que responde a estes critérios.

Os dados foram coletados entre 1º de março e 29 de maio de 2023. De acordo com a empresa, para fazer a análise com foco na experiência móvel do consumidor, foi necessário realizar a “coleta diária de bilhões de medições de mais de 100 milhões de dispositivos em todo o mundo” através de um software instalado em apps próprios e de parceiros.

No quesito velocidade, a Vivo saiu na liderança. Segundo o levantamento da Opensignal, no 5G, a operadora alcançou a velocidade de download média de 403,2 Mb/s. Em upload, a prestadora alcançou 35,9 Mb/s — uma diferença expressiva em relação à TIM e Claro, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente, nos dois casos.

No relatório, a consultoria aponta que a Vivo alcançou a liderança no fator upload pela segunda vez consecutiva. “Os usuários da rede 5G da Vivo observam o maior aumento em sua velocidade de upload 5G no Brasil, de 1 Mbps, em comparação ao relatório anterior”, informaram.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O processamento de gás natural em Caraguatatuba (UTGCA) e Cabiúnas (UTGCAB) foi 28,96 milhões m³/d de gás em setembro desse ano. As unidades, que são controladas pela Petrobras, bateram o recorde do pré-sal da Bacia de Santos. A marca anterior mais alta havia sido de 27,27 milhões m³/d em março de 2022.

O destaque foi o desempenho na unidade UTGCA, que teve volume médio de processamento diário de 9,8 milhões de m³, com utilização recorde do duto que liga os campos da região do pré-sal com a plataforma de Mexilhão. O valor se aproximou da capacidade máxima do duto de escoamento entre a região do pré-sal e a Rota 1.

Segundo a Petrobras, 77% do gás natural recebido nessas duas unidades tem origem no pré-sal. Tanto a UTGCA quanto a UTGCAB recebem produtos dos campos de produção em mar, pré-sal e pós-sal. Eles chegam por rotas de escoamento, ou seja, tubulações que ligam os campos de produção em mar até as unidades em terra.

Ontem (16), a estatal anunciou que também bateu recorde na produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre de 2023. A marca foi de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe) nas plataformas operadas pela companhia. O número é 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto que antecipa a cobrança de IR sobre esses fundos e institui a tributação de offshores (investimentos em empresas no exterior), o parlamentar reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde.

Inicialmente previsto para ser votado até esta quarta-feira (18), o projeto teve a votação adiada. O governo tentou votar a proposta nesta semana, mas o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos -SP), atendeu a um pedido do PL, do PP e do União Brasil e manteve o acordo original para votar o texto só no dia 24. Pereira comanda a Câmara durante a ausência de Lira, que está em viagem oficial à Índia e à China.

Na versão original do texto, a equipe econômica queria que o IR sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos fosse pago em 2023. Com o atraso na votação do projeto, o governo estaria inclinado a dividir o pagamento neste e no próximo ano.

Os fundos exclusivos são Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Leia mais

Sessão plenária do TSE - 10/10/2023. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
© Antonio Augusto/secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.

Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. “Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca”, ressaltou o ministro.

A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Leia mais

Banner Gov RN
São Paulo (SP), 23/03/2023 - Estação Palmeiras-Barra Funda, linha 3 do Metrô, fechada durante a greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A definição da empresa encarregada de elaborar estudos sobre a ampliação do metrô do Rio de Janeiro será feita ainda este ano. O governo fluminense marcou a licitação para 19 de dezembro. Conforme o chamamento público, a escolhida ficará responsável pela análise da viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental para a implantação de dois novos trechos.

O primeiro deles, Praça XV x Araribóia x Alcântara, consiste em uma ligação entre os municípios Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo. Trata-se de uma obra que envolve grande desafio técnico, tendo em vista que a Baía de Guanabara se coloca entre a capital e as duas cidades. Já o segundo trecho, Jardim Oceânico x Alvorada x Recreio dos Bandeirantes, amplia o modal na zona oeste. O governo afirma que as projeções indicam que o número de moradores no Recreio dos Bandeirantes deve crescer nos próximos anos.

A expansão do metrô nesses dois sentidos são indicações do Plano Diretor Metroviário (PDM), que é fruto de um estudo de planejamento contratado e acompanhado por técnicos da Riotrilhos, órgão vinculado à Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram). A licitação para escolha da empresa que realizará os estudos conta com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A escolhida deverá cumprir um cronograma que inclui projetos conceituais de engenharia, avaliação de impactos ambientais e estudos de demanda. Entre outras tarefas, caberá a ela avaliar benefícios sociais e econômicos, estimar previsão das obras, mapear alternativas observando vantagens e riscos e apontar o melhor modelo de concessão. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses.

