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Festival de cultura indígena movimenta Brasília em dezembro

A capital do país receberá a primeira edição do Festival Brasil É Terra Indígena, nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, em um complexo cultural que será montado na esplanada do Museu Nacional da República, região central de Brasília. Gratuito, o evento reunirá talentos da música e das artes plásticas, com destaque para artistas indígenas, além da exposição de artesanato e debates sobre economia criativa, bioeconomia e intercâmbios culturais diversos, incluindo moda e gastronomia.

A programação musical completa de artistas indígenas conta com Djuena Tikuna, Kaê Guajajara, Siba Puri, DJ Rapha Anacé, Tainara Takua, Gean Pankararu, Heloisa Araújo Tukue, Brisa Flow, DJ Eric Terena, MC Anarandá, Katú Mirim, Edvan Fulni-ô, Suraras do Tapajós, LaManxi, Brô MC’s e Grandão Vaqueiro. Outros artistas consagrados da cena musical brasileira, como Lenine, Gaby Amarantos e Felipe Cordeiro participam como convidados dos músicos indígenas. Os Bro Mc’s convidam o rapper Xamã ao palco. Gaby Amarantos e Felipe Cordeiro são os convidados do show das Suraras do Tapajós. Gean Pankararu leva para a sua apresentação o cantor Lenine. Já Mariene de Castro participa do show da cantora Djuena Tikuna.

Além da programação de shows, o Brasil é Terra Indígena tem exposições de arte e debates sobre riqueza cultural e bioeconomia. O festival tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, articulação do Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) e apoio dos ministérios da Cultura e  dos Povos Indígenas.

Criado como ato político e cultural, o projeto é uma ação que une o contemporâneo e o tradicional como forma de elevar e dinamizar a produção cultural indígena e a auto-sustentação dos povos originários brasileiros. “Nossa missão com o Festival Brasília é Terra Indígena é oferecer, espaço, estrutura e visibilidade a artistas indígenas dos nossos seis biomas. Nossa festa carrega consigo a luta por direitos, por isso a importância de ter junto de nós artistas que são aliados da nossa causa”, define Priscila Tapajowara, coordenadora do evento. “Temos muitos artistas indígenas produzindo música de qualidade altíssima, mas ainda sem visibilidade. É justamente esse cenário que queremos mudar”, acrescenta.

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Parte dos peixes e mariscos sempre presentes no prato dos moradores de Maceió tendem a sumir. Tainha, bagre, mandim, camurim, mororó, sururu, maçunim, siri e caranguejo, que habitam a Lagoa Mundaú, correm risco de não serem mais pescados, ao menos por um tempo.

Na última sexta-feira (1º), a Capitania dos Portos, órgão da Marinha, proibiu o tráfego de embarcações em grande parte da Lagoa Mundaú devido aos riscos de desabamento da mina nº 18 de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem.

Desde o começo da crise com afundamento das minas, iniciada em 2018, é a primeira vez que as atividades de pesca são proibidas

A situação trouxe desespero para ao menos 500 pescadores da região, que já vinham sofrendo com a assoreamento da lagoa e a poluição.

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Presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto / Foto: Wilson Dias
Presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto / Foto: Wilson Dias

Ao mesmo tempo em que impõe desafios, a inteligência artificial (IA) traz oportunidades no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, disse nesta segunda-feira 4 o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele participou de um seminário que celebra os 25 anos da lei de combate a esse tipo de crime.ebcebc

“Antevemos, por exemplo, o uso de inteligência artificial como ferramenta auxiliar nesse trabalho [de combate à lavagem de dinheiro], mas há desafios, pois as novas tecnologias também podem ser usadas para operações ilícitas”, disse o presidente do BC em cerimônia promovida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Sobre as tecnologias atuais, Campos Neto disse que o Brasil tem se aperfeiçoado no rastreamento da origem de recursos ilegais. “Temos avançado em uma ampla agenda de novas tecnologias que têm o potencial de elevar a rastreabilidade das operações e tornar o combate e a prevenção dessas atividades ilícitas ainda mais efetivo”, afirmou.

Em discurso, o presidente do BC fez um balanço sobre os avanços do Brasil nas duas áreas: combate à lavagem de dinheiro e ao repasse de dinheiro ao terrorismo. Como principais marcos, Campos Neto citou o alinhamento do país a diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Grupo de Ação Financeira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele disse que o Brasil manterá o compromisso de reprimir os crimes financeiros e que o BC continuará a colaborar com os órgãos de controle.

