O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).
Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”.
A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições para vereador em Central (BA), em 2020.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.702 da Mega Sena, que foram sorteadas nesta terça-feira (19) em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo concurso, na quinta-feira (21). 
As dezenas sorteadas foram 06-13-20-34-40-46
A jornalista da Rádio Nacional, Cristiane Ribeiro, foi homenageada, nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A moção honrosa é um reconhecimento da trajetória profissional e de vida de Cristiane e seu compromisso com a luta antirracista. Emocionada, ela fala com orgulho sobre a homenagem recebida.
“É um afago e me dá a certeza que estou abrindo caminhos para que os que estão chegando no jornalismo ou em outras profissões tenham um posicionamento firme e digno diante das dificuldades que encontrarem. Em muitas coberturas eu era a única jornalista negra. O mesmo acontecia nas redações por onde passei. Inúmeras vezes percebia discriminação de colegas e até autoridades entrevistadas”, diz Cristiane.
Ação conjunta envolvendo a Força-Tarefa de recaptura dos dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, coordenada pena Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), realizou no final da tarde desta terça-feira (19), em Baraúnas, a prisão de um homem com uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380 e três carregadores com 54 munições.
A operação teve participação direta da inteligência das polícias penais do Rio Grande do Norte e do Ceará, com apoio operacional das equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas da Polícia Militar (ROCAM) e Grupo de Escolta Penal de Mossoró (GEP).
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é que o governo federal não cumpriu os prazos para implementação do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana.
O pedido considera ação civil pública ajuizada contra a União e a Fundação Cultural Palmares em 2018, quando já se pedia a construção das duas instalações no Galpão Docas Pedro II, que fica ao lado do sítio arqueológico. A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019.
Parentes da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, que foi arrastada por uma viatura da Polícia Militar do Rio de Janeiro em 2014, ficaram indignados com a absolvição dos seis policiais militares envolvidos na morte dela. A morte de Claudia completou dez anos no último sábado (16). 
“Eu fiquei sem palavras, sem reação. Difícil, né? Foi injusto. Foi injusto desde o começo. Só repercutiu por causa de uma falha deles, o fato de o corpo dela ter sido arrastado. Se não fosse isso, não iria dar em nada. Só deu por causa da gravação”, disse Thais Ferreira da Silva, um dos quatro filhos de Claudia.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes. 
Acusada pelo Banco Central (BC) de ter permitido a violação de dados de mais de 46 mil chaves Pix, a Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) negou que os dados tenham vazado. Em nota divulgada à imprensa, a instituição financeira afirmou que um cliente pediu informações em grande escala, mas foi bloqueado.
De acordo com o comunicado, não houve o vazamento de nenhum dado bancário, informações cadastrais nem de chaves Pix. O que aconteceu, segundo a instituição, foi um pedido de um único cliente que usou uma “base de dados proprietária” para fazer uma consulta.
A concessionária de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo informou na tarde desta terça-feira (19) que já restabeleceu o fornecimento de 95% dos consumidores afetados pelo apagão que atinge, desde às 10h de ontem (18), os bairros de Higienópolis, Bela Vista, Cerqueira César, Santa Cecília e Vila Buarque, na capital paulista. Na última atualização disponibilizada pela concessionária, cerca de 2 mil consumidores ainda estavam sem energia.
“Ontem, por volta das 18h30, a companhia já havia normalizado o serviço para 70% dos clientes afetados pela interrupção ocorrida na manhã dessa segunda-feira. Clientes prioritários foram atendidos com geradores disponibilizados pela distribuidora, enquanto os técnicos atuavam para concluir os reparos na rede elétrica, que é subterrânea no local”, diz o texto do informe.
A Feira do Livro, festival literário gratuito realizado na capital paulista desde 2022, divulgou nesta terça-feira (19) a primeira lista de autores convidados. Instalada na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, a edição deste ano terá maior duração, com 9 dias de programação, de 29 de junho a 7 de julho.
