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O Ministério da Saúde está antecipando a vacinação contra a Covid-19 para os profissionais da educação e já autoriza paralelamente da população em geral por ordem decrescente de faixa etária. A pasta começará a enviar doses aos estados, de forma escalonada, para atender a esse público, juntamente com outros grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).
A motivação da priorização dos profissionais da educação se deve aos impactos sociais ocasionados pela Covid-19 com a necessidade de volta às aulas presenciais. As creches e escolas contribuem não só para a educação de milhares de brasileirinhos como também garantem a segurança alimentar das crianças.
No caso dos profissionais da educação, a orientação é seguir essa ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA e, na sequência, trabalhadores da educação do ensino superior.
Para além dos grupos prioritários, entre eles os profissionais da educação, o Ministério da Saúde também inicia paralelamente a vacinação da população geral, entre 18 e 59 anos. Isso porque estados e municípios relataram demanda diminuída dos grupos elencados no plano de vacinação.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, voltou de Brasília/DF, nesta quarta-feira (27). Na capital federal, cumpriu agenda administrativa, onde apresentou ao ministro Rogério Marinho, a planilha orçamentária do Centro Industrial de Comércio e Serviços – Ciscom: “pedimos, inicialmente, que o ministro garantisse os recursos da infraestrutura para que as empresas se instalem no local. Estamos falando de algo em torno de 15 milhões de reais”, afirmou.
Dr. Tadeu também disse que a segunda etapa do projeto é o complexo comercial: “esse é orçado em cerca de 50 milhões de reais e, por fim, o estacionamento, de cerca de 3 milhões de reais”, detalhou. O ministro Rogério Marinho garantiu a Dr. Tadeu que, ainda esse ano, vai alocar recursos para o projeto.
Outro compromisso do prefeito de Caicó, em Brasília, foi no Conselho Curador do FGTS, na Caixa Econômica Federal, para tentar resolver o parcelamento da dívida deixada pela gestão passada, da ordem de R$ 3,5 milhões. “Juntamente com o secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, tentamos o novo parcelamento, porque o gestor anterior perdeu os prazos. Tivemos essa reunião com o órgão para explicar a situação”, contou.
O deputado federal, João Maia, articulou uma reunião do Dr. Tadeu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No encontro, o prefeito solicitou recursos para a criação de um segundo Centro Covid-19 para Caicó.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados na pandemia de covid-19. A ação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas nesta semana.
Ambos argumentam que os estados vem decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. “Cumpre observar que a urgência da liminar postulada se justifica na medida em que é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas”, diz o trecho da ação.
Além disso, é sustentado que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19. “O avanço da vacinação no país é fato superveniente juridicamente relevante. À medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população”, conclui a ação.
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (28) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O valor será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
A governadora Fátima Bezerra anunciou o novo cronograma do concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, que havia sido suspenso em fevereiro, em consequência do agravamento da pandemia no Rio Grande do Norte e no Brasil.
As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos mais de 32 mil candidatos a delegado de polícia.
“A gente aguardava há muito tempo por esse concurso. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte é uma polícia de excelência, presta relevantes serviços à sociedade e quer melhorar esse serviço. Pra isso, é importante a reposição de seus quadros”, defendeu a delegada Tais Aires Marques, presidenta da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN).
O repasse da terceira parcela decendial referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi antecipado e cairá nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28). O valor do repasse será de R$ 2,810 bilhões que foram arrecadados da União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Como em maio a data cai no final de semana, o repasse foi antecipado para o primeiro dia útil anterior.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento de 39,38% quando comparado ao decêndio anterior. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2020, teve crescimento de 54,06%.
Segundo o Ministério da Economia, em abril, foram gerados 120.935 postos de trabalho, indicando que o número de trabalhadores contratados com carteira assinada foi superior ao de demitidos, embora a geração de postos de trabalhos formais tenha ficado abaixo do resultado do mês de março.
Os dados fazem parte das estatísticas mensais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e o destaque foi para o setor de serviços, que gerou 57.610 postos de trabalho. Com o resultado, o estoque de empregos formais no país apresentou uma variação positiva de 0,30% em relação ao mês de março.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, “o Brasil está mostrando resiliência. Os programas estão funcionando. E a vacinação em massa está entrando”.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedentes os pedidos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte desta quinta-feira (27).
