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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta de 1/3 até a metade as penas de uma série de crimes previstos no Código Penal quando forem praticados em detrimento de beneficiário de auxílio emergencial ou para obtenção indevida, para si ou outra pessoa, de vantagem ou benefício legal concedido em período de calamidade pública.
A proposta altera a Lei 13.982/20, que trata do auxílio, e prevê ainda que o beneficiário que, comprovadamente de má-fé, receber indevidamente auxílio emergencial, deverá restituir os valores em dobro.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), ao Projeto de Lei 3186/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e propostas apensadas.
O texto original aumenta as penas para os crimes de estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, quando os delitos forem praticados visando ao recebimento indevido do auxílio emergencial.
O prefeito de Caicó, Doutor Tadeu, juntamente com o secretário de Agricultura, Lucas Dutra, estiveram no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, na manhã desta sexta-feira (10), acompanhando a limpeza e as melhorias nos currais e galpões do local que sediará a tradicional feira do gado a partir deste sábado (11).
O espaço onde os animais eram comercializados foi transferido do cruzamento da Rua Marinheiro Manoel Inácio com Avenida Seridó para o Parque de Exposições, localizado às margens da BR-427, zona leste da cidade.
De acordo com o prefeito, era necessário que a referida feira fosse transferida para um lugar mais amplo e estruturado, de modo a não obstruir as ruas centrais da cidade, no momento de sua realização.
“Essa é uma ação que vai beneficiar a população e os produtores que agora terão um espaço adequado para a comercialização dos animais”, disse o gestor. O parque teve sua administração cedida para a Prefeitura Municipal de Caicó pelo Governo do Estado.
A Caixa Econômica Federal lançou nesta sexta-feira (10) em edital de concurso público para 1.100 vagas de técnico bancário exclusivamente para pessoas com deficiência (PcD) no país. No Rio Grande do Norte, há 10 vagas para preenchimento imediato.
De acordo com o edital, ainda haverá 100 vagas para formação de cadastro de reserva, em todo o país.
O candidato deve ter nível médio completo. O salário é de R$ 3.000,00 para jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Do total, 20% das vagas serão destinados aos candidatos autodeclarados pessoas com deficiência/pretos ou pardos.
Dando continuidade a campanha de imunização contra a Covid-19 a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu na manhã desta sexta-feira (10) novas doses das vacinas da Pfizer e Coronavac/Butantan.
De acordo com a Nota Técnica nº68 este lote se destina a: População Geral na faixa etária de 18 anos e mais; Crianças e Adolescentes de 12 a 17 anos; trabalhadores da Indústria; dos Transportes Coletivos; lactantes com crianças de até 12 meses e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
A Sesap recomenda aos municípios realizar busca ativa e ações comunitárias para identificar cidadãos acima de 18 anos não vacinados com D1 ou em atraso para D2, até que se alcance o quantitativo total da população prevista nas estimativas e atualizações do Plano Estadual para Operacionalização da Vacina contra a COVID-19.
Foram distribuídas 33.530 doses da Coronavac/Butantan e 55.788 da Pfizer, destinadas entre primeira e segunda, conforme orientações da Nota Técnica.
O Governo do Estado está concluindo o ciclo vacinal contra a Covid-19 para os agentes de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (10). Em Natal, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto visitaram o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, local onde foi realizado o Dia D para a segunda dose nas forças de segurança. Na ação foram aplicadas 2.500 doses da vacina AstraZeneca, produzida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra.
Além da vacinação em massa na capital potiguar, a Secretaria de Segurança Pública e de Defesa Social (SESED) disponibilizou mais quatro polos de vacinação pelo interior do Estado, nas cidades de Mossoró, Caicó, Santa Cruz e Currais Novos. Nas cidades de Pau dos Ferros e Nova Cruz o Dia D acontece na terça-feira (14). Para receber a aplicação do imunizante, estão aptos policiais civis, militares, penais e federais, bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e os demais servidores das forças de segurança.
Na ocasião da visita ao Dia D, a governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância dos agentes de segurança completarem o ciclo com as duas doses do imunizante contra a Covid-19. “É momento de exercer o nosso direito de cidadania e completar a nossa imunização, proteger nossa saúde, a saúde das nossas famílias e a saúde da sociedade norte-riograndense”, disse.
Imunizado com as duas doses, o secretário titular da SESED, coronel Francisco Araújo, frisou o esforço do governo estadual na aplicação célere para a segurança pública. “A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi parceira da SESED e compreendeu a importância de vacinar todo o efetivo, garantindo com o Ministério da Saúde, as doses necessárias para completar todo o ciclo dos servidores da segurança”, afirmou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação Duas Etapas. Um homem de 53 anos foi preso preventivamente em São Bernardo do Campo/SP pelo crime de estelionato. A investigação do MPRN descobriu que ele mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente de golpes aplicados pelo WhatsApp.
