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Lançado pelo governo fluminense, o programa Guanabara Azul é mais um capítulo das promessas para o futuro de um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a aposta está na estruturação de uma governança capaz de viabilizar simultaneamente crescimento econômico e preservação ambiental. O desafio é grande. Embora na imagem aérea, a Baía de Guanabara abraçada pelo Cristo Redentor revele sua indiscutível beleza, há farto material fotográfico que documenta uma intensa degradação ao longo das últimas décadas.
Com a expectativa de mudar o cenário, diferentes projetos foram lançados desde os anos 1990. Há pouco mais de duas semanas, um novo passo foi dado com vistas à melhoria ambiental do corpo hídrico. A lei que criou o programa Guanabara Azul foi assinado pelo vice-governador, que acumula o cargo de secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, durante o Green Rio, evento voltado para negócios, inovação e pesquisa em bioeconomia e sustentabilidade.
O Decreto nº 48.666 cria também o Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara (CIGBG), que tem entre suas atribuições viabilizar e coordenar a integração de instituições e entidades, executar intervenções diretas, captar recursos para projetos, apoiar a criação de um sistema de monitoramento de dados e implantar um observatório envolvendo o comitê de bacia hidrográfica, universidades e centros de pesquisa.
Neste domingo (17), o Grupo Tático Operacional do 6º BPM recuperou uma motocicleta com queixa de furto/roubo, em Caicó (RN).
Segundo consta nos registros policiais divulgados pelo 6º BPM, o veículo, tipo Honda XRE de cor verde, havia sido roubado há poucos dias, na Zona Oeste da cidade.
A guarnição localizou a motocicleta, abandonada, às margens da BR-427, nas proximidades do Sítio Salgadinho.
A moto foi conduzida até à Delegacia de Polícia Civil, aonde será entregue ao seu proprietário.
O presidente Lula (PT) desembarcou em Nova York (EUA) acompanhado da primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, no final da noite deste sábado (16).
O avião presidencial pousou no Aeroporto Internacional John F. Kennedy por volta das 23h. Lula e Janja deixaram a aeronave e seguiram para um hotel. O presidente brasileiro participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) na próxima terça-feira (19). Lula também irá se reunir com o presidente norte-americano Joe Biden na quarta-feira (20).
Antes de seguir para Nova York, Lula participou no sábado (16) de uma reunião do G77+China, em Havana. Durante o evento, Lula mencionou que o embargo econômico dos EUA contra Cuba é “ilegal”.
Lula abriu os discursos do encontro, que tem como tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
A história pernambucana ganhou um novo capítulo nesta semana. Foi entregue ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o primeiro processo judicial no qual Lampião aparece como réu. São aproximadamente 1.400 páginas escritas à mão, com detalhes da época do Rei do Cangaço.
No documento, Virgulino Ferreira da Silva e seu bando são acusados pelo homicídio de Luiz Gonzaga Gomes Ferraz, um coronel influente e reconhecido líder político da época. O crime, contado em detalhes no processo, aconteceu em 20 de outubro de 1922, em São José do Belmonte, no Sertão do estado.
“Luiz Gonzaga veio da cidade de Floresta e se tornou um comerciante próspero em São José do Belmonte. Aconteceram algumas desavenças com as lideranças políticas do município e, devido a isso, uma dessas lideranças contratou o bando de Lampião para fazer essa empreitada contra o comerciante”, explicou o desembargador Alexandre Assunção, presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE.
Segundo o magistrado, o processo incluiu muitas pessoas que faziam parte do bando de Lampião. Foram 13 anos em andamento na Justiça até que acontecesse o primeiro julgamento, mas Virgulino nunca chegou a ser condenado.
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (16) o concurso 2633 da Mega-Sena, mas não houve ganhadores. Assim, o valor de R$ 9.735.581,10 acumulou e na terça-feira (19) o prêmio principal deve pagar R$ 14,5 milhões.
Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 02 – 23 – 25 – 33 – 45 – 54.
Segundo a Caixa, 47 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 48.974,35. Outras 4.112 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 799,67 cada.
A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e iniciou o depósito dos vencimentos do mês de setembro na sexta-feira (15) para servidores ativos, inativos e pensionistas.
O salário integral amanheceu na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30.
Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês. Serão investidos mais de R$ 293 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de setembro é de R$ 759 milhões.
A briga pela permanência na Série A do Brasileirão aumenta o nível de dramaticidade a cada rodada e, na 23ª, foi a vez de o Vasco aumentar a esperança de seguir na elite. A equipe carioca venceu o clássico contra o Fluminense e subiu de 37,0% para 45,1% nas possibilidades de evitar um novo rebaixamento. Apesar da irregularidade nos resultados, a produção ofensiva cruz-maltina vem aumentando, e a volta a São Januário na próxima rodada para encarar o lanterna Coritiba é mais um fator que pode ajudar o time carioca a sair do Z-4; ainda está cinco pontos atrás do Goiás, primeiro fora da zona de perigo.
