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Um vídeo que mostra uma professora da rede municipal de ensino da cidade de Jardim de Piranhas (RN) tratando mau uma aluna, está nas redes sociais e chegou ao Blog Sidney Silva na manhã desta terça-feira (18).
A criança se dirige a professora para entregar o que parece ser um trabalho de escola quando é reclamada pela professora: “Mulher, ligue essa porcaria, mulher. Pegue um lápis comum e ligue, e entregue essa bosta”.
A Prefeitura emitiu uma nota dizendo que abriu um procedimento para apurar o caso e que afastou a servidora das funções.
“Entendemos a consternação do povo nesse momento, porém asseguramos que as medidas cabíveis vem sendo tomadas e que ao final do processo, o responsável será punido dentro dos limites da legalidade. Durante a apuração do caso, estaremos afastando as servidora das suas funções, mantendo o funcionamento normal das aulas, e garantindo a segurança de todos os alunos e profissionais da rede”, diz a nota.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça decisão garantindo o fornecimento de um medicamento de alto custo a uma paciente com leucemia residente da cidade de Tangará. Na decisão, a justiça determinou o bloqueio de R$ 279.501,60 das contas do estado com objetivo de assegurar o tratamento durante seis meses.
De acordo com laudo médico anexado ao processo, a mulher foi diagnosticada, em 2019, com leucemia linfoide crônica e necessita utilizar mensalmente o equivalente a uma caixa da medicação especial Calquence. O medicamento, ainda segundo o laudo, é necessário para evitar a progressão da doença e caso o tratamento seja suspenso há risco de morte da paciente. Diante da orientação médica, a mulher buscou a Secretária Estadual de Saúde (SESAP) para obter o medicamento gratuitamente, mas não obteve êxito.
Apesar do remédio constar na lista de tratamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a SESAP declarou não ter condições de fornecer o remédio no momento por falta de estoque, informando ainda que há processo licitatório para compra em curso. Em razão do seu urgente estado de saúde, a paciente não poderia aguardar a conclusão da licitação para acessar o medicamento, o que a motivou a acionar a Defensoria Pública para ingressar com ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte.
No curso do atendimento, foram levantados orçamentos para verificar a possibilidade de custeio do tratamento por parte da paciente. No menor orçamento obtido, foi informado que uma caixa do medicamento custa R$ 46.583,60 reais, valor que, de acordo com a análise socioeconômica feita pela DPE/RN, é incompatível com a realidade financeira da paciente. Diante dos fatos, o Núcleo de atendimento da instituição em Tangará procedeu com a abertura de processo judicial buscando garantir os recursos necessários para o custeio do tratamento até que o processo licitatório fosse concluído.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (18) a operação Cangua III. O objetivo é desbaratar a atuação de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e associação para o tráfico em Canguaretama e região. Houve apreensão de drogas, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e cigarros contrabandeados, além de outros itens.
A operação Cangua III contou cm o apoio da Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Canguaretama, Parnamirim, Ceará-Mirim e Pedro Velho. Participaram da ação dois promotores de Justiça, sete servidores do MPRN e ainda 48 policiais militares.
A atuação do grupo começou a ser investigada em 2021. O homem apontado como cabeça do grupo já estava preso na cadeia pública de Ceará-Mirim. O MPRN apurou que, mesmo detido, e com o apoio da esposa, ele continua comandando o tráfico de drogas na cidade de Canguaretama. A mulher do chefe do grupo foi presa preventivamente nesta terça-feira. Após a prisão do marido, e assumindo o posto antes ocupado por ele, essa mulher passou a comandar o tráfico em Canguaretama e cidades da região.
Para continuar comandando a atividade criminosa, o casal contava com o apoio de um outro homem. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, esse homem, dentro do organograma do grupo, tinha a função e receber as drogas e distribuí-las por Canguaretama e cidades de vizinhas. Ele já estava detido e o MPRN cumpriu um novo mandado de prisão preventivamente nesta terça.
Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais – Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP – sequer tiveram parlamentares eleitos.
De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:
– Eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico, a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para participar da distribuição destes processos.
A medida foi necessária devido ao excepcional volume de processos sobre o assunto protocolado no TSE referentes à propaganda. A ministra Isabel Gallotti substitui o ministro Raul Araújo, que exercia temporariamente uma dessas funções. Raul Araújo era ministro substituto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas tomou posse como efetivo no TSE em 6 de setembro deste ano.
O grupo de ministros responsáveis pela propaganda tem a seguinte formação:
– Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal);
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 41/22, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 28,7 milhões para quatro diferentes órgãos judiciários. Os recursos decorrem do remanejamento interno das dotações orçamentárias.
A Justiça Federal receberá pouco mais de R$ 11 milhões para ações em diferentes estados. A Justiça do Trabalho ficará com quase R$ 3,2 milhões para manutenção de sedes no Espírito Santo
A Defensoria Pública da União contará com quase R$ 13,8 milhões para despesas diversas, inclusive serviços terceirizados e auxílio-moradia. O Conselho Nacional do Ministério Público usará R$ 687 mil na renovação de parque tecnológico. O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Plenário do Congresso Nacional.
