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Foi assinada na tarde de sexta-feira (12), a ordem de serviço para o início da obra da 1ª Sub-Célula do Aterro Sanitário do Seridó. O evento aconteceu no local onde será o equipamento, na RN-288, entre Caicó e São José do Seridó.
Estiveram presentes, o senador Styvenson Valentim, que destinou os recursos da ordem de 5,5 milhões de reais através de emenda parlamentar para a obra, além dos prefeitos que compõem o Consórcio Multifinalitário da Região Seridó – CIM Seridó, formado por 25 cidades.
O prefeito Dr. Tadeu, comemorou a chegada do benefício que irá erradicar um problema ambiental provocado pela instalação irregular do lixão de Caicó. “Estamos muito felizes, pois sabemos que esse lixão está em um lugar inadequado para receber os resíduos, além de insalubre. Saber que depois de cerca de 15 anos de discussão e luta, é na nossa gestão que esse Aterro Sanitário vai começar a ser construído. É uma alegria indescritível. A ação do Senador Styvenson foi decisiva. Quebrou todos os paradigmas e o Seridó deverá iniciar uma nova etapa na questão dos resíduos”.
Os recursos foram destinados para a Prefeitura de Caicó, com a concordância dos gestores que fazem parte do consórcio, porque o referido ente não poderia receber a emenda.
A ordem de serviço para a obra do aterro sanitário do Seridó, será assinada às 15h30min da tarde de sexta-feira (12), no local onde funcionará o equipamento, localizado na RN-288, entre Caicó e São José do Seridó.
A obra do aterro sanitário, está sendo viabilizada através de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, no valor de 5 milhões de reais. Com os recursos, será possível instalar a Sub-célula 1-A, da primeira etapa da construção do aterro sanitário regional, que já vai beneficiar diretamente Caicó. Com isso, o lixão da cidade será desativado.
“É importante destacar que o lugar para onde é levado todo o lixo produzido pela população de Caicó, está em local inapropriado, próximo de dois rios. O problema existe há décadas e, só agora, na nossa gestão, estamos dando solução ao caso”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
No evento de assinatura da ordem de serviço da obra do aterro sanitário, que ocorre na sexta-feira (12), estará presente, o senador Styvenson Valentim, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, além de outros prefeitos da região.
Nas últimas semanas, uma questão que vem sendo discutida, em Caicó (RN), é sobre a cobrança da taxa de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, que vai ser implementada junto com o aterro sanitário. A previsão da cobrança consta no Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado no Congresso Nacional e no Termo de Acordo Interinstitucional firmado por recomendação do Ministério Público Federal e Estadual pelo Município de Caicó.
Atualmente, a população de Caicó paga uma taxa de aproximadamente 10 (dez) reais embutida no valor do IPTU. Por tanto, o pagamento é feito uma vez a cada ano.
O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Nº 14.026, de 15 de julho de 2020), que foi aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, prevê a cobrança mensal da taxa de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos em todos os municípios do país. Para isso, as prefeituras devem encaminhar Projeto de Lei para as câmaras municipais para que passe a vigorar a cobrança.
Veja a redação da referida Lei, o que diz sobre o assunto:
Em Caicó, nesta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra, fez uma fala e uma assinatura que não deveria ter feito em relação ao aterro sanitário do Seridó, pelo menos, não no tom que foi. É que soou como se o Governo do Estado fosse o grande responsável pela obra.
A verdade é que os recursos, 5 milhões de reais, são de origem de emenda parlamentar do Senador Stivenson Valentin e, só vai ter andamento, por isso. A parte que compete ao Governo do estado, é apenas a licença ambiental e os projetos, que já poderiam estar prontos há bastante tempo.
O documento, Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), a Prefeitura Municipal de Caicó e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó – CIM/Seridó e contemplará a construção da subcélula 1A da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó.
Acontece nesta terça-feira (17), a partir das 10h30min, em Natal (RN), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras de implantação de sub-célula da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó (RN).
O evento, contará com a participação da Governadora Fátima Bezerra, do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e do presidente da Femurn, Luciano Santos, representando os gestores das cidades que serão beneficiadas com o projeto através do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos.
O prefeito, Dr. Tadeu, disse que o senador Stivenson Valentin, alocou emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para Caicó, especificamente para o aterro.
“O Governo do Estado, está doando a licença ambiental, o Consórcio, entra com o terreno, e Caicó, com os recursos da emenda do Senador Stivenson Valentin, que foram fundamentais para se tirar o aterro sanitário do papel. Se tudo correr bem, até o primeiro trimestre de 2024, a obra será iniciada“, contou.
Nesta terça-feira (15), os prefeitos da região Seridó dão um passo importante na concretização do aterro sanitário. Eles participam, em Natal, de reunião, onde irão assinar Termo de Cooperação Técnica com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que permitirá que seja feita a licitação da primeira etapa do equipamento.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ao Blog do Sidney Silva que a primeira etapa do projeto, vai permitir que os rejeitos (lixo) da cidade sejam depositados no referido aterro. Com isso, o atual lixão será desativado.
Os recursos iniciais para a obra, R$ 5 Mi, são de emenda parlamentar do senador Stivenson Valentin.
