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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia.
Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Roberto Barroso.
O caso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise começou nesta sexta-feira (24) e vai até 31 de março.
A previsão da prisão especial está no Código de Processo Penal: “Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: […] VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.
Após ser suspensa na noite de quarta-feira (29) por conta da chuva que alagou o gramado da Ilha do Retiro, a partida entre Sport e ABC foi reiniciada às 19h desta quinta-feira (30). O Sport vencia por 1 a 0, gol de Vágner Love, marcado no início do primeiro tempo.
O jogo recomeçou aos 16 minutos do segundo tempo e o placar de 1 a 0 para o time pernambucano se manteve até o final da partida, mesmo com o ABC voltando mais ligado para o campo e em alguns momentos tendo posse de bola acima de 70%.
O resultado eliminou o ABC e classificou o Sport para a final da Copa do Nordeste 2023. O time pernambucano encara na final o Ceará, que venceu o rival Fortaleza por 3 a 2 na outra semifinal.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que vai se aposentar da Corte em 11 de abril.
O magistrado completa 75 anos em 11 de maio, idade da aposentadoria obrigatória de integrantes do Supremo.
Conforme Lewandowski, foi informado à presidente, ministra Rosa Weber, que sua saída do cargo foi antecipada em 30 dias.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam e eu agora encerro ciclo em minha vida e vou iniciar novo ciclo”, disse o ministro. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”, continuou.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração emitiu Nota, onde justifica o adiamento do pagamento da primeira parcela do piso do magistério em atraso, que seria creditado nesta sexta-feira na conta dos servidores.
NOTA
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que, devido a erro no processamento na folha de pessoal elaborada especialmente para pagar a parcela 1/14 dos atrasados do piso do magistério 2022, o crédito não será depositado na conta do servidores nesta sexta-feira, 31 de março.
Todavia, a equipe da folha de pagamento está empenhada para promover as correções de forma célere e trabalhará para que todos os depósitos ocorram no primeiro dia útil do mês de abril.
A Prefeitura de Caicó (RN), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, divulgou no último dia 27 de março, o edital da licitação para a contratação de empresa especializada na exploração de espaços públicos para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, nos dias 26, 27, 28 e 29 de julho de 2023, durante a Festa de Sant’Ana.
O Blog Sidney Silva teve acesso ao edital que diz que o processo será na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço.
O edital está disponível na própria Prefeitura, na Av. Coronel Martiniano, 993, Centro ou no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
As propostas podem ser entregues a partir do dia 28/03/2023, exclusivamente através do site www.portaldecompraspublicas.com.br
A partida entre Sport e ABC pela semifinal da Copa do Nordeste vai ter um “complemento” na noite de hoje (30), às 19h, também na Ilha do Retiro, em Recife. O jogo foi paralisado aos 16 minutos desta quarta (29), quando o Sport vencia por 1 a 0, por causa de um grande temporal.
A 96 FM segue em Recife e você acompanha todas as emoções do complemento da partida logo mais.
TEMPORAL
O gramado de Sport e ABC se transformou em uma piscina, e o jogo foi paralisado aos 16 minutos do segundo tempo. O jogo ficou suspenso por, aproximadamente, 1 hora. A arbitragem esperava uma diminuição da chuva para retomar o jogo, o que não oorreu.
Policiais civis prenderam em flagrante nesta quarta-feira (29) no município de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, um homem suspeito de receptar uma carga de aço roubada, que está avaliada em mais de R$ 200 mil.
O homem foi detido em um depósito localizado no bairro São Sebastião, onde estava a carga de aço. Segundo a Polícia Civil, a carga roubada era proveniente do Ceará.
Os policiais encontraram o material e o suspeito após um trabalho de monitoramento em campo. A investigação e a operação foram conduzidas pela 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz..
Ao ser abordado, o suspeito alegou que a carga seria de um policial militar da região. De acordo com a Polícia Civil, essa possibilidade está sendo investigada.
As penitenciárias do Rio Grande do Norte retomaram os atendimentos de advogados nesta quarta-feira (29). As visitas estavam suspensas desde o dia 14 de março, quando começaram os ataques criminosos no estado comandados por uma facção. As visitas sociais, no entanto, seguem suspensas.
A retomada dos atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta e abrange “a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023”.
Nos últimos dias, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed-RN), o estado não registrou novos ataques criminosos.
Apesar da retomada dos atendimentos jurídicos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) manteve a suspensão temporária das visitas sociais e televisitas e do atendimento ao público externo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,5 mil litros de aguardente e 350 caixas de cerveja sem notas fiscais em dois caminhões em estradas do Rio Grande do Norte entre esta terça (28) e quarta-feira (29).
