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Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu entrega nova sede do Samu e 3 novas ambulâncias na sexta-feira (09)

A nova sede do Serviço Móvel de Urgência – Samu de Caicó, vai ser inaugurada na sexta-feira (09), em evento que acontecerá a partir das 10h, com a presença do prefeito, Dr. Tadeu e do Secretário de Saúde, Gedson Santos.

O imóvel é localizado dentro do complexo de residências das Aldeias Infantis SOS, localizado no Bairro Castelo Branco, zona leste da cidade, que de acordo com o Secretário Gedson Santos, foi completamente reformado para receber adequadamente o serviço. Ele disse que: “há mais de 10 anos, os profissionais do Samu estavam ocupando um imóvel que fica ao lado do Corpo de Bombeiros, e eles não tinham mais o conforto necessário. Há mais de 1 ano que a Secretaria de Saúde vinha tentando ver outros locais para abrigar o serviço. Foram cogitados outros imóveis, mas, chegou-se a um denominador comum e o Samu será instalado no complexo de residências das Aldeias Infantis SOS. Inclusive, em breve, outros serviços do Município também irão ocupar casas existentes no lugar, como a Residência Terapêutica, a Vigilância Sanitária e o Cerest”.

O Samu é um órgão estadual que atua em parceria com os municípios. Em Caicó, existe uma base descentralizada. O estado assume as despesas com parte da escala médica. O restante é de responsabilidade, no caso específico, de Caicó e municípios pactuados.

Então, Caicó, tem a responsabilidade de arcar com água, energia, alimentação e a outra parte do pagamento da escala de plantão. Enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores, alguns são dos quadros da prefeitura”, confirma Gedson Santos.

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Diego Macedo morreu na noite desta terça-feira (06). De acordo com informações seu veículo caiu em um açude, as margens da RN-118, na comunidade conhecida como Curral Queimado.

Populares que passaram pelo local observaram o veículo submerso e acionaram a Polícia Militar. Diego é filho do casal de ex-prefeitos de Ipueira, Anifrâncio e Concessa Macedo.

Do Blog de Marcos Dantas

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Dr. DINNA Oliveira

O calendário de licenciamento veicular vai ser finalizado nesta semana, quando os proprietários de veículos com placas finais 9 e 0 devem quitar a taxa nestas quinta-feira (08) e sexta-feira (09), respectivamente. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) indica que 304.131 mil veículos, cerca de 20% da frota estadual, estão incluídos nesta última etapa da tabela de Licenciamento.

O valor do licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018. A taxa paga no RN é uma das menores do país. O tributo é obrigatório para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.

Os proprietários que não quitarem o débito estão circulando com veículos não licenciados, infringindo o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segundo o qual conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

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Dr. DINNA Oliveira

No último trimestre, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram 5197 instrumentos na capital e em várias regiões do estado. Entre os itens avaliados estão 1969 balanças comerciais, 1801 bombas de combustível, 704 taxímetros, e 475 bombas de combustíveis, 208 cronotacógrafos (instrumento, obrigatório em veículos de carga com peso bruto superior a 4.536 kg e de passageiros com mais de 10 lugares, que registra informações do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo veículo), 132 esfigmomanômetros (medidor de pressão arterial).

Foram encontradas irregularidades em cerca de 3% dos instrumentos fiscalizados, principalmente em bombas de combustível e balanças comerciais. Os principais erros apontados nas análises foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e mau estado de conservação nas bombas de combustível. Já nas balanças foram verificados erros de pesagem, em favor e contra ao consumidor, e a marca de selagem rompida.

No último mês retomamos as fiscalizações em várias cidades do interior e o resultado foi muito positivo e satisfatório já que encontramos um número de irregularidades abaixo do esperado. Percorremos mais de quarenta municípios do Rio Grande do Norte e reforçamos a importância do trabalho do IPEM/RN para todos os cidadãos. Lembrando que quando a irregularidade encontrada pode trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos são retirados de uso até a realização de reparo. Nosso principal objetivo é garantir a segurança e a proteção do consumidor”, enfatiza o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que atualiza o piso salarial do magistério nesta terça-feira (06). O Projeto de Lei, que pedia para que fosse implantado o piso salarial dos professores e especialistas em educação do estado, havia sido enviado pelo Governo do Estado e foi aprovado pelos deputados e deputadas em sessão plenária nesta mesma terça-feira (06). Tão logo chegou à sua mesa, a governadora assinou sua sanção.

