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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Com o voto do ministro, o placar a favor da condenação do grupo é de 2 votos a 0. Zanin sugeriu penas entre 11 ano e 15 anos de prisão para os réus. A definição das penas de cada acusado será definida ao final do julgamento virtual, previsto para 7 de novembro.
São julgados os réus Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. Todos foram presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto durante os atos de depredação.
Se a condenação for confirmada, os acusados também deverão pagar R$ 30 milhões solidariamente com todos os investigados pela depredação do patrimônio público.
Uma pessoa morreu em Osasco, na Grande São Paulo, durante as intensas chuvas e fortes ventos que atingiram boa parte do estado na tarde desta sexta-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima morreu após duas árvores terem caído sobre ela e sobre um muro que desabou na Avenida Luis Rink.
O Corpo de Bombeiros informou que as chuvas e os ventos da tarde de hoje provocaram 12 desabamentos e a queda de 120 árvores na Grande São Paulo.
De acordo com a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta e Imigrantes, uma árvore de grande porte caiu na altura do Km 10 da Rodovia Anchieta, sentido litoral, bloqueando a pista e causando congestionamento.
A chuva também provocou estragos no Autódromo de Interlagos onde, neste fim de semana, será disputado o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1. Lá houve queda do teto de uma arquibancada, conforme registrou o fotógrafo Andy Hone, em suas redes sociais. “Que dez minutos assustadores na pista! O teto de uma arquibancada colapsou na última curva, e eu quase fui decapitado pela queda de destroços”, escreveu Andy Hone no X (ex-Twitter).
A atriz Elizângela do Amaral Vergueiro, conhecida apenas como Elizângela, morreu nesta sexta-feira (3), aos 68 anos de idade. Segundo informou a Prefeitura de Guapimirim (RJ), a atriz foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com parada cardiorrespiratória. Apesar da tentativa de reanimação tanto no translado quanto na unidade, ela não resistiu.
“A Prefeitura Municipal de Guapimirim lamenta a morte da consagrada atriz. Esta é a segunda vez que o sistema de saúde do município atendeu Elizangela. Na primeira, Elizangela deu entrada na unidade com graves problemas respiratórios, e depois de algumas semanas, teve alta da unidade”, registra nota divulgada pelo município.
A outra internação da atriz havia ocorrido em 2022, em decorrência de sequelas respiratórias causadas pela covid-19. Elizângela manifestava publicamente sua posição contrária a vacinação, cujos benefícios são cientificamente comprovados.
A atriz iniciou sua carreira aos 7 anos de idade na TV Excelsior, e 3 anos depois passou a apresentar o programa de auditório Essa Gente Inocente, que abria espaço para crianças apresentarem seus talentos.
Nascida e formada por jovens da periferia de Recife, a Orquestra Criança Cidadã se apresentou nesta sexta-feira (3) no Vaticano, durante a realização do Concerto para a Paz. Com uma missão pacifista, a orquestra, formada por 25 jovens entre 14 e 21 anos de idade se apresentou ao lado de músicos da Itália e de regiões que estão em conflito, como Rússia e Ucrânia. O objetivo do concerto é sensibilizar o mundo pelo fim das guerras.
Ao todo serão duas apresentações. A primeira foi nesta sexta-feira no Altar-mor da Basílica de São Pedro. A segunda está marcada para este sábado (4), na Sala Paulo IV, e contará com uma presença ilustre, o papa Francisco é esperado para assistir a apresentação.
A Orquestra Criança Cidadã é formada por músicos que residem em Coque, bairro de Recife com um dos piores índices de desenvolvimento humano. Parte deles também reside em Camela, um distrito da cidade de Ipojuca, na região metropolitana do Recife. O projeto surgiu para fornecer uma oportunidade às crianças e jovens das regiões periféricas por meio da música. Na orquestra, esses jovens recebem não somente aulas de instrumentos de cordas, sopros e percussão, mas também teoria musical, canto coral e apoio pedagógico, alimentação e atendimento psicológico, médico e odontológico.
“É um projeto de inclusão social e cidadania através da música. É destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de localidades pobres da região metropolitana do Recife. Foi criada em 2006 e é mantida por patrocínio de empresas públicas e privadas”, explicou José Renato Accioly, coordenador musical e regente da orquestra.