Na parte inicial, a Procuradoria Eleitoral alegou uma série de irregularidades na campanha eleitoral da chapa vencedora nas Eleições de 2018, caracterizando como captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, nos termos do artigo 30-A da Lei das Eleições e pedindo a cassação dos diplomas eleitorais dos representados. No entanto, nas alegações finais do processo, o próprio órgão ministerial solicitou a improcedência dos pedidos.
A relatora do processo, juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado. Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições. “A ilicitude e a gravidade das condutas devem ser demonstradas de forma inequívoca, por meio de prova segura e robusta, o que não se verifica no caso em análise”, afirmou a juíza.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que impede a divulgação audiovisual, mesmo com uso de distorção, de imagens de crianças e adolescentes a quem se atribui ato infracional. A regra vale para todos os meios de comunicação, inclusive internet.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela recomendou a rejeição do Projeto de Lei 7553/14, que autoriza a divulgação de imagens de criança e adolescente a quem se atribui ato infracional, e apresentou um novo texto a partir do Projeto de Lei 79/15, apensado, cujo objetivo é ampliar o veto à divulgação audiovisual de menores em conflito com a lei.
Dessa forma, os deputados aprovaram proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir qualquer divulgação, ainda que haja emprego de recursos de distorção que visem a impedir a identificação, de imagem ou som de crianças e adolescente a quem se atribua ato infracional. O argumento é que mesmo a distorção viola a privacidade e dificulta a recuperação dos menores.
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento à CPI da Pandemia que fez a primeira oferta de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde em 30 julho de 2020, mas ficou sem resposta. Eram 60 milhões de doses, que seriam entregues no último trimestre daquele ano.
Segundo ele, o Brasil poderia ter sido o primeiro no mundo a iniciar a vacinação “se todos os atores” tivessem colaborado. Dimas Covas disse que manifestações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacina deixaram as negociações “em suspenso” e atrasaram o começo da vacinação no país.
Em dezembro, o laboratório tinha quase 10 milhões de doses da CoronaVac ( 5,5 milhões de doses prontas e 4 milhões em processamento). A vacinação no mundo começou em dezembro. No Brasil, apenas em 17 de janeiro.
“O mundo começou a vacinar no dia 8 de dezembro. O Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação, se não fossem esses percalços, tanto contratuais como de regulamentação”, disse Dimas Covas, que entregou à CPI ofícios para comprovar seu depoimento.
Policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (27), 74 mandados judiciais nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Entre os mandados, há 10 de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró/RN. Com o apoio da Receita Federal, aproximadamente 170 policiais federais foram mobilizados para dar cumprimento à decisão judicial.
A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de bens de 57 pessoas físicas e jurídicas investigadas, observando o limite de R$ 192 milhões, montante que teria sido auferido pelos investigados com as atividades criminosas. O valor total de bens sequestrado será apurado no decorrer do dia.
As investigações tiveram início em julho de 2020, quando a Polícia Federal recebeu informações indicando que uma pizzaria na cidade de Mossoró teria realizado transações financeiras suspeitas com diversas empresas espalhadas no Brasil.
Com a prisão de um dos líderes de uma facção criminosa potiguar, foi possível compreender o sofisticado esquema de ocultação e transporte de valores, utilizado para dar aparência lícita aos recursos obtidos com tráfico internacional de drogas, além de fomentar outras ações violentas no Estado, entre elas a prática de homicídios e o resgate de presos em penitenciárias no Rio Grande do Norte.
No Rio Grande do Norte, a taxa de desocupação, ou de desemprego, foi de 15,5% no trimestre de janeiro a março de 2021. A taxa de desocupação, percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho, apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2020), bem como em relação ao mesmo trimestre do ano passado.
Em números absolutos, a PNAD Contínua estima que 229 mil potiguares estavam desocupados no último trimestre. São consideradas desocupadas as pessoas que estavam sem trabalho e que tomaram alguma providência para conseguir emprego, como entregar currículo, atender a entrevistas de emprego, inscrever-se em concurso, entre outras atitudes. Essas pessoas estavam disponíveis para assumir o posto de trabalho naquela semana caso o tivessem encontrado, porém não obtiveram êxito.
Paralisada desde o dia 14 de maio, a produção da vacina CoronaVac foi retomada esta madrugada (27) após o recebimento de 3 mil litros de insumos, que chegaram a São Paulo na noite da última terça-feira (25). Com essa quantidade de insumo farmacêutico ativo (IFA) será possível fabricar 5 milhões de doses da vacina.
