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Em entrevista ao Estadão, o senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará diretamente das campanhas municipais do PT em 2024, mas há desafios nesse processo.
Costa mencionou locais onde forças políticas aliadas de Lula a nível federal concorrerão às prefeituras municipais contra o PT. Ele destacou a presença do presidente em municípios onde a polarização é entre a extrema-direita e forças de centro e centro-esquerda.
Haverá uma reunião do grupo de trabalho com o presidente para discutir sua participação nas campanhas. A meta do partido é obter melhores resultados em comparação com as eleições municipais de 2020.
O senador mencionou que o PT terá até 12 ou 13 candidatos a prefeito em capitais, dependendo das conversas com as legendas aliadas. Destacou casos como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde o presidente pode participar mais ativamente, dependendo das circunstâncias.
A árvore de Mirassol, com 110 metros de altura, será acesa nesta segunda-feira 27. A estrutura deste ano, conforme divulgado pela Prefeitura de Natal, será montada por meio de um projeto inovador e com tecnologia avançada.
O material utilizado na iluminação é RGB G30, proporcionando uma ampla gama de cores em toda a extensão, similar à árvore de Ponta Negra, acesa na última quarta-feira 22. A proposta é explorar as cores natalinas de maneiras diversas usando a tecnologia disponível.
Além da árvore, Mirassol terá um túnel com tonalidades douradas e 30 metros de comprimento, também aceso nesta segunda-feira. A novidade deste ano é um portal inspirado no Forte dos Reis Magos.
Os visitantes poderão desfrutar da casinha do Papai Noel, feiras de artesanato e gastronomia, parque de food trucks e apresentações culturais.
O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília.
O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, apesar dos avanços realizados em 2023, como a redução de 22% do desmatamento da Amazônia, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”.
O relatório foi entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e também será compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com parlamentares da Câmara e do Senado Federal, segundo os especialistas.
“O desmatamento é um defeito nacional e precisamos acabar com ele, para o nosso bem, mas isso não resolve. A gente precisa de uma indústria de baixo carbono, resolver a questão da transição energética e da agricultura, que hoje é o segundo maior setor emissor”, disse a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, em entrevista à Agência Brasil.
Um motociclista morreu após acidente registrado durante a madrugada deste domingo 26, em Macau, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma passageira ficou gravemente ferida e foi levada ao hospital. As causas do acidente ainda vão ser esclarecidas em investigação.
O caso foi registrado, por volta das 03h40, no Km 03 da BR 406. O homem de 28 anos conduzia uma motocicleta modelo HONDA/CG 125 FAN ES, junto com uma mulher não identificada, e se envolveu no acidente, que ainda não foi esclarecido sobre suas circunstâncias.
Apenas a passageira sobreviveu e foi conduzida para um hospital em Natal, em razão de lesões graves. A equipe da PRF fez o isolamento da área e acionou os demais órgãos ligados à segurança pública.
O Instituto Técnico Científico de Perícia do RN (Itep-RN) é o órgão responsável pela remoção do corpo e procedimentos de perícia. A Polícia Civil deve investigar o caso.
A Justiça deve ouvir pela segunda vez, na próxima segunda-feira (27), os três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) indiciados pelo assassinato de João Pedro, então com 14 anos. Ele foi morto com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo no dia 18 de maio de 2020.
A audiência será no Fórum de Alcântara Juíza Patrícia, em São Gonçalo, a partir das 14h. Os três policiais chegaram a ser ouvidos em audiência realizada no dia 13 de setembro, que acabou anulada por conta de um pedido de revisão feito pela defesa e acatado pela juíza, o que desconsiderou os depoimentos da sexta audiência. Assim, essa será a sétima audiência judicial de instrução processual do caso.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2022, dois anos após o crime, quando sete testemunhas de acusação foram ouvidas. Na segunda audiência, estiveram presentes mais duas testemunhas de acusação.
Na terceira, quatro policiais federais falaram. Na quarta e na quinta, foi a vez de testemunhas de defesa e acusação serem ouvidas, incluindo delegados da Polícia Civil responsáveis pela perícia e pela investigação do crime. A expectativa, após o fim desse processo, é que o Ministério Público apresente os argumentos finais, assim como a defesa, cabendo à juíza a decisão dos próximos passos. A expectativa da família é que até o início do ano que vem a Justiça levo os três réus a júri popular.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.660 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado 25, em São Paulo.
Os números sorteados foram 06, 12, 13, 20, 38 e 60. A quina teve 57 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 49 mil. Os 4.376 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 920,86, cada um.
