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A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo dois deles nas penas de nove anos e oito meses de reclusão, com mudança apenas nos dias-multa, e o terceiro a dez anos de reclusão e 1.280 dias-multa, todos em regime inicial fechado, pelos crimes previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 (praticados pela internet, com diversidade de entorpecentes). No apelo recursal, os advogados, num total de 11, pleitearam a nulidade da busca e apreensão, por terem sido apreendidos objetos pertencentes a outra pessoa, que não integra a demanda. Entendimento diverso do órgão julgador.
“Faz-se necessário destacar, inicialmente, que os mandados de busca e apreensão expedidos nos autos tiveram investigação prévia, realizada pela Polícia Federal com apoio de outras autoridades policiais, por meio das quais se apurou a prática de crimes de tráfico de drogas pela internet, por meio de publicações em redes sociais, tais como WhatsApp e Instagram”, explica o relator do recurso.
Segundo a decisão, diante da existência de fundadas suspeitas, foi determinada a realização de buscas domiciliares nas residências dos apelantes, a fim de melhor esclarecer as circunstâncias em que eram praticados os delitos, com a determinação judicial de apreensão de objetos que tivessem relação com a prática delituosa.
“Além disso, na mesma decisão o juízo inicial autorizou o acesso ao conteúdo de todos os aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos apreendidos em razão do cumprimento das buscas domiciliares”, acrescenta.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação · FNDE fez a liberação da primeira parcela para a construção de uma creche e uma Escola para a cidade de Timbaúba dos Batistas.
Orçados em mais de R$ 10 milhões os equipamentos educacionais foram viabilizados através de uma articulação entre a gestão do prefeito Ivanildo Filho e o Governo Federal.
Nessa primeira etapa foi liberado cerca de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para o início das obras. A prefeitura, inclusive, já fez a terraplanagem do espaço.
A gestão municipal realizou sua parte concluindo as licitações, viabilizando as licenças ambientais e encaminhando toda documentação ao governo federal.
g1/RN – Um homem faz a ex-mulher e os filhos reféns dentro de uma casa no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, desde as 20h30 do sábado (5). O Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope) negocia com o suspeito.
O crime acontece na Rua Ovídio Pereira, nas proximidades do Fórum da Justiça de Macaíba. A rua foi isolada pela Polícia Militar, que mantém uma equipe na frente da residência e segue em negociação com o suspeito.
Três negociadores da Polícia Militar tentam fazer o suspeito se render. Há ainda o apoio de atiradores da PM pelo local.
Policiais militares na ocorrência informaram que a mulher tem uma medida protetiva contra o homem e que ele teria cometido um crime semelhante há cerca de dois anos. Os dois filhos reféns têm 3 e 10 anos de idade.
A Pinacoteca do Estado foi palco de um resgate histórico e emocional para o audiovisual potiguar na noite de sexta-feira (4) com a abertura da “Expo Boi de Prata”, que exibe fotografias inéditas do longa-metragem “Boi de Prata”, roteirizado e dirigido pelo caicoense Augusto Ribeiro Júnior em 1978.
As imagens do consagrado fotógrafo Walter Carvalho, que revelam os bastidores das gravações do filme potiguar rodado em 1978 em Caicó, podem ser apreciadas pelo público a partir deste sábado (5), bem como o longa que será exibido a partir das 17h com entrada gratuita.
A visitação é aberta ao público, gratuitamente, durante todo o mês de agosto, na Pinacoteca do Estado, de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos finais de semana, das 9h às 16h.
A produção da exposição é da Com Arte Cultural, em parceria com a Cardeiro com o Patrocínio do Governo do Estado, Fundação José Augusto e Potigas, através do Programa Cultural Câmara Cascudo e apoio da Pinacoteca do Estado.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.
Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa.
Antes de chegar ao Supremo, o réu obteve a redução da pena para um ano de prisão, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por entender que o caso envolve um acusado reincidente por quatro vezes.
Ao determinar a absolvição, André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício.
Nesta sexta-feira (4), quatro governadores do Nordeste juntamente com o Ministro da Integração Waldez Góes estiveram em João Pessoa para consolidar um sonho antigo: assinar um Acordo Interfederativo que irá garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará.