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Dr. DINNA Oliveira

A Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi eleita, nesta segunda-feira (4), a agência de notícias mais admirada pelo Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar. A cerimônia de premiação ocorreu na capital paulista. O prêmio, que recebeu 180 indicações, é promovido pelo Hospital Israelita Albert Einstein, com o apoio da editora Jornalistas&Cia. Entre as finalistas da categoria agência de notícias estavam a AFP, Agência Aids, Agência Bori, Agência Estado, Agência Fapesp, Agência Fiocruz de Notícias, Agência O Globo, Folha Press e Reuters.

Dois jornalistas da Agência Brasil também foram premiados na mesma cerimônia. Vinícius Lisboa ficou em 5° lugar como mais admirado na categoria nacional. A jornalista Paula Laboissière foi escolhida como a mais admirada na Região Centro-Oeste. O programa Histórias Raras, da Radioagência Nacional, ficou entre os 10 finalistas na categoria podcast.

O Radiojornalismo da EBC também foi contemplado. A jornalista Tâmara Freire está entre as 25 mais admiradas na categoria nacional. Já o programa Ciência no Rádio, da Rádio MEC, foi um dos três destacados na categoria Programa de Rádio e foi representado na premiação por Dylan Araújo. 

“Recebemos com muita alegria este reconhecimento, pois ele espelha o nosso compromisso diário com a comunicação pública. Sabemos da responsabilidade e do valor que tem o trabalho feito pelos veículos e pelos jornalistas da EBC, pois ele expande e democratiza o acesso às informações que promovem direitos para todas e todos os cidadãos. Momentos como este nos orgulham e nos desafiam a ir além com o nosso jornalismo”, disse Cidinha Matos, diretora de Jornalismo da EBC.

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Deputado federal André Janones (Avante-MG) / Foto: Renato Araújo - Câmara dos Deputados
Deputado federal André Janones (Avante-MG) / Foto: Renato Araújo - Câmara dos Deputados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 4 abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências.ebcebc

A investigação foi solicitada na sexta-feira (1°) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após reportagens jornalísticas e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do WhatsApp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019.

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai apurar se o deputado cometeu a prática popularmente conhecida como “rachadinha”.

“Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado federal André Luís Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete”, afirmou.

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Deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Foto: 98 FM
Deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Foto: 98 FM

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira 4 uma mudança no projeto de lei que pedia a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.

Diante da resistência significativa ao projeto e da possibilidade de derrota na Assembleia, Francisco anunciou que levará à governadora Fátima Bezerra uma proposta alternativa, sugerindo que a alíquota seja estabelecida em um índice inferior a 20%, mas superior a 18%

O anúncio do deputado aconteceu em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.

“O meu sentimento enquanto líder é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo. Isso vai ser dialogado”, afirmou Francisco.

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Dr. DINNA Oliveira
Imagem de uma farmacêutica, mexendo em medicamentos numa prateleira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde Pública e à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) que selecionem profissionais de Farmácia exclusivos para lotação no pólo da Unicat sediado em Caicó. O MPRN deu prazo de 30 dias para ser informado das providências adotadas.

A recomendação tem como base a lei que prevê obrigatoriedade da assistência técnica de farmacêuticos em farmácias de qualquer natureza. Entretanto, no processo administrativo instaurado para checar o funcionamento da Unicat de Caicó foi verificado que não há farmacêutico lotado exclusivamente para atendimento ao público, embora a unidade seja responsável pela cobertura de medicamentos de alto custo e uso contínuo de 13 municípios da região.

Foi verificado ainda que os farmacêuticos que atuam na Unicat local estão lotados originalmente no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes (HRSTFF) e atuam por meio de escala mensal. Assim, eles não conseguem cobertura total de todos os meses para atendimento à população, o que impacta cerca de 8 mil pacientes por mês. O público-alvo é prejudicado não só pela possibilidade de não encontrar nenhum farmacêutico, sendo obrigado a retornar em outra ocasião, mas também recebe prejuízos de tempo e financeiro, dado o fato que não há transporte público sendo condicionados ao uso de vans e mototáxis.

Na recomendação, o MPRN orienta a seleção de número de farmacêuticos suficientes, uma vez que o último concurso público, ocorrido em 2018, ainda se encontra válido. Na impossibilidade da lotação, pode haver utilização da telessaúde ou telefarmácia, válido conforme o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Sistema Único de Saúde (SUS).