A Caixa estima em R$ 32 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (28).
AgoraRN
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra lançou com sucesso a segunda edição do Estação Natal na Estação das Artes Elizeu Ventania, neste sábado 25. A estação estava lotada, a população aguardava ansiosa o acender das luzes.
A iluminação com o túnel de luzes de 60 metros de extensão, a chegada do Papai Noel e a oferta de brinquedos infláveis gratuitos aos sábados e domingos até o dia 25 de dezembro tornam este evento uma experiência especial para todas as famílias aproveitarem.
O prefeito acendeu as luzes ao lado de várias crianças e a emoção tomou conta de todos. “A emoção do Natal está viva em Mossoró, tem muita coisa boa aqui para toda família,” disse Allyson.
A Estação das Artes torna-se um ponto de encontro para a comunidade, iluminada e vibrante. Uma iniciativa que transforma Mossoró em um lugar ainda mais especial nesta época do ano.
Um dos principais atores do conflito no Oriente Médio é o Hamas, grupo que liderou o ataque contra Israel no dia 7 de outubro, sendo considerado uma organização terrorista por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e nações europeias. Para entender a guerra atual na Palestina, é preciso conhecer as origens e história dessa organização. 
O Hamas, palavra que significa “Movimento de Resistência Islâmica”, foi fundado em 1987 após o início da primeira Intifada, que foi uma ampla revolta palestina contra a ocupação israelense em seus territórios. O grupo foi criado a partir da Irmandade Mulçumana que, até então, fazia um trabalho de assistência social na Palestina.
Ao contrário do Fatah, partido que ainda hoje administra parte da Cisjordânia, o Hamas não aceitou desistir da luta armada e se opôs aos acordos de Oslo, que levaram a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) a depor as armas e negociar com Israel.
A partir dos anos 2000, Hamas passou a disputar eleições e, em 2006, conquistou a maioria no legislativo (76 das 132 cadeiras), em um pleito considerado limpo por observadores internacionais. Porém, Israel, Estados Unidos e potências europeias não aceitaram o resultado e a disputa entre Fatah e Hamas separou o território palestino, com Fatah controlando parte da Cisjordânia e Hamas ficando com toda Faixa de Gaza. Desde então, Gaza vive um bloqueio imposto por Israel, que monitora a entrada e saída de pessoas e mercadorias.
O que se discute hoje é o que vale mais: uma lei federal ou um regimento interno de um tribunal?
Com essa polêmica, o ministro Alexandre de Moraes, em tom de deboche, negou uma sustentação oral pedida por um advogado durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas, não é só no TSE que isso acontece. O Supremo Tribunal Federal (STF) também vem negando a possibilidade de advogados realizarem sustentações orais em julgamentos de agravos, após decisões monocráticas.
Diante do problema no excesso de decisões individuais, o Congresso Nacional passou a garantir sustentações orais também em agravos e embargos decididos particularmente pelos magistrados.
O governo planeja a inclusão no Orçamento de 2024 do pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e os 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). As passagens não precisarão estar vinculadas a compromissos de trabalho, podendo ser utilizadas para atividades de lazer, incluindo o retorno dos ministros a seus Estados de origem.
Atualmente, os ministros já podem utilizar passagens custeadas pela União no “estrito interesse do serviço público”, geralmente relacionado a compromissos de trabalho fora de Brasília. No entanto, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta pelo líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, amplia esse direito.
A emenda redefine o conceito de “estrito interesse do serviço público” para incluir o transporte entre Brasília e o local de residência de origem dos membros do Poder Legislativo, ministros do STF e ministros de Estado.
A proposta, que ainda não tem um valor definido, conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma passagem de ida e volta para Brasília pode custar entre R$ 4.000 e R$ 5.000, dependendo do destino e da antecedência da compra.
“Ninguém entende o que aconteceu em outubro do ano passado. Se eu sou o ex mais querido do Brasil, não sou ex por causa do povo. A grande maioria do povo está conosco”, disse.
“Isso que aconteceu, dispenso palavras. Vocês bem sabem quem interferiu e quem decidiu nas eleições. Repito, quem decidiu não foi o povo. O povo não foi respeitado. Mas vamos considerar o ano passado uma página virada.”
No discurso, o ex-presidente também fez uma citação indireta à crise entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal após a aprovação da PEC que limita os poderes da corte.
“Os fatos dessa semana, ocorridos entre dois poderes em Brasília, bem demonstram o quão podre é este sistema, por quanto tempo esse sistema dominou o nosso Brasil.”
