Adepol volta a cobrar celeridade do governo na realização de concurso para a Polícia Civil

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) enviou novo ofício ao Governo do Estado cobrando, mais uma vez, celeridade ao concurso público para a instituição. Já é o quarto ofício só este ano. Desta vez, o documento foi dirigido aos cuidados do subsecretario estadual de Administração e Recursos Humanos e presidente da comissão do concurso, José Ediram Teixeira. O Rio Grande do Norte enfrenta atualmente um agravamento no déficit de policiais civis, que já é o pior de sua história.

O último concurso público realizado para reposição de cargos no âmbito da Polícia Civil ocorreu há mais dez anos, em 2009, mas o processo tramita desde maio de 2015, sem solução”, diz o presidente interino da Adepol/RN, delegado Cláudio Henrique.

O ofício lembra ao subsecretário que a associação repassou ao governo anterior, por diversas vezes, o aumento gradativo do déficit, e as trágicas consequências do fenômeno, como por exemplo, o estresse e a sobrecarga de trabalho causados pela desproporcionalidade entre o efetivo e os números da criminalidade.

Com o baixo efetivo, os policiais, em muitas ocasiões, são obrigados a cumprir uma sobrejornada de trabalho muito além das 40 horas semanais para as quais foram nomeados”, diz o ofício.

A Adepol/RN ressalta também que apesar da necessidade da sobrejornada de trabalho para a continuidade das investigações no período noturno e nos finais de semana, não há qualquer regulamentação de horário extraordinário no âmbito da polícia civil.

Segundo dados recentes do setor de Recursos Humanos da instituição, o estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.045 agentes, quando deveria ter pelo menos 4 mil policiais, um déficit de 73,87%. Já a situação dos escrivães ainda é mais gritante: são 187 profissionais ativos, quando a legislação estadual determina 800, ou seja, um déficit de 76,62% do adequado. Para o cargo de delegado de polícia, atualmente contamos com 160 cargos ocupados, quando deveríamos contar com 350.



Caicó: candidata eliminada indevidamente é reincluída em concurso

A 1ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reincluir candidata aprovada no concurso de agente penitenciário estadual, a qual foi indevidamente eliminada na fase de apresentação do exame toxicológico.

Conforme consta no processo, a candidata logrou êxito nas fases iniciais do concurso e entregou o resultado do exame toxicológico no mesmo dia da realização do teste psicológico, em agosto de 2017. Na ocasião, a psicólogo responsável “não se negou a receber o referido exame, bem como informou que não havia problema em entregar o exame naquele momento”. Em seguida foi publicada novo edital definindo “a data de realização do teste de aptidão física como nova data para entrega do referido laudo toxicológico”, data esta que foi posterior ao dia da realização do teste de aptidão psicológica.

Desse modo, o magistrado André Gomes, responsável por este processo, considerou válidas alegações da candidata demandante, pois foi “reconhecido pelo próprio Ente Federativo Estadual em sua contestação, que a parte autora apresentou o laudo toxicológico em data anterior” à retificação do edital, “obedecendo a previsão editalícia originária”.

O magistrado ressaltou que a não admissão da documentação da candidata estaria incompatível com “os princípios da razoabilidade e da proteção da confiança do administrado”. E, em razão disso, apontou a ilegalidade “evidente quando a documentação veio a ser recebida por preposto do próprio Estado do Rio Grande do Norte que forneceu certidão de entrega à candidata”.

Em relação aos danos morais pleiteados, o juiz ressaltou que esse tipo de indenização objetiva não só punir o ofensor, mas também “compensar a dor extra-patrimonial sofrida pela vítima” e “desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza”. E fez alusão à interpretação do preceito da igualdade considerando que “se, em tese, todos se beneficiam das atividades da Administração, todos [representados pelo Estado] devem compartilhar do ressarcimento dos danos que essas atividades causam a alguém“.