Do outro lado da balança, outro gigante amargou sua terceira derrota consecutiva sem fazer gols, e a luz no fim do túnel não parece estar chegando para o Santos, mesmo estando um ponto à frente dos vascaínos. O Peixe estava com 50,4% de chances de se salvar, e agora está com 23,3%. Lembrando que não é só a pontuação que vale como critério para avaliar as probabilidades, mas tudo o que envolve o momento de cada equipe.
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O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a partir desta segunda-feira (18), os contribuintes poderão negociar suas dívidas com o fisco do Rio Grande do Norte, em face da regulamentação do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, publicada no “Diário Oficial do Estado (D.O.E) do sábado (16).
Carlos E. Xavier confirmou que com a negociação dos débitos, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, enquanto R$ 400 milhões são de pagamento à vista com o desconto em até 99% de multas e outros acréscimos legais de ICMS, IPVA e créditos não tributários, como é o caso de multas ambientais do Idema.
“As multas de trânsito ficaram de fora do Refis, porque são regulamentadas por legislação federal”, explicou o secretário da Fazenda, para informar que além do Refis, o Governo conta com recursos da composição financeira decorrentes das perdas do ICMS em 2022 e reposição de perdas do Fundo de Participação do Estado (FPE), que foi em torno de R$ 70 milhões líquidos em julho e agosto, para cumprir os compromissos financeiros até o fim do ano, descontados 20% destinados ao Fundeb.
Em relação a compensação prevista na lei 194/2022, Xavier explicou que R$ 185 milhões que seriam compensados em 2024, serão compensados já em 2023 – desse valor, 25% é destinado aos municípios.
No último dia 5 de agosto, Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve a ex-companheira e dois filhos reféns durante 15 horas na casa em que ela vivia, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O cárcere, marcado por agressões e ameaças, só terminou quando policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) arrombaram a porta da residência e resgataram as três vítimas com vida.
O homem, preso em flagrante, havia descumprido uma determinação judicial de não se aproximar da mulher.
O caso aponta para um cenário preocupante: o número de descumprimento de medidas protetivas no RN passou de 387 nos primeiros sete meses de 2022 para 618 no mesmo período deste ano, um aumento de 59,6%.
Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto, garantir a efetividade das chamadas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) é fundamental para evitar casos de feminicídio. Canuto é titular da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ), responsável pelo Protocolo Girassol, iniciativa que busca manter a efetividade das medidas. “O que mais deve importar é a proteção da mulher e a saída dela de um ciclo constante de violência”, afirma a promotora.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu dois procedimentos para investigar oito homicídios ocorridos entre a noite de quinta (14) e a madrugada de sexta-feira (15) nos municípios de Camaragibe e Paudalho. As mortes começaram em Camaragibe, quando dois policiais que tinham ido atender a uma ocorrência foram assassinados.
Depois da morte dos policiais, três irmãos do suspeito de assassinar os policiais foram mortos. Em seguida, foram mortas também a mãe do suspeito e outra mulher.
O oitavo morto foi o próprio suspeito de assassinar os policiais. Segundo a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ele morreu em confronto com policiais. “A polícia já investiga as circunstâncias em que cada uma das mortes se deu. O Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil foi destacado para conduzir essas investigações”, disse a governadora, em pronunciamento na sexta-feira, complementando que foram crimes bárbaros.
A investigação do Ministério Público estadual ficará a cargo do do Grupo de Atuação Conjunta Especial (Gace) Controle Externo, da 1ª Promotoria Criminal de Camaragibe e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a posição do Brasil contra o embargo dos Estados Unidos em relação a Cuba, classificando-o como ilegal. Para Lula, o país tem sido defensor de uma “governança global mais justa”.
“O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral. Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, disse o presidente, durante discurso na Cúpula do G77 + China, realizada em Havana neste sábado. “Cuba tem sido defensora de uma governança global mais justa. E até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal.”
A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova todos os anos um texto denunciando os efeitos negativos da política americana e pedindo o fim do embargo – a medida não tem, porém, efeito vinculante. O Brasil se posicionava a favor da resolução desde que foi apresentada pela primeira vez, em 1992.
Contudo, sob a presidência de Jair Bolsonaro, em 2019, o País se opôs à condenação, rompendo uma tradição diplomática de apoio à resolução pedindo o fim do bloqueio. No ano, apenas Estados Unidos, sob Donald Trump, e Israel votaram da mesma maneira que o Brasil.
A jornalista Olga Crispim Lobo Bardawil, morreu na tarde desta sexta-feira (15), em Brasília, aos 77 anos. Ex-funcionária da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Olga estava em tratamento de câncer, apresentou piora do quadro de saúde e teve como causas da morte um choque séptico, ou seja, uma infecção generalizada, e metástase no fígado.
