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Nas primeiras horas desta quinta-feira (24), policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), em trabalho integrado com a 50ª Delegacia de Polícia de Jardim do Seridó e com 96ª Delegacia de Polícia de Parelhas, deflagraram a “Operação Queda do Homem”, que resultou no cumprimento de mandados de prisão na região do Seridó do RN, Natal e no interior do estado da Paraíba. Várias pessoas foram presas.
A ação desencadeada teve como objetivo desarticular uma facção criminosa originária do Rio Grande do Norte, ligada a uma organização criminosa do estado da Paraíba. As facções estão envolvidas em crimes graves como: homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura.
Na ocasião, mandados foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba.
Com o apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), quase 100 policiais participaram da operação.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou nesta quarta-feira (23) as datas e horários da terceira e e da quarta rodada dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Com isso ficou definido que o Brasil enfrenta a Venezuela, em Cuiabá, a partir das 21h30 (horário de Brasília) do dia 12 de outubro, uma quinta-feira.
Na quarta rodada da competição a seleção brasileira segue para Montevidéu, onde mede forças com o Uruguai no dia 17 de outubro, uma terça-feira, a partir das 21h.
Antes destes dois compromissos a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz estreia na competição diante da Bolívia, no dia 8 de setembro em Belém, e mede forças com o Peru quatro dias depois em Lima.
Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.
O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.
O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).
A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.113/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) em três pontos. A primeira mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização permitida. Os detalhes desse exame estarão no decreto que regulamenta o Estatuto.
As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). Com os novos artigos do Estatuto, o possuidor de arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada três anos – assim como os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência lícita e capacidade técnica e psicológica. Dentro desse intervalo de três anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.
O projeto aprovado teve o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Neste terceiro dia do projeto “MPRN Perto de Você” em Mossoró, um dos destaques da programação foi a audiência pública promovida para discutir os equipamentos e serviços que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na capital do Oeste. Também foi realizada uma grande ação de cidadania voltada para a oferta de diferentes serviços para pessoas em situação de rua.
“Debatemos diversos aspectos, especialmente no que se refere à estrutura física dos equipamentos socioassistenciais, que está bastante deteriorada na rede como um todo”, conta o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Inclusão, Guglielmo Marconi Castro.
O representante ministerial ainda destaca ser necessário que o Ministério Público atue para dar ênfase e realizar momentos como esse, a fim de trazer à tona a problemática e mostrar a importância de uma assistência social fortalecida desde a base. “Os aspectos não se restringem à estrutura física, mas abrange também recursos humanos. Há um desfalque muito grande de servidores na rede de assistência social do município e é necessário realmente uma atuação urgente do poder público para suprir essas carências”, conclui.
O “MPRN Perto de você” em Mossoró é um evento já consolidado no âmbito do Ministério Público, segundo Guglielmo Castro. Ele destaca que, em uma comarca do porte de Mossoró, o projeto ganha ainda mais destaque. “São inúmeras ações nas diversas áreas de atuação do MP, na criminal, infância e juventude, defesa da pessoa idosa, defesa do SUAS, do patrimônio público, meio ambiente”, enumerou. Para o promotor, o evento é uma oportunidade para que os promotores de Justiça possam evidenciar e enaltecer as atuações de maior importância e de maior necessidade no momento na cidade para fortalecer a atuação ministerial.
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi lançado na noite dessa terça-feira (22), na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, o Projeto Padrinhos, que visa oferecer ajuda material, prestacional e afetiva às crianças e aos adolescentes que se encontram institucionalizados. A iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) e o Grupo Afeto de Apoio à Adoção, responsáveis pelo programa de apadrinhamento, e conta ainda com o apoio do Município de Mossoró, da Corregedoria-Geral de Justiça, da Faculdade Católica, das Aldeias, do Grupo Acalanto e da Abrace-Parnamirim.
O projeto Padrinhos busca proporcionar às crianças e aos adolescentes em instituições de acolhimento, sem perspectivas de reintegração familiar e baixas chances de adoção, a construção de laços de amizade e companheirismo na sociedade. Isso, através do apoio afetivo, material e/ou profissional da sociedade civil, visando garantir os direitos mais fundamentais a esse público infantojuvenil.