Assim, na parte final da sentença, o estado do RN foi condenada a reincluir a demandante no concurso para o cargo de agente penitenciário, com a sua inserção no próximo curso de formação para o referido cargo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil.



Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

*Agência Brasil

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.



Decisão anula concurso público realizado em 2008 em Maxaranguape

Os desembargadores que integram a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Extremoz, que julgou procedente o pedido do Ministério Público, para anular o concurso público realizado pelo Município de Maxaranguape, em janeiro de 2008, determinando, de forma definitiva, a revogação de todos os atos de nomeação e posse, com a consequente exoneração dos candidatos.

O julgamento se relaciona a uma Apelação Cível movida pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, a qual pedia a reforma do que foi decidido em primeiro grau.

Saiba mais sobre a decisão aqui



PM publica resultado de exame de Saúde de aprovados em concurso

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte aprovou 1.531 concursados após serem submetidos aos exames de saúde, que fazem parte do processo para ingresso na tropa. Desses, são 1.215 homens e 316 mulheres. Agora, os postulantes a cargos na PM passarão pelo teste de aptidão física (TAF).

Realizado no ano passado, o concurso para a PM teve mais de 12,8 mil inscrições. Ao todo, são oferecidas 938 vagas para pessoas do sexo masculino e 62 do sexo feminino, além da formação do cadastro de reserva.

Após o exame de saúde, os concursados passarão pelo TAF, que corresponde à terceira etapa concurso. Depois disso, passarão por avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. Os aprovados seguirão para o curso de formação da PM, com previsão de 10 meses, e que também tem caráter eliminatório e classificatório.

Veja lista dos aprovados no exame aqui



Concurso com 200 vagas para educadores no RN segue com inscrições até amanhã

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) segue com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que vai indicar 100 técnicos da área das ciências agrárias e mais 100 para alfabetizadores. O foco é selecionar professores para atuar na qualificação social e profissional para agricultores familiares que atuam em nove territórios do estado.

No processo seletivo, que será realizado através de análise curricular e prova de títulos, os candidatos selecionados deverão ministrar duas horas de aula por dia, no total de 10 horas semanais, além de realizar atividades relacionadas ao Tempo Comunidade, com carga horária mensal de 12h e que serão desenvolvidas em conformidade com as abordagens em sala de aula e de total interesse e necessidade dos alfabetizandos. Pelo trabalho, a remuneração será de R$ 676,00, referente às horas-aula e regido pela CLT.

Pelo edital, estão previstas vagas em 29 município em várias regiões do estado. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas presencialmente, mas os recursos serão feitos através da internet.

*Veja edital completo aqui



Prefeitura do Natal publica convocação de 500 aprovados em concurso; veja

A Prefeitura do Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município. Todos vão atuar na área de Saúde do Município.

Na publicação, foram nomeados candidatos aprovados em cargos de níveis superior e médio. Foram convocados aprovados para assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

De acordo com a Prefeitura, os candidatos nomeados deverão, no prazo de 30 dias, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, onde receberão instruções sobre a documentação necessária para a posse. Caso não compareçam, perderão o direito de exercerem o cargo.

Os aprovados deverão apresentar exames como hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

*Veja nomes dos nomeados aqui.



Sem concurso há 10 anos, Polícia Civil do RN tem um dos menores efetivos do País

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) expediu ofício nesta terça-feira (05) à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos solicitando que dispense regime de urgência e prioridade ao processo administrativo que trata do concurso público para todos os cargos da polícia judiciária. O Ministério Público também foi cientificado.

Presidente da ADEPOL volta a lamentar falta de concurso para a Polícia Civil do RN – (Foto: Canindé Soares)

Segundo a ADEPOL/RN, a lei Complementar Estadual n. 417 /2010 possibilita a contratação de 4 mil agentes de polícia, 350 delegados e 800 escrivães, totalizando um efetivo de 5.150 policiais. Atualmente a instituição funciona com apenas 27.71% disso, ocasionando prejuízos irreparáveis à investigação criminal.

