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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (29), um novo edital de processo seletivo com uma vaga para MP Residente. A oportunidade é para atuação junto às 54ª, 56ª e 57 Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Natal. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, a partir da 10h do dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), até as 14h do dia 13 de setembro de 2023 (quinta-feira), horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet, por meio do e-mail [email protected] .
O processo seletivo ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Jurídica, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação será feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, assinou nesta segunda-feira (28), a ordem de serviço da obra do Mercado da Carne, que será erguido no lugar do açougue público, localizado na Avenida Seridó, no centro da cidade.
A obra, que será executada pela empresa WB Empreendimentos, Serviços e Comércio Eireli ME, vai custar cerca de 1 milhão e 800 mil reais e deve ficar pronta em 1 ano. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal João Maia.
“O prédio do açougue tinha inúmeros problemas, tanto na estrutura física, como na estrutura elétrica. Quando pensamos na reforma, os engenheiros avaliaram que seria impossível. Na verdade, seria necessária a demolição do prédio e construção de um novo. É o que vamos fazer. Conseguimos os recursos com articulação do nosso vice-prefeito Toinho Santiago e aceite de João Maia que destinou a emenda. Agora, a empresa já está trabalhando com todas as licenças necessárias”, disse.
O prefeito ainda anunciou que vai trabalhar junto com sua equipe para que a outra obra que vai ser complementar à do Mercado da Carne, que é a Alameda Gastronômica, fique pronta de forma concomitante.
Fruto de uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Parque Ecológico de Capim Macio, naa zona Sul de Natal, comemorou um ano da sua abertura nesse fim de semana. Para comemorar a data, a Associação de Moradores de Capim Macio (ACM) promoveu festejos especiais.
O evento contou com contadores de histórias infantis, cordéis, campanhas ambientais e outras atividades lúdicas. No domingo (27), a promotora de Justiça de defesa do meio Ambiente, Gilka da Mata, foi convidada para participar das comemorações.
O Parque foi o resultado de uma obrigação assumida pelo Município de Natal por meio de acordo judicial firmado e homologado em 28 de janeiro de 2009, em uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN e pelo Ministério Público Federal.
A história do Parque está contada no cordel chamado “Parque Ecológico de Capim Macio – uma história de resistência”. Atualmente, o local tem sido uma referência para passeios e promoção de eventos culturais e ambientais. Para Gilka da Mata, o Parque Ecológico de Capim Macio é mais um exemplo da importância e da relação do engajamento dos moradores da cidade com a melhoria dos seus bairros e dos locais de uso comum do povo”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará um curso de formação continuada em atendimento socioeducativo para a Caicó e região. A capacitação é híbrida e tem duração de 40 horas, dividida em dois módulos. Ela é voltada para profissionais direcionados que trabalham na área.
O primeiro módulo começa no dia 31 de agosto, sendo precedido por um seminário de abertura marcado para a quarta-feira (30), às 19 horas, na modalidade virtual. Para o curso as inscrições já estão encerradas.
Porém, há vagas para o seminário. As inscrições para o seminário podem ser feitas até o dia 29 de agosto de 2023 através do link https://tinyurl.com/medidassocioeducativa. As horas para certificado serão contadas separadamente.
Nesta abertura, os palestrantes serão os promotores de Justiça Manoel Onofre Souza Neto, Sasha Alves do Amaral, Uiliana Lemos de Paiva e Suzanny Bezerra Cavalcante Lopes.
Chegar a uma farmácia, pedir um medicamento pelo nome do princípio ativo — por exemplo, losartana, metformina ou sinvastatina — e optar pelo mais barato faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Poucas são as pessoas que compram sempre o mesmo. Mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirma que não se deve trocar o fabricante de medicamentos genéricos e similares durante tratamentos.
Para entender por que a agência reguladora de medicamentos do Brasil dá essa orientação, primeiro, é preciso saber como funciona o processo de aprovação de genéricos e similares.