As apreensões aconteceram nos municípios de Mossoró e São José de Mipibu.
A primeira apreensão foi na tarde de terça (28), em Mossoró, no km 53 da BR-110. Ao todo, o caminhão carregava 4,5 mil litros de aguardente, que foram avaliados em mais de R$ 32 mil.
Já na madrugada desta quarta-feira (29), 350 caixas de cervejas também foram apreendidas, sem nota fiscal, em outro caminhão. A apreensão foi no km 117 da BR-101 em São José de Mipibu. Segundo a PRF, a mercadoria estava avaliada em R$ 18,5 mil.
O Papa Francisco continua internado em um hospital de Roma, nesta quinta-feira (30), onde trata uma infecção respiratória. O Vaticano informou que o pontífice, de 86 anos, precisará de alguns dias no hospital para realizar o tratamento.
Francisco foi hospitalizado na quarta-feira (29), depois de se queixar de dificuldades respiratórias. O papa passou por um exame de Covid-19, que apontou resultado negativo para a doença.
O Vaticano informou que o Papa está tocado com as várias mensagens recebidas e expressou gratidão pelas orações dos fiéis.
Ainda na quarta, o jornal italiano “Corriere della Sera” publicou uma reportagem afirmando que o papa chegou ao hospital de ambulância, depois de passar mal com problemas no coração e dores pulmonares.
Duas apostas acertaram as seis dezenas no concurso 2.578 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (29), em São Paulo, e vão dividir o prêmio de R$ 74.915.170,68.
Veja os números sorteados: 37 – 39 – 47 – 50 – 59 – 60.
Os vencedores são de Betim (MG) e do Recife (PE). Cada um vai levar o total de R$ 37.457.585,34. Os dois ganhadores fizeram apostas simples, de seis números.
O apostador de Betim venceu jogando em uma unidade lotérica, enquanto o do Recife realizou a aposta pela internet.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia segunda-feira (03) a sequência de testes práticos de direção veicular nas cidades do interior do Rio Grande do Norte. Em abril, o Detran programa passar por 15 municípios com as avaliações itinerantes, levando os examinadores do órgão para aplicação dos testes aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As avaliações seguem o cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran: Acari (03/04), Parelhas (04/04), Jardim do Seridó (05/04), Lagoa Nova (10/04), Currais Novos (11/04), Passa e Fica (12/04), Nova Cruz (13/04), São Paulo do Potengi (14/04), Extremoz (17/04), João Câmara (18/04), Santa Cruz (19/04), Tangará (20/04), São João do Sabugi (24/04), Caicó (24 e 25/04) e Pau dos Ferros (27 e 28/04).
O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste de volante é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.
Em Natal e Mossoró, onde o Detran possui unidades de realização diária de exame prático de direção, o candidato pode agendar o exame diretamente pelo Portal de Serviços do Detran: https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao
A Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, realizou a prisão de um foragido da Justiça na manhã desta quarta-feira (29), no km 85 da BR 101, em Natal. Frederico da Silva Siqueira, “o Fred”, foi preso após investigações da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD).
O homem, de 43 anos, estava foragido da Justiça desde dezembro de 2022, quando a Polícia Civil deflagrou a “Operação Smoke”. O Mandado de Prisão pelo crime de roubo foi expedido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
“Operação Smoke”
Em janeiro deste ano, policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Kleiton Amaral de França, cabo da Polícia Militar do RN. O policial foi o primeiro suspeito preso e estava foragido da justiça desde o dia 22 de dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação que investiga crimes de corrupção e roubo praticados por agentes públicos estaduais.
O Promotor de Justiça de Caicó (RN), Dr. Vicente Elísio de Oliveira Neto, é uma dos palestrantes de seminário promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, que acontece nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF). O promotor caicoense, vai abordar, sobre, “Reflexos no Direito Penal: o caso da vítima com enfermidade ou deficiência mental e o crime de estupro de vulnerável”.
O tema central do evento é: “Direitos existenciais e a capacidade civil da pessoa com deficiência”.
Os painéis reúnem especialistas no tema e, além de presencialmente, o público poderá acompanhar pelo canal do CNMP no YouTube: https://www.youtube.com/user/conselhodomp
O promotor Vicente Elísio, é membro do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
A partir desta quarta-feira (29), a cidade de Caicó (RN), sedia a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece no Centro Pastoral Dom Wagner.