No acordo, assinado em solenidade no Centro Integrado de Comando e Controle da capital paraibana, os governadores Fátima Bezerra (RN), João Azevedo (PB), Raquel Lyra (PE) e Elmano de Freitas (CE), se comprometem, entre outras ações, a enviar para as respectivas Assembleias Legislativas, o pedido de aprovação da assinatura do contrato para iniciar a operação do PISF até março de 2024.
“Não se trata de uma iniciativa qualquer, de forma alguma. Este ato, hoje, representa um marco para o desenvolvimento regional e a garantia de um futuro com mais dignidade e cidadania para mais de 12 milhões de pessoas. Estamos falando de sustentabilidade na garantia do acesso à água para famílias que vivem em 390 municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Acordo Interfederativo pretende dar início à operação comercial e sustentabilidade financeira e operacional do PISF. Entre as obrigações da União discutidas, está a alocação de recursos nas leis orçamentárias federais, entre os anos de 2023 a 2026, para implementação de projetos complementares ao PISF, que, no caso do Rio Grande do Norte, diz respeito ao Ramal do Apodi, ainda em fase de construção. A União também se compromete a prestar serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos Estados beneficiados por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.
A Caern realiza seleção de banca examinadora para realização de concurso público no segundo semestre deste ano. Estão previstas 33 vagas mais cadastro de reserva, com cargos de nível superior e técnico para os seguintes cargos: Técnico de Edificações (06); Técnico de Controle Ambiental (06); Técnico de Mecânica (06); Técnico de Instrumentação (06); Engenheiro Civil (02); Engenheiro Mecânico (02); Engenheiro Eletricista (02); Engenheiro Químico (02); Advogado (01).
“O Concurso possibilitará à Caern o fortalecimento do seu quadro funcional, com a seleção de profissionais que terão um papel importante para o setor de saneamento básico em nosso Estado. O Governo entende que principalmente no cenário do Novo Marco do Saneamento, a Caern tem um papel essencial”, disse a governadora Fátima Bezerra, que despachou nesta sexta-feira (04) com o diretor presidente Roberto Linhares e com o diretor de Planejamento e Finanças, George Marcos.
O concurso será regionalizado, com vagas contemplando a região Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). O detalhamento das vagas por região será disponibilizado com o edital. Para o cargo de Advogado a jornada de trabalho é de 30 horas semanais, e 40 horas semanais para os demais cargos. Atualmente, o salário inicial é de R$ 4.198,11 para nível técnico e R$ 8.146,10 para nível superior.
O edital deverá ter como uma das exigências a permanência mínima de cinco anos na lotação inicial, e as provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos. Além do salário, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte oferece outros benefícios como vale alimentação.
No início desta semana, por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres.
O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária de terça-feira (01), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
A advogada e presidente da OAB/Caicó, Kalina Leila Medeiros, conversou com o Blog Sidney Silva sobre o tema. Na sua opinião, a decisão foi uma vitória.
Acompanhe a entrevista que fizemos com ela:
A creche tipo “B” do bairro Sílvio Bezerra que teve a rejeição para se chamar “Wilma de Faria” já tem a definição de qual será seu nome. Com apoio de oito dos treze vereadores, o equipamento público irá se chamar Irmã Ananília, uma homenagem a religiosa que impressionou Currais Novos com sua bondade e altruísmo.
Nesta semana, uma polêmica tomou conta da casa legislativa com a rejeição de denominar esta mesma creche com o nome da ex-governadora. De acordo com informações de pessoas da própria Câmara, o projeto de lei para batizar o equipamento de “Irmã Ananília” já tramitava na casa, sendo concluído apenas nesta sexta-feira.
A medida tem apoio dos vereadores Edmilson Souza, Rayssa Aline, Lucieldo, Mattson, Jorian, João Gustavo, Cleyber e Iranilson.
Biografia
A Polícia Civil da Paraíba realizou na manhã desta sexta-feira, 04 de agosto, a Operação Infidelis Procurator, resultando na prisão de um delegado da própria instituição. A investigação é da Polícia Civil, assinada pelos delegados Cristiano Jacques (superintendente), Paulo Ênio (seccional) e Renato Leite (municipal). A Corregedoria acompanhou as buscas e a lavratura do flagrante.
O servidor é investigado por crimes de peculato e prevaricação. De acordo com as investigações, ele recebia valores referentes a pagamentos de fiança, em espécie, mas não repassava esse dinheiro à instituição financeira oficial, apropriando-se indevidamente dos recursos em benefício próprio, caracterizando o crime de peculato.