“O Projeto Padrinhos olha para aqueles que muitas vezes não são vistos, que são esquecidos e que não deveriam passar por isso. São crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. Mas, mesmo nessa situação de institucionalização, o direito dessas crianças e adolescentes devem ser assegurados e os muros do acolhimento não devem ser um impeditivo para que eles continuem se desenvolvendo e criando laços de amizade. Infelizmente, muitas vezes, não é isso que acontece e o projeto é uma grande oportunidade para que a sociedade, através do afeto e de pessoas que estão dispostas a conhecer essas crianças e adolescentes, possa proporcionar a eles esse cuidado e visibilidade, explicou o 12° promotor de Justiça de Mossoró, Sasha Alves.
Embora seja antigo, explicou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa, é a primeira vez que o projeto Padrinhos rompe as fronteiras da capital potiguar. “A Comarca de Mossoró se destaca no cenário do Rio Grande do Norte e, por isso, foi escolhida para receber essa importante iniciativa. Que esse programa de apadrinhamento tome mais alento e mais força e encampe mais participantes para o bem-estar das futuras gerações”, afirmou.
A Comissão organizadora do Prêmio IEL de Talentos 2023 altera horário da cerimônia de premiação. O novo horário será 19h30, do dia 25 de agosto (sexta-feira), no HIT – Hub de Inovação e Tecnologia do SENAI RN (Av. Cap Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, onde também funciona o CTGAS-ER).
O MPRN está entre os finalistas de duas categorias do Prêmio IEL de Talentos 2023.
Na categoria “Empresa Inovadora – Grande Porte”, o MPRN foi classificado para a fase final com o Projeto: Estágio MP 5.0. Já na categoria “Estágio Inovador – Empresa de Grande Porte”, a instituição será representada na final por duas estagiárias: Bruna Soares com o Projeto: MP Vision Design e Leticia Costa com o Projeto: Comunique (Acompanhamento das Internações Psiquiátricas Involuntárias e Respectivas Altas nos Hospitais Psiquiátricos de Natal).
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) fará um processo seletivo de Residência Jurídica para preenchimento de 12 vagas imediatas e cadastro de reserva. A carga horária é de 30 horas semanais, com bolsa-auxílio de R$ 2 mil. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal da Residência do MPRN ou através do link https://forms.gle/ioBsbsUP5YjYKT9PA, entre as 10h do dia 25 de agosto de 2023 e as 14h do dia 8 de setembro de 2023. É necessário possuir uma conta particular do Gmail para realizar a inscrição.
A Residência terá duração de até 36 meses e a jornada de atividades deverá ser cumprida preferencialmente em regime de teletrabalho, com obrigação de comparecimento presencial pelo menos um dia por semana. Além da bolsa-auxílio, o residente receberá auxílio-transporte quando em regime de trabalho presencial.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter colado grau no curso de Direito e estar em conformidade com as demais exigências do edital. Ficam reservadas às pessoas com deficiência e àquelas autodeclaradas negras, o quantitativo correspondente a 10% e a 30% das vagas oferecidas, respectivamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) visitou duas cooperativas de catadores de material reciclável em Mossoró. A atividade, realizada nesta terça-feira (22), integrou a programação projeto MPRN Perto de Você. O evento está sendo promovido no Município desde segunda-feira (21) e se encerra nesta quinta-feira (24).
As duas cooperativas visitadas foram a Acrevi e a Ascamarem. A coordenadora do Caop Meio Ambiente e promotora de Justiça Rachel Germano, destacou que as cooperativas trabalham bem e já conseguem o resíduo previamente segregado nas casas, com o apoio de transporte da prefeitura. No entanto, ela ressaltou que é necessário melhorar a questão de estrutura, assim como obterem mais apoio.
“As cooperativas precisam ter o licenciamento regularizado para funcionar como se fosse uma empresa formalizada. Embora sejam associação ou cooperativa, precisam emitir nota fiscal para entrar no ciclo da economia circular de maneira formal e conseguir extrair mais”, explicou.
A promotora de Justiça também mencionou que o Caop Meio Ambiente quer fazer acordos de coleta seletiva para grande gerador e prédio público como forma de incrementar o resíduo para ser reciclado e a renda dos catadores. “Nós vimos que o processo de trabalho deles nas cooperativas é bom e eles têm muita informação em relação à legislação, como em relação ao trabalho deles. Porém, precisam de instalações melhores e de um apoio para incrementar essa renda e maximizar o resíduo que falta para economia como o insumo”, concluiu.
Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), em conjunto com equipe da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi, deram cumprimento, nesta quarta-feira (23), a mandados de busca e apreensão em desfavor de dois adolescentes, apreendidos no município de Rui Barbosa.