Com a sanção desta Lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será pago em uma folha suplementar ainda em junho. E as duas últimas parcelas, conforme a própria Lei, serão pagas em novembro e dezembro”, explica a governadora e professora Fátima Bezerra, no ato de assinatura da sanção da Lei.

A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério, e é importante salientar que não alcança somente os trabalhadores da educação da ativa, mas abrange também os aposentados e pensionistas, respeitando os princípios da paridade, da integralidade, e da linearidade. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que reajusta o piso para todo o magistério. Esse reajuste é retroativo a 1º de janeiro e será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda neste mês de junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.

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Momento emblemático para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”. Foi assim que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avaliou a assinatura do Termo de Ajuste de Gestão nº 001/2023, realizada nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal de Contas do Estado. O executivo estadual e o Ministério Público de Contas celebraram acordo para viabilizar a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Desde a sua criação em 1974, o IDEMA nunca havia promovido um concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal do Instituto é composto principalmente por agentes temporários, que desempenham funções relacionadas à fiscalização e licenciamento ambiental.

A previsão é que o edital do concurso público seja publicado em dezembro, ocorrendo as nomeações para 72 vagas entre maio e junho de 2024, e os demais em 2025. O TAG do IDEMA faz parte de um diálogo maior do Governo do RN com o MP de Contas para realização de um concurso geral para todos os órgãos do Executivo, que ainda está em desenvolvimento e que se espera concluir no mês de agosto, segundo Pedro Lopes, Secretário da Administração.

Não temos como falar em desenvolvimento sustentável se a gente não tem um órgão bem estruturado, com os servidores valorizados, para que eles possam cumprir a sua missão”, avaliou a governadora Fátima Bezerra. Ao lembrar as ações realizadas pelo IDEMA ao longo de mais quatros anos, a chefe do executivo estadual ressaltou “a determinação, o compromisso e o espírito público, que fizeram com que os servidores do IDEMA, sob a liderança das suas equipes dirigentes, ao longo desse período entregassem ao povo do Rio Grande do Norte mais de 17 mil licenças ambientais”.

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O trio pernambucano “As Januárias” será uma das atrações do Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó, no próximo mês de julho. Sucesso nas redes sociais e pelas cidades onde passam, este será o primeiro show no Rio Grande do Norte.

No repertório, o grupo apresenta canções de ícones femininos do forró, como, Marinês, a primeira mulher nordestina líder de uma banda de forró, de Anastácia, de Clemilda, mas passando também por Gonzagão, Alceu Valença e pelas canções autorais da banda, como a música “Eu sou Janu”, que fala justamente dos espaços ocupados pela mulher na sociedade.

O grupo feminino de forró foi criado no ano de 2017, em Pernambuco, pelas irmãs Mayra Barbosa, Mayara Barbosa e Sidcléa Cavalcanti. O projeto é formado por mulheres e busca exaltar a força e o protagonismo feminino no forró.

O Pavilhão Cultural da Festa de Sant’Ana é uma realização da Paróquia de Sant’Ana e ACAF – Associação Cultural Amigos da Furiosa, com apoio do projeto Letra e Música do SESC/RN, Município de Caicó, Emprotur e Fundação José Augusto.

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A noite da última sexta-feira de Festa de Sant’Ana, que já foi animada pelo Baile dos Coroas ou pelo Baile do Diamante, será marcada esse ano pela realização do Baile da Festa, promovido pela própria Paróquia de Sant’Ana de Caicó.

O evento acontecerá no Cellebre Recepções, no Bairro Penedo, iniciando às 22 horas do dia 28 de julho. As atrações já estão confirmadas: Elaque Amaral & Orquestra Super Oara e Banda Feras.

O objetivo é promover uma confraternização especial nesse ano em que comemoramos 275 anos da Paróquia de Sant’Ana e 200 anos da chegada e entronização da imagem de Sant’Ana no altar. Além de retomar uma programação tradicional que foi interrompida com a pandemia”, destaca Padre Jerônimo Batista, pároco de Sant’Ana.