Já a prevaricação acontecia quando o investigado retardava a distribuição do inquérito policial vinculado à autuação em flagrante, para ocultar a apropriação do dinheiro recebido como fiança policial. A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em meados de 2020, foi fundamental para revelar as atividades ilícitas do servidor policial preso nesta manhã.
Há indícios de que o investigado costumava praticar esse tipo de conduta há cerca de oito anos. Tudo indica, conforme as investigações, que ele ocultou diversos inquéritos policiais em sua própria residência, procedimentos que deveriam estar nas delegacias em que ele atuou ao longo desses anos todos.
Policiais civis da 100ª DP de Santana do Matos (RN) deram cumprimento nesta sexta-feira (04), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, condenado por homicídio. Ele foi preso.
O homem, que cumpria a sua pena em regime semiaberto, não compareceu ao fórum na data previamente estipulada. Em razão disso, voltará ao regime fechado. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR de Caicó (RN), com apoio da 3ª Delegacia Regional, deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão na Zona Norte de Caicó, na operação denominada de “Desentoca”. O objetivo foi aprofundar investigação de roubo e extorsão envolvendo um adulto e um adolescente.
Na ação, foi cumprido mandado de prisão temporária em desfavor de R. D. d. S. M, o qual estava na posse de aproximadamente 100 gramas de “maconha”, razão pela qual foi flagranteado por tráfico de drogas. Esta foi a terceira vez, somente nos últimos 30 dias, que ele foi preso pelo mesmo crime.
Já em outra residência, foi localizado o menor de idade, onde foram identificados elementos que indicam autoria do fato investigado (roubo e extorsão). Com ele, também foram apreendidos cigarros de maconha.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta quarta-feira (02) uma instrução voltada aos policiais militares dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, todas na região Seridó potiguar, abordando temáticas relevantes no âmbito do Processo Penal e seus aspectos práticos.
O encontro, que contou com a presença de 25 policiais, responsáveis por todas as guarnições locais, teve como objetivo aprimorar o entendimento dos agentes de segurança pública sobre os procedimentos jurídicos e sua aplicação cotidiana.
A capacitação foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP Criminal), Vinicius Lins Leão Lima, pela 1ª promotora de Justiça de Currais Novos, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, e pelo 2º promotor de Justiça da cidade, Yves Porfirio Castro de Albuquerque. A iniciativa contou com a presença e apoio do comandante do 13º BPM, major Mycael Campos Silva, e do subcomandante do Batalhão, capitão Franciélio Miranda Batista.
Essa instrução demonstra o comprometimento das instituições em promover uma atuação conjunta e integrada, buscando aprimorar o trabalho dos policiais e a efetividade das ações no combate à criminalidade. A troca de conhecimentos entre o MPRN e os órgãos de segurança pública reforça a importância do diálogo e da cooperação mútua para garantir a segurança e a justiça em toda a região.
Será de 05 de agosto a 09 de setembro, o Projeto Seridó Criativo que vai visitar sete cidades do Seridó levando a cultura popular com atividades gratuitas, e fomento da economia criativa, através da exposição e comercialização de artes e artesanato de Caicó e cidades visitadas: São Fernando (05/08), São José do Seridó (06/08), Serra Negra do Norte (12/08), Timbaúba dos Batistas (13/08), São João do Sabugi (19/08), Carnaúba dos Dantas (02/09) e Ipueira (09/09). A primeira cidade que recebe o Projeto Seridó Criativo é São Fernando, no próximo sábado, dia 05, das 16h às 21h na Praça José Josias Fernandes.
A programação inicia às 16h, com abertura da Feira de Arte e Artesanato, e apresentação musical de Caru Fernandes, seguida de Aula de Dança de Salão, “Forró”, com a professora de dança Mônica Belotto. A partir das 17h30 inicia apresentação de “As Pelejas de Baltazar” da Trapiá Cia Teatral, que traz personagens da cultura popular nordestina e brasileira, com dois brincantes “Mateo e Birico”, utilizando bonecos de João Redondo, para contar as pelejas de Baltazar com sua Rosinha, envolvendo papa-figo, mula sem cabeça, nego d’água e lobisomem.