Ambos teriam cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal gravíssima. Com a vítima, uma criança de seis anos de idade, ocorreu a perda total da visão um dos olhos, em decorrência da agressão. O fato aconteceu no dia 24 de julho.
Os adolescentes foram encaminhados ao sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Corpo de Bombeiros Militar de Caicó, pode ser acionado para ocorrências de várias formas. Atenção para os números de contato: 193, da própria instituição; o 190, da Polícia Militar, ou ainda pelo (84) 98129-3888, que é o telefone funcional da Central de atendimentos do Grupamento de Bombeiros Militar de Caicó.
Os Bombeiros de Caicó, a exemplo dos demais em todo o território nacional, trabalham no atendimento de ocorrências diversas, entre elas, resgates em acidentes, afogamentos, pessoas perdidas em matas, combate a incêndios, inundações e etc…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra 8 integrantes de associação criminosa que lavava valores oriundos do tráfico de drogas, de organização criminosa e de outros crimes. O grupo foi alvo da operação Plata, deflagrada pelo MPRN no dia 14 de fevereiro deste ano, com o apoio da Polícia Militar do RN e dos Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba e, ainda, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os casos levados ao Judiciário contaram ainda com o apoio – após autorização judicial – da Receita Federal do Brasil, em importante atuação interinstitucional.
A Justiça potiguar já acatou a 4ª denúncia do caso, contra os 8 réus, que passam a responder formalmente pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao todo, o MPRN já ofereceu denúncias contra 23 pessoas em decorrência da operação Plata. Já foram levados Judiciário 493 fatos criminosos cometidos pelo grupo criminoso e o Ministério Público obteve bloqueio judicial efetivo de R$ 13 milhões em bens.
Segundo as investigações do MPRN, no período compreendido de 2009 a 2021, os denunciados, em uma série de atos independentes, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade de valores oriundos, direta e indiretamente, de infrações penais praticadas pelos denunciados Valdeci dos Santos, apontado como sendo a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão Geraldo dos Santos Filho.
Operação Plata
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta terça-feira (22) de mais uma audiência judicial sobre o processo que foi iniciado em razão do desastre de Mãe Luíza, ocorrido em junho de 2014. As Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania querem assegurar que o Município de Natal adote todas as medidas necessárias para impedir novos danos e para garantir que todas as famílias, que foram prejudicadas pela perda ou por danos em suas residências, em virtude do desastre, recebam o apoio devido, com realocação e/ou recuperação das residências, bem como indenização por danos morais e materiais.
Na audiência, foram expostos 19 pontos considerados como de riscos pela perícia judicial realizada e que dependem de providências estruturais de engenharia, tais como refazimento e/ou reforço de encostas, de taludes e de muros de contenção, entre outros.
A Justiça concedeu o prazo de 30 dias para que o Município se pronunciasse sobre a situação dos imóveis atingidos, com apresentação de levantamento dos moradores que serão realocados para o Residencial Mãe Luíza, bem como os que não irão para o conjunto habitacional e que não tiveram ainda seus imóveis reformados ou reconstruídos.
Também foi concedido o prazo de 60 dias, para que o Município se manifestasse sobre os 19 pontos de risco, bem como sobre a complementação do sistema de drenagem instalado no local, já que foi detectado pelos peritos que o dispositivo existente na avenida Governador Sílvio Pedrosa não estava sendo suficiente para evitar o processo erosivo da praia. Ficou acordado, por fim, que o Município de Natal efetivará o isolamento dos imóveis atingidos e entregues pelos moradores por ocasião da realocação para o Residencial Mãe Luíza, impedindo novas ocupações.
Palestras sobre abordagem empática, visitas a cooperativas de catadores de material reciclável e ao Hospital Regional Tarcísio Maia, capacitação para gestores públicos, reunião técnica sobre critérios judiciais para buscas pessoal e domiciliar, atendimento pelo projeto Pai Legal e atendimentos aos cidadãos em eatrutura móvel. Essas foram algumas das atividades que marcaram o segundo dia da programação do MPRN Perto de Você em Mossoró, na quinta edição do projeto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
As 17ª e 18ª Promotorias de Justiça de Mossoró realizaram atendimentos pelo Projeto Pai Legal. O trabalho consiste em investigar a paternidade de crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
“As diretoras das escolas nos entregam a lista desses alunos, a Secretaria de Saúde fornece técnicos para fazer a coleta do material para o exame de DNA. E nós conversamos com as mães para que o exame seja realizado, caso o pai indicado não reconheça a paternidade”, resumiu o promotor de Justiça, Hermínio Souza. Quando um pai reconhece a paternidade, não é necessário o exame e o registro da criança é feito.