O nome da operação é uma alusão ao recurso opcional (confirmação em duas etapas) que adiciona uma camada extra de segurança à sua conta do WhatsApp. Essa tela aparece após o usuário ter registrado seu número de telefone no aplicativo com sucesso. Após ativar a confirmação em duas etapas, o usuário poderá adicionar seu endereço de e-mail. Isso permite que o aplicativo envie um link para que o usuário possa redefinir seu PIN e ajuda a manter sua conta segura.
A operação Duas Etapas cumpriu mandados de prisão preventiva e também de busca e apreensão em São Bernardo do Campo. A ação conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar paulista.
O MPRN apurou que o homem preso agia como um “testa de ferro” do grupo criminoso. Ele abria contas bancárias e as disponibilizava para recebimento do dinheiro proveniente dos golpes e movimentação financeira. Ao todo, foram encontradas 12 contas mantidas por ele para cometimento do crime de estelionato. Essas contas revelam, ainda, uma movimentação financeira superior à condição do preso na ação, que trabalha como porteiro.
A Polícia Federal incinerou, nesta quinta-feira (9), aproximadamente 687 kg de drogas apreendidas no Rio Grande do Norte. Entre as substâncias entorpecentes, tinha pasta base, maconha, cocaína e ecstasy, além de hormônios importados (“bombas”) e petrechos utilizados para acondicionar drogas.
A PF utilizou, com a autorização da Justiça, o alto-forno de uma usina na zona rural de Arês, a 58 km de Natal. O trabalho de incineração foi acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, um promotor de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária.
Ainda segundo a Polícia Federal, o material destruído é parte das apreensões realizadas entre 2020 e 2021 nos municípios de Natal, Macau, São Paulo do Potengi e Santa Cruz.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (09), a Operação RN Postal 1, e prendeu um homem de 27 anos, envolvido no assalto a um veículo que fazia entrega de encomendas dos Correios, crime acontecido no último dia 25 de agosto, na Zona Leste de Natal.
Foram cumpridos um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.
Naquela data, dois homens, estando pelo menos um deles portando arma de fogo, interceptaram um veículo dos Correios que fazia a entrega na Rua Vulpiano Cavalcanti Filho, renderam o carteiro e anunciaram o roubo, subtraindo várias encomendas. Eles são acusados também de, minutos antes, terem praticado assalto contra um frentista de um posto de gasolina nas proximidades do Centro de Turismo, de onde levaram dinheiro.
Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o preso foi levado para a superintendência da Polícia Federal onde permanece, à disposição da Justiça.
O cantor caicoense, Rodolfo Lopes, lançou nesta semana, o seu mais novo hit que promete ser estouro nas plataformas de música.
A canção Fala pra Ela, já pode ser ouvido no Spotfi e no canal de Rodolfo no YouTube. Confira:
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (9) o pagamento da última parcela do décimo terceiro de 2018 aos servidores do estado. Previsto inicialmente para novembro, o pagamento será feito no dia 15 de setembro.
O pagamento do 13º de 2018 começou a ser feito em maio deste ano de forma integral para quem recebia até R$ 4.500. Quem tem o salário acima desse valor recebeu, também em maio passado, uma parcela de R$ 2 mil e tem agora o restante do valor creditado.
Atrasados
De acordo com a governadora, “a última folha que restará da gestão anterior, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas” (veja calendário abaixo).
Um caminhão com mais de 53,1 toneladas de madeira serrada, sendo transportado de forma irregular no Km 407 da BR-230, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, na quarta-feira (8), no município de Pombal, sertão paraibano. O condutor, um homem de 36 anos, foi detido e encaminhado para a Polícia Judiciária da cidade.
A madeira foi extraída no município de Paragominas, no estado do Pará e seria entregue em João Pessoa. A carga era transportada sem documentação necessária prevista em lei.
Os policiais abordaram o caminhão, e o analisar os documentos fiscais apresentados pelo condutor, verificaram que ele não tinha a licença de atividade rural ou cadastro ambiental rural do imóvel onde foi realizada a colheita florestal.
Assim, foram constatados indícios de adulteração na declaração de corte e colheita da fazenda onde foi extraída a madeira.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana.
Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país.
“É preciso resgatar o protagonismo popular na escolha de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica a substituição das preferências políticas dos cidadãos por escolhas de pessoas não responsivas à sociedade”, disse a deputada.
Mudanças
O ritmo acelerado da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, prioridade do Governo Federal, está mostrando resultados positivos no cenário epidemiológico do país. Nesta quinta-feira (9), a média móvel de mortes causadas pelo coronavírus ficou em 543, menor número registrado desde o dia 6 de dezembro do ano passado, quando o índice foi de 554.
