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Em sessão realizada na terça-feira (18), a Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concluiu o julgamento de recurso movido por uma servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contra decisão da OAB/SP, que determinou o cancelamento da sua inscrição como advogada em razão do exercício de cargo incompatível com a advocacia.
O julgamento havia iniciado em 08.11.2022, com o voto da relatora, Conselheira Federal, Gina Carla Sarkis Romeiro (AM), o qual mantinha a decisão de cancelamento da Seccional Paulista da OAB, sendo ressaltada a existência de diversos precedentes da própria Primeira Turma no sentido de que cargo público relacionado à fiscalização financeira compreende o exercício de poder de polícia incompatível com o exercício da advocacia. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do Conselheiro Federal, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento do Rio Grande do Norte.
Com a retomada do julgamento em 17.03.2023, foi apresentado voto divergente pelo conselheiro Síldilon Maia, no qual foi argumentado que os Tribunais de Contas, são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, razão pela qual não exercem poder de polícia, o qual é próprio do Poder Executivo, bem como que a proibição para o exercício da advocacia dos membros de tais órgãos (ministros e conselheiros) não é extensível aos seus servidores. O referido conselheiro destacou que tal entendimento já havia sido adotado pela OAB/RN, a partir do julgamento do processo nº 3162/2019-0 por ele próprio relatado em data de 18.07.2019. Houve um segundo pedido de vista formulado pelo Conselheiro Federal, Rodrigo Sanchez Rios do Paraná, que foi concedido e convertido em vista coletiva, interrompendo o julgamento pela segunda vez.
Na sessão de terça-feira, o conselheiro, Rodrigo Rios, aderiu à divergência aberta pelo conselheiro Síldilon Maia, a qual prevaleceu por maioria de votos, restando alterada a jurisprudência que até então vinha sendo mantida pelo órgão.
O caicoense, alvo de operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO, da Paraíba, na terça-feira (18), suspeito de ser um dos executores de duplo homicídio ocorrido na cidade de São Bento (PB), em janeiro deste ano, é Ivanildo Santos Oliveira, o “Juninho”, que já estava preso. O BLOG SIDNEY SILVA soube que os policiais cumpriram o mandado na Penitenciária Estadual do Seridó.
O BLOG SIDNEY SILVA apurou que a investigação da polícia paraibana descobriu que Juninho e um comparsa, identificado como Kleiton, que também foi preso, mataram duas pessoas no interior de um carro, em São Bento, no dia 16 de janeiro, deste ano. As vítimas foram identificadas como Sandiego Araújo dos Santos, de 27 anos e Josembergue Silva de Sousa, de 34 anos.
O mandante do crime, foi preso em um flat, na cidade de João Pessoa. Nós não conseguimos sua identificação.
Relembre o caso:
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o município de Caicó e os Correios tomaram as medidas necessárias para a regularização da entrega domiciliar de correspondências nos loteamentos Serrote Branco I, II e III, localizados no município potiguar, a 272 km de Natal, Rio Grande do Norte. A recomendação foi assinada em fevereiro e a regularização foi certificada nessa terça-feira (18).
A partir de notícia sobre a falta do serviço de entrega domiciliar pelos Correios, o MPF realizou diligência em 3 de fevereiro e confirmou que os moradores dos loteamentos Serrote Branco I, II e III não eram contemplados pelo serviço. Apesar disso, quase todos recebem regularmente correspondências relacionadas ao IPTU e cobranças decorrentes do consumo de água e de energia elétrica – entregas sob responsabilidade, respectivamente, do município de Caicó, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte.
O órgão verificou, ainda, que, embora nem todas as ruas estivessem devidamente sinalizadas, o aplicativo Google Maps, por exemplo, disponibiliza em sua plataforma a identificação de todas as ruas dos loteamentos I, II e III do Serrote Branco.
Para a regularização do serviço de entrega domiciliar foram tomadas as seguintes medidas, recomendadas pelo MPF:
Três adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (19), na cidade de Parelhas (RN), depois que disseminaram mensagem em redes sociais que praticariam ataques violentos em uma escola local, nesta quinta-feira, dia 20 de abril. Segundo o Blog Sidney Silva apurou, até uma lista com os nomes das vítimas foi divulgado.