Para a associação, a situação tende a se agravar, já que até o final do ano, 120 policiais civis estarão aptos a se aposentar. Destes, 28 são delegados de polícia.

“A polícia investigativa do Rio Grande do Norte hoje possui o quarto menor efetivo do Brasil, perdendo apenas para o Acre, Amapá e Roraima em números absolutos. Em contrapartida, está em primeiro lugar no ranking de homicídios, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 2018. Até o final de 2019, com as aposentadorias e sem reposição de policiais através de concurso público, ficaremos numa situação insustentável”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués.

Ainda segundo a associação dos delegados, a Polícia Civil do RN conta com um quadro de policiais muito antigo. A maioria do quadro de agentes e delegados de polícia possui mais de 44 anos. Já no que diz respeito a escrivães, a maioria possui 39 anos.

O último concurso da Polícia Civil foi em 2009 e sequer há data para realização do próximo. Há anos a ADEPOL/RN comunica ao Governo do Estado o déficit de efetivo e as projeções das aposentadorias, porém nada foi feito. O processo para realização do concurso tramita desde 2015, porém nunca foi concedida a celeridade devida.

“Estamos comunicando a nova administração a situação insustentável em que se encontra a Polícia Civil e iremos também oficiar ao Ministério Público e demais poderes para as medidas cabíveis. Temos o dever de cientificar a nova gestão para que possa dispensar a prioridade que o caso requer. Ou realizamos novo concurso público, ou teremos que fechar delegacias, por ausência de policiais, além de continuar o Rio Grande do Norte no topo dos estados como um dos  mais perigosos do País”, enfatiza a presidente



Prefeitura abre concurso com salários de até R$ 10 mil em Jardim do Seridó

A Prefeitura de Jardim do Seridó, a 247 quilômetros de Natal, divulgou edital para um concurso público com 35 vagas, nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços, com salários iniciais que variam de R$ 954 a R$ 10 mil. A seleção tem cargos para contratação imediata e cadastro reserva.

As provas são de níveis fundamental, médio e superior estão com inscrições abertas até 20 de janeiro de 2019. O custo é de R$ 80,00 para os cargos dos níveis Fundamental e Médio e R$ 100,00 para as vagas de nível Superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

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Governo anula banca irregular do concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado decidiu anular na última sexta-feira (26) a escolha da banca e os atos da comissão organizadora do certame, bem como a contratação do Instituto Acesso.

A decisão atende a um pleito da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), Associação dos Escrivães de Polícia Civil (Assesp) e Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), capitaneado prontamente pelo Ministério Público estadual e Defensoria Pública do RN, diante das várias irregularidades ocorridas durante o processo.

A Adepol/RN parabeniza todas essas instituições por buscarem a lisura no concurso público da Polícia Civil e agradece ao MPRN e à Defensoria, pela presteza e atenção com que trataram o assunto. Nossa associação volta a se comprometer a acompanhar de perto o processo, até a realização deste certame tão importante, desde que obedecendo todos os critérios legais e morais, para que tenhamos escolhidos os melhores concorrentes.



Concurso do Banco do Nordeste tem vagas para o RN

Quem pretende tentar uma vaga de emprego no próximo concurso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tem até o dia 15 de outubro para se inscrever no site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 59. Ao todo são quatro vagas de nível médio, mais cadastro de reserva, para a função de analista bancário com remuneração de R$ 2.854,68.

Os aprovados poderão ser lotados em até 19 cidades potiguares, que contam com unidades operacionais e administrativas, a exclusivo critério do Banco do Nordeste. As cidades são Angicos, Apodi, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e Umarizal.

As provas são do tipo objetiva (com 120 itens) e estão previstas para 2 de dezembro em Natal e Mossoró.

*Do G1/RN



Mais da metade dos candidatos faltam em prova de concurso da Polícia Militar do RN

Do G1/RN – Mais da metade dos candidatos inscritos no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte faltou à prova que aconteceu neste domingo (23). De acordo com o Ibade, banca organizado do concurso, 60% dos candidatos não compareceram à prova.

