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O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Destaca-se que o dia 12 de outubro é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a santa padroeira do Brasil.
Confira:
Acidente entre uma motocicleta e um carro deixou uma pessoa morta por volta das 19h do domingo (08). A colisão ocorreu no KM 97, em João Câmara, na comunidade conhecida como Morada Nova.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos envolvidos foram uma motocicleta tipo Honda FAN 125 preta e um automóvel Celta 2P LIFE Prata. A pessoa que estava no carro ficou ferida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para o atendimento dos primeiros socorros e transferiu as pessoas para o hospital de João Câmara. Quando a equipe chegou a pessoa da motocicleta já estava morta no local devido o impacto.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista teria tentado fazer uma ultrapassagem quando colidiu contra o veículo que ia no sentido João Câmara a Macau.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (5) a operação São Gabriel. O objetivo é apurar a formação de associação criminosa para desvio, por meio de contas bancárias de empresas e seus sócios, de mais de R$ 2 milhões de recursos mantenedores de um abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.
A operação São Gabriel também investiga o crime de lavagem de dinheiro e cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamento de cargo de direção, proibição da prática de atos de gestão financeira e administrativa do abrigo, proibição de acesso e de manter contato com crianças, adolescentes e funcionários da instituição, além da indisponibilidade e sequestro de bens e valores.
Ao todo, quatro promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados judiciais. Dois veículos de propriedade do abrigo que estavam indevidamente na posse de terceiros foram recuperados.
O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.
Policiais civis das delegacias de São Tomé e Lagoa de Velhos, com o apoio da 1ª Delegacia Regional, prenderam, na quarta-feira (27), um indivíduo que possuía mandado de prisão preventiva, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido no Sítio Arisco de Condessa.
O trabalho investigativo apurou que o indiciado abusou sexualmente de duas crianças e ficou foragido por vários meses.
O homem foi conduzido à Delegacia Regional e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado na terça-feira (03), no Rio Grande do Norte, irá modificar o horário de funcionamento do comércio em Natal (RN).
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio de rua e os bancos da capital potiguar ficarão fechados e os shoppings funcionarão no mesmo horário especial dos domingos. Os supermercados funcionam em horário normal.
Comércio de Rua
Shoppings
O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.
A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital. Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.
Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN.
O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou no Projeto, a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.
“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.
A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte atingiu 40,04°C na tarde de ontem (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do estado, sobretudo no interior.
Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino. “Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem. Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”.
A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”.
Manchas de óleo voltaram a aparecer também na Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte. Elas foram percebidas por banhistas em faixas de areia numa localidade conhecida como Praia das Minas, no sábado (23).
No mesmo dia, banhistas também encontraram manchas na Praia de Camurupim, em Nísia Floresta, também no litoral Sul potiguar. Nesse caso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), a Marinha do Brasil e a Petrobras fizeram o recolhimento do material para análise. A Petrobras também informou que não há vazamentos registrados.
Em Pipa, as manchas foram registradas pelo coordenador de conservação e pesquisa da Fundação Projeto Tamar em Pipa, Eduardo Lima. Ele avisou ao Idema, que confirmou a notificação, mas não confirma oficialmente o aparecimento das manchas nessa praia.
Em nota, a prefeitura de Tibau do Sul disse que “recebeu informações de possíveis manchas de óleo no litoral do município” e que uma equipe “já foi acionada para verificação”.
As famílias do Auxílio Brasil no Rio Grande do Norte lideram a procura pelo empréstimo consignado. A constatação foi feita através de relatório da Controladoria Geral da União. Do total de 509 mil famílias beneficiadas em solo potiguar, 105.500 buscaram empréstimo.
Ou seja, quase 20% das famílias do Auxílio Brasil no Rio Grande do Norte estão com empréstimos consignados.
No ranking nacional, o Estado potiguar é seguido de de Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Rio de Janeiro.
O consignado do Auxílio Brasil
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos – DEFUR/Caicó, deflagraram nesta sexta-feira (22), uma operação policial denominada “Operação Vampiro”, desdobramento das investigações desenvolvidas na “Operação Queda do Homem” e “Operação Consequência”, que visam desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes graves, incluindo aqueles relacionados ao tráfico de drogas.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão domiciliar na zona oeste da cidade. Um dos suspeitos foi autuado em flagrante delito pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas, com apreensão de crack, cocaína e maconha, e posse irregular de artefato explosivo sem autorização legal. O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O nome da Operação é uma alusão à exploração do tráfico de drogas em desfavor de pessoas carentes, que se submetem ao árduo trabalho no lixão e são escravizadas na dependência química do crack pelos integrantes do crime organizado.
Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (22) a “Operação Habilis Facilis”, que investiga fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública.
A operação resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN/RN de mais 5 pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anunciou casas, terrenos, veículos e até um hospital entre os bens que serão leiloados pela corte na próxima terça-feira (19). O leilão vai ocorrer de forma presencial e online dentro da programação da Semana Nacional da Execução.
Ao todo, serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas, segundo o tribunal.
O leilão judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si. O primeiro vai ocorrer às 9h e o segundo às 10h, com 50% do valor da avaliação para os bens que não tenham sido arrematados no primeiro.
O pagamento de imóveis pode ser feito em até 30 parcelas e os veículos em até 10 parcelas, mediante sinal de 25% do valor do lance apresentado pelo interessado.
Um homem de 34 anos de idade foi preso suspeito de estuprar dois filhos no município de Porto do Mangue, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito havia fugido e acabou detido na cidade de Pendências.
Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do RN e que foi cumprido na quinta-feira (14). A divulgação de detalhes do caso, no entanto, foi feita pela Polícia Civil no sábado (16).
Os filhos que foram vítimas do suspeito são uma menina de 9 anos de idade e um menino de 10. O homem foi detido pelo crime de estupro de vulnerável.
Segundo a Polícia Civil, ele abusava sexualmente da menina há pelo menos dois anos. Durante as investigações, os policiais descobriram que o outro filho, o de 10 anos, também havia sido vítima do suspeito, que morava na casa também com a então mulher e um outro filho, de 16 anos.
O secretário Estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que a partir desta segunda-feira (18), os contribuintes poderão negociar suas dívidas com o fisco do Rio Grande do Norte, em face da regulamentação do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal, o chamado novo Refis 2023, publicada no “Diário Oficial do Estado (D.O.E) do sábado (16).
Carlos E. Xavier confirmou que com a negociação dos débitos, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, enquanto R$ 400 milhões são de pagamento à vista com o desconto em até 99% de multas e outros acréscimos legais de ICMS, IPVA e créditos não tributários, como é o caso de multas ambientais do Idema.
“As multas de trânsito ficaram de fora do Refis, porque são regulamentadas por legislação federal”, explicou o secretário da Fazenda, para informar que além do Refis, o Governo conta com recursos da composição financeira decorrentes das perdas do ICMS em 2022 e reposição de perdas do Fundo de Participação do Estado (FPE), que foi em torno de R$ 70 milhões líquidos em julho e agosto, para cumprir os compromissos financeiros até o fim do ano, descontados 20% destinados ao Fundeb.
Em relação a compensação prevista na lei 194/2022, Xavier explicou que R$ 185 milhões que seriam compensados em 2024, serão compensados já em 2023 – desse valor, 25% é destinado aos municípios.
A previsão do tempo para este fim semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas em alguns municípios. As informações são do Portal Clima Tempo.
Em Natal, a previsão do tempo para este sábado (16) é de sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. No domingo (17) haverá sol o dia todo. Muitas nuvens e pancadas de chuva pela manhã e à noite. A mínima será de 23º e a máxima de 29º.
Em Parnamirim, região Metropolitana de Natal, o sábado será de sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Já no domingo, haverá sol o dia todo. Muitas nuvens e pancadas de chuva pela manhã e à noite. A mínima será de 22º e a máxima de 29º.
Em Mossoró, no oeste potiguar, o sábado será de sol com algumas nuvens. Não chove. Estão previstas as mesmas condições de tempo para o domingo. As temperaturas oscilarão entre 24ºC como mínima e 37ºC como máxima.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram um mandado de prisão preventiva, nesta quarta-feira (13), em desfavor de Bruno Henrique Santos da Cruz, conhecido como “Gato Mago” ou “Bruninho”, de 24 anos, apontado como autor do homicídio contra o sargento da reserva da Polícia Militar, Ionaldo Soares da Silva, no Bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, no dia 19 de maio de 2023.
Os coatores da ação, André Luiz de Souza Santos, “o Fantasma”, líder da facção local do bairro de Felipe Camarão, e Emerson do Nascimento Bezerra, “o Messinho”, estão presos preventivamente pela ação criminosa. Todos, inclusive, devidamente denunciados pelo Ministério Público.
O líder da facção local, André Luiz de Souza Santos, juntamente com outros cinco indivíduos também foram denunciados pela morte do policial militar João Victor Serafim Ramos, ocorrida no dia 30 de junho de 2023, também no bairro de Felipe Camarão.