O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada nesta segunda-feira (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.
O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.
Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.
A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de um mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.
Mesmo com a alta da expectativa do desempenho econômico da indústria brasileira, empresários do setor sentem diminuir a confiança no mercado industrial. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), recuou 2,6 pontos de setembro para outubro, a maior queda de confiança do ano, e está em 60,2 pontos.
O recuo ocorre após sucessivos avanços do otimismo do setor industrial ao longo deste ano. Mas, apesar da queda, o índice está acima da linha de corte de 50 pontos que, segundo a entidade, separa a confiança da falta de confiança.
De acordo com a economista da CNI, Larissa Nocko, a principal causa da retração da confiança foi a maior moderação das expectativas do setor industrial para os próximos seis meses. “Essa queda foi resultado tanto de um recuo nas avaliações das condições atuais quanto na expectativa do empresário para os próximos seis meses, ainda que tenha sido mais expressivo esse recuo no lado das expectativas”, avalia Nocko.
No início desta semana, a CNI divulgou uma nova projeção de crescimento para o Produtor Interno Bruto (PIB) da indústria. O índice aumentou de 0,2% nas previsões de julho para 2% nos dados mais recentes. Segundo a entidade, esse movimento de expansão da economia industrial foi impulsionado por dois setores específicos: o da indústria de transformação e o da construção civil.
A cidade de Patos foi reconhecida como a capital do Sertão da Paraíba. O título foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A Lei é de autoria de do deputado Dr. Érico Djan, e foi proposta em outubro de 2022. Com a aprovação do governador João Azevêdo (PSB) e publicação no DOE, a lei já está em vigor.
Em sua justificativa, o deputado menciona a importância de Patos para a região do Sertão, para cidades de outras regiões da Paraíba e municípios localizados em estados vizinhos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Segundo o parlamentar, a cidade possui centros educacionais que a tornam referência na região, além de fomentar o turismo religioso, através do Parque Cruz de Menina, da Catedral Nossa Senhora da Guia e no evento ‘Jesus é Bom Demais’, que atrai evangélicos de várias partes do Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (17), em Patu/RN, uma motocicleta e prendeu uma mulher de 24 anos.
Após verificação dos elementos identificadores da motocicleta NXR160 Bros de cor preta foi constatada a existência de registro de roubo no ano de 2018 no município de Frutuoso Gomes/RN. Na ocasião da abordagem policial o veículo portava placa pertencente a outro do mesmo modelo.
A condutora da motocicleta foi presa por receptação e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Patu/RN.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta segunda-feira (17), nas proximidades da BR 406, em Ceará-Mirim/RN, um homem de 48 anos por porte ilegal de arma fogo.
Na ocasião da abordagem, o homem dirigia uma caminhonete do modelo Ranger, de cor preta. Uma pistola calibre .380 e um carregador com 14 munições intactas foram apreendidas.
A ocorrência foi apresentada na Polícia Civil de Ceará-Mirim/RN.
Policiais da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) divulgaram, nesta segunda-feira (17), imagens de dois suspeitos por furto.
O crime foi praticado no dia 19 de setembro de 2022, em um frigorífico localizado no bairro Dix-Sept Rosado, zona oeste de Natal.
Segundo as investigações, os dois homens teriam subtraído eletrodomésticos do local, assim como uma van carregada com alimentos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou nos números: 3232-4550/3232-4559 e (84) 98135-6173, que possam auxiliar na identificação e posterior localização dos suspeitos.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (17), Miguel Ângelo da Costa Viana, 22 anos. Ele, detido em uma residência no bairro Planalto Treze de Maio, em Mossoró, foi preso pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de munição.
No decorrer das diligências, foram apreendidos cerca de 2 kg de maconha, uma porção de cocaína, dinheiro fracionado, balança de precisão, duas munições de calibre .38, além de apetrechos utilizados na venda de entorpecentes.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181 e 197.
Durante audiência pública, nesta segunda-feira (17), em Brasília, o médico potiguar e 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dado temível: a quantidade de faculdades de medicina no Brasil mais que dobrou desde 2010, passando de 181 para 376, o que significa dizer que foram criadas mais escolas médicas em 12 anos (191) do que em todo o século passado. A audiência aconteceu para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina.
“Temos a responsabilidade de entregar à sociedade médicos bem formados e não conseguiremos isso com essa proliferação indiscriminada de escolas médicas”, Jeancarlo Cavalcante. Em seu pronunciamento, ele destacou que, entre os efeitos do boom de escolas na última década, está a queda na qualidade da formação médica e o aumento da disparidade da densidade médica entre as Regiões e as cidades.