Entre os autores convidados, estão a escritora e dramaturga Maria Adelaide Amaral; o cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; a psiquiatra e autora de Copo Vazio e Pequenas Chances, Natalia Timerman; a chef de cozinha e autora de livros sobre culinária Rita Lobo; o documentarista João Moreira Salles; e o jornalista da Revista Piauí e coordenador do podcastA Terra É Redonda, Bernardo Esteves.
A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do RN (CSMP) será empossada nesta quinta-feira (21). A 1ª Sessão Solene e Extraordinária do CSMP em 2024 terá início às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube: https://www.youtube.com/user/mprnimprensa. Os novos conselheiros foram eleitos para o biênio 2024-2026.
Pesquisa inédita feita com inteligência artificial pela Riotur, EmbraturLab e Smart Tour, avaliou o Rio de Janeiro como destino “Nota 10” por moradores e turistas. Com mais de 2 mil respostas coletadas de forma voluntária, a partir do acesso à plataforma via QR CODE, a mostra foi feita por meio do Sistema Especialista Turístico (SET) da Smart Tour, abrangendo o período compreendido entre o Réveillon e o carnaval.
A análise do perfil revela que 64,27% dos entrevistados são moradores locais, seguindo-se 28.85% visitantes de outras regiões do Brasil e 6.88% são turistas internacionais, com a maior parte da faixa etária (68%) compreendida entre 18 e 49 anos de idade.
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim considerou decreto municipal que cancelou TAC com MPRN inconstitucional
A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado federal Paulo Maluf.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão, tomada pela Suprema Corte suíça, é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos. O órgão espera que a quantia seja enviada ao Brasil em breve.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.
Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar uma investigação envolvendo Bolsonaro. Gonet vai decidir se denuncia o ex-presidente e os demais acusados ao Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, o procurador tomou posse em dezembro do ano passado.
O Ministério das Mulheres lançou, nesta terça-feira (19), o Programa Asas para o Futuro, com o objetivo de ampliar a participação de jovens mulheres nos setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação.
A iniciativa tem o objetivo de beneficiar mulheres jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente mulheres negras, indígenas e de periferia, por meio da inclusão no mercado de trabalho.
Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.
“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.
Parte da região central da capital paulista está há cerca de 30 horas sem energia elétrica. O apagão, que afeta bairros como Consolação, Bela Vista, Higienópolis, Vila Buarque e Santa Cecília, teve início na segunda-feira (18) por volta das 10h30. No meio da manhã desta terça-feira (19), a energia foi restabelecida em alguns pontos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia atingiu 35 mil pessoas.
A concessionária responsável pelo fornecimento de energia, a Enel, foi procurada, mas não respondeu. Ontem, a empresa disse que o apagão foi causado por uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) – que negou ter sido a responsável pelo corte da energia.
A direção do MDB no Rio Grande do Norte, emitiu nota nesta terça-feira (19), onde aborda assunto relacionado as eleições de 2024 na cidade de Caicó, afirmando “que manterá sua marca de coerência e vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Judas Thadeu (PSDB)”.
Na nota, destaca “que desde 2022, o partido está dentro da aliança que engloba o partido do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB); e o partido da governadora Fátima Bezerra, PT. E que atualmente, em Caicó, conta também com o PP, do deputado João Maia“. Continua dizendo “que não é verídico que o MDB no RN atrapalhe os planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias. Na verdade é o deputado Adjuto Dias que — há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido — faz questão de fazer oposição à legenda, publicamente. Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente, Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto Dias apoiou — principalmente em Caicó — um candidato de oposição, Fábio Dantas“.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou a funcionar em uma nova sede na comarca de Touros. O objetivo da mudança e oferecer melhores condições de acessibilidade e maior conforto à população durante o atendimento presencial na unidade. A nova sede funciona na avenida dos Golfinhos, nº 9, Portal de Touros.