A divulgação de dados fracos da economia dos Estados Unidos fez o mercado financeiro ter um dia de euforia. O dólar fechou abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez em mais de 40 dias. A bolsa de valores teve a maior alta diária em 6 meses.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido a R$ 4,896, com recuo de R$ 0,068 (1,54%). A moeda abriu em baixa e intensificou a queda após a publicação de dados de emprego nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 9h50, a cotação chegou a R$ 4,87.
Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 2,88% apenas nos três primeiros dias de novembro. Este ano, a divisa acumula baixa de 7,27%. O dólar está no menor valor desde 20 de setembro, quando tinha fechado vendido a R$ 4,88.
No mercado de ações, o dia foi marcado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 118.160 pontos, com forte alta de 2,7%. Esse foi o maior ganho diário desde 5 de maio. O indicador também está no nível mais alto desde 20 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) aos funcionários da estatal e tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões, segundo a companhia.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo após sucessivas interrupções por pedidos de vista.
Até o momento, prevalece voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O placar é de 3 votos a 1 contra os empregados da estatal.
Em 2021, o ministro atendeu ao pedido de Petrobras para suspender a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o acréscimo de adicionais ao pagamento da RMNR, como de periculosidade, noturno e confinamento.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (3), após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de pastas ligadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Costa buscou explicar a declaração feita no início da reunião pelo presidente Lula, na qual ele defendeu o uso de todos recursos previstos no Orçamento para garantir a conclusão de obras de infraestrutura, saúde e educação.
Segundo Costa, exatamente por já estarem previstos, esses recursos não colocam em risco a meta de déficit zero.
“Li alguns textos da imprensa a partir dessa declaração do presidente. Acho que talvez não tenha ficado suficientemente claro, por mais debate que o país tenha feito. Os artigos tentam fazer um contraponto entre uma parte do governo que é gastadora e outra que é poupadora. Mas não há essa dicotomia porque não há nenhuma possibilidade de aumentarmos o gasto, porque o arcabouço não permite”, disse Rui Costa.
Com um papel cada vez mais fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, cabe aos analistas ambientais atuar no debate, formulação e planejamento estratégico das políticas nacionais voltadas para área, que serão implementadas por diferentes órgãos da administração pública. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou um edital de concurso público com 98 vagas para o cargo. As inscrições poderão ser feitas desta sexta-feira (30) até o dia 22 de novembro.
O último concurso para analistas do MMA foi autorizado em 2010, com resultado divulgado em 2011. Pela legislação, esse profissional é responsável, entre outras atividades, por trabalhar especialmente com regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Mas, na prática, o que faz um analista ambiental? Para entender melhor a função, a Agência Brasil conversou com dois profissionais que trabalham no MMA para detalhar a rotina de trabalho.
O analista ambiental João Paulo Sotero explica que a função está inserida na carreira de especialista em meio ambiente e que o analista pode tanto trabalhar no MMA, quanto em órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Serviço Florestal Brasileiro, com as atribuições variando conforme a atuação de cada órgão.
A Rádio Nacional estreia, neste sábado (4), a série Identidade Ancestral, conteúdo especial em formato de podcast que aborda diferentes aspectos da luta dos povos indígenas. A primeira temporada traz 13 episódios, cada um com cinco minutos de duração, que serão veiculados na programação da Rádio Nacional da Amazônia.
Toda semana, um episódio inédito será veiculado pela emissora no programa Ponto de Encontro, aos sábados, às 11h, e depois disponibilizado nas plataformas de streaming (Spotify e site das Rádios EBC).
Nesta temporada, por meio da voz dos próprios indígenas, serão abordados temas como demarcação de terras, a população indígena no contexto urbano, a realidade dos povos isolados, a resistência das línguas maternas, o trabalho de indígenas influenciadores, dentre outros. Os episódios serão reprisados no programa Tarde Nacional da Amazônia, toda segunda-feira, às 16h.
O programa Identidade Ancestral foi um dos projetos aprovados no primeiro Pitching de Produção Interna realizado na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que contou com a participação dos empregados para a formatação de novos programas. Idealizado por Tânia Cerqueira, os episódios tiveram produção, entrevistas, roteiro e edição de Nathália Mendes, sonoplastia de Messias Melo, trilha sonora por Marcus Viana e coordenação de Taiana Borges.