Boa parte dos medicamentos mais consumidos no país já tem a patente expirada, o que significa que um ou mais laboratórios podem produzi-los sob forma de genérico ou similar.
A ordem de serviço da obra do Mercado da Carne de Caicó será assinada na manhã desta segunda-feira (28), a partir das 09h30min pelo prefeito Dr. Tadeu. O evento acontece em frente ao Açougue Público, localizado no centro da cidade e contará com a presença do deputado federal, João Maia, que direcionou emenda parlamentar de R$ 1,9 Mi para a obra.
A empresa responsável será a WB Empreendimentos, Serviços e Comércio Eireli ME.
“O espaço que é almejado há tempos pela população dará mais dignidade para aqueles que comercializam os produtos, a exemplo da carne de sol que é reconhecida nacionalmente pelo seu sabor inigualável”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
Outra informação importante foi repassada pelo prefeito. Enquanto a obra está sendo executada, os marchantes, durante a semana, utilizarão a tenda da agricultura familiar, na Avenida Olegário Vale. No sábado, dia de feira em Caicó, eles ficarão em bancas na extensão da Avenida Seridó.
A Faculdade Caicoense Santa Terezinha realiza em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de 28 a 30 de agosto, a I Jornada Caicoense de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral e Prevenção de Violência Contra as Mulheres.
A abertura do evento está prevista para às 09h30 da manhã desta segunda-feira (28). Durante todo o dia, as atividades ocorrem no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Amaro Cavalcanti, localizado na Cidade Judiciária.
Inicialmente, a Banda de Música Recreio Caicoense, vai se apresentar. Em seguida, será formada a mesa de abertura. Depois, acontece uma mesa redonda para discutir o tema: O papel da sociedade e o fortalecimento das Políticas Públicas no enfrentamento à violência contra mulher – Debate sobre a Lei Maria da Penha”.
A mediadora será a Dra. Kallina Leila Medeiros, Professora do curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST e presidente da OAB/Caicó.
O Ministério da Saúde afirmou, neste domingo (27), em nota, que o apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por uma cirurgia de transplante cardíaco nesta tarde, em São Paulo, foi “priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde”.
O hospital Albert Einstein, em São Paulo, recebeu, neste domingo, um coração para transplante e, com isso, Faustão foi operado.
O hospital informou, em boletim médico, que foi acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na madrugada deste domingo, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.
De acordo com o boletim, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de duas horas e 30 minutos.
A morte do líder mercenário Ievguêni Prigojin, 62, chefe do Grupo Wagner, foi confirmada neste domingo 27 por análise genética, segundo autoridades russas. Ele estava em um avião que caiu perto de Moscou na quarta 23, exatos dois meses após comandar um motim contra a cúpula militar de Vladimir Putin.
Segundo o Comitê de Investigação russo, após uma análise genética molecular, os peritos concluíram que as amostras de DNA correspondem com as dos passageiros que constavam na lista de embarque. Além de Prigojin, outras nove pessoas morreram, incluindo Dmitri Utkin, 53, número dois do Grupo Wagner.
O governo russo não informou se pretende realizar um funeral. Ao ser questionado sobre o tema na sexta 25, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, desconversou, limitando-se a dizer que a agenda de Putin estava “bastante ocupada”.
O caso aumenta a lista de mortes em circunstâncias suspeitas ou misteriosas na Rússia desde o início da Guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Generais e ao menos 12 empresários de destaque morreram em circunstâncias trágicas. Os óbitos são atribuídos a doenças, suicídios ou acidentes, mas, segundo críticos do Kremlin, podem ser assassinatos disfarçados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo 27 da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país insular que fica na costa oeste da África.
No evento, a presidência temporária da CPLP passou de Angola para São Tomé e Príncipe, para o biênio 2023-2025. Os temas principais da presidência santomense são “Juventude e Sustentabilidade”. Já durante a presidência angolana, no período 2021-2023, além do entendimento político e de uma agenda nas áreas social e cultural, a cooperação no âmbito econômico e empresarial começou a ser intensificada na comunidade.