Esse é o terceiro dia do acordo de cessar-fogo. Mais cedo, o Catar afirmou que espera a prorrogação do pacto com a libertação de mais sequestrados.
O Catar afirmou ainda que 13 mulheres e crianças israelenses serão libertados pelo Hamas esta noite, além de 7 estrangeiros. Israel, por sua vez, libertará 39 prisioneiros palestinos.
Não há ainda nenhum anúncio oficial israelense sobre o assunto.
O segundo dia de cessar-fogo envolveu a libertação de 13 israelenses, quatro estrangeiros e 39 prisioneiros palestinos. No primeiro dia, o Hamas libertou 24 reféns, e Israel libertou 39 prisioneiros.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira 24 que é favorável à PEC que estabelece o mandato fixo e elevação de idade mínima para ministros do Superior Tribunal Federal (STF).
Segundo Pacheco, outra mudança possível, e já uma PEC nesse sentido, é a questão de mandato de ministro do Supremo com elevação da idade mínima de ingresso.
“Hoje são 35 anos, poderia se elevar essa idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF. Isso está em uma PEC na CCJ do Senado e eu considero, que assim como outros tantos países do mundo adotam essa sistemática, pode ser uma sistemática muito positiva para o Brasil. Mas, essa é uma manifestação minha, que não vincula o colegiado do Senado, que em momento oportuno vai apreciar essa questão do mandato de ministros do Supremo”, declarou o presidente do Senado.
A declaração foi dada em um evento realizado na Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), pelo Fórum das Américas e pelo Global Council of Sustainability & Marketing, por meio da Economy & Law.
Aconteceu no último dia 23 de novembro, em João Pessoa (PB) o julgamento popular de Marilene da Silva Ramos, que matou a facadas, a caicoense Gillimara Santos da Costa, e tentou contra a vida de Eliene Santos da Silva Diniz e Davi Lucas Santos da Silva, mãe e sobrinho da vítima. A ré foi condenada a pena de 67 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, que deverão ser cumpridos em regime inicialmente fechado, no Presídio Júlia Maranhão na capital paraibana.
Após votação na sala secreta, os jurados decidiram por maioria de votos, afastando a tese defensiva, reconhecer a prática de feminicídio qualificado e as tentativas de homicídio qualificado.
Com relação a morte de Gillimara Santos da Costa, na sentença, o magistrado que presidiu a sessão de julgamento destacou que a ré já é condenada por crime de homicídio no Rio Grande do Norte e que os motivos do caso em questão foram mesquinhos decorrentes de insatisfação com o comportamento da vítima, que desejava viajar na companhia de sua mãe e sobrinho. “Às circunstâncias do fato demonstraram que Marilene agiu com extrema frieza e sanha mortífera. A vítima, de acordo com os autos, em nada aparenta ter contribuído para o delito”. Nesse contexto, o magistrado aplicou a pena definitiva de 38 anos e 04 meses de reclusão.
Com relação a tentativa de morte contra Eliane Santos da Silva Diniz, a pena definitiva foi de 13 anos e 04 meses de reclusão.
No cenário da caatinga do Seridó, no município de Timbaúba dos Batistas, surge o documentário “No Seridó a Reza é Forte”, que tem roteiro e direção da jovem Santana Taciana, descendente de indígenas da região. Com Taciana estão, no mesmo projeto, Catarina Araújo, conhecida como “Catarina Calungueira” (direção de fotografia), Alex Macedo (assistente de fotografia), Júlio Cesar, o “Julinho de Tia Lica” (captação de áudio e montagem), Roberta Barbosa e Eric Fernandes (assistência de set de filmagens) e Thiago Toscanno (making off).
O documentário é viabilizado através de aprovação no Edital da Lei Paulo Gustavo do Município de Timbaúba dos Batistas. O projeto “No Seridó a reza é forte” foi aprovado em 21 de agosto e, em setembro, o município pagou.
A reza como resistência é o eixo do curta metragem, abordando a história de “Dudé”, com a espiritualidade de matriz africana; e “Dona Neném”, de ancestralidade indígena, que é rezadeira.
“O documentário conta a história de dois rezadores. Buscamos as ancestralidades africanas e indígenas, sendo a africana representada por Dudé, que é um mestre umbandista e juremeiro, de Timbaúba dos Batistas, sobrinho de uma grande rezadeira, e auxiliado pelo mestre Antônio de Noca. Dudé tem hoje uma Casa de Jurema e expressa a corporeidade africana e espiritualidade de resistência, como homem negro retinto, numa sociedade racista. Destacamos também a ancestralidade indígena, através da minha mãe, rezadeira, que é neta de Ana Maria Júlia da Conceição, indígena capturada à casco de cavalo e dente de cachorro”, relata Taciana, diretora e roteirista.
Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita do projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, da Defensoria Pública estadual. Cerca de 100 pessoas receberam assistência jurídica sobre questões como pensão alimentícia, regularização de guardas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, além de emitirem documentos.
A iniciativa faz parte de atividades promovidas pela Defensoria para marcar o mês da Consciência Negra. O atendimento foi no quilombo urbano de Custodópolis. Também foram atendidos moradores do quilombo ABC, que fica em uma região rural.
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prestaram orientação sobre regularização fundiária.
Para o presidente do quilombo de Custodópolis, Rodrigo Conceição Amaro, ações voltadas para as comunidades remanescentes são necessárias para a efetivação dos direitos de seus integrantes.
A negritude, a autoestima da juventude periférica, o racismo e a violência são alguns temas abordados pelas obras da exposição Chora Agora, aberta neste sábado (25) no Complexo Cultural Funarte, no centro de São Paulo. A mostra foi organizada pelo coletivo Vilanismo, formado por 12 artistas negros, a partir da proposta de discutir o lugar dos homens pretos na sociedade brasileira.
“A gente era sempre visto como vilão, assim como a gente é andando na rua. A ideia é pensar porque somos vistos como homens assustadores”, explica um dos integrantes do grupo, Renan Teles, em relação aos estereótipos construídos em relação aos homens negros. “Por isso já se emprega a violência sobre nós antes que a gente faça qualquer coisa”, acrescenta ao falar das consequências dessa construção social.
Há seis meses, o grupo ocupa duas salas na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no bairro da Santa Cecília. Renan explica que o espaço era usado como depósito e também acumulava entulho. Ao mesmo tempo, os artistas buscavam um local onde pudessem ter um ateliê e realizar reuniões. A localização central facilita o acesso aos integrantes, residentes nas diferentes extremidades da cidade.
Ao encontrarem o espaço ocioso na entidade cultural, vinculada ao Ministério da Cultura, os artistas propuseram a ocupação, limparam e reformaram o local. “Quase tudo que a gente conseguiu até hoje foi na base do mutirão, uma tecnologia ancestral indígena”, destaca o fotógrafo Rodrigo Zaim, que também faz parte do grupo, que ele prefere descrever como fraternidade.
Representantes do primeiro escalão do governo federal retornaram neste sábado (25) a Santa Catarina, onde visitam localidades afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dois meses. Segundo o governo estadual, desde o começo de outubro, 180 cidades catarinenses decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido às consequências de fenômenos climáticos.
Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a comitiva federal também conta com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Pouco antes de a comitiva chegar a Navegantes, no litoral norte catarinense, o ministro divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma que a ida ao estado foi “recomendada” pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e visa reforçar as ações de ajuda humanitária e reconstrução da infraestrutura que os governos federal e estadual vêm implementando, conjuntamente.
Além de Navegantes, a comitiva federal também esteve em Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, uma das regiões mais castigadas pelas consequências dos recentes fenômenos climáticos. Na segunda parada, os representantes federais se encontraram com o governador Jorginho Mello, que afirmou que esta é uma “das piores cheias que Santa Catarina já passou”.
A libertação do segundo grupo de reféns do movimento radical Hamas deverá ocorrer ainda neste sábado (25), informou o grupo palestino em comunicado divulgado pela BBC. O movimento também faz um agradecimento “ao Egito e ao Catar por assegurarem a continuação da trégua temporária com Israel”.
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar, citado pelo jornal israelita Haaretz, anunciou que os obstáculos à libertação do segundo grupo de reféns do Hamas foram solucionados por meio de negociações do Catar e do Egito.
“Esta noite, 39 prisioneiros palestinos vão ser libertados em troca de 13 reféns israelenses, somando-se a sete estrangeiros fora do acordo”, informou o mesmo porta-voz.
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O número de pessoas mortas pelas inundações causadas por fortes chuvas na Somália subiu para 96, informou a agência de notícias estatal Sonna neste sábado (25).
O número foi confirmado pelo chefe da Agência de Gestão de Desastres do país, Mahamuud Moallin, em mensagem no X, antigo Twitter.
Como o resto do leste e da região do Chifre da África, a Somália tem sido castigada por fortes chuvas que começaram em outubro, causadas pelos fenômenos climáticos El Niño e Dipolo, este no Oceano Índico.
Ambos são padrões climáticos que causam impacto nas temperaturas da superfície dos oceanos e causam chuvas acima da média.
