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A cachoeira do Roncador na cidade de Felipe Guerra, no este do estado do Rio Grande do Norte. O aumento do nível da água e deu por causa das boas chuvas registradas nos últimos dias na região.
O açude Itans continua aumentando seu volume, de forma discreta, mas, aumentando. Na manhã deste domingo (08), por volta das 06hs40min, fotografamos o reservatório. De sábado (07) para este domingo (08), o açude Itans tomou 1 metro e 10 centímetros de água.
Ainda falta saber quantos centímetros ele tomou nas últimas horas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro, ele ficará preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Antes de Lula, cinco ex-presidentes da República foram detidos só que por motivações políticas. As prisões começaram com Hermes da Fonseca, no começo do século 20, depois, Washington Luís e Arthur Bernardes, nos anos de 1930, Café Filho, na década de 1950, e Juscelino Kubitschek, durante a ditadura militar.
No caso de Lula, ele foi condenado após acusação de ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP). Deste valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.
De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente tê-la favorecido em contratos com a Petrobras.
Oito pessoas ficaram feridas durante as manifestações ocorridas com a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês à qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Três dos oito feridos são crianças, um é policial militar e os demais são manifestantes favoráveis ao ex-presidente.
Segundo o comando da Polícia Militar (PM), todos sofreram ferimentos leves e foram atendidos no local, mas três tiveram de ser encaminhados ao Hospital Evangélico. Entre os que foram para o hospital está uma criança que bateu a cabeça.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. O petista se entregou a Polícia Federal no início da noite deste sábado, mais de 24 horas após a data estipulada pelo juiz Sergio Moro. Lula é o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser preso por crime comum.
Às 18h40, o petista deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) e entrou em um carro da PF, onde seguiu em comboio para a Superintendência da Polícia Federal e depois para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB na noite desta sexta-feira (6/4), em São Paulo.
O presidente Carlos Siqueira saudou a filiação do ministro. “Joaquim Barbosa é um homem público honrado, de trajetória admirável, que vem reforçar e qualificar os quadros do partido.
É uma satisfação contar com o ministro no PSB neste momento tão desafiador do nosso país”, afirmou. Siqueira ressaltou a atuação de Barbosa à frente da Suprema Corte. “Ele deixou sua marca pessoal de firmeza e independência, e, ao colocar em discussão na corte pautas progressistas contribuiu para um significativo avanço civilizatório da sociedade brasileira”, disse.
Trajetória
Confira os registros de chuvas entre às 07hs da manhã de sexta-feira (06) e às 07hs da manhã de sábado (07).
Confira:
Olho D’água do Borges – 63mm
Severiano Melo – 48mm
O açude Mamão na cidade de Equador/RN, transbordou nas primeiras horas da manhã deste sábado (07). O reservatório que tem capacidade de armazenas 1 milhão e 800 mil metros cúbicos de água, abastece a população equadorense.
As imagens mostram o açude Itans na manhã deste sábado (07). A expectativa é que nas próximas horas, o reservatório aumente seu volume por causa do transbordamento da barragem do Manhoso e de outras comunidade rurais localizadas nas chamadas “cabeceiras”.
A barragem da comunidade rural Manhoso, em Caicó, transbordou na noite desta sexta-feira (06). Os moradores gravaram vídeo mostrando a água seguindo pelo rio.
O açude Itans é beneficiado com a água que sai da barragem.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava evitar o cumprimento da ordem de prisão expedida nesta quinta-feira (5) para o início da execução da pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, proferida no último dia 4, o TRF4 oficiou ao juízo de origem para determinar a execução imediata da pena. A expedição do mandado de prisão foi realizada nesta quinta-feira (5), no qual foi dado ao ex-presidente o prazo de 24 horas para se apresentar à Polícia Federal.
No pedido dirigido ao STJ, a defesa afirmou que a ordem de prisão “violou frontalmente previsões normativas”. Além de sustentar a necessidade do esgotamento das vias recursais ordinárias, que, segundo a defesa, só aconteceria após o julgamento de novos embargos de declaração pelo TRF4, foi alegado que a execução da pena foi determinada antes da intimação e publicação do acórdão do STF.
Em mais de 50 cidades de todas as regiões do Brasil, centrais sindicais, movimentos sociais, estudantes e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveram manifestações hoje (6) contra a ordem de prisão dele, decretada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, de acordo Moro deu a Lula o prazo até as 17h de hoje para o político se entregar.
Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido”.
Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado. “Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.
Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.
ABr – Um habeas corpus protocolado ontem (5) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) por um advogado de São Bernardo do Campo que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello que, nesta manhã, solicitou a redistribuição do processo. O advogado que entrou com o pedido não é ligado à defesa do ex-presidente.
Em um curto despacho, Marco Aurélio Mello destacou que o relator de um primeiro habeas corpus de Lula no STF é o ministro Edson Fachin, e remeteu o processo à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que decida sobre o destino do pedido.