Após a divulgação que o Blog Sidney Silva fez sobre a saída do Delegado Leonardo Germano, do comando da Delegacia de Furtos e Roubos – DEFUR de Caicó (RN), ele entrou em contato e disse que na verdade, a cidade vai ter um ganho nas ações de combate a criminalidade. Ele disse que ao invés de um delegado dividido em duas delegacias, que é o seu caso, pois assumiu a Defur e a 3ª DRP, agora será um titular por delegacia e Caicó vai ganhar um Núcleo de Investigação Qualificada – NIQ. Será uma undiade vinculada ao Departamento de Inteligência Policial do Rio Grande do Norte.
“Sidney, nós vamos ter um ganho, vai ser muito bom para Polícia Civil, em Caicó. Muito bom mesmo, porque, a gente terá um novo delegado que vai trabalhar exclusivamente com furtos e roubos e Caicó foi contemplada com mais duas unidades de investigação qualificada de crimes. A gente vai divulgar um dado, que houve uma redução superior a 100% nos índices de roubo na cidade comparando o mesmo período do ano passado, desde o surgimento da Defur, claro que o mérito não é exclusividade da Polícia Judiciária. É um trabalho de várias forças integradas, mas obviamente a gente também tem a nossa parcela de contribuição”, disse.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta terça-feira (18) uma campanha interna para orientar e conscientizar os integrantes da instituição no combate ao avanço da dengue.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nova sentença favorável relacionada a fatos investigados na operação Carcará, deflagrada em 2019, no município de Santana do Matos. A condenação foi conquistada na esfera penal. Foram sentenciadas três pessoas por crimes ocorridos no mês de junho de 2014, entre eles um servidor público do município condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em proveito próprio.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as ações da empresa petroquímica Braskem em Maceió (AL), senador Rogério Carvalho (PT-SE), quer solicitar busca e apreensão no Ministério de Minas e Energia (MME) caso a pasta não forneça as informações solicitadas em até três dias úteis.
O prazo para o envio dos dados, fixado em cinco dias úteis, foi prorrogado por mais cinco dias úteis, mas a extensão do prazo venceu e o ministério ainda não enviou os documentos, nem explicou à comissão o motivo da demora, segundo Carvalho.
As buscas por Antônia Libânio Bezerra, uma idosa de 75 anos que se perdeu a caminho de casa, em uma região de mata na cidade de Assú, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram finalizadas. De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a idosa foi encontrada lúcida e em bom estado de saúde nas margens da BR-304, em Assú.
Antônia se perdeu na tarde do dia 14 de março, na última quinta-feira, quando saiu da casa de uma filha e, caminhando, seguiu em direção à sua própria residência. A idosa, no entanto, não chegou em casa. Como ela mora sozinha, a família só sentiu falta de dona Antônia no dia seguinte.
Blog do Valdo Cruz (g1) – Durante a reunião ministerial de segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da demora do governo em reagir aos casos de dengue e da crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro, mas mandou um recado para PT e Centrão, que pressionam pela queda da ministra da Saúde:
“Ela é ministra minha, não sai”.
O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos nove pessoas.
A PF tomou as conclusões após colher depoimentos e apurar uma série de provas, incluindo mensagens em aplicativos de celular, registros de login em sistemas da Saúde e dados de geolocalização dos investigados, entre outras.
Movimentos rápidos e coordenados com as pernas e pés, com malemolência e estilo. Uma mistura break, frevo, samba e capoeira: assim é o Passinho carioca, uma dança que nasceu nas comunidades do Rio de Janeiro nos anos 2000 e que foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado na semana passada.
O projeto é de autoria da deputada estadual Verônica Lima ( PT), que ressalta a importância da conquista. Em nota, a parlamentar afirmou que transformar o Passinho em patrimônio é dar visibilidade a esse movimento cultural importante, além de colaborar na descriminalização do funk e de outras expressões artísticas de jovens periféricos.