Pelo menos sete pessoas perderam a visão após participarem de um mutirão de cirurgias contra catarata em Macapá, capital do Amapá. Segundo a Secretaria de Saúde estadual (Sesa), um total de 104 dos 141 pacientes submetidos ao procedimento apresentaram alguma complicação que teria sido causada por um fungo. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão investigando o caso.
O mutirão de cirurgias foi feito no dia 4 de setembro e fazia parte do programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço através de um convênio entre o Estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos).
De acordo com a Sesa, do total de 141 pessoas atendidas, 104 foram contaminadas pelo fungo Fusarium, que provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Dentre os pacientes com complicações, sete deles precisaram passar por evisceração, quando o globo ocular é removido do crânio.
Segundo o governo do Estado, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) iniciou uma investigação para identificar o que motivou as infecções “assim que foi notificada pelo problema”. “Após análises foi encontrado o fungo Fusarium, que provoca a endoftalmite”, informou em nota.
O carnaval de rua de São Paulo deve ser ainda maior em 2024. Segundo a prefeitura da cidade, 676 blocos carnavalescos já se inscreveram para participar da folia, batendo recorde e consolidando o evento como o maior do país em termos de festa de rua. No ano que vem, o carnaval será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13 de fevereiro.
A fase de registro de blocos terminou no dia 31 de outubro. As inscrições foram divididas em duas etapas: na primeira fase, 385 desfiles foram cadastrados e, na segunda etapa, mais 291.
A expectativa da prefeitura é que 15 milhões de pessoas participem do carnaval de rua de São Paulo no próximo ano, evento que é gratuito.
Em São Paulo, a folia de rua terá oito dias: entre 3 e 4 de fevereiro haverá o pré-carnaval; de 10 a 13 de fevereiro, a folia de carnaval; e, entre 17 e 18 de fevereiro, a festa se encerra com o pós-carnaval.
A atriz Elizangela do Amaral Vergueiro, mais conhecida apenas como Elizângela, morreu aos 68 anos nesta sexta-feira (4) em Guapimirim, no estado do Rio, informou a prefeitura local. Ela fez sucesso em produções como as novelas “Força do querer”, “A Dona do Pedaço”, entre muitas outras.
Segundo a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a atriz deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com uma PCR (parada cardiorrespiratória), depois de ser pronto atendida pelas equipes do SAMU.
Houve tentativa de reanimação tanto no translado, quanto na unidade, mas sem êxito.
“A Prefeitura Municipal de Guapimirim, lamenta a morte da consagrada atriz. Esta é a segunda vez que o sistema de saúde do município atendeu Elizangela. Na primeira, Elizangela deu entrada na unidade com graves problemas respiratórios, e depois de algumas semanas, teve alta da unidade”, disse a administração municipal.
Em entrevista a jornalista Anna Ruth Dantas, na Rádio 94 FM em Natal (RN), a delegada Paola Maoués, confirmou que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendeu um adolescente de 14 anos que manteve 30 crianças escravas sexuais sob chantagens. As vítimas tinham que se automutilar e satisfazer os desejos do adolescente que atualmente está internado por decisão judicial.
Ainda de acordo com a delegada as vítimas tinham que gravar o nome do adolescente no próprio corpo e ele tinha que ver.
A delegada Paola Maués alertou para que os pais fiquem atentos com os filhos. “Se a criança ou o adolescente está mais introspectivo, estamos no calor, no sol, no verão e a criança começa a só usar calça e moletom, não é esquisito? Olha para o corpo do teu filho, está com manchas, cortes? Isso é um grande sinal que ele está sendo aliciado”.
Veja o trecho da entrevista:
Levantamento feito pelo Estadão aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro já conseguiu acumular R$ 1,6 milhão em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e pela Justiça de São Paulo.
Somente por infringir as restrições sanitárias em decorrência da pandemia de Covid, Bolsonaro foi multado em R$ 1,1 milhão pelo governo de São Paulo. Foram seis multas aplicadas por falta de uso de máscara durante o período.
“Nessas ocasiões, ele participou de eventos que aglomeraram pessoas e não usou máscara. O valor atualizado, de acordo com o site da Procuradoria-Geral do Estado, é de R$ 66,7 mil (Iporanga), R$ 92,7 mil (Ribeira), R$ 444,6 mil (Miracatu) R$ 66,7 mil (Eldorado)”, informa o jornal. A sexta multa foi aplicada nos atos de 7 de setembro de 2021. Valor? R$ 437 mil.