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Presidente da Braskem fala sobre tragédia iminente em Mutange (foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Presidente da Braskem fala sobre tragédia iminente em Mutange / foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente e diretor da Braskem, Roberto Bischoff, comentou sobre a tragédia iminente no bairro do Mutange, em Maceió, durante o Encontro Anual da Indústria Química, evento da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

De acordo com a autoridade, em conjunto com as frentes municipais, estaduais e nacionais, três grandes frentes foram criadas. A primeira para a realocação de pessoas das áreas de risco ao longos dos 4 anos de aviso que a área estava em perigo. A segunda é o fechamento de 9 das 35 minas existentes nos bairros de Bebedouro, Mutange, Pinheiro, Bom Parto e parte do Farol. E a terceira com frente de obras sociais, “tentando compensar de alguma forma a mobilidade urbana que foi afetada nestes 5 bairros que foram desocupados”, afirma Bischoff.

A partir da possibilidade de ruptura do solo, a Braskemintensificou o monitoramento junto a Defesa Civil. “O resultado será a acomodação de terreno de forma gradual ou abrupta, a gente não pode afirmar ainda. O que nós temos são bons indicativos de que o solo vem se acomodando dia a dia de uma forma melhor”, complementou o presidente.

“Nós estamos absolutamente comprometidos com um trabalho de mais de 4 anos e fazer esse processo sem colocar em risco as pessoas”, reitera Roberto Bischoff.

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Meta é acusada de concorrência desleal no mercado publicitário / Foto: Reprodução
Meta é acusada de concorrência desleal no mercado publicitário / Foto: Reprodução

A Associação de Mídia Information Media Association (AMI), que representa 83 veículos de comunicação na Espanha, iniciou um processo judicial contra a Meta, empresa controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram. A AMI moveu uma ação judicial no valor de 550 milhões de euros, acusando a gigante de tecnologia de violar a regulamentação europeia de proteção de dados no período de 25 de maio de 2018 a, pelo menos, 31 de julho de 2023.

A Meta enfrenta alegações de práticas anticoncorrenciais no mercado publicitário, com os meios de comunicação argumentando que 100% das receitas provenientes da venda de publicidade pela Meta foram obtidas de maneira ilegítima. O uso não autorizado de dados pessoais dos usuários das plataformas permitiu que a empresa oferecesse espaços publicitários no mercado com uma vantagem competitiva adquirida de forma ilícita.

José Joly Martínez de Salazar, presidente da AMI, destaca que as ações da Meta colocam em risco a sustentabilidade dos meios de comunicação, os quais são considerados “fundamentais para a democracia de um país”.

Com informações do Diário de Pernambuco

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Imagem do auditório do IFRN, repleto de pessoas, durante a solenidade de abertura do MPRN Perto de Você

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu oficialmente nesta segunda-feira (4) a programação do projeto MPRN Perto de Você em Natal. A 6ª edição da iniciativa vai promover ações na quatro zonas da capital potiguar até a quinta-feira (7). A solenidade de abertura aconteceu na unidade do IFRN da zona Norte e contou com palestras e a assinatura de um acordo voltado à atenção primária na área da saúde.

O MPRN Perto de Você visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar através da realização de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A programação conta com eventos simultâneos e visitas institucionais, além de capacitações, formações e palestras. Na prática, o projeto apresenta um retrato de como a instituição atua para buscar garantir os direitos da população.

“Desde que pensamos em realizar esse projeto em Natal, buscamos pensar de forma diferenciada na zona Norte. E chegar aqui é uma concretização. Essa edição chega com muito entusiasmo e muita alegria e também com muito aprendizado, aprendizados das primeiras edições em que amadurecemos e ampliamos nossa entrega”, registrou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.

A abertura da programação contou ainda com a assinatura de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPRN e o Município de Natal, com interveniência do Conselho Municipal de Saúde de Natal, visando a adoção de providências para implementação das ações previstas dentro do projeto “SUStentando Atenção Primária”. O cordo tem por objetivo a formação de um grupo de trabalho com atuação voltada à qualificação da atenção primária do município.

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Agência do Banco do Brasil — Foto: Agência O Globo
Agência do Banco do Brasil — Foto: Agência O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) considerou insuficiente o pedido de desculpas do Banco do Brasil (BB) na reparação do dano pela participação do banco na escravidão. Embora o MPF considere a iniciativa do banco um avanço diante do silêncio histórico da instituição, avalia que são necessárias medidas complementares.