O concurso registrou 12.841 candidatos inscritos para mil vagas para praças da PM. As provas aconteceram em Natal, Mossoró e Caicó e, de acordo com o Ibade, “a aplicação ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade esperada, sem ocorrências”.

A divulgação das notas das provas objetivas está prevista para 17 de outubro.

Os aprovados em todas as etapas do concurso só devem ingressar na Polícia Militar em 2019. O curso de formação demora 10 meses. O déficit no efetivo, segundo a PM, é de cinco mil policiais.



Edital de concurso da Polícia Civil terá 302 vagas, diz Adepol

A Tribuna do Norte informa que o esperado concurso para preenchimento de cargos na Polícia Civil terá o edital publicado ainda neste ano. Essa foi a informação recebida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol), em reunião na tarde da quinta-feira (20) com membros do Governo do Estado. A expectativa é que o certame disponibilize 302 vagas, e não somente as 142 vagas previstas anteriormente.

Em 2017, o Governo havia anunciado o lançamento de edital para o concurso da Polícia Civil ainda neste ano. Porém, em janeiro, o Executivo suspendeu a publicação devido à crise financeira e o certame ficou sem previsão para ocorrer. Além da falta de recursos, também não havia previsão orçamentária para o concurso. Agora, o Governo já encaminhou o projeto do orçamento com previsão de gastos com os novos concursados.

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Caern abre período de inscrições para concurso público

Estão abertas a partir desta quarta-feira (19), e até o dia 21 de outubro de 2018, as inscrições para o concurso público que será realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Técnico em Segurança do Trabalho.

O concurso será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, com provas marcadas para o dia 18 de novembro próximo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é R$ 50,00; e para as funções de nível superior, R$ 88,00. De 26 de setembro a 2 de outubro, estará aberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos casos previstos no edital.

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Confira locais de prova do concurso da Polícia Militar em Mossoró, Caicó e Natal

A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou ao DE FATO.COM na manhã desta quarta-feira, 19, os locais de provas do concurso público da PM que será realizado neste domingo, 23. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó.

Na capital potiguar os locais são as Escolas Estaduais Governador Walfredo Gurgel, Desembargador Floriano Cavalcanti, Lourdes Guilherme, Stela Wanderley, Doutor Manoel Villaça, Mascarenhas Homem, Tiradentes, Luis Soares, Anísio Teixeira, Winston Churcill, Castro Alves, além do Instituto Educacional Superior Presidente Kennedy, do CEJA Professora Lia Campos e nos blocos B, C, Diac e Diatinf/Línguas do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Locais de provas

Já na Capital do Oeste os locais são as Escolas Estaduais Jerônimo Rosado, Eliseu Viana e Abel Freire Coelho, além do Campus Mossoró do IFRN (Reunião).

Por fim, os locais escolhidos em Caicó são o Centro Educacional José Augusto, a Escola Municipal Presidente Kennedy, as Escolas Estaduais Professora Calpurnia Caldas de Amorim e Monsenhor Walfredo Gurgel, além do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do IFRN (Reunião).

Locais de provas do certame

Estão sendo oferecidas 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino. O certame terá 12.841 inscritos. Os números são do Governo do Estado.

Dos inscritos, 9.404 são do sexo masculino, o que corresponde a 73%, e 3.437 são candidatas do sexo feminino, 27% do total de inscrições.

Em cálculo simples, são 55 mulheres concorrendo a uma das 62 vagas destinadas a elas. Para os homens são 10 candidatos para uma vaga.

O concurso será composto de seis etapas. Na primeira etapa, dividida em duas fases, os candidatos farão prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social e avaliação de títulos. Os candidatos aprovados até a sexta Etapa, dentro do número exato de vagas do Edital de abertura do Certame, participarão ainda do Curso de Formação.

*Do Jornal De Fato