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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública para debater sobre a política de assistência social na perspectiva do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Mossoró. O evento está marcado para ocorrer na próxima quarta-feira (23), às 8h, no Teatro Lauro Monte Filho.
A intenção do MPRN é refletir junto com os gestores e atores da rede de atendimento sobre o diagnóstico resultante das inspeções ministeriais realizadas nos órgãos socioassistenciais da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade de Mossoró, nos anos de 2022 e 2023.
A inscrição para participar da audiência pode ser realizada até as 16h do dia 22 de agosto, por meio de formulário disponibilizado no link: https://tinyurl.com/2uzkrhtt. Serão disponibilizadas 450 vagas.
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) materializa-se pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo funcionamento está alicerçado na estruturação dos serviços de proteção social básica e dos serviços de proteção social especial.
No próximo dia 22, às 18h30, será lançado o Projeto Padrinhos em Mossoró, na sede da OAB. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é parceiro do Tribunal de Justiça (TJRN) e do Grupo Afeto de Apoio à Adoção, responsáveis pelo projeto. A iniciativa conta ainda com o apoio do Município de Mossoró, da Corregedoria-Geral de Justiça, da Faculdade Católica, das Aldeias, do Grupo Acalanto e da Abrace-Parnamirim.
O projeto busca proporcionar às crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, sem perspectivas de reintegração familiar e baixas chances de adoção, a construção de laços de amizade e companheirismo na sociedade. Isso, através do apoio afetivo, material e/ou profissional da sociedade civil, visando garantir os direitos mais fundamentais a esse público infantojuvenil.
Para a juíza Ana Isabel de Moura, da Vara da Infância e Juventude, a Comarca de Mossoró tem um grande potencial para se engajar nessa iniciativa. “É um projeto de solidariedade. O padrinho ou a madrinha pode se doar através do afeto, de serviços ou de valores pecuniários. Tenho muita esperança nesse projeto que chama à responsabilidade a sociedade no apoio para que essas crianças tenham seus direitos mais garantidos”, disse.
O 12° promotor de Justiça de Mossoró, Sasha Alves, explicou que a ideia é divulgar o projeto de diversas formas. “Uma das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente é a mobilização da opinião pública para a participação dos diversos segmentos da sociedade como uma das política de atendimento à criança e ao adolescente”, ressaltou.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) deflagraram, nas primeiras horas desta quinta-feira (17), a “Operação Tormento”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, no município de Caicó.
A ação teve como objetivo, desarticular uma célula de uma facção criminosa. Cinco pessoas foram presas por força de mandado de prisão preventiva. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.
Os suspeitos são investigados pela prática de crimes de tortura, cárcere privado e corrupção de menores, no contexto da atuação do “Tribunal do Crime”, no âmbito de uma organização criminosa.
A atuação policial contou com o apoio da Polícia Federal, por meio da FT-Susp de Natal, 3ª DRP, 47ª DP de Jardim de Piranhas e DEAM Caicó.
Polícias Penais da unidade prisional de Catolé do Rocha (PB), interceptaram mais um arremesso de pacotes contendo uma grande quantidade de celulares, drogas, entre outros ilícitos que entrariam pelo muro da unidade através de arremesso.
Os indivíduos foram vistos pelo sistema de monitoramento. Os policias penais agiram rápido e conseguiram interceptar os pacotes. Buscas foram realizadas com o apoio da Polícia Militar na tentativa de localizar os suspeitos, porém ninguém foi localizado.
A direção do Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva ressalta a atenção dos policiais penais e Militares que se revezam diuturnamente com o objetivo de coibir a entrada e o comércio ilegal de ilícitos dentro da unidade, realizando revistas, bem como o monitoramento e rondas.
Fonte: Catolé News
A Justiça Federal concedeu nesta quarta-feira (16) uma liminar que suspende a solicitação de destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sediada em Mossoró, no Oeste potiguar.
O pedido de destituição, que aconteceu por meio de ofício no dia 31 de julho, após uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), é pela anulação ou revogação do decreto que nomeou a reitora em agosto de 2020 e foi encaminhado ao Ministério da Educação (MEC).
A decisão se deu após a professora Ludmilla ter o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por plágio na tese apresentada em 2011.
g1/RN
O advogado Frederick Wassef, que admitiu ter desembolsado quase US$ 50 mil para recomprar um relógio de luxo vendido irregularmente por assessores de Jair Bolsonaro, foi alvo de uma busca pessoal autorizada pela Justiça na noite desta quarta-feira (16).
Segundo pessoas que acompanham a abordagem, Wassef foi localizado pela Polícia Federal (PF) em uma churrascaria que fica dentro de um shopping, na Zona Sul de São Paulo, e teve o celular apreendido.