O presidente Lula lembrou que os países da CPLP reúnem quase 300 milhões de consumidores, espalhados por quatro continentes e com um PIB de US$ 2,3 trilhões.
“As transições digital e ecológica precisam ser aproveitadas para gerar oportunidades e evitar a concentração de renda e a desigualdade. A promoção do comércio e de investimentos deve garantir empregos dignos e verdes, e ter como objetivo a diversificação de nossa pauta exportadora para além das commodities. A iniciativa angolana de incorporar a cooperação econômica como novo pilar da nossa comunidade ajudará a interligar nossos mercados”, disse.
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um motorista, visivelmente sob efeito de álcool, provocar um acidente na madrugada deste domingo (27), na avenida Conselheiro Tristão, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. As informações, que foram detalhadas pela Polícia Rodoviária Estadual, apontam que o homem que dirigia um veículo tipo Celta praticou o ato de maneira proposital e acabou sofrendo uma tentativa de linchamento.
Um vídeo exibido nas redes sociais mostra o momento que o causador da acidente volta na contramão e atinge um motoqueiro, depois de ter atropleado duas pessoas, uma delas não resistiu aos ferimentos. Revoltados, os moradores tentaram linchar o condutor do carro que foi atendido por uma equipe do SAMU acionada para socorrer também as duas outras vítimas.
A Polícia Rodoviária Estadual esteve no endereço do ocorrido para a realização dos procedimentos cabíveis, já o causador da tragédia deverá ser autuado pela Polícia Civil nas próximas horas.
Começa nesta segunda-feira (28), a Segunda Semana Jurídica – SEJU, realizada pela Faculdade Caicoense Santa Terezinha. O evento se estende até a sexta-feira, dia 01 de setembro. O tema central, de acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou, é: Direito Penal e Segurança Pública.
A partir da quarta-feira (30), acontecem as palestras, sempre a partir das 19h, no auditório da própria Faculdade. Na terça (29), serão realizados minicursos com instituições da segurança pública.
Confira a programação:
Segunda-feira (28) – Apresentação de trabalhos de alunos do curso de direito da FCST e o lançamento do livro “Olhares Criminológicos sobre a Região do Seridó”, composto por artigos escritos por alunos, orientados pelo professor Rilawilson José de Azevedo.
O Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, que morreu aos 89 anos, em Londrina, no norte do Paraná, era Arcebispo Emérito de Salvador, na Bahia. Ele permaneceu a frente da arquidiocese de Londrina por oito anos e meio, entre 1983 e 1991.
Segundo a Arquidiocese de Londrina, a saúde de Dom Geraldo se agravou em dezembro do ano passado, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O Cardeal morava no Paraná desde 2014.
O Cardeal será sepultado na Cripta da Catedral Metropolitana de Londrina, onde estão sepultados o primeiro bispo e arcebispo, dom Geraldo Fernandes Bijos, e o terceiro arcebispo, dom Albano Botoleto Cavalin.
Trajetória
Os familiares de Gecinalda Dantas, que foi assassinada dentro de sua casa no Bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó, no início da noite do último dia 10 de agosto, procuraram a Delegacia de Polícia Civil para registrar queixa por causa do anúncio da venda de um terreno pertencente a ela, em seu perfil no Facebook, nesta última semana.
Em contato com o Blog do Sidney Silva, eles disseram que ninguém da família fez a referida postagem.
De acordo com a descrição na postagem, o terreno mede 7,5m por 20m, mas, não consta a informação de onde ele é localizado. O valor anunciado é 12 mil reais.
“Se alguém, sem o consentimento da família, vender algum bem pertencente a Gecinalda, poderá incorrer em crime e será processado por isso. Será prejudicado, porque nós estamos com todas as documentações”, alertou um familiar que preferiu não se identificar.
O secretário da fazenda estadual, Carlos Eduardo Xavier, anunciou em suas redes sociais que na próxima segunda-feira (28), o Governo do Estado apresentará à Assembleia Legislativa uma série de medidas que visam restabelecer o equilíbrio financeiro do estado.