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Imagem de uma calçada em mau estado de conservação e sem acessibilidade.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (4) uma vistoria às obras de calçadas e abrigos de passageiros na zona Norte de Natal. A visita técnica faz parte da programação do projeto MPRN Perto de Você, que terá uma extensa programação de promoção de serviços prestados pela instituição até a quinta-feira (7). A fiscalização constatou necessidade de adequações nas obras realizadas pela Prefeitura do Natal.

A visita técnica foi realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal, por arquitetas e assessora do Núcleo, e faz parte das atribuições de rotina dos órgãos. “Recebemos uma denúncia da população sobre as obras de calçadas e abrigos realizadas na avenida Itapetinga e agendamos a visita técnica. Verificamos que realmente existem problemas nas calçadas, inclusive quanto aos abrigos dos passageiros que já são objeto de outra ação das promotorias”, explicou a promotora de Justiça Rebecca Monte.

Na oportunidade, foi verificado que há inadequação no modelo dos novos abrigos implantados, no tocante à acessibilidade. Também foi relatado pela população a ineficiência do equipamento urbano que não evita a exposição do cidadão a chuvas, sendo, também, fonte de muito calor, diante da escolha do concreto como material. “Em matéria de acessibilidade, o abrigo tem um modelo que implica na colocação de piso tátil, diante da existência de objeto suspenso, o que se torna inviável em algumas calçadas. Verificou-se, também, a colocação de abrigos de passageiros em calçadas inacessíveis. Os bancos também não atendem aos padrões da NBR 9050/20 e não há módulo de referência demarcado em nenhuma delas”, citou a promotora como exemplos.

Durante a vistoria, a população residente da região foi ouvida. O MPRN vai agora elaborar um laudo contendo as irregularidades detectadas, tomando-se as medidas ministeriais e judiciais cabíveis.

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Carlos Guilherme Santos de Oliveira, de 27 anos, é suspeito de matar atual companheiro de ex-namorada e estuprá-la, em Jandira (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Carlos Guilherme Santos de Oliveira, de 27 anos, é suspeito de matar atual companheiro de ex-namorada e estuprá-la, em Jandira (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O jogador de futebol Carlos Guilherme de Oliveira, conhecido como Carlinhos, recém-contratado pelo Taubaté, é acusado de invadir a casa da ex-companheira, matar o atual namorado dela com facadas e marretadas e estuprar a mulher em seguida.

O crime aconteceu na manhã desse domingo 3, em Jandira, região metropolitana de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar foi acionada e, no local, os agentes foram recebidos por uma mulher de 23 anos, que informou que seu ex-companheiro, de 27, havia invadido o imóvel por volta das 6h, com uma faca e uma marreta.

De acordo com o depoimento da vítima, Carlinhos matou seu atual companheiro, de 28 anos. Ainda segundo a SSP, após cometer o homicídio, o jogador a violentou sexualmente e fugiu.

A vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento de Jandira para atendimento médico e realizar exame de corpo de delito. O caso foi registrado como homicídio, estupro, sequestro e cárcere privado pela Delegacia de Jandira, que atua para localizar o autor.

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Dr. DINNA Oliveira
Foto mostra adolescentes e padinhos e madrinhas dispostos em duas fileiras (a da frente, estão sentados no tabalhado do palco e a de trás, estão em pé no tablado).

MPRN é instituição parceira da iniciativa que visa proporcionar às crianças e aos adolescentes em instituições de acolhimento a construção de laços afetivos

Após o lançamento do projeto Padrinhos, durante o MP Perto de Você realizado em Mossoró, em agosto passado, as primeiras crianças e adolescentes foram apadrinhadas. A celebração desse momento aconteceu na manhã último sábado (2), na Faculdade Católica e contou com a presença de representantes do Grupo Afeto, do Judiciário, das Unidades de Acolhimento, além do próprio MPRN e dos padrinhos, madrinhas e afilhados.

Ao final da programação houve a assinatura dos termos de compromisso e foi servido um lanche.

“Hoje conseguimos cumprir com nosso planejamento intenso e temos os primeiros padrinhos e madrinhas afetivos de Mossoró. Ver a esperança, a alegria e o amor nos olhos dos de todos é gratificante. Estou muito feliz em ter participado”, comentou a coordenadora executiva do Programa Padrinhos em Mossoró, Érika Bessa Viana de Andrade Barros, que é analista judiciária e assessora da Vara da Infância e Juventude.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição.

No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador. O ministro afirmou que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião.

“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.

O presidente do STF também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país.  “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse.