Os participantes deverão usar o traje passeio completo. O ingresso incluirá serviço de buffet. A venda de mesas acontece na Secretaria da Paróquia de Sant’Ana, próximo ao Educandário Santa Teresinha.

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Dr. DINNA Oliveira

O indivíduo é um político importante e não pode ser condenado ou absolvido, pois, se o for, o juiz é atacado. Não pode ter ninguém acima da Lei, ninguém incondenável, que não possa ser processado, senão, aí, a gente vai estar no caos”. A fala é do juiz, diretor do Fórum Amaro Cavalcanti em Caicó (RN), Luiz Cândido de Andrade Villaça, em entrevista ao Blog Sidney Silva, sobre a fala do senador Rogério Marinho (PL), de que o juiz norte-rio-grandense Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que condenou político à perda do mandato, foi “induzido ao erro”.

Veja bem, eu não posso admitir que eu tenha acesso a um processo que eu vou julgar e não possa decidir. Se existe uma pessoa sendo acusada de um determinado fato, eu vou analisar a prova e dizer se ela praticou ou não. Se eu não puder fazer esse juízo de valor, não sou juiz, e, isso é um perigo para a democracia”, disse o magistrado.

O Dr. Luiz Cândido Villaça, lembrou que o seu colega Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, faz parte de um núcleo de atuação na área de improbidade administrativa, que já condenou cerca de duas centenas de políticos de todas as ideologias. “Isso não é uma perseguição de ‘a’ ou de ‘b’”.

O juiz caicoense finalizou dizendo que a democracia tem que ser vivida de maneira ampla e verdadeira e que as críticas aos juízes são bem vindas, mas, as posições dos magistrados tem que ser respeitadas.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.

A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.

O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.

Laranjas

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Policiais militares da 3ª CPM, com apoio de equipes do 6º BPM, seguem nas buscas por José Luiz Ferreira Lima, o “Luizinho da Usina”, de 35 anos, que matou um e baleou outras pessoas em praça pública na cidade de Jucurutu, no dia 28 de maio passado.

Agora, os policiais estão utilizando drones para captar imagens aéreas na região do Sítio Curral Velho, zona rural de Jucurutu, onde ele foi visto. Existem informações da possibilidade de Luizinho estar baleado.

O comandante do 6º BPM, Major Flávio Valdez, participa das ações juntamente com equipes do Grupo Tático Operacional, além das equipes de Jucurutu.

Ele disse que “todas as informações repassadas pela população, sobre o paradeiro do foragido, estão sendo checadas, apuradas com o envio de policiais para as áreas indicadas. Agora, o com o uso do drone, teremos informações mais precisas. A colaboração da população, através de denúncias anônimas que possam levar até o paradeiro do acusado são de suma importância. O número 190 da Polícia Militar está em alerta 24h por dia e o sigilo é garantido“.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais militares fizeram um cerco na tarde desta segunda-feira (05), ao foragido, José Luiz Ferreira Lima, o “Luizinho da Usina”, de 35 anos, que na madrugada do domingo, dia 28 de maio, atirou contra várias pessoas que estavam em um trailer, em uma das praças da cidade de Jucurutu.

O detalhe é que, primeiro, Luizinho atingiu o comerciante, Rilton Xavier, dono do trailer. Ele foi baleado na cabeça. Outros tiros atingiram, Aléssio Cordeiro de Medeiros, de 37 anos. A bala entrou no seu abdome, transfixou, e se alojou na coluna, deixando-o paraplégico. O comerciante, Rilton Xavier, morreu na terça-feira, em Natal, onde estava internado.

Depois dos disparos, Luizinho da Usina, fugiu. Mas, a polícia seguiu fazendo diligências para tentar prendê-lo. Nesta segunda-feira, ele foi reconhecido na zona rural. A Polícia Militar foi acionada e o cercou numa área de mata no Sítio Curral Velho.

Informação que chegou ao Blog do Sidney Silva, dá conta que Luizinho pode estar baleado. Ele trocou tiros com policiais.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos.