Um dos destaques dos planos a serem apresentados é o que o secretário chamou de “o maior REFIS da história do RN” (Programa de Recuperação Fiscal). “Com descontos que podem chegar até 99 % nos pagamentos à vista de dívidas tributários, e reduções de até 75 % nos juros e multas para dívidas não tributáveis registradas na dívida ativa”, explicou Carlos Eduardo Xavier.
Além disso, o secretário divulgou que o projeto de redução temporária de 50% do imposto sobre transmissão de causa de morte e sobre doação de qualquer bem ou direito (ITCD) será submetido à Assembléia Legislativa. O objetivo desta medida é proporcionar “Uma oportunidade única para melhorar as doações e o estoque”, disse Kadu Xavier.
A empresa Virtus Serviços e Consultoria LTDA, que responde uma ação civil pública, juntamente com o ex-prefeito, Robson de Araújo, na comarca de Caicó, por suspeita de atos de improbidade administrativa por causa da forma como foi contratada para prestar o serviço de recuperação financeira junto ao INSS, também foi contratada, com o mesmo objetivo, na mesma época, pela Prefeitura de São José de Campestre (RN).
Em Caicó, segundo consta na ação civil pública, a empresa recebeu de forma antecipada, ou seja, antes que o contrato fosse assinado, pelo serviço prestado.
Em São José de Campestre, a empresa Virtus foi contratada duas vezes, sendo uma em 2018 e outra em 2019, por cerca de 1 milhão e 900 mil reais, com o objetivo de prestar serviços técnicos, tributários e fiscais para a redução da dívida previdenciária do Município junto ao INSS (Receita Federal), Planejamento Tributário, Auditoria/Consultoria nos pagamentos efetuados pelos sujeitos passivos a título de ISS. Ainda foi feito um aditivo no contrato que vigorou de 2020 a 2021.
As informações constam no Portal da Transparência da Prefeitura de São José de Campestre, por tanto, são públicas.
Um marco para a saúde mental da população do Seridó. É como foi classificada pelos seus diretores, a Clínica Escola de Psicologia da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST, inaugurada no final da tarde de sexta-feira (25) em Caicó (RN). O prédio é localizado na Rua Major Honório, em frente a Praça do Coreto.
O funcionamento será das 8h às 11h30, com pré-agendamentos e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira. A faculdade contratou psicólogos para atendimento na Clínica, que leva o nome da psicóloga, Sandra Fernandes, in memoriam.
A diretora da Clínica e professora do curso de psicologia da FCST, Dilma Felizardo, disse que esse é um passo importante que a faculdade dá em favor da saúde mental das pessoas em Caicó e no Seridó. “Nós sabemos da grande necessidade pelo atendimento em psicologia. As pessoas estão em adoecimento e a situação se agravou com a pandamia. A Clínica Escola, além de fazer uma homenagem a uma grande psicóloga que foi Sandra Fernandes, nasce com a ideia que está no projeto pedagógico do curso de psicologia da FCST, que vai possibilitar aos alunos fazerem suas práticas de estágio para a conclusão do curso. Além disso, a clínica, tem um papel social muito importante“.
O diretor da FCST, Claudianor Figueiredo, disse destacou que “a Clínica Escola é um marco para Caicó e região Seridó por crumprimos o nosso papel social, que a gente ultrapassa os muros da faculdade trazendo para a população aquilo que é aprendido nos bancos escolares e para os nossos alunos, a correlação da teoria e prática“.
Será sepultado no início da noite deste sábado (26), às 18h, no Cemitério Morada da Paz em Emaús na cidade de Parnamirim (RN), o corpo de Markus Cesar Amorim Martins, que morreu em decorrência de um acidente automobilístico ocorrido na noite de quarta-feira (23). O velório está previsto para começar às 10h, lá mesmo no cemitério.
Ele era representante do Grupo Coroa da cidade de Patos (PB) e, por muitos anos, foi o responsável pela disseminação e divulgação da Vodka Slova no Rio Grande do Norte. Mais recentemente do Conhaque Imperial e ultimamente, estava percorrendo o Nordeste, fazendo o mesmo trabalho.
