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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para residência em Administração. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22). A oportunidade é para a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, com lotação em Natal.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Administração interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área. Para a vaga, os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 25 de setembro de 2023, até as 14h do dia 10 de outubro de 2023, por meio do link https://bit.ly/3roqSjX
O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
Processo Seletivo
A Prefeitura de Natal sancionou a lei que reconhece a Pedra do Rosário como Patrimônio Turístico, Religioso e Paisagístico da capital potiguar. O projeto, que agora se tornou a Lei 7.571/2023, foi aprovado pela Câmara de Natal (CMN) por propositura do vereador Aldo Clemente (PSDB).
“A Pedra do Rosário é um dos locais mais belos de Natal, além de ser um lugar de fé, onde se realiza anualmente, no mês de novembro, a tradicional missa às margens do Rio Potengi, marcando o início das celebrações no dia da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, que abençoa a nossa cidade”, declarou o vereador Aldo Clemente.
O parlamentar destacou a necessidade de novos investimentos para revitalizar aquela área, tornando-a mais acessível e segura para a visitação de turistas e da população local.
No final do mês passado, a prefeitura publicou um edital de licitação para a realização de serviços de requalificação urbana nas áreas históricas de Natal, entre os bairros Cidade Alta e Ribeira, e que abrange também a Pedra do Rosário. A previsão é que as propostas sejam abertas no próximo dia 25 de setembro. Uma das metas do programa de requalificação é a construção da Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o funcionamento da Justiça Eleitoral e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “impelido” a sair em defesa da instituição. Na quarta, 20, a petista defendeu que o País “não pode ter uma Justiça Eleitoral” e classificou a existência da instituição como “absurda”.
Em entrevista a jornalistas em Recife (PE), a parlamentar afirmou que a declaração dela na sessão da comissão especial da PEC da Anistia foi retirada do contexto.
“Fiz uma crítica muito dura à Justiça Eleitoral, especificamente ao corpo técnico da Justiça Eleitoral, que reiteradamente não se atém aos aspectos técnicos da prestação de contas. Coloca a vontade, faz interpretações e fere a jurisprudência. Reclamam dos partidos políticos e dos valores das multas, mas nós temos um custo da Justiça Eleitoral. É três vezes quase o que custa a campanha eleitoral. Numa democracia como nós estamos, qualquer instituição é passível de crítica e de ser discutida”, afirmou Gleisi.
O posicionamento foi rebatido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que classificou a fala como “agressões infundadas” contra a Justiça Eleitoral, nesta quinta, 21. A presidente do PT disse não saber se o magistrado teve “condições de ouvir” a declaração dela. E acrescentou que pretender encontrar o ministro para esclarecer o assunto, para ele se “inteirar” sobre o que ela disse e “reiterar as críticas à Justiça Eleitoral”.
O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, recebeu nesta sexta-feira 22 uma comissão de moradores do bairro Neópolis, que tiveram suas residências atingidas pelo desabamento do muro de contenção da Lagoa de Captação Ouro Preto. Na oportunidade, o titular da pasta informou que na próxima semana será lançada a licitação para a obra de recuperação, estabilização e proteção da encosta e da lagoa. O projeto prevê investimentos de até R$ 2,5 milhões em recursos próprios do Tesouro Municipal.
“Foi um encontro bastante produtivo, dando sequência ao trabalho que a gestão municipal vem executando. Desde o registro do ocorrido, estamos prestando todo o apoio e suporte aos moradores afetados. Entendemos a angústia da população e estamos atuando para que toda a burocracia do serviço público seja vencida no menor tempo possível para que a área seja recuperada”, disse o secretário, destacando que a Prefeitura vai executar os serviços de forma emergencial: “A partir do lançamento do edital, as empresas interessadas terão dez dias para apresentar suas propostas”, explicou.
Carlson Gomes também explicou a situação das habitações afetadas. Ele lembrou que todos os que tiveram suas residências interditadas estão recebendo o aluguel-social e suporte dos órgãos municipais, mas ressaltou que primeiro será preciso estabilizar e oferecer segurança para a área. O secretário lembrou que a equipe de fiscalização do CREA-RN esteve no local logo depois do ocorrido e emitiu o laudo, condenando as edificações e atestando que as casas foram erguidas em um local inadequado.
“É importante fazermos uma reflexão sobre essa situação. Vamos recompor a lagoa e estabilizar o muro, ao passo que a secretaria municipal de Habitação (Seharpe) irá tratar das residências, mas não podemos deixar de alertar para essa questão das construções estarem em um local indevido”, apontou.