De acordo com o vice-presidente do CFM, mais de 200 escolas recém-criadas estão localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. “Mais de 80% dessas escolas não atenderiam os requisitos mínimos estabelecidos no artigo 3º da Lei 12.871/13 (Mais Médicos)”, destacou. Mais de cem pedidos liminares pedem a abertura de novas escolas médicas à margem dos preceitos legais.
g1 – O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira (17) a 16 anos de prisão em regime fechado Jefferson Marques de Oliveira, acusado de ter participado da morte do motorista por aplicativo Marcos Francisco Dantas, em janeiro de 2019 na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Jefferson estava preso desde novembro de 2019.
O julgamento começou às 8h30 e terminou por volta das 17h30 no Fórum Desembargador Silveira Martins. Além dele, um segundo acusado do crime foi julgado e acabou absolvido pelo Tribunal do Júri.
O terceiro acusado do crime terá seu julgamento realizado no dia 30 de novembro, em Minas Gerais, onde se encontra detido.
O crime
ge – A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva deu entrada na noite desta segunda-feira com o pedido de concessão liminar e suspensão preventiva contra Ceará e Sport, pelas invasões de campo ocorridas no último domingo, no Castelão e na Ilha do Retiro, em jogos da Série A e B do Campeonato Brasileiro, contra Cuiabá e Vasco, respectivamente.
Os dois clubes foram denunciados em três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (artigos 205, 211 e 213) e também nos artigos 19 e 20 do Regulamento Geral de Competições da CBF, podendo ser punidos com perdas de mando de campo (de uma a dez partidas), multa e também de pontos.
O artigo 205 do CBJD e 19 do Regulamento Geral das Competição, fala em perda de pontos (no caso para Sport e Ceará) caso seja comprovado que as partidas em questão foram suspensas comprovadamente por causa da respectivas torcidas.
Atletas do Vasco denunciados
O Brasil elegeu 1.059 deputados estaduais e distritais em todo o país. Destes, 441 são milionários. Ou seja, 41,64% dos integrantes dos legislativos estaduais têm um patrimônio igual ou maior que R$ 1 milhão.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram ainda que Antídio Lunelli (MDB), empresário eleito deputado estadual em Santa Catarina, é o parlamentar eleito em 2022 mais rico do Brasil, com um patrimônio declarado de R$ 390.033.568,89. Em segundo lugar está José Dias de Souza Martins (PSDB), eleito no Rio Grande do Norte, que acumula R$ 53.184.090,37.
Mulheres
De todos os parlamentares eleitos, 185 são mulheres – o equivalente a 17,46%. Destas, apenas 48 estão nesta listagem dos mais ricos, que corresponde a 10,88% do total de parlamentares eleitos que são milionários.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um recurso e manteve a condenação de um instituto de pesquisa do estado, que deve pagar multa de R$ 53,2 mil por descumprimento de normas do registro de pesquisas durante o primeiro turno das eleições 2022.
O instituto Exatus Consultoria e Pesquisa recorreu do valor da multa aplicada, à unanimidade, na sessão do dia 5 de outubro. A empresa entrou com embargo de declaração.
Na última quinta-feira (13), analisando a Resolução TSE nº 23.600/2019, que determina o valor da multa aplicada às empresas que não registram a pesquisa, o colegiado do TRE-RN decidiu por manter a decisão do relator do processo, o juiz Daniel Maia.
A pesquisa foi considerada como não registrada devido à ausência dos dados exigidos pela Resolução. Procurada, a empresa afirmou apenas que “o processo encontra-se em grau de recurso e irá aguardar o julgamento final”.
Nesta terça-feira (18), a partir das 6h, a Caern realiza uma parada programada no abastecimento da Zona Norte de Natal. O fornecimento ficará suspenso até 19h, período em que a Companhia realizará adequações de estruturas para o mercado livre de energia, bem como, fará melhorias na Estação de Tratamento de Águas – ETA Extremoz.
O prazo de normalização, ou seja, o tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 72h após o abastecimento ser retomado. A recomendação da Companhia é que a população reserve água e utilize de forma racional.
A Caixa Econômica alcançou a marca de R$ 48,3 bilhões em contratos de financiamento habitacional pelo Programa Casa Verde e Amarela em 2022. Ao todo, isso beneficiou mais de 1 milhão de pessoas.
Segundo o banco, foram R$ 19,3 bilhões aplicados nessa modalidade de financiamento entre julho e setembro deste ano, um resultado 36,4% superior ao mesmo período de 2021.
O pastor Tiago dos Santos, de 37 anos, financiou um imóvel de pelo programa, via Caixa Econômica Federal. Segundo ele, as condições para o financiamento foram favoráveis. “Vale muito a pena financiar pela CAIXA. É o sonho de todo brasileiro [casa própria] e a Caixa viabiliza isso, de uma forma mais justa do que os outros bancos.”
No crédito concedido às construtoras, destinado à produção de novas unidades habitacionais, foram aplicados 3 bilhões e 800 milhões de reais no terceiro trimestre de 2022. Isso representa um aumento de 71,7% em relação ao mesmo período de 2021.