Outras pessoas estariam no estabelecimento e acompanharam o procedimento. Wassef pareceu surpreso, mas não manifestou qualquer resistência. Além do celular apreendido, ele teve o carro revistado.
Na última sexta (11), quando a PF deflagrou a operação sobre a venda e recompra irregular de joias destinadas ao governo brasileiro, Wassef não foi localizado. Por isso, a busca pessoal nesta quarta.
Um homem, de 30 anos, foi preso no município de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (16). De acordo com informações das autoridades, ele é suspeito de ter estuprado uma criança de três anos. A prisão ocorreu por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Nova Cruz, com o apoio de equipe da 103ª Delegacia de Polícia Civil de Tibau do Sul.
Por representar possível perigo para as testemunhas e vítima, um mandado de prisão temporária foi expedido pela Justiça. Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito, também, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A defesa de Walter Delgatti afirmou na tarde desta quarta (16) que o hacker apresentou à Polícia Federal provas de que recebeu pagamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Delgatti esteve na PF em Brasília para prestar depoimento.
O hacker foi preso novamente no começo do mês suspeito de tramar, a pedido de Zambelli, contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Questionado sobre as provas que Delgatti teria entregue à PF, o advogado Ariolvaldo Moreira afirmou que são “relacionadas a pagamentos que ele recebeu de Zambelli”.
Disse que seu cliente fez “prova de que recebeu valores da deputada”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover uma ação do projeto Pai Legal em Mossoró. Alguns pais, mães e responsáveis por crianças e adolescentes serão atendidos na terça-feira (22), a partir das 8h30, no IFRN da cidade, que fica na rua Raimundo Firmino, 400.
Os atendimentos compõem a quinta edição do projeto MPRN Perto de Você, que ocorrerá em Mossoró entre os dias 21 e 24 de agosto. A ação é promovida pelas equipes da 17ª e 18ª Promotorias de Justiça da cidade. O encontro é uma oportunidade para que a situação envolvendo o reconhecimento de paternidade seja prontamente solucionada.
No evento, as mães da criança serão ouvidas sobre a paternidade biológica da criança ou adolescente e, em alguns casos, será buscado o reconhecimento voluntário da paternidade ou até mesmo a coleta do material genético para fins de realização de exame de DNA.
Pai Legal
Após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada pela Justiça potiguar a cumprir uma série de obrigações nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento.
A partir de agora, a Companhia terá que adquirir e instalar bombas de recalque sobressalentes e geradores de energia em todas as estações elevatórias nos municípios mencionados em até 60 dias. Além disso, a empresa deverá apresentar em 30 dias um plano de manutenção preventiva para as estações elevatórias e solicitar o licenciamento ambiental das estações de tratamento de afluentes ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) no prazo de 15 dias.
Essas medidas visam garantir o fornecimento adequado de água e esgoto para a população desses municípios. A Caern precisará informar, por escrito, as providências que estão sendo tomadas para cumprir todas as obrigações determinadas na sentença.
Poluição no rio Ceará-Mirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), edital de processo seletivo com vaga para MP Residente que atuará junto às 4ª, 14ª e 27ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal. Essas unidades ministeriais atuam perante a Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
O processo seletivo ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista Pessoal. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Jurídica, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação será feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que um apagão como o ocorrido nesta terça-feira 15, que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, é um fenômeno extremamente raro e que só seria observado com a ocorrência de dois eventos concomitantes.
“O que aconteceu hoje, é importante dizer, é extremamente raro, e absolutamente nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia”, afirmou.
O ministro também descartou que o apagão possa ter sido provocado por um evento evolvendo instabilidade na transmissão de energias renováveis, como solar e eólica, que podem sofrer oscilações e são abundantes no Nordeste.
Segundo ele, um dos incidentes ocorreu no Ceará por causa de uma sobrecarga na transmissão, o que fez o sistema entrar em colapso na região. A linha é privada, e Silveira disse que é cedo para divulgar o nome do proprietário.
Está tramitando na 3ª Vara da Comarca de Caicó (RN), uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que já conta com 6.737 páginas e que tem como réus, o ex-prefeito Robson de Araújo (Batata) e a empresa Virtus Serviços e Consultoria LTDA.
De acordo com o documento, ao qual o Blog Sidney Silva, teve acesso, o órgão ministerial no dia 27 de junho de 2018, instaurou o Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na inexigibilidade de licitação (que é o ato de contratar quando a licitação é impossível pela inviabilidade de competição ou desnecessária) deflagrada pelo Município de Caicó/RN, que resultou na contratação da empresa Virtus.
Com todo o material que conseguiu juntar durante a investigação, a promotora Uliana Lemos de Paiva, chegou a conclusão que os requeridos praticaram atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública, merecendo a devida punição.