Os números de novos casos confirmados da doença também estão em queda e registraram nesta quarta a média móvel de 20,1 mil, menor índice desde o início deste ano. A média móvel é um balanço do número de casos e óbitos registrados nos últimos 14 dias. O dado é mais relevante por levar em conta a oscilação dos registros.
As informações são reportadas ao Ministério da Saúde pelas Secretarias Estaduais de Saúde diariamente e atualizadas no sistema LocalizaSUS. A plataforma é utilizada para comunicar a sociedade sobre os números relacionados à pandemia no Brasil.
No momento, 135,5 milhões de pessoas, ou 84,7% da população adulta maior de 18 anos, recebeu ao menos uma dose das vacinas contra a Covid-19. Outros 68,4 milhões de brasileiros já concluíram o esquema vacinal, ou seja, receberam as duas doses ou dose única e estão totalmente imunizadas.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir da manhã desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes que moram no Rio Grande do Norte.
Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.
Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municípios potiguares, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decrescente dentro da faixa etária.
A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.
Pesquisadores identificaram a emissão regular e altamente polarizada de um sinal de rádio a partir do centro da galáxia.
Ela foi vista por seis vezes entre janeiro e setembro de 2020. O estudo foi publicado na revista The Astrophysical Journal.
A transmissão do sinal foi de 888 MHz com um grau de polarização é de 25%, considerada alta.
A detecção foi realizada a partir do telescópio Pathfinder, localizado no Observatório de Radioastronomia de Murchison, no oeste da Austrália.
Foi sancionada nesta quinta-feira (9) uma lei que cria o dia estadual da cachaça paraibana. A partir de agora, a comemoração passa a ser feita no dia 10 de junho e a data integra o calendário oficial de eventos da Paraíba.
De autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a lei tem como justificativa o fato da Paraíba ser conhecida pela grande produção do destilado, sendo, inclusive, o estado do Nordeste que mais produz a bebida.
De acordo com o Anuário da Cachaça 2021, a cidade de Areia, no Brejo paraibano, é o quarto município do país com mais estabelecimentos produtores de cachaça. O município de Alagoa Nova também faz parte desse ranking, ficando na 12ª posição.
A data estabelecida fica sendo o dia 10 de junho em virtude de a data representar o marco de instituição do produto como pertencente ao patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.
A Paraíba registrou mais 100 novos casos da variante Delta do novo coronavírus, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. A Fiocruz enviou 131 casos analisados, confirmando 100 para a variante Delta e 31 para a variante Gama.
Conforme o secretário Geraldo Medeiros, os casos que evoluem para casos mais graves, ocorrem, normalmente, em pessoas que se recusaram a se vacinar, ou em idosos. Por isso, a partir da próxima semana, os idosos acima de 70 anos e as pessoas imunossuprimidas serão contempladas com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.
A data de sintomas do primeiro caso confirmado de infecção pela variante Delta é do dia 15 de julho, de um homem com 23 anos, morador de Campina Grande, sem histórico de viagem ou contato de caso confirmado para a Delta.
Também foi registrada a morte de homem de 42 anos, sem comorbidades e sem histórico vacinal, que havia viajado para o Rio de Janeiro e morava em João Pessoa. Os familiares dele não apresentaram sintomas e o caso deve seguir ainda em investigação, pelo município, para rastreio dos contatos.
Um homem preso por suspeita de financiar assaltos a agências bancárias de Araçatuba (SP) foi solto após passar por audiência de custódia. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que as prisões em flagrante dos indiciados foram relaxadas.
“Eles foram presos em Sorocaba pelo crime de associação criminosa, previsto no artigo 3º da Lei n.º 12.850/13. No entanto, o juízo do plantão de Sorocaba entendeu que não havia indício que os vinculasse ao caso de Araçatuba, porque não houve apreensão de nenhum instrumento ou produto de crime relacionado ao caso em poder dos autuados (dinheiro, armas, explosivos etc.), com exceção de uma denúncia anônima. Por essa a razão, foi determinado o relaxamento das prisões em flagrante”, informou o tribunal, em nota.
O suspeito Paulo César Gabrir, de 33 anos, a esposa dele, Michele Maria da Silva, de 40 anos, e o jovem Emerson Henrique Dias, 25 anos, foram presos em Sorocaba (SP). A mulher e o jovem também foram soltos.
Policiais civis da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante prenderam, nesta quarta-feira (08), Ruberlan Alves Ferreira, de 55 anos. Ele foi detido no Bairro Golandim.
Em desfavor de Ruberlan Alves, existia um mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 4,643 bilhões, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020. Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (10). Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.
De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto.