Na EBC, Olga trabalhou em diversos meios de comunicação. A comunicadora participou da produção do programa A Voz do Brasil, um dos carros-chefes da empresa pública, e integrou a equipe de tradução da Agência Brasil.
Ela também foi assessora de comunicação na Presidência da República, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e assessorou o ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, que criou, em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Olga ainda desempenhou a função de repórter esportiva na década de 1980, em São Paulo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarca neste sábado (16) à noite para Nova York, onde participará da Climate Week (Semana do Clima), evento que discute iniciativas para enfrentar as mudanças climáticas. O ministro integra a comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viaja aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Até quarta-feira (20), Haddad apresentará a investidores, autoridades e acadêmicos, o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. O governo pretende fortalecer as relações internacionais no enfrentamento à crise climática.
Entre os compromissos agendados, estão reuniões com empresários, participação em fóruns e encontros com especialistas e tomadores de decisão. Na segunda-feira (18), o ministro participará de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Bolsa de Nova York e de encontros acadêmicos promovidos pelas Universidades de Harvard e de Columbia. No evento de Harvard, está previsto um encontro bilateral com o enviado especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry.
Para 52% dos entrevistados, Bolsonaro cometeu crime no caso das joias. Já 38% consideram que não houve crime, e 10% disseram não saber. Segundo a pesquisa, 42% da população considera que presentes de alto valor deveriam ser bens públicos, contra 47% que avaliam que deveriam ser bens pessoais.
O instituto de pesquisas ouviu 2.016 pessoas nos dias 12 e 13 deste mês. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
AgoraRN
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa sexta-feira (15), edital para projetos de instituições federais de ensino superior que visem reduzir desigualdades econômicas e sociais do país por meio de geração de renda na região costeira. A ideia é impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira.
As propostas precisam estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Elas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10 de novembro.
O edital destinará R$ 2,5 milhões para pesquisas em três eixos: oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional, baseado em economia azul na zona costeira brasileira; estratégias para gestão municipal em municípios costeiros, considerando potencialidades de desenvolvimento regional associados à economia azul e aos instrumentos de resiliência climática; e estratégias do cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos de idade. O pedido foi feito na sexta-feira (15), portanto, antes de a criança morrer.
Heloísa morreu às 9h22 deste sábado (16) devido a uma parada cardiorrespiratória. Ela foi atingida por tiros na cabeça e pescoço, quando passava com a família pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e ficou oito dias internada em um hospital.
Segundo William da Silva, pai da menina Heloísa, o carro onde eles estavam foi alvo de tiros que partiram de uma viatura da PRF.
O MPF pediu ainda nova perícia nas armas dos policiais e no carro da família, já que não concordou com o trabalho realizado pela Polícia Civil.
O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de Janeiro. Em nota, a legenda informou que o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” à Corte e “ultrapassou os limites da lei”.
Kattwinkel defende Thiago de Assis Mattar, um dos condenados na quinta-feira por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro O advogado ganhou evidência nas redes sociais porque, durante o julgamento, confundiu o livro de teoria política O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.
“Esse julgamento está sendo jurídico? Ou esse julgamento está sendo político, a fim de incriminar mais alguém? A fim de um objetivo que nós não conseguimos entender? Porque parece que estão sendo usados. Diz O Pequeno Príncipe: ‘Os fins justificam os meios’, e podemos passar por cima de todos. Maquiavel, ‘os fins justificam os meios’”, disse o advogado.
A frase “Os fins justificam os meios” não está em O Pequeno Príncipe, obra que possui uma história muito diversa do livro do teórico político e foi escrita, inclusive, mais de 400 anos depois. Também não está em O Príncipe, apesar de ser recorrentemente atribuída a Maquiavel em páginas na internet. Moraes chegou a ironizar a confusão: “São obras que não têm absolutamente nada a ver. Mas, obviamente, quem não leu nenhuma nem outra vai no Google e às vezes dá algum problema”.
Voluntários em diversos municípios brasileiros fazem neste sábado (16) mutirões para retirar lixo das ruas e outros espaços públicos, como as praias. A mobilização marca o Dia Mundial da Limpeza, criado em 2018, que ocorre em 197 países e territórios do mundo.
No Brasil, é esperada a participação de 500 mil voluntários em mais de 2 mil ações, que devem ocorrer em 1.200 municípios, ao longo deste sábado e do mês de setembro. “Essa é a sexta edição do evento, que sempre acontece no terceiro sábado do mês de setembro”, explica Edilainne Muniz Pereira, da organização não governamental Limpa Brasil, que coordena as ações no país.
Segundo ela, a ideia é conscientizar a população da importância não só de limpar as ruas, mas principalmente de deixar de sujá-las. “O lixo traz um impacto muito negativo, quando descartado de forma inadequada. A consequência disso é a poluição dos nossos córregos, rios e oceanos, por exemplo, além da questão de proliferação de doenças e das enchentes”, afirma.