O Blog fez um recorte do que a promotora escreveu na petição inicial, veja:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial favorável para que o Município de Lajes efetue a transferência das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências do ano de 2013-2014, no valor de aproximadamente R$ 57 mil, acrescido de juros. Também deverá ser feito, mensalmente, o repasse regular das contribuições patronais devidas pelo Executivo Municipal ao Fundo da Previdência Social dos Servidores do Município.
Ainda de acordo com a decisão judicial, o Município terá que disponibilizar, no Portal da Transparência, os repasses previdenciários efetuados regularmente ao Fundo Previdência Social do Município, como forma de prestação de contas.
O MPRN, após receber denúncia acerca de irregularidades quanto aos repasses previdenciários no Fundo de Previdência Municipal Lajes, instaurou um inquérito civil para a apuração dos fatos. Realizadas as diligências necessárias, foi providenciado laudo pericial contábil, que concluiu pela existência de defasagem, no período entre janeiro/2013 a janeiro/2014, no valor de R$ 57.706,96, resultado da diferença entre os recolhimentos ao fundo e o saldo dos extratos bancários.
O MPRN constatou que não foram repassadas as contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, o que vinha causando insegurança aos servidores e prejuízo ao erário.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) receberá a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O principal objetivo do encontro é promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências.
Durante a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores dos MPs brasileiros, haverá formação de comissões e grupos de trabalho, palestras e debates destacando boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
“É gratificante trazer a reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores para o Rio Grande do Norte, onde serão discutidos e debatidos temas de suma importância para as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e replicados nas instituições de todo o País, como também junto ao Ministério Público da União, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho”, destaca o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais.
Programação
A Neoenergia soltou uma nota na manha desta terça-feira (15), informando sobre o apagão registrado em vários estados do país.
Confira:
NOTA – NEOENERGIA COSERN
Natal (RN), 15 de agosto de 2023
A polícia civil prendeu, nesta segunda-feira (14), o homem suspeito de ter matado o guarda municipal Domício Soares Filgueira, no dia 29 de setembro de 2022, em Cidade Nova, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, na zona Oeste de Natal.
Ele também é apontado como suspeito de feminicídio contra sua ex-companheira, Renata Dantas Costa dos Santos, de 19 anos. O rapaz estava sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) até o momento de sua prisão.
O suspeito participou do crime com outro parceiro, que já foi preso durante uma operação deflagrada no último dia 11 de julho, em Felipe Camarão.
O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de agosto nesta terça-feira (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas.
O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 31.
Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no dia 31 de agosto. Serão investidos R$ 294 milhões na conta dos servidores ao longo desta terça-feira. A folha total de pagamento para o mês de agosto é de R$ 763 milhões.
Agora está no papel: Neymar é jogador do Al-Hilal. O atacante brasileiro de 31 anos assinou contrato, válido pelas próximas duas temporadas, com o clube saudita nesta segunda-feira (14).
No total, Neymar vai ganhar na Arábia Saudita 320 milhões de euros (cerca de R$ 1,7 bilhão), incluindo salário, luvas e acordos comerciais. Isso dá mais de R$ 70 milhões por mês, ou R$ 2,3 milhões por dia.
Neymar, que tinha contrato com o PSG até 2027, realizou exames médicos ainda em Paris. O clube francês vai receber, entre bônus e variáveis, o valor desejado de 100 milhões de euros (R$ 540 milhões) pela venda. Um eventual empréstimo ao Barcelona, como foi citado pela imprensa espanhola, está descartado.
Segundo o jornal L’Equipe, o desejo de Neymar é retornar ao futebol europeu após o fim do vínculo, quando terá 33 anos. A meta é disputar a Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos Estados Unidos, no México e no Canadá.
Sete pacientes que estavam em leitos de UTI e de enfermaria precisaram ser transferidos às pressas na tarde desta segunda-feira (14) após um rompimento na rede de gases ocorrido no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), uma força-tarefa foi montada para atender os pacientes após o incidente mantendo o fornecimento de oxigênio e, em cooperação com o SAMU e a direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó.
Segundo a Sesap, as famílias dos pacientes foram comunicadas sobre as transferências e os reparos na rede de gases já iniciaram e devem ser normalizado nas próximas horas.
A pasta informou em nota que também reorganizou o fluxo de atendimentos, em cooperação com os hospitais Estadual de Caicó e Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz. Os casos de trauma abdominal passaram a ser direcionados para Caicó e os partos para Santa Cruz, sendo os casos de abdome aguado e avaliação obstétrica recebidos em Currais Novos para diagnóstico e, caso necessário, encaminhamento para, respectivamente, Caicó e Santa Cruz.