A Maxmilhas protocolou na quinta-feira, 21, um pedido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para ser incluída no processo de recuperação judicial da 123milhas. As duas agências online de viagens integram o mesmo grupo empresarial.
Em nota, a empresa informou que a medida pretende “assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos com parceiros, fornecedores e clientes e organizar, com máxima transparência, os débitos em um só juízo”.
A Maxmilhas ainda disse entender que conseguirá acelerar a quitação de todos os valores devidos e “restabelecer o mais rapidamente possível seu equilíbrio financeiro e operacional”.
Segundo a agência de viagens, o pedido feito ao TJMG se deve especialmente aos efeitos no setor ocasionados pela situação da 123milhas que, em agosto, anunciou a suspensão dos pacotes com datas flexíveis e a emissão de passagens promocionais.
Além da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, já homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal avançou na negociação de acordos de colaboração com investigados em outras frentes de apuração.
Entre eles, há policiais federais. Ao menos duas pessoas envolvidas no inquérito sobre a suposta interferência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) nas eleições de 2022 estão em tratativas de colaboração premiada com a PF, segundo a reportagem apurou.
Integrantes da corporação manifestaram interesse no que os investigados têm a relatar e estão no processo de averiguação prévia dos depoimentos. Só depois o acordo é levado à Justiça para ser homologado.
As delações têm o potencial de acrescentar informações no caso das operações da PRF nas eleições de 2022, assim como nos eventos que levaram aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realiza no período de 2 a 6 de outubro, o cadastramento eventual de vendedores ambulantes que desejam atuar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal para comercialização de artigos alusivos às festas do Halloween, durante o período de 9 a 31 de outubro de 2023. As inscrições serão realizadas na sede da Semsur, na rua Princesa Isabel 799, bairro da Cidade Alta.
Serão disponibilizadas 20 vagas para ocupação do canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José. Com a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos alusivos ao Dia das Bruxas, como máscaras, fantasias e demais acessórios.
Para a obtenção da licença, os comerciantes informais deverão apresentar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF, comprovante de residência. A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo. Após o cadastro, os comerciantes receberão a Licença Provisória para exercerem suas atividades no local determinado.
Os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público, conforme Lei Municipal Complementar nº 217/2022. Ocupação de áreas públicas para atividades por períodos que ultrapassem o período de 1 (um) ano no local será cobrada uma taxa de R$ 65,62 por metro quadrado. E será cobrada taxa de R$ 1,52 diária por metro quadrado para atividades por período inferior a 1 ano no local e a ocupação de áreas públicas (ruas e avenidas) para atividades com deslocamento e percurso definido: R$ 44,06 (diária/km).
No dia oficial do paratleta e no mês alusivo a luta da pessoa com deficiência (Setembro Verde), a Prefeitura de Natal deu um passo fundamental no incentivo aos paratletas potiguares. O Prefeito Álvaro Dias assinou o Termo com a liberação de R$ 70 mil para três instituições locais inscritas no Edital de Incentivo ao Paradesporto. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira 22, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão.
“Estamos sempre lado a lado com o paradesporto. É muito bom saber que todos esse anos de trabalho me conjunto vem dando resultado é cada vez conquistamos mais vitórias com os nossos atletas. Por isso é tão importante esse Edital e queremos cada vez mais ampliar”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.
Desta vez, de forma inédita, três instituições locais foram beneficiadas. A Sadef, a Aparn e o Instituto dos Cegos do RN. “Ampliar a forma de fomento era o nosso desejo e, esse ano, temos três instituições. São quase 300 atletas beneficiados e esperamos ampliar essa verba para 2024”, detalhou a Secretária de Esportes, Jodia Melo.
O Edital selecionou projetos de natureza paradesportiva que contribuem com a política de democratização e incentivo ao paradesporto, seja ele de formação, ou de rendimento esportivo, contemplando no mínimo uma das quatro Regiões Administrativas do Município do Natal (Norte, Sul,Leste, Oeste), promovendo o acesso ao paradesporto no âmbito municipal. “Todos devem ter acesso, desde os atletas que começam hoje até os que já chegaram ao topo e competiram em Paralimpíadas”, complementou a secretária da SEL.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 22 de setembro, 392 vagas de empregos para Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Natal e Região Metropolitana
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta sexta-feira, 22, a inclusão da Shopee e do Mercado Livre no programa da Remessa Conforme, da Receita Federal, que isenta de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50 e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro.