Em entrevista a TV Social Mídia, o delegado, Tácio Melo, disse que ação teve o apoio da Delegacia de Jardim do Seridó e que foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão em desfavor do adolescentes, dois deles com 14 anos e outro com 16 anos.
Depois de localizados, o trio foi encaminhado para a Delegacia, onde foi ouvido e, depois, seguiram para o CASE (antigo CEDUC), em Caicó, onde ficam internados por 45 dias, por determinação judicial.
Uma ação da Força-Tarefa de Natal, realizada em conjunto com as polícias Federal do Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, e pela Secretaria Nacional Antidrogas-SENAD/PY, resultou nesta quarta-feira (19), na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, na prisão de Kleber Lucas Paz de Oliveira, de 32 anos, considerado um dos foragidos mais procurados pela Justiça do Rio Grande do Norte, por envolvimento com roubos a bancos, carros-fortes, tráfico de drogas e de armas.
Neste trabalho, a FT-SUSP/RN contou ainda com o apoio da DELEPAT/PF/RN, DELEPAT/PF/PA, Delegacia da PF em Ponta Porã/MS, Polícia Civil/PB, Polícia Civil/RN e Polícia Rodoviária Federal.
O BLOG SIDNEY SILVA conseguiu apurar que Kleber, foi alvo da “Operação Pélagos”, deflagrada em 23.11.2022. No momento em que foi abordado no dia de hoje, ele tentou enganar os policiais se utilizando de nome falso.
O preso é acusado de enviar cargas de drogas e de armas de estados fronteiriços do Brasil para o Rio Grande do Norte e Paraíba, além de ser apontado com integrante de uma facção criminosa do RN, e de atuar, também, na linha de frente de assaltos, pesando contra ele forte suspeita de ter dado suporte aos recentes atentados ocorridos neste estado.
Policiais civis da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO da Paraíba, prenderam em Caicó (RN), na quarta-feira (18), um homem acusado de ser um dos executores de um homem em São Bento (PB), em janeiro deste ano. O mandante, foi preso em um flat, em João Pessoa (PB). O outro executor, foi detido em São Bento, portando uma pistola de calibre 9mm.
O BLOG SIDNEY SILVA conversou com um dos delegados que esteve na ação, mas, os dados do caicoense não foram repassados.
Com o mandante do crime, preso na capital paraibana, os policiais encontraram uma pistola e munições em um estojo. Ele já tinha sido preso pela DRACO no ano passado com munições, pistolas e até um fuzil.
Os três presos foram encaminhados para o Sistema Prisional, onde ficam a disposição da Justiça.
Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.
Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.
De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.
“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern, o RN, a vigorar a partir do próximo sábado (22 de abril). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%.
A Aneel definiu as novas terifas nesta terça-feira (18). Segundo a Cosern, a revisão nos valores da tarifa (confira a composição no gráfico abaixo) é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).
Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período.
Ainda de acordo com empresa, está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março. Todas a informações sobre o processo são públicas e ficam disponíveis no site da agência (www.aneel.gov.br).
A Polícia Civil está investigando o assassinato do prefeito da cidade de São José de Campestre (RN), ocorrido na noite de terça-feira (18), por volta das 23h. A vítima foi assassinada por um homem armado com revólver, na sala de sua residência. O gestor, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como “Nenem Borges”, estafa no sofá quando foi abordando pelo homem. Pelo menos 3 tiros o atingiram, sendo dois na cabeça.
Imagens de câmeras de segurança no local do crime, mostram o momento em que o assassino entra na casa. Ele vestia casaco com capuz e mangas longas, máscara, calça, tênis e portava arma de fogo. O homem, antes de entrar na casa, ainda levanta uma cadeira que estava caída na calçada. Ele ainda portava uma mochila ou algum objeto para se proteger na região do tórax.
O governador em exercício no Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), informou que determinou prioridade na investigação sobre a execução do prefeito. “Estou determinando à Secretaria de Segurança Pública que dê prioridade a este caso, pelas suas circunstâncias, para investigar, descobrir e prender todos os envolvidos o mais rápido possível”, disse.
O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital, esteve no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (19), participando da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).
Com o acordo, o TCE vai auxiliar o processo de implantação do robô Kairós, de autoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras interessadas.
Os órgãos interessados deverão, primeiramente, celebrar um contrato de cessão de uso do robô Kairós diretamente com a UFRN.