Nesta ação dentro do MPRN Perto de Você foram feitos 30 atendimentos para pessoas que não têm condições de pagar as custas judiciais e cartorárias, além do proprio exame de DNA.
“Esperamos manter o projeto que já era realizado antes e retomamos agora. É importante ressaltar a parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e que boa parte das ações do Pai Legal é desenvolvida dentro do próprio MPRN, no âmbito extrajudicial”, acrescentou.
Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP/Mossoró), elucidou o homicídio consumado praticado contra Antônio Vitor Bezerra de Queiroz e a tentativa de homicídio em desfavor de Valdecio Moreira do Nascimento, fato ocorrido em novembro de 2022, no bairro Rincão, em Mossoró.
Segundo a investigação, em 10 de novembro de 2022, Antônio Vitor e Valdecio Moreira sofreram disparos de arma de fogo de indivíduos que estavam em um veículo, do tipo Fox, de cor branca. A investigação também concluiu que o crime foi motivado por uma demonstração de poder de uma milícia que atua na região.
O Inquérito Policial foi concluído, tendo um dos autores do crime sido indiciado pela Polícia Civil, denunciado pelo Ministério Público, bem como teve sua prisão decretada pelo Poder Judiciário. Trata-se de Expedito Caetano Leite, de 36 anos, que está foragido.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal), realizou nesta segunda-feira (21) a prisão de um homem, de 27 anos, pelo roubo de uma motocicleta, do tipo Honda, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal, no dia 15 de julho de 2023.
Segundo investigações, foi constatado que, durante o dia, o suspeito utilizou uma arma de fogo para abordar a vítima e roubar a motocicleta, do tipo Honda, de cor vermelha. O fato ocorreu na rua Marcos Falcão, que fica localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Vale ressaltar que o investigado possuí anotações criminais, inclusive pela prática de roubo a veículo.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) deram cumprimento na segunda-feira (21), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 38 anos, investigado por estuprar uma adolescente e agredir a companheira. Ele foi preso no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal. A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a “Operação Shamar”.
O homem teria cometido o crime em junho de 2023, contra a sua enteada, uma adolescente de 12 anos, enquanto a mãe dela estava em seu trabalho. No mesmo dia, a vítima relatou o ocorrido à mãe, que entrou em luta corporal contra o investigado. Elas conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do meu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado, uma série de atividades com a missão de combater a violência conta a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se da operação “Shamar”.
No Rio Grande do Norte, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar, a Polícia Civil, através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (as DEAM), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Guardas Municipais. Mandados de prisão também estão sendo cumpridos.
“A operação é de total importância para o combate à violência contra a mulher, principalmente para a conscientização de toda a sociedade de que é preciso, cada vez mais, estarmos unidos em defesa das mulheres e de seus direitos. E essa operação é isso, a integração de todas as forças de segurança com o objetivo de garantir mais segurança para as mulheres“, destacou o titular da SESED, coronel Araújo Silva.
Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
O ministro da Educação Camilo Santana visitou nesta segunda-feira (21), as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) que está sendo construída pelo Governo do Estado no bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal.
“Convidamos o ministro Camilo para vir aqui cumprir agenda positiva de ações do Governo Federal e do Rio Grande do Norte. E o primeiro compromisso oficial foi a visita ao canteiro de obras do IERN, unidade de Natal. Serão doze IERNs em todo o Estado, hoje dez estão em construção. Estas escolas fazem parte do plano de expansão da educação profissional, que foi iniciado nos governos dos presidentes Lula e Dilma, mas interrompidos na última gestão do governo federal. Aqui no Estado demos continuidade ao plano e nosso foco é o fortalecimento da educação tecnológica e profissional“, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O ministro Camilo Santana parabenizou os investimentos em educação feitos pelo Governo do Estado, “um governo que enxerga a educação como prioridade e está ampliando a rede estadual profissionalizante com 12 novas escolas. Minha vinda aqui hoje também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio“, pontuou.
Camilo explicou ainda que a Medida Provisória assinada pelo presidente da República Lula da Silva, permite a retomada das obras com atualização dos valores pelo INPCC. No RN, a retomada de 124 obras na Educação representa investimento de R$ 80 milhões, incluídos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), do Governo Federal.
Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral.
“A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.
No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.
“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.
A secretária de Turismo, Ana Maria Costa, retornou nesta segunda-feira (21) à Brasília para dar encaminhamento à reunião ocorrida na semana passada com o ministro do Turismo, Celso Sabino, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. A secretária protocolou e entregou ao ministro o documento que detalha quais são as principais obras de infraestrutura turística que necessitam de recursos federais para a execução, entre elas está a nova estrada de acesso à praia da Pipa.
A Governadora Fátima Bezerra solicitou o apoio do Ministério do Turismo para execução desta obra, que está orçada em R$ 75 milhões, e o ministro se comprometeu com a parceria para sua realização. “Conforme combinado, entreguei na manhã de hoje o documento protocolado no Ministério do Turismo com os pleitos de melhorias na infraestrutura turística do Rio Grande do Norte, e fui muito bem recebida pelo ministro, que garantiu total apoio ao desenvolvimento do RN”, declara a secretária.
Além da RN-003, foram apresentados os projetos de recuperação do acesso à RN-221, trecho de São Miguel do Gostoso a Tourinhos, e da implantação da rodovia que interliga as praias de Touros a Rio do Fogo. “Essas são obras de extrema importância para o nosso estado, pois irão contribuir sobremaneira para o desenvolvimento econômico e social das regiões em que serão implantadas, além do estímulo ao turismo”, enfatizou o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Após receber o requerimento das mãos da secretária de Turismo, Ana Maria Costa, o ministro deixou um recado: “recebi aqui o requerimento do Rio Grande do Norte e nós vamos trabalhar juntos para melhorar as condições turísticas desse estado que é lindo e possui muitos atrativos turísticos já consolidados”, afirmou.
Sustentabilidade dos recursos hídricos e a gestão democrática e participativa com toda a sociedade. Esses são os eixos principais da XXV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – ENCOB que acontece no Centro de Convenções até a próxima sexta-feira (25) e tem como anfitriã a governadora Fátima Bezerra. Esta é a primeira vez que o Estado sedia o evento.
A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, deputado Francisco Medeiros (Francisco do PT) representando a Frente Parlamentar das Águas, o governador da Paraíba João Azevedo; o vice-governador Walter Alves; o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Paulo Varella, além de deputados federais e estaduais.
“É gratificante saber que o lugar de importância da água está assegurado nas discussões neste momento em que o Brasil está retomando o protagonismo nas questões ambientais. Temos certeza que teremos importantes contribuições de todos os estados para a gestão futura dos recursos hídricos e assim garantirmos segurança hídrica e água em qualidade e quantidade para toda a população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Na ocasião foi assinado o pacto pela governança da Água. O Pacto é um processo coordenado pela ANA em parceria com os Estados e o Distrito Federal, e objetiva fortalecer a relação entre a ANA e os entes federativos, por meio da cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Editais lançados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), na sexta-feira (18), vão financiar a produção de filmes curta-metragem por realizadores estreantes com obras originais e inéditas. Ao todo, serão concedidas 10 bolsas de R$ 140 mil para cada uma das três chamadas públicas: Curta Criança 2023, Curta Afirmativo 2023 e Curta para Mulheres 2023. O investimento total é de R$ 4,2 milhões, informou a pasta.
As inscrições estão abertas e vão até o dia 27 de setembro, por meio do Sistema Mapas Cultura. De acordo com o MinC, os projetos audiovisuais de curta-metragem deverão ser inscritos por pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, que desempenhem obrigatoriamente a função de direção, sendo facultativo o acúmulo de outras funções. Serão aceitas obras de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação.
Pelas regra dos editais, haverá atribuição de pontuação extra caso haja pessoas com deficiência na equipe, no desempenho de funções de direção, roteiro e produção executiva. A avaliação também vai levar em conta critérios como abrangência do tema, comunicabilidade e adequação da proposta ao público, aspectos artísticos, estrutura dramática e construção dos personagens e proposta estética. O impacto cultural e na formação de público é outro item que será avaliado.
Ainda segundo a pasta, as produções independentes devem ter entre 10 minutos e 15 minutos de duração, seja ficção ou documentário, com a possibilidade de técnicas de animação. O edital Curta Criança propõe temas voltados à infância. Já o Curta Afirmativo é voltado a produções com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e pardas) ou indígenas. O Curta para Mulheres também tem temática livre e deve ser dirigidos por mulheres cis ou transgênero.
O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%.
O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”.
No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti.
Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde.
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão.
Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.
A Agência Brasil busca contato com a defesa do hacker.
Sentença
“Esse projeto já se tornou uma ação de muita relevância para o Ministério Público. Tanto pela oferta de atendimento à população e reforço da aproximação institucional com a sociedade, quanto pelo apoio e o subsídio à atuação dos membros do MPRN na região, especialmente no fomento às políticas públicas, para que elas, efetivamente, saiam do papel”
É com essa motivação que a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, abriu mais uma edição do projeto MPRN Perto de Você nesta segunda-feira (21). Dessa vez a equipe do Ministério Público do RN se deslocou para a cidade de Mossoró, onde foi montada uma estrutura móvel na praça Vigário Antônio Joaquim (Praça da Catedral), no Centro da cidade, para atendimentos à população a partir desta terça-feira (22).
“O projeto traz uma coordenação de muitas atividades. O que é bastante positivo, porque ele mobiliza os promotores de justiça, mobiliza as atribuições desses promotores, e, fundamentalmente, mobiliza a população em torno dos seus direitos. O MPRN Perto de Você tem esse caráter, esse perfil de fazer as pessoas acreditarem nos direitos que elas tem”, destacou o coordenador das Promotorias de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel.
Na tarde desse primeiro dia, além da solenidade de abertura, que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e contou com apresentações artísticas do Grupo de Violões da UERN e do poeta mossoroense Antônio Francisco, os participantes conferiram duas palestras. A primeira foi sobre o “IPP – O planejamento como instrumento de governança para implementação de políticas públicas eficientes”, ministrada pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lindijane de Souza Bento Almeida. E a segunda, sobre a “Política Nacional dos Resíduos Sólidos no RN – Perspectivas para os Municípios do RN”, ministrada pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Rachel Medeiros Germano. No período da manhã, o MPRN Perto de Você também ofereceu a capacitação: Ferramentas Facilitadoras para o Atendimento ao Público.
A APAE Caicó lançou nas suas redes sociais a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que acontece nacionalmente de 21 a 28 de agosto.
Este ano a Semana terá como tema: “Conectar e somar para construir inclusão”. O tema visa mostrar à população que, diante da força da Era da Informação e dos impactos que a mesma causa, a conexão – por meio da comunicação interpessoal e digital – é uma ferramenta capaz de ampliar horizontes e perspectivas, permitindo, consequentemente, a união de esforços em torno de uma corrente: a construção da inclusão.
A programação em Caicó será aberta com uma caminhada na segunda-feira (21), a partir das 7h, saindo da Praça da Alimentação com destino à Catedral de Sant`Ana (Arco do Triunfo).
Ainda na programação, haverá celebração religiosa, piquenique, exposição de trabalhos, entre outros.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou os editais para candidatos ao Exame Nacional de Residência (Enare), edição 2023/2024. Neste ano, os profissionais de medicina e de outras áreas da saúde têm à disposição 5.102 vagas, distribuídas em 3.157 na área médica e 1.945 nas modalidades uni e multiprofissional, ofertadas em todo o Brasil. Para o Rio Grande do Norte, estão sendo oferecidas 217 oportunidades em instituições de Natal e Santa Cruz.
Ao todo, são diversos programas de 114 instituições que aderiram ao Enare. No Rio Grande do Norte, participam do exame as seguintes instituições: Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh), Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN/Ebserh), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (com a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte como local de prática), Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN/Ebserh).
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O apresentador Fausto Silva precisará de um transplante cardíaco e aguarda por um doador na fila administrada pelo sistema público de saúde, informou neste domingo (20) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado desde o dia 5 de agosto.
Segundo o boletim médico, o quadro de insuficiência de cardíaca de Faustão se agravou. O apresentador está realizando diálise e necessita de medicamentos para ajudar no bombeamento do coração.
Leia o comunicado divulgado pelo hospital, assinado pelos médicos Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, Diretor Médico e de Serviços Hospitalares do Einstein:
“Em 05 de agosto, Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein para tratamento de insuficiência cardíaca, condição que vem sendo acompanhada desde 2020. Ele encontra-se sob cuidados intensivos e, em virtude do agravamento do quadro, há indicação para transplante cardíaco. O paciente está em diálise e necessitando de medicamentos para ajudar na força de bombeamento do coração. Fausto Silva já foi incluído na fila única de transplantes, regida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que leva em consideração, para definição da priorização, o tempo de espera, a tipagem sanguínea e a gravidade do caso”.