Estarão participando, as 32 pessoas conselheiras titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, delegadas natos; as 80 pessoas eleitas delegadas nas 08 pré-conferências da zona rural e urbana; às 06 pessoas adolescentes eleitas delegadas na primeira conferência livre de adolescentes e saúde; às 12 instituições/pessoas convidadas via ofício; até 12 pessoas da sociedade como observadoras que primeiro fizerem as inscrições no local do evento; E demais pessoas da sociedade caicoense que desejarem participar da 8 conferência em vagas remanescentes dos segmentos de pessoas usuárias, profissionais, gestão e prestadores de serviço do SUS.
O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde.
Confira a programação:
A Polícia Rodoviária Federal recuperou na noite de segunda-feira (27), três veículos no perímetro urbano da cidade de Santana dos Garrotes (PB). Todos os veículos estavam com placas clonadas, ou seja, os dados aparentes não condizem com o verdadeiro veículo.
Os veículos recuperados foram, uma Fiat Strada, de cor branca, com queixa de roubo/furto na data de 01/06/2016 na cidade de São Paulo (SP). O segundo veículo, foi uma motocicleta Honda Titan, de cor vermelha, com queixa de roubo/furto na cidade de Olinda (PE) na data de 29/03/2013. O terceiro veículo, foi outra motocicleta, uma Honda BROS, com queixa de roubo/furto na data de 01/11/2016, na cidade de Bonito (PE).
Todos os veículos foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil em Piancó (PB).
Debate Paraíba
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado.
O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que, além de multar o então candidato, determinou a retirada de um vídeo publicado contra a campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
A coligação formada pelo PT entrou no TSE para retirar do ar um vídeo no qual Nikolas afirmou que o partido teria desviado R$ 242 milhões da saúde.
Ao analisar o recuso, Moraes manteve seu entendimento e disse que a medida foi tomada para coibir a desinformação durante o pleito.
Senhora governadora, Fátima Bezerra.
Respeitosamente, venho de público me dirigir a vossa excelência para tratar das reivindicações justas e urgentes que nos moveram ao atual estado de greve.
A greve do estado completa 23 dias sem que o seu governo tenha apresentado uma proposta descente aos trabalhadores de educação para implantação do reajuste dos 14,95% do piso do magistério.
De fato, concordo que, diferente de prefeitos como Álvaro Dias, que vem a mais de 2 anos negando a aplicação da lei do piso para os professores de Natal, o governo do estado não tem se negado a cumprir o piso e mantém o diálogo com categoria através do Sinte-RN.
Os 45 anos da Escola Estadual Antônio Aladim foram celebrados com festa nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó.
A vereadora e requerente da sessão solene abriu a solenidade destacando a importância da Escola que educa e transforma novos cidadãos. “Celebrar este momento é de suma importância pois a escola é especial para a formação dos nossos cidadãos. Meus filhos estudaram lá e hoje com muita felicidade celebramos este momento histórico”, disse.
A diretora da 10ª Direc Suenyra Nóbrega destacou a importância da construção de novos sonhos através da educação. “Um marco importante pois sabemos da importância de toda comunidade. Estudantes vocês tem o privilégio de estar num espaço histórico que hoje oferece uma estrutura de qualidade para que vocês possam ter uma história transformadora”, disse.
A professora, prefeita de São José do Brejo do Cruz e ex-diretora da Escola Estadual Antônio Aladim, Ana Maria falou sobre as pelejas para a escola ser o que é hoje. Falou do pioneirismo feminino à frente da gestão escolar que na época era difícil mas que junto a equipe fizeram história. “O meu sentimento é de gratidão por fazer parte desta história que começou com muita luta e hoje forma tantos cidadãos”, destacou.
Desde 2002, o Brasil já registrou 23 ataques em escolas, de acordo com levantamento de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Após ataque mais recente ocorrido nesta segunda na escola da Vila Sônia, na capital paulista, o governador de São Paulo anunciou a presença mais ostensiva de policiais militares dentro das instituições de ensino. No entanto, para o secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Ariel de Castro Alves, medidas como essas não ajudam a resolver o problema
“Nós precisamos ver com certa cautela esse tipo de medida, assim como ter detectores de metais em todas as escolas. A educação não pode estar vinculada à repressão. Então, é necessário tratar com certa cautela essas situações para que a gente não tenha também abusos e maiores violências, inclusive casos que possam ser de violência policial. O que precisamos é de medidas para investigar essas situações logo que elas acontecem“, disse o secretário.
O ataque ocorrido segue um mesmo padrão dos anteriores levantados pelo estudo da Unicamp, de meninos ou homens, quase sempre brancos, atraídos por discursos de ódio e racismo dentro de grupos da internet, conforme explicou Cleo Garcia, mestranda em educação na Unicamp e especialista em justiça restaurativa.