Na oportunidade também foram apresentadas três palestras: Desmistificando o papel das Ouvidorias Públicas, pela coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE, Ana Eleonora; Inteligência Artificial e Inovação no Serviço Público, ministrada pelo professor, Elias Jacob de Menezes Neto, corregedor da UFRN, e Case de sucesso: A implantação da ferramenta Kairós na Ouvidoria do TCE/RN, pelo diretor de Informática do TCE, Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho.
Uma tragédia foi registrada no município de São José do Campestre, o Prefeito Neném Borges, de 44 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (18).
Segundo informações do Via Certa Natal, Neném Borges estaria em sua casa com familiares, quando homens encapuzados chegaram em uma moto, invadiram sua residência e efetuaram disparos que atingiram o Prefeito.
Os assassinos chegaram a anunciar um assalto, porém o crime teve características apenas de execução.
Blog do BG
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, nesta terça-feira (18), que 225 pessoas já foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade, em investigações sobre ameaças de ataques em escolas em 10 dias de operação, com 1.224 casos sendo investigados.
Em discurso durante reunião sobre violência nas escolas com chefes de Poderes, parlamentares e ministros no Palácio do Planalto, Dino também afirmou que cerca de 756 perfis já foram removidos de redes sociais por promoção do ódio e afirmou que os ataques às escolas são estimulados por “uma rede criminosa”.
Desde o ataque a uma escola em Blumenau (SC), que matou quatro crianças em 5 de abril, o governo criou um sistema para receber denúncias.
CNN Brasil
A Justiça condenou um homem acusado da prática do crime de estupro, cometido contra uma técnica de enfermagem, no interior da residência dela, no início do ano passado, em uma cidade da região Oeste Potiguar. Ele também foi condenado pela prática de furto do celular da vítima e vai cumprir uma pena 14 anos e sete meses de reclusão e 26 dias-multa, inicialmente em regime fechado.
O acusado, agora condenado pela Justiça, encontra-se preso desde o mês de março de 2022 e assim deverá permanecer, pois persistem os motivos que motivaram a prisão preventiva dele. Um outro homem acusado de ter recepcionado o celular furtado foi absolvido da acusação do crime de Receptação Qualificada.
A denúncia relata que, no dia 2 de fevereiro de 2022, por volta das 23 horas, em uma cidade da região Oeste Potiguar, o acusado, livre e conscientemente, mediante grave ameaça, praticou conjunção carnal na vítima, na residência dela, bem como subtraiu seu aparelho de celular mediante ameaça utilizando-se de uma faca e restrição da liberdade da vítima, além de tê-la ameaçado de morte.
Consta também que, posteriormente, no dia 5 de março de 2022, por volta das 10h40, em uma loja de venda de celulares localizada no centro da cidade, um outro acusado foi preso em flagrante delito por, livre e conscientemente, ter recebido, em proveito próprio, e no exercício da atividade comercial, o aparelho celular furtado pertencente à vítima do estupro.
A Polícia Rodoviária Federal deu início, na tarde de segunda-feira (17), às assinaturas do termo de adesão das escolas municipais do Rio Grande do Norte ao Projeto Educar 2023.
A primeira escola a assinar o termo de adesão foi a escola Municipal Prof.ª Maria Mirtes da Silva Araújo do município de São José de Mipibu (RN). Participaram da cerimônia de adesão o Prefeito do Município de São José de Mipibu (José de Figueiredo Varela), a Secretária Municipal de Educação (Lúcia Martins de Moura) e o Subcoordenador dos Agentes de Trânsito (Moacir Clementino Bezerra da Silva).
O projeto Educar é voltado para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de educação para o trânsito nas escolas públicas ou particulares, do ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos), que tem como propósito a busca pela formação de cidadãos éticos, capazes de refletir sobre o contexto em que vivem e de atuarem como agentes transformadores para construção de um trânsito mais seguro, a partir da mudança positiva de atitudes.
Por meio deste projeto a temática trânsito é incluída transversalmente na rotina escolar, objetivando conscientizar crianças, adolescentes, professores, colaboradores, famílias e comunidade, no entorno da escola, sobre a importância das normas de trânsito, circulação e conduta harmoniosa, promovendo respeito mútuo, cidadania e uma cultura de paz no trânsito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na segunda-feira (17), nas cidades de Parnamirim (RN), São José de Mipibu (RN) e Jucurutu (RN), três veículos e prendeu três homens com idades entre 26 e 51 anos.