O acidente que vitimou Cesar Martins aconteceu nas imediações da cidade de Cajazeiras (PB). Inclusive, ele foi socorrido para o hospital desta cidade, aonde morreu na tarde de sexta-feira (25).
“Em Caicó, Cesar Martins, tinha parceria de divulgação com este comunicador, em meu programa, na Rádio Seridó FM. Tive vários encontros com ele para tratarmos de negócios e botar os assuntos em dia. Ele era um cara que pensava pra frente. Sua morte é uma lástima. Que Deus o tenha, grande Cesar Martins!”, Sidney Silva.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, inaugurou no final da tarde de sexta-feira (25), a nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio. O prédio foi todo reformado com emenda parlamentar do Senador Stivenson Valentim.
O secretário de Saúde, Gedson Santos, disse que com o recurso foi possível fazer a reforma e a ampliação das instalações do prédio da UBS. “Nós temos sala de pequenas cirurgias, eletrocardiograma e sala de observação, funcionando a partir da segunda-feira, dia 28 de agosto“.
Enquanto a obra ficava pronta, os moradores foram atendidos e um imóvel que foi locado pelo Município.
“Quando nós assumimos a gestão, essa unidade estava praticamente interditada, com várias infiltrações, uma estrutura física deplorável. Nós trouxemos o senador Stivenson Valentim aqui e ele destinou uma emenda para a gente reformar duas unidades de saúde, essa do Bairro Recreio e a do Bairro Walfredo Gurgel. O investimento na UBS do Recreio é de cerca de 360 mil reais, dos quais, 60 mil, são recursos próprios da Prefeitura e o restante da emenda do senador Stivenson. Importante destacar que esse projeto foi todo feito pela nossa Secretaria de Planejamento. Nós conseguimos aprovar esse projeto na Suvisa estadual em tempo recorde, o que demonstra que a nossa equipe faz um trabalho de muita importância”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
O Centro de Controle de Zoonoses de Caicó (RN), está realizando a vacinação de cães e gatos. As primeiras ações estão ocorrendo na zona rural e nos Distritos do Município.
O coordenador do CCZ, Luciélio Henrique, disse que a ação é medida de prevenção para aqueles que não podem se deslocar à sede do órgão, localizada ao lado do estádio Marizão.
“Aqui na cidade, a população já tem a vacina disponível para os seus cães e gatos no CCZ de segunda a sexta-feira e estamos nos preparando para o dia D de vacinação, que será no dia 30 de setembro, quando teremos equipes em vários pontos da cidade vacinando. Quero agradecer o apoio que o CCZ está tendo para que essa campanha tenha êxito, do Secretário de Saúde, Gedson Santos, como também do Prefeito Dr Tadeu”, disse.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou o Prêmio IEL de Talentos na categoria “Empresa Inovadora – Grande Porte” com o projeto: Estágio MP 5.0. A cerimônia de premiação foi realizada nesta sexta-feira (25), no HIT – Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI RN, localizado em Lagoa Nova, onde também funciona o CTGAS-ER.
O MPRN também foi premiado na categoria “Estágio Inovador – Empresa de Grande Porte”. A instituição conquistou o terceiro lugar, com o Projeto: MP Vision Design, desenvolvido pela estagiária Bruna Soares.
No total, foram três categorias em disputa: Estagiário Inovador, Empresa Inovadora e Educação Inovadora. A premiação entregou R$ 1,5 mil para os vencedores na modalidade de Estágio Inovador.
“É com grande alegria que o Ministério Público do Rio Grande do Norte recebe o prêmio de empresa inovadora. Temos plena convicção da importância que tem essa premiação do IEL, tanto pelo aprendizado dos alunos neste processo, bem como pela contribuição efetiva que todos eles dão à nossa instituição. Ficamos também extremamente felizes de ver uma estagiária nossa com premiação na categoria “Estágio Inovador”. Para o MPRN, isso representa a confirmação da convicção de que a abertura a novas ideias e o desenvolvimento de projetos inovadores traz um benefício para quem faz e também para a instituição, que reverte na sociedade potiguar , destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1. A consulta pode ser feita por meio do Sistema Revalida.