Leia mais

Banner Gov RN

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Federal, prendeu nesta terça-feira (17) sete pessoas apontadas como líderes de uma facção criminosa. As prisões fazem parte da quinta fase da Operação Noise. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os criminosos são acusados de ataques a rivais e envolvimento com tráfico de drogas e armas.

Com as prisões, a polícia pretende retirar os líderes de circulação, enfraquecer o tráfico e reduzir as mortes violentas. Dezenas de mandados de prisão, expedidos pela Justiça, foram cumpridos no decorrer do dia.

Os homens foram detidos nos bairros do Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul e Piatã, todos na capital Salvador.

A Bahia vive uma onda de violência. Somente em setembro, cerca de 60 pessoas morreram em confrontos com forças de segurança no estado, a maior parte em bairros periféricos de Salvador. Um policial federal morreu durante uma operação contra uma quadrilha.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Brasília, (DF) - 17/10/2023 - Entrevista coletiva do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (17) que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estuda lançar um canal de televisão com conteúdo para o exterior, no ano que vem. A declaração foi dada a jornalistas, no Palácio do Planalto, após evento que anunciou a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), de rádio e televisão, em parceria com universidades federais de todo o país.

“Não temos ainda detalhado, é uma ideia que nós temos. Tem vários cenários, várias possibilidades. As próprias mudanças tecnológicas que ocorreram tornam muito mais viável, mais barato o projeto de pensar uma EBC Internacional”, afirmou o ministro.

Mais cedo, durante o evento no Planalto, o próprio diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, anunciou a retomada do projeto de internacionalização da TV Brasil, que vigorou entre os anos de 2010 e 2017, quando passou por um processo de descontinuidade e foi extinto. Por meio de carregamento em TV por assinatura, a TV Brasil Internacional chegou a ser veiculada em 66 países de todos os continentes. “Esperamos que, em 2024, nós possamos reimplantar a nossa TV Brasil Internacional”, destacou. 

Um grupo de trabalho foi criado pela direção da empresa para retomar o projeto. Além disso, segundo Doyle, outras iniciativas de intercâmbio internacional de conteúdos estão em desenvolvimento pela empresa.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu há pouco o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

As irregularidades teriam ocorrido por meio da transmissão de lives nas redes sociais durante o período eleitoral, no Palácio da Alvorada. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também é alvo da ação. A acusação é feita pelo PDT, PT e PSOL.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente por falta de gravidade para abalar o pleito.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Brasília (DF) 17/10/2023 – Anúncio de expansão da Rede de Comunicação Pública e da comunicação universitária no país, no Palácio do Planalto..
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (17), foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. 

A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.

A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.

Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.

Leia mais

VIGGO BANNER
Fila de passageiros no embarque do Aeroporto de Congonhas após cancelamento de vôos.
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, está operando com problemas nesta terça-feira (17), no primeiro dia de administração privatizada do aeródromo. Hoje, a empresa Aena Brasil assumiu administração do aeroporto no lugar da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O leilão de privatização ocorreu em agosto de 2022.

De acordo com a nova administradora, o sistema de informações de voos apresentou uma “instabilidade” no final da manhã, o que ocasionou atrasos. Segundo a Aena, até as 16h30, o problema ainda não tinha sido solucionado. “Embora a situação não tenha sido totalmente normalizada, os impactos estão sendo minorados”, disse a concessionária, em nota.

De acordo com a Aena, 65% dos voos que decolaram hoje de Congonhas, até as 15h10, partiram no horário ou tiveram atrasos inferiores a 30 minutos. “Alguns atrasos foram causados porque as chuvas que ocorreram pela manhã provocaram retenção de aeronaves no pátio”, acrescentou a empresa.

O Aeroporto de Congonhas é o segundo maior do país em número de passageiros e sua administração foi concedida à Aena, empresa estatal, controlada pelo governo espanhol. O aeroporto teve um fluxo de 22,2 milhões de passageiros em 2019, último ano antes da pandemia. Em 2022, foram 17,7 milhões passageiros. De janeiro a agosto deste ano, já passaram pelo terminal 14,1 milhões passageiros.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Cerimônia de  entrega de itens de segurança para 23 estados e o Distrito Federal. Os bens, que fazem parte do acervo da Força Nacional de Segurança Pública.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O reforço federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (17) em pontos estratégicos. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, as operações pretendem, principalmente, enfraquecer o crime organizado no estado, por meio do patrulhamento das principais rotas utilizadas para o roubo de cargas e de veículos e o tráfico de drogas e de armas. Além dos 150 agentes da Força Nacional, houve acréscimo de 250 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 49 viaturas.

“Esse é um trabalho que conjuga ostensividade, com a presença nas rodovias federais, e inteligência, com monitoramento e retaguarda. As abordagens não são aleatórias, elas têm todo um tratamento de dados, integrados com outras rodovias e com o trabalho da polícia no Brasil inteiro. Então, é um trabalho que amplia a efetividade quando há mais homens atuando nas ruas”, disse Cappelli.