Sobre a Justiça Eleitoral, Bolsonaro já recebeu duas multas. Uma no valor de R$ 105 mil e outra de R$ 425 mil, esta referente aos uso indevido dos atos de 7 de setembro do ano passado em sua campanha eleitoral.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou alerta para interdições devido à realização de obras no trecho da BR-226/RN que se estende do km 222,3 ao km 223,2, entre as cidades de Florânia e Jucurutu.
De terça (7) a sexta-feira (11), o tráfego ocorrerá em meia pista, utilizando o sistema de Pare e Siga. No entanto, devido à falta de acostamentos e à limitada largura da pista, poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.
Para os motoristas que precisam viajar entre Jucurutu e Florânia, o departamento sugere como rota alternativa a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226, visando a minimização de transtornos.
O órgão destaca que o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para áreas do norte do Rio Grande do Sul, centro-oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná, devido à previsão de chuva superior a 100 milímetros (mm) em 24 horas. Até a noite deste sábado (4), a previsão é que as chuvas passem de 200 mm nessas áreas.
O alerta vermelho é o grau de risco mais elevado e revela grande perigo de ocorrências, como danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário. 
Desde a quinta-feira (2), com a intensificação da pressão atmosférica (alta pressão no oceano e baixa pressão se aprofundando no continente), os ventos aumentaram de intensidade na parte leste do estado e, principalmente, no litoral do Rio Grande do Sul.
O alerta do Inmet é que as rajadas de vento podem ficar acima de 80 quilômetros horários (km/h), eventualmente passando de 100 km/h no litoral sul do estado entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado. E há possibilidade de queda de granizo.
A 3R Petroleum baixou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, situada em Guamaré, nesta quinta-feira 02. O litro da gasolina A agora é vendido para distribuidoras por R$ 2,710, enquanto o Diesel A S500 está disponível por R$ 3,911. Ambos os produtos tiveram um desconto de R$ 0,12.
Essa alteração reduziu a discrepância em relação aos preços praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, a gasolina da empresa potiguar tem um acréscimo de apenas R$ 0,001. Por outro lado, o Diesel paraibano é R$ 0,035 mais econômico do que o valor estipulado pela 3R Petroleum.
A empresa ajusta os preços dos combustíveis na refinaria Clara Camarão todas as quintas-feiras.
AgoraRN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou uma diferença com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira 03. A fala vem exatamente uma semana depois de o chefe do governo ter descartado a meta de déficit zero para 2024, que Haddad prega há meses.
“Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, declarou o presidente da República.
Lula deu as declarações na abertura de reunião com os ministros da área de infraestrutura de seu governo. Haddad também está presente, assim como os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é o titular do MDIC.
“Uma coisa importante, por isso que o companheiro Haddad está nessa mesa aqui. Além de ser o nosso libertador de dinheiro, o cara que põe dinheiro na mão dos ministérios, ele tem uma coisa muito importante que é o seguinte: a gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios”, declarou Lula.
O caminho percorrido pelo café produzido nos estados de Minas Gerais e São Paulo até o Porto de Santos, e todo o desenvolvimento promovido por essa produção nos séculos 19 e 20, foram declarados monumento nacional. A lei 14.718/2023 publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, torna a Rota do Café o 14º lugar no país a receber o título.
Segundo a nova lei, o caminho percorrido por estradas federais e estaduais entre 50 municípios mineiros, passando pela capital de São Paulo, por meio da BR-381 até o Porto de Santos, pela SP-150, constitui a rota por onde, tradicionalmente, o carregamento do produto passava para ser escoado e comercializado.
Apesar de ter chegado pelo norte do país, pela Guiana Francesa, de onde vieram as primeiras mudas plantadas no estado do Grão Pará, ainda no século 18, o café encontrou no Sudeste do país a região para prosperar e dominar o mercado como maior produtor mundial.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o Brasil exportou, em 2022, mais de 39 milhões de sacas de 60 quilos de café. O consumo interno também é grande e posiciona o país como o segundo maior consumidor de café do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 03 e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.
Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
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