A primeira ocorrência se deu por volta das 11h, no km 113 da BR 101, em São José de Mipibu. Um homem de 26 foi preso por conduzir uma motocicleta do modelo XR 250 Tornado, com os sinais identificadores adulterados.
No início da tarde foi recuperada uma caminhonete do modelo Montana, de cor preta, no km 103 da BR 101, em Parnamirim. O veículo, que foi roubado no ano de 2017, ostentava placas falsas no momento da abordagem. Um homem de 51 anos foi preso.
Já na cidade de Jucurutu, por volta das 17h, foi recuperada uma motocicleta com registro de roubo datado de 23/02/2023. A motocicleta, que foi roubada na cidade de São Gonçalo do Amarante, estava transitando sem placas no momento da abordagem. Um homem de 33 anos foi preso.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Penalidade Máxima II. A operação apura novas informações sobre a organização criminosa suspeita de manipular resultados esportivos de jogos de futebol profissional, inclusive da Série A do Brasileirão.
O MPGO não divulgou o nome dos envolvidos nesta fase da operação, por isso, o g1 não conseguiu contato com a defesa deles até a última atualização desta reportagem.
O grupo é suspeito de ter manipulado pelo menos cinco jogos importantes do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano passado, além de outras cinco partidas dos campeonatos regionais, incluindo os estaduais de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo. Segundo o MP, as investigações estão em andamento para determinar a extensão da fraude.
O MPGO divulgou que estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão em 16 municípios de 6 estados. Os mandados estão sendo cumpridos em Goianira (GO), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Erechim (RS), Chapecó (SC), Tubarão (SC), Bragança Paulista (SP), Guarulhos (SP), Santo André (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Taubaté (SP) e Presidente Venceslau (SP).
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou nesta terça-feira (18), a realização da 50ª Expo Seridó – Exposição Agropecuária do Seridó, de 25 a 28 de maio de 2023.
O evento acontece tradicionalmente no Parque de Exposição Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó, e neste ano, terá 70 mil reais em prêmios para Ovinos, Caprinos, Pista de Julgamento e Torneio Leiteiro, com emenda ainda destinada pelo deputado estadual Vivaldo Costa.
A referida programação musical, consta:
Sexta: 26 de maio
Equipes do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Caicó (RN), realizou na tarde de segunda-feira (17), no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, trabalho de borrifação com equipamento costal, com o objetivo de combater o mosquito Flebótomo (palha ou cangalinha) transmissor da Leishmaniose.
De acordo com o médico veterinário e coordenador do setor técnico do CCZ, Gustavo Solano, o trabalho realizado na Ilha, ocorreu por causa dos animais capturados na semana passada na localidade e que testaram positivo para leishmaniose.
“O objetivo, foi, eliminar os mosquitos que estavam naquela região, eles que são transmissores da referida doença. Nós fazemos um alerta para a população. Como estamos em período chuvoso, se faz necessário que a população redobre a atenção, também no combate ao mosquito da Dengue“, disse.
Os animais capturados na Ilha de Sant’Ana, na semana passada, foram 8 ao todo. Desses, 5, testaram positivo para leishmaniose e foram eutanasiados. Os demais, foram adotados por pessoas da cidade.
Uma comissão de vereadores formada por Ivanildo do Hospital, Alisson Jackson, Lobão Filho, Thales Rangel e Júlio Filho esteve na noite desta segunda-feira (17), no distrito de Laginhas para ouvir a população que reside naquela localidade.
A reunião foi realizada na Igreja de São Franscico onde foram apresentados problemas do distrito e solicitado um cronograma do que pode ser viabilizado.
Facultada a palavra aos presentes foi solicitado que o espaço pudesse ter mais Segurança, diante da insegurança nas escolas, além de calçamento, reformas, mais esporte e Lazer.
O vereador Lobão Filho falou do papel do vereador de cobrar e fiscalizar, além das indicações que são feitas na Casa Legislativa para o distrito.
A Câmara de Vereadores irá realizar sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. Proposta pelo vereador Andinho Duarte, o evento acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 19h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra da Casa Legislativa.
Na oportunidade, será lançada pela APAE, uma revista comemorativa alusiva ao Jubileu, trazendo a história e os trabalhos da instituição.
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