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), existe uma prova técnica comprovando a atuação e vinculação do grupo criminoso com as mortes de agentes de segurança pública ocorridas em 2023, em Felipe Camarão. Na ocasião, foi confeccionada pelo Instituto, o laudo de perícia balística, comprovando que as mesmas armas foram utilizadas nas mortes dos policiais militares Ionaldo Soares da Silva, José Pereira Da Silva Filho e João Victor Serafim Ramos.
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz (RN), com o apoio da Polícia Militar, prenderam em flagrante, nesta terça-feira (12), o caicoense, identificado inicialmente como Joãozinho, suspeito por tráfico de drogas. Ele foi preso no município de Serra Caiada. Come ele foram encontradas porções de cocaína, maconha e de “crack”.
A droga estava no interior de um veículo, que era conduzido pelo preso, com destino a Caicó. Ele disse que entregaria o material para um desconhecido na rodoviária. Além das drogas, o aparelho celular do suspeito e o veículo foram apreendidos.
O homem foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Pessoas que estavam no interior de uma casa de jogo, localizada no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó, foram roubadas por volta das 21h30min da noite de terça-feira (12).
As vítimas relataram à polícia que os ladrões entraram no estabelecimento e tomaram os celulares, dinheiro, chaves de motos e um cordão de ouro, mas, disseram que só queriam o dinheiro. O roubo rendeu cerca de 4 mil reais.
Na parte externa do imóvel, estavam, uma NXR 160 Bros, ano 2023, de cor branca e uma XRE 190, ano 2016, de cor verde, que também foram levadas.
Quando estavam saindo, trancaram as vítimas, jogaram os celulares na parte externa.
A cidade de São Fernando terá uma parada no abastecimento de água nesta quinta-feira (14), das 7h30 às 18h. De acordo com a Caern, a parada é necessária para que seja feita manutenção em equipamentos do sistema que abastece a zona urbana.
Após a conclusão do serviço, previsto para o início da noite de quinta (14), o sistema será religado e são necessárias 48 horas para normalização do envio de água em toda a cidade.
A Companhia recomenda que a população utilize água de forma racional e prepare-se para a suspensão temporária do abastecimento.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta segunda-feira (11), o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB) e vice-prefeita, Rejane Costa (PL). Ambas são investigadas por abuso de poder durante a campanha eleitoral das eleições suplementares, em novembro de 2022. Esta é a segunda cassação de Executivo no município potiguar em menos de dois anos.
A decisão determinou ainda que ambas fiquem inelegíveis pelos próximos oito anos e a aplicação de multa de R$ 50 mil UFIR – Unidade Fiscal de Referência – no entanto, ainda podem recorrer da decisão.
Ao assumir o cargo interinamente, em 14 de março de 2022, a gestora “determinou a rescisão de todos os contratos dos prestadores de serviços, bem como exonerou todos os cargos comissionados, dando início a novas contratações logo em seguida”, detalha a decisão.
De acordo com a sentença, em investigação do Ministério Público, ficou comprovado que as investigadas “realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral”.
O preço da gasolina nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte apresentou a segunda maior queda no Brasil. Informações que constam de levantamento exclusivo feito pela ValeCard, mostram que as unidades federativas que registraram as maiores quedas foram Amapá (-1,47%), Rio Grande do Norte (-1,16%) e Piauí (-1,09%). A unidade federativa com menor preço médio do litro da gasolina foi São Paulo, a R$ 5,789; na outra ponta, o Acre apresentou a maior média, a R$ 6,886.
No caso do RN, o preço médio da gasolina reduziu R$ 0,73, saindo de R$ 6,339, entre 28 de agosto e 03 de setembro deste ano, para R$ 6,266 entre 04 e 10 de setembro deste ano. No País, o produto teve leve queda de 0,1% no período de 04 a 10 de setembro, em comparação com a semana anterior (28 de agosto a 03 de setembro), com valor médio de R$ 6,015 por litro — variação negativa de R$ 0,006. Os dados foram levantados, com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados brasileiros.
“A relativa estabilidade dos preços da gasolina na semana passada se deve à concorrência do etanol, que se mostra mais vantajoso em diversas regiões do país. Apesar disso, poderemos ter novos aumentos do combustível fóssil nas próximas semanas, pois não ocorreu o repasse integral do reajuste de 16,3% promovido pela Petrobras no dia 15 de agosto e as cotações do petróleo no mercado internacional estão em crescimento após os recentes anúncios de prorrogação do corte de produção por parte da Arábia Saudita e da Rússia”, explica Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard.