O Seridó Criativo conta também com apresentação do grupo Lydias Brasileiras, que fortalece o protagonismo da mulher, através da musicalidade nordestina de raiz. A Feira, com produtos artesanais e artísticos, integra diversos produtores de Caicó, como Tânia Belotto, Custódio Jacinto, Djalma Mota, Lourdinha Medeiros, Túlio Fernandes, Ícaro Fernandes, Edcarlos Medeiros, Manoel Santos, entre outros.
O Projeto Seridó Criativo tem como proponente José Bernardo Filho, “Zezinho Vídeo”, em parceria com a Associação Cultural Trapiá. O projeto é financiado pelo Edital Potigás Natural como Fazer o Bem/2023 através da Lei Estadual de Incentivo a Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto.
Em ação conjunta da Força-Tarefa de Natal, as polícias Federal, Civil, Militar e Penal, deflagraram na tarde da última terça-feira (01), a 2ª Fase da Operação Favens, com o objetivo de prender outro suspeito com função de liderança na organização criminosa armada e que teria contribuído com dinheiro e munições de fuzil para os atentados de março de 2023 no Rio Grande do Norte.
Foram cumpridos, a partir de representação em inquérito policial, um mandado de busca e apreensão na cidade de Extremoz (RN), bem como um mandado de prisão preventiva no Bairro do Alecrim, na capital potiguar, ambos expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCRIM) da Comarca de Natal.
O investigado preso nesta ação possui histórico no Sistema Penitenciário Federal, devido ter sido apontado como um dos líderes em uma outra onda de ataques violentos acontecida no ano de 2016 no RN. Além disso, o acusado foi condenado a mais de 15 anos por crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
A Força-Tarefa Susp de Natal (RN) é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (05), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população.
“A estratégia de definição de um dia ‘D’, possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população“, explicou Iraci Nestor, técnica do Programa Estadual de Imunização.
Até esta quinta-feira (03), apenas 43% da população havia se vacinado contra a influenza, que tem como meta alcançar 90% dos grupos prioritários. A vacina contra a influenza foi ampliada para todas as pessoas não vacinadas a partir de seis meses de idade.
Já a vacina contra a febre amarela está disponível na rede pública de saúde, sendo recomendada para população dos 9 meses a 59 anos de idade. A meta é vacinar no mínimo 95% da população alvo, e o estado vacinou apenas 37,06% dessa população.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou no início da noite desta quinta-feira (3) o resultado final do concurso de praças da corporação.
Clique aqui para acessar a lista completa.
O anúncio da publicação da lista de aprovados do concurso, realizado pela banca Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), aconteceu nas redes sociais da Polícia Militar.
O concurso, realizado em 16 de abril deste ano, ofertou 1.158 vagas para soldado da Polícia Militar potiguar. A maior parte deste quantitativo (1.128) será para o Curso de Formação de Praças (CFP), as outras 30 vagas foram destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.
Nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Currais Novos rejeitou o nome da ex-governadora do RN Wilma de Faria para uma creche que está sendo construída na cidade seridoense, no Bairro Dr. José Bezerra Araújo.
O projeto, de autoria do vereador Daniel Bezerra, foi rejeitado por 6 votos a 5. O parlamentar lamentou o fato. “Nossa intenção sempre foi tentar manter viva na história e memória de nosso Povo o nome que, na minha opinião, de uma pessoa que fez muito por nossa cidade. Nos últimos 30 anos, desconheço quem fez mais que a ex Governadora Wilma Maria de Faria por nossa cidade, tratando-se de figura pública e política”, afirmou.
“Infelizmente os Vereadores da base governista, leia-se, apoiadores do Prefeito Odon Jr, levaram essa votação para o lado político”, completa Daniel.
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia de São Paulo do Potengi, deflagraram nesta quinta-feira (03), a “Operação Agosto Seguro”, tanto lá como em São Tomé.
No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, que resultaram na prisão de dois homens, suspeitos por posse ilegal de armas e por tráfico de drogas.
Em um dos endereços, foram encontrados e apreendidos: um revólver de calibre 38, munições, simulacros de arma de fogo, entorpecentes e outros objetos utilizados para o tráfico de drogas. Em outro endereço, uma espingarda do tipo “bate bucha” foi encontrada e apreendida.
Um homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele é diretor de Cultura da Secretaria de Educação de São Pedro (RN). Já o segundo suspeito foi liberado após pagamento de fiança.