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Dr. DINNA Oliveira

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), esteve nesta segunda-feira (4) em Brasília para apresentar um levantamento da situação da capital alagoana por causa do iminente colapso da mina nº 18 da Braskem, no bairro do Mutange. Segundo o prefeito, os danos causados pela mineração estão pressionando a cidade por serviços de logística, educação, saúde e mobilidade urbana.

“Estamos trazendo o levantamento de todas as áreas afetadas para que o governo federal possa conhecer um pouco mais desses projetos que Maceió tem realizado para que, conjuntamente, possamos pensar em soluções. Claro que uma das principais necessidades sempre é a fonte de financiamento e, por mais que a prefeitura busque a reparação desses danos, ela jamais será suficiente, tamanha a demanda que teremos daqui por diante”, disse JHC.

O prefeito esteve em reunião com os ministérios do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Turismo e da Aquicultura e Pesca, além da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Após a reunião com o JHC, o ministro Wellington Dias informou que, diante da amplitude da emergência, o MDS vai priorizar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, integrando as ações de acolhimento, abrigo e alimentação, além de atenção para as questões que envolvam a saúde física e mental das pessoas que precisaram deixar seus lares.

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Coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sintern), Rômulo Arnaud / Foto: reprodução
Coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sintern), Rômulo Arnaud / Foto: reprodução

Nesta segunda-feira 4, o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sintern), Rômulo Arnaud, comunicou a intenção de ingressar com uma ação judicial contra o Governo do Estado devido ao atraso no pagamento do 13º salário referente ao ano de 2023.

O Governo estadual divulgou que a quitação da folha do magistério ocorrerá somente em 30 de dezembro. No mês de junho, a administração já havia antecipado 30% do 13º salário.

Rômulo expressou lamentação pelo atraso e destacou que tomará medidas legais para compensar os prejuízos dos trabalhadores, buscando o pagamento de juros e correção.

“Nós lamentamos o atraso e acionaremos a justiça para ressarcir o prejuízo das trabalhadoras e trabalhadores com  o pagamento de juros e correção”, avisou Rômulo.

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Dados nacionais não eram reunidos há seis anos / Foto: Marcelo Camargo
Dados nacionais não eram reunidos há seis anos / Foto: Marcelo Camargo

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira 4, em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.ebcebc

Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.

Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo de informações. “O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva.

A pasta dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos de execução em 2023, foi ampliado de 18 para 22 estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul.

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Senador Styvenson Valentim e Emídio Jr., prefeito de Macaíba
Senador Styvenson Valentim e Emídio Jr., prefeito de Macaíba - Foto: Reprodução

O prefeito de Macaíba Emídio Jr e o senador Styvenson Valentim participaram, nesta segunda-feira, 4, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da entrega de 31 guias de autorização para realização de cirurgias eletivas de hérnia, de vesícula e de hemorroida. Os procedimentos estão sendo realizados por meio da SMS com recursos destinados por emenda do parlamentar. A convite do prefeito, o senador Styvenson também realizou uma visita à Escola Municipal Professor João Faustino, no Novo Alecrim.

O prefeito Emídio Júnior agradeceu o apoio do mandato do senador Styvenson Valentim para a realização das cirurgias eletivas nos pacientes de Macaíba, que há muito tempo esperavam, alguns inclusive há anos.

“As cirurgias eletivas são realizadas através de uma pactuação com o Estado, mas corremos atrás para minimizar as dificuldades, e levei o projeto para o senador que se sensibilizou, e de fato o recurso chegou”.

O senador Styvenson Valentim afirmou que o momento é de utilizar os recursos disponibilizados para cuidar dos que realmente precisam. “Quero parabenizar a equipe da SMS pelo trabalho, e que aos poucos todos que aguardam por cirurgias serão atendidos através da emenda destinada à Macaíba. Se tudo isso está acontecendo é porque não estamos fazendo mau uso do dinheiro público”.

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A Defesa Civil de Maceió divulgou nota na noite desta segunda-feira (4) informando que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina nº 18 da Braskem. O deslocamento vertical acumulado da mina n° 18 é de 1,80m e a velocidade vertical é de 0,26 cm por hora, apresentando um movimento de 6,3 cm nas últimas 24h.

No boletim divulgado ainda pela manhã, a velocidade vertical era de 0,25 cm por hora. A mina n° 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.

Ainda existe risco iminente de colapso da mina, por isso, o órgão mantém o alerta máximo. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.

Agência Brasil

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