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O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira deu alerta ao governo ao dizer que está com “botão amarelo apertado” contra possíveis atos que ameacem a estabilidade institucional entre os Poderes. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, declarou o presidente da Câmara na semana passada ao anunciar que colocaria em votação a proposta de emenda à Constituição, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
O parlamentar tem sob sua mesa mais de cem pedidos de impeachment do presidente e pode pautar qualquer um deles em decisão monocrática. “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”, disse.
Tribuna do Norte
O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta segunda-feira, 9, em conversa com apoiadores, que o governo pode defender mecanismos de auditagem das eleições mesmo sem a aprovação da PEC do voto impresso, cuja votação no plenário da Câmara está prevista para esta terça-feira, 10. “Amanhã o Congresso decide, mas tem outros mecanismos para a gente colaborar para que não haja suspeitas (de fraude nas urnas eletrônicas)”, disse aos simpatizantes em seu retorno ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro havia firmado acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que aceitou pautar a proposta sob a condição de que o governo aceite a decisão dos parlamentares. No entanto, o chefe do Executivo sinaliza, com essa declaração, que pode insistir em cobrar outros mecanismos de auditagem das urnas eletrônicas.
Tribuna do Norte
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.
Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
Autoridades de Milão estão investigando a origem de um envelope com três balas de revólver, endereçadas ao Papa Francisco, segundo militares italianos.
O envelope suspeito foi interceptado por empregados do serviço postal na madrugada de segunda-feira (9) em um centro de triagem em um subúrbio de Milão, de acordo com o comando dos carabinieri de Milão. Ele foi enviado da França.
O envelope tinha seu destinatário escrito à mão: “Ao Papa, Cidade do Vaticano, Praça São Pedro, Roma”, e continha três balas que parecem ser de pistola, além de uma mensagem referente a operações financeiras no Vaticano.
Uma investigação está em andamento. O Vaticano não fez comentários sobre o assunto.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde a sexta-feira (06), o condutor que for autuado pela autoridade representativa do Detran/RN poderá ter desconto de 40% quitando o valor da infração até a data de vencimento do débito. O sistema também permite que o proprietário do veículo tenha em mãos todas as informações referentes a infração registrada.
A medida beneficia os condutores que aderiram ao SNE e abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito. “As infrações de competência do Detran/RN registradas a partir do dia seis estão aptas a receber o desconto, caso o proprietário do automóvel tenha aderido ao SNE. É Importante ressaltar que o desconto cabe em cada multa e além da adesão à notificação eletrônica, o autuado deverá desistir da defesa e do recurso das multas que pretende obter o benefício”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.
O Instituto Butantan entregou hoje (9) mais dois milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Com essa remessa, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) 66,8 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Essa remessa é a primeira fabricada a partir dos 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 13 de julho.
A previsão é que até o próximo dia 31 o Butantan finalize as entregas contratadas pelo Ministério da Saúde fornecendo 100 milhões de doses de vacina.
Ontem (8), foram recebidos dois milhões de doses prontas do imunizante e, na última quinta-feira (5), foram recebidos quatro mil litros de IFA, suficientes para envasar oito milhões de doses de vacina.
O Brasil bateu, no mês de julho, 10 recordes de produção de energia de fontes renováveis na região Nordeste. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Foram quatro recordes de geração eólica média e quatro de geração instantânea, além de dois recordes de produção de energia solar.
O Ministério de Minas e Energia destacou o índice registrado em 22 de julho, quando, pela primeira vez, a força dos ventos gerou energia capaz de abastecer 102% da região Nordeste durante 24 horas. Só naquele dia foram produzidos mais de 11 mil megawatts médios de energia eólica.
O diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do ministério, André Osório, afirmou que essas duas maneiras de gerar energia fazem parte da matriz energética renovável do país. De acordo com ele, essas formas de produzir sem esgotar a fonte de energia é predominante e deve continuar assim.
“A participação das [fontes] renováveis na matriz elétrica deve continuar acima de 80% até 2030, chegando a cerca de 85% em 2050. Tais resultados serão alcançados, em boa medida, pelo aproveitamento, pelo país, de seus potenciais eólico, solar e de biomassa“, disse Osório.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece regras para transformação de times de futebol em empresas e cria a figura da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto foi aprovado em junho pelo Senado e em julho pela Câmara.
Atualmente, os clubes de futebol são associações civis sem fins lucrativos. A proposta, chamada de Marco Legal do Clube-empresa, prevê estímulos para a conversão dos clubes ao modelo da SAF. Não há obrigatoriedade de que os clubes se transformem em empresas.
Com a transformação, as equipes terão instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como:
Segundo a proposta, a Sociedade Anônima do Futebol cuidará somente do futebol masculino e do feminino.
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.
Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.
A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.
A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas abriu concurso público com 10 vagas para professor. As inscrições podem ser feitas até 11 de agosto pela internet e o salário inicial é de R$ 1.922. A taxa de inscrição é R$ 50.
As vagas são para professor dos anos iniciais do ensino fundamental (4), professor de língua portuguesa (1), professor de matemática (1), professor de língua inglesa (1), professor de ciências (1), professor de história (1) e professor de educação física (1). A carga horária é de 30 horas semanais e a contratação é temporária.
