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A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do deputado Arthur Maia (União-BA) que impediu o profissional de cobrir os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro. 
No dia 24 do mês passado, o parlamentar, na condição de presidente da CPMI, determinou descredenciamento do profissional após Marques fotografar as conversas do senador Jorge Seif (PL-SC) com uma jornalista no dia em que foi realizada a operação da Polícia Federal contra Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que trabalha no escritório político de Seif, em Santa Catarina.
A foto foi feita durante reunião pública da comissão, que é transmitida pela internet e pelos canais de televisão, e acompanhada por outros profissionais de imprensa, parlamentares e seus assessores.
Após tomar conhecimento da publicação, Arthur Maia determinou o descredenciamento do profissional sob alegação de invasão de privacidade dos parlamentares. Nesta semana, mesmo após apelo pela revogação da decisão feito pelo presidente da EBC, Helio Doyle, e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o presidente manteve o descredenciamento.
Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país.
É o que indica levantamento feito pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI), núcleo de inteligência e análise de dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A economia criativa emprega hoje 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o 4º trimestre de 2022. O volume pode subir para 8,4 milhões em 2030.
“Isso está associado a uma necessidade de sobrevivência e inovação na sociedade como um todo. Não só na indústria”, afirmou nesta sexta-feira (1º) à Agência Brasil o gerente-executivo do Observatório, Márcio Guerra. “A gente estima que as profissões que estão relacionadas à economia criativa vão ter um crescimento significativo”, disse.
De acordo com Guerra, o conceito de economia criativa começa a se ampliar um pouco mais, uma vez que é preciso olhar também a necessidade de inovação e criatividade em produção de conteúdos digitais. “Essa cultura digital deve impulsionar essa demanda de forma significativa, nos próximos anos.”
As autoridades italianas autorizaram o envio, para o Brasil, das imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Fiumicino, em Roma, que registram o momento no qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família, teriam sido hostilizados por outros brasileiros.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que as mídias disponibilizadas pelas autoridades italianas já foram despachadas e devem estar à disposição nos próximos dias.
Na quarta-feira (30), o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) esperava receber os vídeos das supostas agressões a Moraes até esta sexta-feira. A Senajus é a instância do ministério responsável pelos pedidos de cooperação jurídica internacional.
“A informação que eu tenho, obtida há meia hora, é de que até sexta-feira essas imagens serão efetivamente enviadas à Senajus, que é o órgão de cooperação jurídica internacional, e entregues à Polícia Federal”, disse Dino.
Ao comentar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na manhã desta sexta-feira (1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse ficar feliz, já que as projeções do início do ano de crescimento superior a 2% feitas pela pasta estão sendo superadas, e o crescimento do PIB desse ano deve atingir a marca de 3%. O PIB do segundo trimestre, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,9%. 
O ministro ressaltou que a projeção média do mercado em janeiro era de crescimento inferior a 1%. “Nós estamos com um crescimento três vezes superior ao que estava sendo pensado no começo do ano. Isso dá força para a agenda econômica”.
Haddad lembrou que o governo está à disposição das lideranças do Congresso Nacional para trabalhar a fim de consolidar o conjunto de medidas que foram encaminhadas para os parlamentares. Ele lembrou que há ainda muito trabalho para efetivar o Marco Fiscal, as projeções para 2024. “Há muito questionamento sobre como vai ser o ano de 2024, mas eu tenho segurança de que se nós aprovarmos esse conjunto de medidas, nós vamos continuar colhendo os frutos de uma melhoria da percepção da economia brasileira”, afirmou.
O ministro citou o Marco de Garantias, que reformula as normas que regulamentam as garantias de empréstimos com o objetivo de diminuir o risco de inadimplência do devedor e, assim, reduzir o custo do crédito. “Nós estamos fazendo gestão junto com a Câmara dos Deputados e entendemos que o Marco de Garantias pode alavancar o mercado de crédito no Brasil é uma reforma importante porque vai coincidir com a segunda fase do programa Desenrola”.
Descontado os dois anos da pandemia de covid-19, o primeiro semestre de 2023 teve o menor número de greves desde 2014, segundo o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram feitas, segundo a pesquisa, 558 paralisações de trabalhadores de janeiro a junho. Em 2022, no mesmo período, foram 679. Em 2014, foram 1.233 mobilizações nos primeiros seis meses do ano.
A maioria dos movimentos realizados neste ano partiu de funcionários do setor público (60,8%). Em 37,5% as greves foram feitas por funcionários de empresa privadas, enquanto 1,8% das paralisações envolveu as duas categorias de trabalhadores.