As duas autorizações foram publicadas nesta sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União. Um dos atos autoriza a entrada no programa da SHPS Tecnologia e Serviço, que é o nome jurídico da Shopee. E o outro prevê a inclusão do eBazar.com.br Ltda, sendo que a certificação se refere exclusivamente às vendas efetuadas por meio do endereço eletrônico https://www.mercadolivre.com.br.
A Shopee havia anunciado há uma semana, na sexta-feira, 15, que havia enviado a solicitação para aderir ao Remessa Conforme.
“Reiteramos nosso comprometimento com o empreendedorismo local. Mais de 85% das vendas na plataforma são de lojistas nacionais. Conectamos mais de 3 milhões de empreendedores brasileiros a milhões de usuários de todo país em uma experiência de compra fácil, segura e agradável”, disse a empresa em nota, na ocasião.
A campeã olímpica pela seleção brasileira de vôlei, Walewska, morreu em São Paulo, nessa quinta-feira (21), aos 43 anos.
Até o início da madrugada de hoje (22) a causa da morte não havia sido confirmada.
Mineira de Belo Horizonte, Walewska Moreira de Oliveira conquistou a medalha de ouro nas Olímpiadas de Pequim em 2008 e o bronze em Sidney 2000.
Ela jogou por vários clubes no Brasil e também na Europa. A ex-central se aposentou do vôlei em 2022.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR/Caicó, deflagraram nesta sexta-feira (22), uma operação policial denominada “Operação Vampiro”, desdobramento das investigações desenvolvidas na “Operação Queda do Homem” e “Operação Consequência”, que visam desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes graves, incluindo aqueles relacionados ao tráfico de drogas.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão domiciliar na zona oeste da cidade. Um dos suspeitos foi autuado em flagrante delito pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas, com apreensão de crack, cocaína e maconha, e posse irregular de artefato explosivo sem autorização legal. O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O nome da Operação é uma alusão à exploração do tráfico de drogas em desfavor de pessoas carentes, que se submetem ao árduo trabalho no lixão e são escravizadas na dependência química do crack pelos integrantes do crime organizado.
A Receita Federal abre, a partir das 10h desta sexta-feira, 22, a consulta ao quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2023. O pagamento contempla 1,3 milhão de contribuintes, que receberão quase R$ 2 bilhões.
O crédito bancário será feito na próxima sexta-feira, 29, na conta indicada na declaração entregue neste ano ou por meio do Pix. Serão contemplados contribuintes que declararam o IR em 2023 e também que fazem parte de lotes residuais por ter atrasado ou entrega ou por ter saído da malha fina.
Segundo a Receita, do total a ser pago, R$ 507,8 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e 141.577 que não têm prioridade legal, mas que fizeram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix.
Há ainda o pagamento de valores a mais de 1 milhão de cidadãos não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro deste ano. O prazo para declarar o Imposto de Renda começou em março e terminou em maio. Quem era obrigado e entregou depois, paga multa mínima de R$ 165,74.
Disponível no WhatsApp desde 2017, o recurso apagar mensagens para todos não impede a pessoa do outro lado da linha de ver a mensagem mesmo após a exclusão. O conteúdo enviado pode ficar salvo em computador ou smartphone do remetente de diferentes formas.
Pior, o aplicativo não previne os usuários dessa possibilidade. A extensão para Google Chrome Wa Web Plus, de origem turca, por exemplo, disponibiliza a opção de recuperar mensagens de texto deletadas por contatos enquanto o usuário está online no WhatsApp Web.
Procurado pela Folha de S.Paulo, o WhatsApp afirma que essa extensão viola as políticas do aplicativo. “Estamos estudando as ações necessárias. O WhatsApp não é compatível com aplicativos ou extensões não oficiais, pois não podemos validar as medidas de segurança implementadas por eles.”
A extensão também não explica por quais meios permite bisbilhotar as mensagens apagadas, mas afirma, em seu site, que não salva as mensagens dos usuários.
A central Waleska Moreira de Oliveira morreu na noite desta quinta-feira (21) em São Paulo. Campeã olímpica com a seleção brasileira de vôlei em 2008, a atleta estava aposentada desde o final da temporada 2021/2022, quando defendia o Praia Clube de Uberlândia. Até a manhã desta sexta-feira, a causa da morte da ex-jogadora não havia sido confirmada. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo disse que a Polícia Civil investiga a morte ocorrida por volta das 18h desta quinta no bairro de Cerqueira César, na zona oeste da capital. O documento informa que foi solicitada a perícia no local. Segundo a nota, detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial.