A seleção do candidato será realizada em uma única etapa sendo constituída da Prova de Títulos relativos à formação acadêmica e experiência profissional, com caráter classificatório. O resultado será divulgado no dia 16 de agosto no site da Funcern.
G1/RN
Policiais militares da cidade de Jardim do Seridó (RN), conseguiram prender na manhã desta segunda-feira (09), dois homens que tentaram assaltar oFoi registrado um assalto a mão armada na manhã dessa segunda feira em um posto de combustível na cidade de Jardim do Seridó. Dois homens estavam à frente da ação criminosa, segundo a polícia.
Enquanto os dois elementos praticavam o crime, um popular viu a cena e conseguiu avisar a Polícia Militar, que enviou uma guarnição do GTO. A dupla foi capturada após troca de tiros com os policiais.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (9), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de julho.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
O Caicó Esporte Clube deu continuidade neste domingo (08), o projeto para seleção de novos atletas para a categoria de base que contará com o apoio do professor Solano Neto.
De acordo com Comissão do Clube, está sendo montado uma equipe do Sub-20 para a participação no campeonato baixinho de Futebol que também irá selecionar atletas de outras categorias para trabalhar o time para a disputa em outros campeonatos.
“Estamos muito felizes em poder estar iniciando o trabalho entre os atletas que irão carregar o nome da raposa no coração e buscar títulos para o time que é preferência entre vários caicoenses”, disse.
Em breve será aberto o recadastramento de sócios e cadastramento para novos sócios para eleições futuras e o fortalecimento do grupo que seguirá unido em busca de novas conquistas.
A convite do prefeito Gustavo Soares, a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas, maior clínica médica da cidade de Assu. Através de uma parceria com o Governo do Estado, a unidade será transformada em policlínica, consolidando o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu.
Ao lado do prefeito de Assu e do deputado George Soares, Fátima disse que tão logo seja implantada a policlínica, a população terá acesso ao atendimento especializado sem precisar se deslocar para as cidades polos de outras regiões. “Venho hoje trazer uma mensagem de esperança a todos vocês. A pandemia está recuando, o processo de vacinação avança cada vez mais no Rio Grande do Norte, e aos poucos estamos voltando à normalidade. Nossa intenção é ampliar os atendimentos e retomar as cirurgias eletivas”, enfatizou a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e dos secretários Cipriano Maia (Saúde) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas).
A presidência da Câmara Municipal da cidade Ocidental (GO), emitiu nota de pesar lamentando a morte do ex-vereador Marcos Maia, em acidente de carro na madrugada de sábado (07), na estrada de Jardim de Piranhas (RN).
Confira:
A presidência da Câmara Municipal da cidade Ocidental (GO) vem por meio desta Nota de Pesar, lamentar profundamente o falecimento do ex-vereador Marcos Maia. Atuante e sempre defendendo os interesses da nossa comunidade, Marcos Maia muito contribuiu para o desenvolvimento do nosso Município. A Casa de Leis se solidariza com seus familiares.
A Cidade Ocidental, hoje (07/08) amanheceu com uma triste notícia. O ex-vereador Marcos Maia faleceu após sofrer um acidente automobilístico.
O empresário e ex-vereador Olavo Marcos Maia, nascido em Caicó, de 41 anos, morreu na madrugada de sábado (07), em um acidente de carro na RN-288, estrada que liga a cidade de Jardim de Piranhas (RN). Ele dirigia uma caminhonete S-10, de cor branca, ano 2017, com placas QNA-9196 de Belo Horizonte (MG), perdeu o controle e capotou. Ele tentou desviar de um animais soltos na pista.
Informação dão conta que Marcos Maia, viajava para Jardim de Piranhas para participar do sepultamento de seu cunhado, pai do sobrinho que estava com ele no carro.
O corpo da Marcos Maia foi arremessado para fora do carro.
A Polícia de Trânsito esteve no local juntamente com os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP. O corpo foi removido do local para passar por exames de necropsia.
A maior honraria da advocacia potiguar, outorgada uma única vez a cada triênio pelo Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Medalha Amaro Cavalcanti, será entregue ao advogado José Aranha Sobrinho no próximo dia 10 de agosto, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Caicó.
Na oportunidade, será realizada sessão solene do Conselho Seccional comemorativa pelo aniversário da Subsecção de Caicó e pelo dia do advogado.
O homenageado, além de ter exercido a magistratura, é advogado e foi professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sendo um dos fundadores e o principal responsável pela implantação do Curso de Direito de Caicó.
Neste domingo de Dia dos Pais (8), um pai e uma filha sofreram um atentado, no bairro Gramoré, zona norte de Natal. De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como “Lagartixa”, e a filha adolescente sofreram uma emboscada por um grupo, o qual efetuou disparos de arma de fogo apenas contra a garota. Ela foi atingida no rosto e não resistiu aos ferimentos.
Após o atentado, Wendel enviou áudios em grupos de WhatsApp relatando o ocorrido e pedindo socorro. Em prantos, ele diz, sem citar nomes: “Mataram minha filha, mas me deixaram vivo”.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informa que está “com todo o efetivo empenhado para prender os responsáveis” pelo crime.
Tribuna do Norte