O processo impetrado pelo advogado Adinaldo Martins questiona a validade do resultado do julgamento da última quarta-feira (4) no plenário do STF, em que os ministros decidiram, por 6 votos a 5, rejeitar um habeas corpus preventivo que havia sido pedido pela defesa de Lula.
Lula encontra-se neste momento no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Ontem (5), o juiz federal Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente no caso do tríplex no Guarujá (SP), determinando que ele se entregue à Polícia Federal até as 17h de hoje (6).
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), renunciou o mandato de prefeito de Natal. Ele deixa o cargo com pretensão de disputar o Governo do Estado.
Com a renúncia de Carlos Eduardo, assume o comando da Prefeitura, o caicoense, Álvaro Dias, que fica no cargo por 2 anos e 8 meses.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) regularizem as situações de desvio de função existentes no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos. Pelo que foi levantado pela 2ª Promotoria de Justiça da cidade, pelo menos 67 servidores que trabalham na unidade hospitalar estão nessa situação. O MPRN deu prazo de 180 dias para que sejam adotadas todas as providências necessárias à regularização.
A recomendação foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que o Governo do Estado e a Sesap devem providenciar a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam, ainda que possuam formação técnica na área em que atuam atualmente. Se isso não for feito, pode ser configurada improbidade administrativa.
O MPRN frisa que o cumprimento da recomendação “deverá se operar de forma planejada e em comum acordo com a direção do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, de modo a evitar-se a descontinuidade do serviço prestado”.
A 2ª Promotoria de Justiça destaca que, caso a recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, realizou, nesta quinta-feira, 5, a entrega de 23 viaturas para a Polícia Militar estadual, as quais serão distribuídas para as rondas ostensivas na capital, Grande Natal e interior do Estado. A iniciativa ocorreu no pátio interno da Escola de Governo, no Centro Administrativo, e faz parte de mais um convênio firmado entre o Poder Judiciário com o governo do Estado. A ação representou um investimento total de R$ 2,5 milhões e, de acordo com o presidente do TJRN, existem mais investimentos que serão aplicados em favor da população potiguar, fortalecendo a estrutura da corporação responsável pelo patrulhamento ostensivo. Durante o ato, o dirigente da Justiça estadual enfatizou que a parceria em favor da sociedade vai continuar.
No próximo dia 7 de outubro, cerca de 147 milhões de eleitores poderão manifestar sua vontade política nas urnas ao votar nos candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e deputados federais e estaduais/distritais. A Constituição Federal prevê que a soberania popular será exercida, entre outros, “pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, porém o voto é facultativo para algumas categorias de eleitores.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (05), presidida pelo presidente seu presidente, Desembargador Dilermando Mota, cassou, por maioria de votos, os diplomas de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares, respectivamente, Prefeita, Vice-Prefeito e Vereador do município de Pedro Avelino, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada.
O acórdão determinou que, após a publicação, seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pedro Velho para fins de afastamento imediato da Prefeita, do Vice-Prefeito e do Vereador.
Na mesma decisão foi determinada a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes e Francisco Agtônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa, este último por prática de abuso de poder político, econômico e conduta vedada, em benefício da candidatura da prefeita Neide Costa (esposa), do vice-prefeito Nilton Mendes do vereador Francisco Agtônio. Todas as decisões cabem recursos ao TSE.
Até as 12h de hoje (5), 1,02 milhão de pessoas solicitaram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O prazo para pedir o benefício começou na última segunda-feira (2) e termina no dia 11 de abril. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa.
Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio.
O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até 29 de abril, o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.
Parlamentares, movimentos sociais e outras autoridades se manifestaram na noite de hoje (5) após a determinação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal, em Curitiba.
ABr – O ex-presidente Lula ainda permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para onde se dirigiu no início da noite, logo após o anúncio da expedição do mandado de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanha a manifestação de apoio de militantes ao ex-presidente, Lula deve ir para casa ainda nesta madrugada e retornar pela manhã.
Também segundo Farias, Lula ainda não decidiu se vai se apresentar ou não à Polícia Federal em Curitiba. Conforme a decisão de Moro, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar em Curitiba à Polícia Federal.
Até o início da madrugada desta sexta-feira (6), Lula ainda não tinha falado com a imprensa nem com seus apoiadores e tinha somente cumprimentado o público pela janela do sindicato. Enquanto se prepara para descansar na residência localizada no próprio município, o ex-presidente está recebendo o apoio de políticos e público na sede do sindicato, que deve ficar aberto durante a madrugada, segundo a assessoria da entidade.
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.
ABr – Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.
É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.
Com discursos comoventes de pais e familiares de portadores de crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), foi realizado sessão solene no plenário Inácio Bezerra da Câmara de Vereadores, na noite desta terça-feira (03), em Caicó.
Na sessão foi tratado a questão do Autismo e ainda as barreiras que precisam ser vencidas para que a sociedade compreenda o trastorno. Nos últimos anos, a conscientização acerca dos direitos da pessoa autista tem ganhado o espaço na sociedade. É louvável que a atual geração já comece a ter o reconhecimento que esse grupo merece.