Em nota, o instituto informou que a segunda etapa do exame é estruturada em um conjunto de dez estações, percorridas ao longo dos dois dias de aplicação. “Os participantes realizam tarefas específicas, que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares.”
As provas foram aplicadas nos dias 24 e 25 de junho, em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Uberlândia (MG).
Revalida
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, em uma audiência judicial realizada nesta sexta-feira (25), o anúncio pela Caern do cronograma para implantação e funcionamento do sistema de esgotamento sanitário do San Vale/Parque das Colinas, na zona Sul de Natal.
Na audiência, a Caern anunciou que o sistema de esgotamento sanitário da subzona 2 da ZPA -1, que abrange as duas localidades, começará a operar no dia 4 de setembro de 2025. A retomada das obras ocorrerá em 4 de setembro próximo.
A Justiça potiguar, por meio de audiências judiciais com o MPRN, vai realizar o acompanhamento das etapas do cronograma apresentado pela Caern. A primeira audiência de acompanhamento ficou designada para ser realizada no dia 29 de novembro de 2023 na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
A implantação do sistema de esgotamento sanitário da área é um pedido do MPRN em ação civil pública desde o ano de 2006. Uma rede pública de esgoto no local é essencial porque o aquífero da ZPA-1 serve de abastecimento de água para 8 bairros da cidade. Existem na ZPA-1 sete poços de abastecimento público de água e o resíduo das fossas das edificações do entorno movimenta-se no aquífero em direção aos poços que não eram contaminados por nitrato.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu a visita de uma equipe de gestores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Natal, nesta quinta-feira (25). O objetivo, além da troca experiências, foi apresentar aos gestores estaduais as boas práticas na área administrativa, gestão estratégica, orçamentária e alguns projetos do MPRN.
A ideia da visita técnica de gestão surgiu durante as audiências extrajudiciais e reuniões sobre os procedimentos administrativos que tramitam nas Promotorias de Justiça de Educação que atuam com a rede estadual, quando foram percebidos que alguns problemas que ocorrem na SEEC já foram resolvidos no âmbito do Ministério Público.
“Então, pensei na importância da ida do Subsecretário e de gestores das principais unidades administrativas da SEEC para conhecer como é realizado o trabalho no MPRN na parte da gestão e entrei em contato com a Procuradora-Geral de Justiça, com o Diretor-Geral e com outros diretores sobre a possibilidade de ocorrer uma visita para troca de experiências e, ainda, com a Secretária Estadual da Educação e a sua chefia de gabinete para viabilizar essa reunião, tendo obtido a concordância de todos”, revelou.
Estiveram presentes pela SEEC o subsecretário, Flaubert Torquato, a coordenadora da COMPS, Kamilla Karoline e a servidora da ATP, Candice.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar uma audiência pública, em parceria com a Ouvidoria do Ministério Público, na região que abrange as Promotorias de Justiça de Apodi, Caraúbas e Campo Grande, que inclui os Municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Paraú e Triunfo.
O evento será realizado na próxima quarta-feira (30), das 9h às 11h, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, localizado na rua Nonato Mota, 106, em Apodi.
O objetivo é ouvir elogios, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça que integram a localidade. Estão convidados a comparecerem os membros do Ministério Público em exercício nas referidas Promotorias de Justiça, as autoridades locais e regionais, os representantes de instituições, os líderes comunitários e demais cidadãos.
A Corregedoria-Geral estará à disposição de quaisquer interessados para cumprir a sua finalidade de interlocução comunitária e social.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove entre os dias 28 e 30 de agosto um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região do Seridó. O curso será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.