A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 produzida pelo Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Sinovac envia ao Butantan a matéria-prima (insumos) para que o envase, a rotulagem, embalagem e o controle de qualidade sejam feitos no Brasil. Todo esse processo dura entre 15 e 20 dias. Só então a vacina é disponibilizada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) para distribuição para a população.
Até agora, o Butantan já entregou 47,2 milhões de doses ao PNI, cumprindo o primeiro contrato estabelecido com o Ministério da Saúde para entrega de 46 milhões de doses. Agora, o Instituto Butantan trabalha para entregar outras 54 milhões de doses referentes a um segundo contrato firmado com o governo federal, totalizando 100 milhões de doses.
O Governo do Estado emitiu nota técnica, através da secretaria estadual de Saúde, sobre a distribuição de doses para continuidade da campanha de vacinação contra a COVID 19 no Rio Grande do Norte.
Segundo essa atualização, serão distribuídas 81 mil doses (D1) da Oxford/AstraZeneca para continuidade da vacinação do grupo de comorbidades, deficiência permanente, trabalhadores dos portos e transporte aéreo.
Além disso, a Sesap informa a distribuição de 3.426 doses (D2) de Coronavac para os municípios que informaram que não conseguiram concluir os esquemas vacinais em atraso. Caicó, por exemplo, receberá 2.050 receberá doses de Oxford.
A Secretaria de Saúde informa que estão chegando mais vacinas nesta quinta-feira, 27, em Caicó, e que nesta sexta-feira, 28, será dado prosseguimento a imunização: “estávamos vacinando às terças e quartas, mas dada a chegada das vacinas hoje e o avanço da pandemia, vamos vacinar logo”, informa Jardênia Noronha, coordenadora da SMS.
“O município de Caicó vai vacinar quem tem comorbidades acima de 40 anos e deficientes físicos também dessa faixa etária, mesmo os que não recebam benefícios do BPC”, explica Jardênia. Também será dado prosseguimento a vacinação de grávidas e puérperas, que recebem a vacina da Pfizer.
O calendário nesta sexta-feira:
Das 08h às 14h – pessoas com comorbidades e deficientes físicos, nos locais de vacinação já estabelecidos.
Das 08h às 12h – gestantes e puérperas: no Auditório do Centro Administrativo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Raposa. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte. Um vereador e o controlador da Câmara foram presos temporariamente e afastados dos respectivos cargos por força de decisão judicial. A Casa Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.
O vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos. Além disso, os dois também são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa.
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados.
Na tarde de ontem, chegaram ao estado mais 90.440 doses de vacinas. Com essa nova remessa de imunizantes, a secretaria vai iniciar a vacinação de trabalhadores de transportes aéreos e portuários.
“Vamos iniciar à vacinação de dois novos públicos formados pelos portuários e aeroportuários, essa população está contemplada no Plano Nacional de Imunização. Isto no possibilitará avançar ainda mais na imunização da população piauiense”, disse o secretário da Saúde, Florentino Neto.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba apreenderam, nesta terça-feira (25), um adolescente de 17 anos, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de roubo. A ação aconteceu em um acampamento, no Conjunto Caranguejo, em Macaíba.
De acordo com investigações, grupos de criminosos estariam praticando, nas últimas semanas, uma série de roubos na zona rural de Macaíba, bem como nas áreas mais afastadas do centro urbano e próximas de Natal. Os policiais civis descobriram um acampamento, onde os criminosos se reuniam antes e após realizarem os assaltos. Na segunda-feira (26), policiais militares realizaram abordagens no local.
Nesta terça-feira, policiais civis chegaram ao adolescente de 17 anos, após ele ser reconhecido como um dos envolvidos em roubos (“arrastão”) praticados em um mercadinho, momentos antes, às margens da BR-304. O adolescente já estava sendo investigado pela suspeita de roubos e ainda por integrar uma facção criminosa com atuação no estado, além de ser um dos responsáveis pelo acampamento encontrado, que fica próxima a sua residência. Após a apreensão, ele foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativa Provisório (CASEP).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quarta-feira (26), Antônio Milton Felix de Araújo, conhecido como “Galeguinho”, 43 anos. Ele foi detido em via pública, em frente à delegacia. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão condenatória pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Antônio Felix já havia iniciado o cumprimento de sua pena fixada em cinco anos e cinco meses. Ele estava em regime aberto, porém, em 2020, rompeu a tornozeleira eletrônica, quando passou a ser considerado foragido da Justiça, sendo recapturado nesta quarta-feira (26).
Ele também será investigado pelo possível dano causado ao aparelho de monitoramento que utilizava. Antônio Felix foi encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.