O porta-voz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Hélio Macedo, explicou que, por meio de estatísticas, foram mapeados os lugares com maior incidência de crimes e os que são conhecidos como rotas de fuga. Inicialmente, as ações estão concentradas nas rodovias Presidente Dutra, Washington Luís, Rio-Magé e no Arco Metropolitano.

Mas o número de pontos com patrulhamento ostensivo pode aumentar quando chegarem novos agentes da Força Nacional. A expectativa é que desembarquem no Rio mais 150 até o fim de semana, com um acréscimo de 31 viaturas.

Leia mais

Banner Gov RN
Uso de Smartphone e celular
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe do WhatsApp falso, com a foto da vítima em número desconhecido, estão entre os golpes e fraudes mais comuns no setor de telecomunicações. Para ajudar o consumidor a entender como funcionam e o que fazer para evitá-los, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reuniu informações em uma página, que também traz as principais dicas de segurança e privacidade digital relacionadas ao uso seguro da internet.

A página,lançada nesta terça-feira (17), reúne as principais fraudes aplicadas no momento, e será atualizada constantemente, conforme forem surgindo novas práticas criminosas. O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, lembrou que o ambiente digital está cada vez mais inserido no dia a dia dos brasileiros e, com isso, criminosos têm buscado ganhos indevidos explorando aspectos desse ambiente digital. “O cidadão precisa estar atento e com atitude de vigilância para não cair em golpes”, alertou.

Também foi lançada nesta terça-feira uma página com dicas para desenvolver as habilidades digitais, com orientações de segurança para crianças, cursos online, publicações, estudos e licenças gratuitas.

“A expectativa é que até 2027 o Brasil esteja entre os 20 países com os cidadãos mais bem capacitados para exercer sua cidadania digital”, explicou a superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
WhatsApp Image 2023 10 17 at 20.06.34
Projeto da Câmara de Natal foi autoria do vereador Kleber Fernandes, do PSDB

O plenário da Câmara de Natal aprovou em segunda discussão o projeto que trata sobre a cassação de alvará de funcionamento na hipótese de infração cometida por postos revendedores de combustíveis automotivos. De autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), a matéria segue agora para sanção ou veto da Prefeitura de Natal.

Segundo o autor do projeto, o Código de Defesa do Consumidor prevê uma série de sanções administrativas, ou seja, punições às instituições, empresas e fornecedores que cometem infrações contra o consumidor como a adulteração das bombas de combustível, inclusive o artigo 57 do Código lista um rol de punições que vão desde a aplicação de multa até a cassação do alvará de funcionamento. Com isso, a escolha de quais sanções serão aplicadas é discricionária do órgão fiscalizador.

“A lei chega para assegurar que essa punição, aos postos que cometam este tipo de ilegalidade, seja de cassação do alvará de funcionamento e não somente a aplicação de multa, haja vista que entendemos ser uma infração geradora de prejuízos coletivos, com impacto irreparável a vários consumidores”, defendeu o vereador Kleber Fernandes.

Os parlamentares  da Câmara de Natal também decidiram pela manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 206/2018, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o serviço Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. Trata-se da guarda por famílias previamente habilitadas e cadastradas no serviço, residentes na capital potiguar, com condições de receber as crianças com dignidade, além de garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Cartões de crédito
© Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Mais da metade das compras em marketplaces com o uso de cartões de crédito de parentes foram feitas com cartões pertencentes às mães dos titulares das contas nos sites de comércio eletrônico.

Pesquisa da Serasa Experian feita em outubro analisou as compras realizadas com os cartões de parentes. Entre as mais de 60 mil transações consideradas no estudo, 65,9% foram finalizadas com cartões de mães. Na sequência foram usados os de irmãos (14,9%), filhos (12,6%), avós (3,2%), tios (1,9%). O parentesco menos comum nessas operações foram outros (1,5%), o que inclui pais, netos ou sobrinhos.

Ao avaliar o risco relativo de contestação das transações online analisadas, a pesquisa mostrou que as compras feitas com os cartões de avós são mais contestadas do que as realizadas com os cartões de outros parentes. Elas têm 153,8% mais chances do que cartões de filhos, de 135,7% que irmãos e risco 73,7% maior que o das mães.

Para o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da empresa, Caio Rocha, quando uma transação online deste tipo é contestada pelo titular, é sinal de que uma fraude pode ter ocorrido. Rocha acrescentou que a solução ideal é que o dono do cartão e as empresas, se protejam contra fraude em ambientes digitais para evitar prejuízos financeiros.

Leia mais

VIGGO BANNER
Seca na Amazônia deixa barcos encalhados e paralisa transporte pelos rios
© REUTERS/Bruno Kelly

A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.

A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.

Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.

Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.

Leia mais

Pesquisar
Categorias
WhatsApp
Canal YouTube