A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), em nota oficial, lamentou o falecimento da atleta, que além do ouro em Pequim 2008, também ganhou o bronze em Sydney 2000, três títulos do Grand Prix, os Jogos Pan-Americanos de 1999 e a Copa das Campeões de 2013 pela equipe nacional. “Walewska era uma jogadora especial, sua trajetória no esporte será para sempre lembrada e reverenciada. Neste momento tão difícil, a CBV se solidariza com a família e os amigos desta grande jogadora”, disse o presidente da CBV, Radamés Lattari.
Nessa madrugada, após tomar conhecimento da morte da jogadora, a Seleção entrou em quadra, no Japão, e perdeu para a Turquia por 3 sets a 0 (21/25, 27/29 e 19/25), pelo Pré-Olímpico. As jogadoras utilizaram braçadeiras em homenagem à central. “A Wal foi um exemplo de coragem, de resiliência, uma mulher forte. Ela fez parte de uma geração que me fez querer ser jogadora de vôlei. Estivemos com ela há pouco tempo em Barueri e, mais uma vez, ela deixou uma mensagem de incentivo muito forte. Queremos continuar esse legado que ela deixou para nós”, lamentou a ponteira Gabi.
“Está doendo muito. Sabíamos que tínhamos que disputar esse jogo, nos juntamos e deixamos para chorar depois da partida. Foi difícil conter as lágrimas na nossa oração de pré-jogo. Temos mais dois jogos importantes para a classificação e hoje deixamos a desejar em algumas situações. Agora vamos sentir esse luto. Quando cheguei na seleção a Wal era uma das mais experientes. Aprendi muito com a postura dela. A Wal foi um espelho pela educação, o charme e a resiliência. Ela representou o Brasil lindamente. O esporte perde um grande ícone, uma representante de muito amor pelo voleibol”, disse a central Thaísa.
O ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou para negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão de junho da corte que o declarou inelegível por oito anos.
O recurso de Bolsonaro está em análise em julgamento virtual na corte eleitoral. Benedito, que é relator da ação, foi o primeiro a votar. Os demais ministros podem registrar seus votos até o dia 28 de setembro.
Os recursos foram interpelados pela defesa do ex-mandatário em agosto e questionam pontos da decisão proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores de julho do ano passado.
O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75, ficando afastado de três eleições até lá –sendo uma delas a nacional de 2026.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos.
O placar está em 6 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (22). Além de Rosa Weber, presidente da corte e relatora da ação, votaram em favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Rosa afirmou em relatório das interpelações, julgadas em bloco, que não caberia ao Supremo alterar o formato de votação do impeachment da ex-presidente, já que o processo possui caráter político, não devendo haver interferência na decisão do Senado.
Ela também afirmou que o conjunto de pedidos, protocolados em 2016, não possuem os requisitos processuais mínimos.
O continente americano e o Brasil estão envelhecendo mais rápido do que a média mundial, e a ampliação do acesso dos idosos à vacinação é um dos instrumentos para a garantia de uma velhice saudável e autônoma, alertam especialistas que discutiram os calendários de rotina de vacinação da terceira idade na Jornada Nacional de Imunizações. Além de hábitos saudáveis, estar vacinado evita que infecções causem estresse no organismo e desencadeiem problemas que podem até mesmo se tornar crônicos. 
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completou 50 anos neste mês, oferece um calendário específico para essa população. Além das vacinas contra hepatite B e difteria e tétano, que são recomendadas desde a infância e podem ser administradas também nas faixas etárias superiores, idosos acamados ou em abrigos também devem receber a vacina pneumocócica 23-valente.
Pessoas acima de 60 anos também precisam ser avaliadas caso precisem receber vacinas como a tríplice viral e a febre amarela, que têm a tecnologia de vírus vivo atenuado. Além disso, as campanhas anuais contra a influenza e a vacinação contra a covid-19 são consideradas prioritárias para essa população.
Do ponto de vista individual, o idoso pode ter recomendações adicionais de vacinação, no caso de condições específicas de saúde, o que inclui doenças crônicas frequentes como o diabetes. Nesse caso, deve-se procurar um médico que encaminhe o paciente para os Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE).