Esta é a quinta turma do projeto e está contando com a adesão de 50 policiais civis, além de 15 integrantes do próprio MPRN, entre policiais e servidores. O curso é ministrado por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN. Já houve outros módulos também em Natal e em Mossoró.
Durante as aulas, são abordados conceitos básicos sobre ciberespaço, provas digitais, ferramentas de apoio, estudo de casos e aspectos práticos da investigação cibernética. A capacitação também disponibiliza atividades práticas.
A iniciativa visa capacitar os policiais para coletar provas de crimes cometidos no ciberespaço, principalmente nas redes sociais. O trabalho é resultado de uma parceria entre o MPRN e a Polícia Civil do RN para compartilhar conhecimentos e técnicas de investigações cibernéticas.
O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.
Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.
Na ocasião, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará para um combate mais efetivo ao crime organizado.
A quinta edição do projeto MP Perto de Você, realizada em Mossoró, foi encerrada nesta quinta-feira (24), com recorde de atendimentos ao público e mais de 20 ações realizadas durante quatro dias, envolvendo a população local, gestores dos municípios de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado, além de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
“Essa importante iniciativa institucional promoveu entregas importantes para a população de Mossoró e região. Foram realizados mais de 90 atendimentos ao público na estrutura móvel, atendimentos em Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado, quatro inspeções em equipamentos públicos, formações para profissionais da rede local, além de uma ação para pessoas em situação de rua, uma ação de educação especial na perspectiva inclusiva, como também o lançamento do projeto Padrinhos, e ainda uma audiência pública sobre a Política de Assistência Social do município de Mossoró”, destacou a promotora de Justiça Isabelita Garcia.
Nessa quinta-feira (24), além dos atendimentos na estrutura montada na praça Vigário Antônio Joaquim, conhecida como Praça da Catedral, no Centro da cidade, o projeto ainda contou com uma ação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Inclusão (Caop Inclusão), no Teatro Lauro Monte Filho, para discutir a educação especial na perspectiva inclusiva. Foi ministrada uma palestra intitulada “A pessoa criança com deficiência como sujeito de aprendizagem”, pela professora Selma Bedaque. Em seguida, Áurea Christina de Lima Ferreira Prazeres abordou o tema “O cérebro neurodivergente dos autistas: diferenças cognitivas, comportamentais e sensoriais, e seus reflexos no aprendizado”, em uma mesa de debate coordenada pela Professora Maria do Carmo de Sousa Severo.
“Tivemos duas importantes palestras e uma mesa de debates. Nossa intenção foi fazer uma apresentação técnica e promover um momento de discussão, respondendo a dúvidas e questionamentos sobre como a escola deve tratar as crianças que apresentem alguma necessidade pedagógica ou que possui alguma deficiência”, explicou o promotor de Justiça Olegário Gurgel.
A Comarca de Acari, na região do Seridó, do Rio Grande do Norte, publicou Edital de intimação de destruição de bens apreendidos. A publicação foi feita da edição de 21 de agosto do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Aos interessados, a destruição dos referidos objetos ocorrerá no dia 6 de setembro, às 9h, no forno da Cerâmica Seridó, localizada às margens da RN-288, na saída de Acari, no sentido do município vizinho de Cruzeta.
Confira aqui a lista de bens inclusos a serem encaminhamos para a destruição:
A Justiça potiguar acatou a 4ª denúncia contra oito réus, presos durante a operação Plata, que passam a responder formalmente pelos crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e associação criminosa. Ao todo, o MPRN já ofereceu denúncias contra 23 pessoas em decorrência da operação Plata. Já foram levados Judiciário 493 fatos criminosos cometidos pelo grupo criminoso, além do bloqueio judicial de R$ 13 milhões em bens.
Segundo as investigações, no período compreendido de 2009 a 2021, os denunciados, em uma série de atos independentes, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade de valores oriundos, direta e indiretamente, de infrações penais praticadas pelos denunciados Valdeci dos Santos, apontado como sendo a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão Geraldo dos Santos Filho.
Operação Plata
A operação Plata cumpriu, no dia 14 de fevereiro deste ano, sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.