A operação Logro conta com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Estão sendo cumpridos mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

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Dr. DINNA Oliveira

Na manhã deste domingo (04), a funcionária da UERN, campus de Caicó, Francielma Mércia Santos, foi encontrado caída no interior de sua casa, localizada no Bairro Paraíba. Ela ainda foi levada para o Hospital Regional, mas, já estava sem vida.

De acordo com informações apuradas pelo Blog, Cielma Mércia, estava grávida de 3 meses. Seu corpo foi encaminhado para o Sistema de Verificação de Óbito, em Natal, onde será possível atestar a causa da sua morte. Existem suspeitas de que ela tenha falecido por infarto.

Golpe

Ainda neste domingo, familiares de Cilma Mércia, fizera um alertar de que criminosos estavam tentando aplicar golpes pedindo dinheiro, alegando que seria para as despesas com velório e sepultamento. Familiares dela pediram para não fazerem transferências financeiras, pois era golpe.

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Dr. DINNA Oliveira

Na noite de domingo (04), um homem que esqueceu um cachorro no interior do carro, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Militar foi acionada e por populares que estavam na Ilha. Uma viatura do policiamento ambiental atendeu a ocorrência e com a ajuda de um chaveiro, o carro foi aberto. O animal foi retirado e passa bem.

O dono do animal foi localizado e encaminhado a Delegacia.

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Na manhã de sábado (06), um homem agrediu o próprio irmão no Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó (RN).

O suspeito usou um cabo de machado para atacar a vítima.

A polícia Militar, que foi enviada ao local, segue trabalhando para prender o autor que fugiu após o ocorrido.

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O Pingo da Mei Dia atraiu cerca de 200 mil pessoas neste sábado (4) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A estimativa é da prefeitura da cidade diante do público que passou pelo principal corredor cultural.

O evento marcou a abertura da 26ª edição do Mossoró Cidade Junina, uma das mais tradicionais festas de São João do Nordeste. Essa foi a 15ª edição do Pingo da Mei Dia.

A festa começou por volta das 11h e foi embalada por diversas atrações musicais. Entre as principais atrações do dia estavam os cantores Raí Saia Rodada e Bell Marques.

Com mais de 7 polos de festa, o Mossoró Cidade Junina acontece até o próximo dia 24 de junho, com diversos shows pela cidade.

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A Casa do Artesão do Seridó, em Caicó (RN), está com duas vagas abertas para estagiário, sendo uma para Administração e outro para Comunicação e Marketing, com remuneração que chega a R$ 1.353,70, sendo R$ 1.320,00 da Bolsa Estágio e R$ 51,70 de Auxílio Transporte.

Os requisitos são:

O link de formulário está disponível na biografia do Instagram: @casadoartesaoserido

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, nesta sexta-feira (2), a ação que vai definir quem é o dono da marca “iPhone” no Brasil. Gradiente e Apple travam uma disputa há 11 anos nos tribunais. Até o momento, apenas o relator do caso, Dias Toffolli, apresentou o voto. No documento de 30 páginas, o ministro acata o pedido da Gradiente e reforma decisão de segunda instância, que havia dado ganho de causa à Apple.

Não se pode atribuir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ou à Gradiente, que depositou o pedido em 2000, qualquer ilegalidade em razão do registro como marca da expressão Gradiente Iphone no Brasil”, escreveu Dias Toffoli no voto.

Em 2000, a fabricante brasileira Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao INPI. No entanto, o processo foi finalizado somente em 2008. Nesse meio tempo, em 2007, a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos.

CNN Brasil

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Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo na quinta (8) e sexta-feira (9) da próxima semana. O Governo do Estado oficializou a medida para o dia 9 de junho em publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2). A data anterior, quando é celebrado o dia de Corpus Christi, já estava incluída no calendário estadual, divulgado em 30 de dezembro do ano passado.

Com isso, os servidores terão um feriadão de quatro dias no Rio Grande do Norte, voltando ao trabalho na segunda-feira seguinte, dia 12. A medida vale para órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, porém não alcançam as unidades e serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados ou interrompidos, por sua natureza.

A mesma medida já havia sido adotada para o funcionalismo público federal. Assim, os servidores públicos federais também poderão ter os quatro dias do feriadão de folga.

Veja lista dos próximos pontos facultativos no ano*

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Dr. DINNA Oliveira
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