Policiais civis da 105ª Delegacia de polícia de Baía Formosa (RN) deram cumprimento nesta segunda-feira (11), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 84 anos, investigado por estupro de vulnerável.
O homem teria cometido o crime contra uma criança em janeiro deste ano. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Uma pessoa morreu e sete ficaram feridas após uma colisão frontal entre dois carros na manhã deste domingo (10) na rodovia RN-023, na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. O acidente foi confirmado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com informações da PM, por volta das 7h, um veículo com cinco pessoas de uma família estava indo do distrito de Boqueirão, em Touros, com destino à praia, quando bateu de frente com outro carro que trafegava em sentido contrário.
No outro veículo, três ocupantes que retornavam de uma festa, entre eles, a vítima fatal, um homem que estava no banco do passageiro da frente.
Os dois carros chegaram a sair da pista após o acidente. Pessoas que passavam pelo trecho tentaram auxiliar as vítimas que estavam presas em um dos veículos.
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra estará em Timbaúba dos Batistas neste sábado (09), para anunciar uma série de investimentos para o município. A confirmação foi dada pelo prefeito Ivanildo Filho que adiantou que um dos investimentos é a construção de um Complexo têxtil com dois galpões industriais que servirão especificamente para área de costura.
“Aproveitando esse trabalho que Timbaúba tem pelo artesanato e bordado receberemos este incremento que irá potencializar ainda mais a produção”, destacou.
Ainda na agenda haverá a entrega da premiação para 28 projetos de Cultura através da Lei Paulo Gustavo, onde o prefeito destaca a cidade como sendo uma das primeiras a receber os recursos.
“A terra de Elino Julião também é celeiro de outros grandes talentos. Estamos buscando cada vez mais evidenciar o que temos de melhor na nossa cidade, transformando realidades e construindo novos horizontes”, disse.
Três homens foram presos pela Polícia Civil de Tibau do Sul nessa quarta-feira (6), em Pipa, praia no litoral Sul do Estado. Eles são suspeitos do crime de tráfico de drogas na região. Segundo informações das autoridades, dois deles eram foragidos da justiça, pois haviam mandados de prisão em aberto.
De acordo com denúncia recebida pela polícia, os agentes foram até a residência localizada no Beco Morada da Paz. Chegando no local, perceberam atividades suspeitas logo nas imediações do imóvel.
Ainda de acordo com a polícia, foram encontradas porções de maconha, de cocaína e drogas sintéticas. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional em uma lei do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nesta sexta-feira (8).
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) contra a lei.
Competência privativa
Em seu voto pela procedência do pedido, o relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a jurisprudência do STF de que a regulação dos planos de saúde e seguros privados é matéria de direito civil e, portanto, de competência legislativa privativa da União.
A Polícia Rodoviária Federal com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal de Mossoró (RN) prenderam no último domingo (03), dois homens por tráfico de drogas e apreendeu cerca de três quilos de Skunk em Parnamirim (RN).
A dupla de 34 e 37 anos, foi abordada no km 105 da BR 101, em Parnamirim, pelos policiais rodoviários federais. Eles estavam em um veículo Uno Vivace de cor prata. A droga estava no interior do carro.
A droga apreendida possui valor estimado em 45 mil reais. Os dois homens foram autuados em flagrante por tráfico de drogas na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.
O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, no Agreste Potiguar, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates e contrapartida do Governo do Estado. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.
“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte“, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto. Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno.
O projeto de pavimentação da chamada Estrada da Produção foi dividido em três módulos. Em julho de 2021 foi entregue o subtrecho 2, de 10 quilômetros. O terceiro, que vai de Cerro Corá a Tenente Laurentino Cruz, deverá ser construído com recursos do empréstimo que o governo está negociando com aval da União.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada com a 43ª Delegacia de Polícia Civil de Serra do Mel, prenderam no final da tarde de segunda-feira (04), um homem, de 22 anos, por agredir e decepar os lábios da ex-companheira. O fato aconteceu no último mês de agosto.
Na ocasião, o homem decepou os lábios da ex-companheira com a própria boca e, após a agressão, ele continuou ameaçando a vítima. Contra o preso, existia uma mandado de prisão por violência doméstica.
Durante a ação da Polícia, o investigado estava rodeado de suspeitos que faziam sua segurança. Com ele, uma motocicleta com adulteração na placa e chassi foi apreendida.
Um homem estava armado e conseguiu fugir, se desfazendo de uma arma de fogo que portava ilegalmente. No local, também foram encontrados entorpecentes (maconha), embalagens, um celular e um soco inglês. A arma que estava com o suspeito também foi apreendida pelas equipes policiais.