O reajuste salarial é a reivindicação que mais aparece como motivação das greves (41,6%), seguida por pagamento do piso salarial para as categorias (32,8%). No entanto, também são significativos os movimentos que têm na pauta a melhoria das condições de trabalho (21,5%) e o pagamento de salários em atraso (20,1%). Em 65% dos conflitos, houve atendimento ao menos parcial das demandas.
Nas greves do serviço público, a maior parte partiu de trabalhadores municipais (74%), enquanto servidores estaduais protagonizaram 20,7% dos movimentos e federais 4,3%. Nesses movimentos, o reajuste salarial e pagamento dos pisos de categoria continuam a ser as reivindicações mais importantes, presentes em 54,5% e 52,3% das mobilizações, respectivamente. Porém, a melhoria das condições de trabalho tem maior importância na pauta dessas paralisações, presente em 30% das pautas, e a melhoria dos serviços públicos também foi reivindicada em 27,9% dessas greves.
A unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) planejada para o Ceará terá, entre os cursos a serem ministrados, alguns voltados a estudos sobre energia. Segundo o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, a unidade cearense terá o mesmo padrão da unidade de São Paulo.
Múcio e Damasceno estiveram nesta sexta-feira (1º) na Base Aérea de Fortaleza, local onde o governo federal pretende instalar a nova unidade do instituto que forma, anualmente, 150 engenheiros.
A iniciativa de criar uma unidade no Ceará se deve ao fato de 40% dos aprovados no instituto serem estudantes cearenses. “Estamos decididos e vamos comunicar ao presidente da República que, nos próximos 20 dias, na data que ele decidir, assinaremos o protocolo de intenções. É um projeto irreversível e um presente para o Ceará, por merecimento pelo investimento feito na área de educação”, disse o ministro.
“É também um presente para o Nordeste brasileiro. Estamos invertendo o fluxo de oportunidades dos futuros cientistas que nascerão aqui. Eles não precisarão sonhar em ir para o Sul. Poderão ficar no Ceará, porque aqui a educação foi bem aproveitada. O Ceará e os nordestinos vão colher este fruto”, acrescentou.
Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou agosto com superávit de US$ 9,767 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de agosto e representa alta de 137,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.
Com o resultado de agosto, a balança comercial encerrou os oito primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 63,322 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O saldo positivo já supera o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações cresceram levemente, enquanto as importações despencaram em agosto. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 31,211 bilhões para o exterior, alta de apenas 1,4% em relação ao mesmo mês de 2022 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 21,444 bilhões, recuo de 19,6% pelo mesmo critério.
Do lado das exportações, a safra recorde de grãos e a maior demanda por minério de ferro contribuíram para a estabilidade, compensando a queda internacional no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional). Do lado das importações, o recuo no preço do petróleo e de derivados foi o principal responsável pela retração.
O crescimento de 0,9% da economia brasileira no segundo trimestre deste ano ante os três meses anteriores deu sinais da força do consumo interno, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles apontam sinais positivos e desafios após conhecerem dados do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgados nesta quinta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O professor Ecio Costa, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), minimizou o recuo de 0,9% da agropecuária no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses do ano. Ele atribui o resultado ao comportamento sazonal da safra da soja, concentrada no começo do ano.
Para Costa, os resultados mostram que a principal máquina da economia brasileira é o setor de serviços, que cresceu 0,6% no trimestre. “Representa mais de 70% do PIB e quando cresce, puxa a economia”, aponta.
Sobre o comportamento da indústria, que apresentou avanço de 0,9% no trimestre, o professor da UFPE explica que é um desempenho relacionado à produção encomendada para o consumo de fim de ano, que é fabricada meses antes. Ele aponta ainda iniciativas do governo como subsídios ao consumo, que aquecem a produção industrial.
O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, foi transferido para uma unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, onde está internado, na capital paulista. O boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (1º), destaca que ele segue evoluindo bem.
Faustão passou por um transplante de coração no último domingo (27). O comunicado informa ainda que a função cardíaca dele está “normal e sem intercorrências”. Ele segue em processo de reabilitação.
Faustão havia sido incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após agravamento do quadro de insuficiência cardíaca, que é acompanhado desde 2020.
Agência Brasil
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores.
A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos.
“Fica depois, para o momento adequado”, disse o secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, na noite dessa quinta, ao ser questionado sobre a falta de correção na tabela. Durante a campanha eleitoral de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, ao longo dos quatro anos de mandato, isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A tabela do Imposto de Renda está sem correção desde 2015. No início da semana, o presidente Lula sancionou a lei que elevou a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 mensais e concedeu um desconto automático de R$ 528, o que na prática elevou a isenção para quem ganha até R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos. As demais faixas de isenção, no entanto, não forram corrigidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A proposta conta nos votos de Moraes, Barroso e Zanin.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (02), dois editais de processos seletivos com vagas para MP Residente – Área Jurídica. Estão sendo ofertadas três vagas para as Promotorias de Justiça de Macaíba e duas para a Comarca de Areia Branca.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
Para as vagas de Macaíba, os interessados podem se inscrever a partir da 10h do dia 04 até as 14h do dia 18 de setembro de 2023, por meio do link https://forms.gle/aCS6znWv4QBuCyFL7. Já para Areia, as inscrições podem ser realizadas até as 14h do dia 14 de setembro de 2023, por meio do link, https://forms.gle/cRRY2mtYKn9PEB3m6 .
Processo Seletivo
O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Jurídica, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação é feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi retomado nesta sexta-feira.
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os primeiros julgamentos de réus dos ataques de 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro, em sessões extraordinárias que acontecerão durante as manhãs.
Os demais julgamentos em plenário, como o do marco temporal das terras indígenas, continuarão a acontecer à tarde, a partir das 14h.
Foram colocados na pauta da manhã três ações penais de acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, 34, condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos por matar a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, escapou nesta quinta-feira (31) de um presídio da Pensilvânia, segundo a imprensa americana.
De acordo com a CNN, ele fugiu de uma prisão no condado de Chester. A informação é atribuída a autoridades locais.
Cavalcante teria sido visto pela última vez por volta das 9h40 caminhando em uma estrada na cidade de Pocopson.
O brasileiro é considerado um homem extremamente perigoso. É procurado por policiais do condado de Chester e pela Polícia Estadual da Pensilvânia.
O Governo do Rio Grande do Norte reduziu em 13% o total de mortes violentas em todo o território potiguar no mês de agosto. O número é resultado da comparação com o mesmo período de 2022.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SEDED), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), foram registradas 87 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em agosto deste ano. Ano passado, no mesmo período, foram 100.
No quantitativo absoluto do ano, quando considerado o período de 1º de janeiro a 31 de agosto, foram registradas 705 mortes violentas em 2023, contra 783 mortes ocorridas no mesmo período de 2022, o que representa uma redução de 10% no total.
Policiais militares do 9º BPM prenderam dois criminosos na manhã desta sexta-feira (1º) após assalto a uma loja de materiais de construção no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Além disso, a PM ainda recuperou R$ 47 mil roubados do estabelecimento comercial e apreendeu duas armas de fogo.
Por volta das 6h, na avenida Monte Rei, no bairro Planalto, o proprietário da loja comunicou à polícia que dois homens haviam assaltado o local minutos antes e fugido em um veículo modelo Cadete.
Os militares iniciaram imediatamente as diligências na região e localizaram o veículo em fuga. Após uma perseguição, os dois assaltantes foram interceptados pelos policiais, que montaram um cerco estratégico. Um dos criminosos já tinha passagens pelo sistema penitenciário por roubo.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou no período da tarde desta quinta-feira, 31, o salário mínimo de R$ 1.421,00 no próximo ano, de acordo com o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024, que será enviado ao Congresso ainda nesta quinta. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril, a estimativa para o mínimo do próximo ano era de R$ 1.389,00.
Como adiantaram o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mais cedo, o valor representa um aumento total de 7,7% em relação ao salário mínimo de R$ 1.320 em vigor desde maio deste ano.
Além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, a correção do piso salarial para o próximo ano considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022), de 2,9%.
Estadão Conteúdo
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR de Caicó, com o apoio de equipe da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram na última segunda-feira (28), uma operação policial com o intuito de prender integrantes de uma organização criminosa que estavam foragidos da Justiça.
Uma mulher de 34 anos, identificada como Keyla Soares da Silva, e um homem de 23 anos, identificado como Luis Ângelo de Lima, foram presos no Bairro Alecrim em Natal. Ela seria uma das lideranças de uma organização criminosa com atuação na região Seridó. Inclusive, era investigada no âmbito da Operação “Queda do Homem”, deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023. Por sua vez, o homem responde por tráfico de drogas.
Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó, com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagraram na terça-feira (29), uma operação policial para capturar um foragido da Justiça potiguar. O homem, de 25 anos, identificado como Esdras Matheus de Oliveira Gomes, foi preso na Zona Norte de Natal.
Segundo as investigações, ele integraria uma organização criminosa com atuação na região do Seridó, desempenhando a função de “caixa”. Ou seja, receberia as “mensalidades” dos demais integrantes e seria a ligação com a alta chefia da organização criminosa em Natal. Inclusive, era um dos investigados no âmbito da Operação “Queda do Homem”, deflagrada pela DEFUR/Caicó no dia 24 de agosto de 2023.
O homem foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
