Tag: concurso


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MPRN e Governo firmam acordo para ampliar aproveitamento de candidatos aprovados no concurso da PM

Sidney Silva

Com objetivo de reduzir o déficit de pessoal na Polícia Militar, Termo de Ajustamento visa habilitar todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para curso de formação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Governo do Estado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliação de vagas com aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. O objetivo é reduzir o déficit atual de pessoal da PM habilitando todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do concurso para o curso de formação.

O TAC será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso; pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, pelos promotores de Justiça Vítor Emanuel Azevedo e Luciana D’Assunção; pela secretária estadual da Administração, Maria Virgínia Ferreira, pelo comandante da PM, Alarico Azevedo, pelo presidente da Comissão Especial do Concurso Público, José Ediran Teixeira; e pelo procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

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Por “problema no sistema”, divulgação da banca do concurso da PCRN é adiada

Sidney Silva

A Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte informou ao Blog Thyago Macedo, neste sábado, 26, que um problema no sistema impediu a divulgação da banca escolhida para realizar o concurso da Polícia Civil.

Nesta sexta-feira, 25, a secretária Virgínia Ferreira havia confirmado que o anúncio seria feito no Diário Oficial deste sábado. A própria governadora Fátima Bezerra chegou a falar sobre a divulgação durante a cerimônia de homenagem aos 38 da Polícia Civil do RN.

Na ocasião, Fátima Bezerra falou que o edital seria lançado, mas depois, no Instagram oficial da PCRN, a informação foi esclarecida, informando que, na verdade, seria divulgado a banca escolhida para comandar o certame.

O blog entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Administração, na manhã deste sábado, e foi informado que a expectativa é que a divulgação da banca seja feita nos próximos dias. No entanto, não foi estabelecido uma nova data.

*Blog do Thyago Macedo (www.thyagomacedo.com)



Concurso elegerá melhores doces do Seridó

Sidney Silva

Durante o 1° Encontro de Doceiras do Seridó acontecerá a eleição dos melhores doces da região em quatro categorias: doce de leite, caju ameixa, chouriço e raivinha. Os produtos artesanais serão julgados por uma comissão formada por especialistas em gastronomia e pesquisadores da doçaria seridoense.

“Qualquer pessoas pode participar do concurso. Não precisa ser doceira profissional. Até quem faz um desses doces apenas para o consumo em casa, pode participar do concurso. Vamos eleger quem faz o melhor doce de leite do Seridó, bem como o melhor chouriço, o melhor caju ameixa e a melhor raivinha.”, explica Diego Vale, da organização.

As inscrições são gratuitas pelo site referenciacomunicacao.com.br/doceiras e o produtor pode concorrer em mais de uma categoria. “Não precisa produzir na hora. Só fazer a inscrição e disponibilizar o doce para a apreciação da mesa julgadora”, reforça Diego.

O evento é uma iniciativa da JK Promoções e Referência Comunicação, com apoio do Município de Caicó, Paróquia de Sant’Ana e Sebrae-RN, sendo campeão do Edital Economia Criativa 2019 do Sebrae. O 1° Encontro de Doceiras do Seridó acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro, na praça Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó-RN.



Concurso nacional abre vagas para hospitais da UFRN

Sidney Silva

G1/RN – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

Acesse AQUI o chamamento público.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Nesta etapa de chamamento público, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. Os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que o edital seja publicado ainda neste semestre.



EALRN lança concurso de redação em alusão aos 30 anos da Constituição do Estado

Sidney Silva

Certame acontece no Rio Grande do Norte

Com o intuito de despertar nos estudantes potiguares o interesse pela cidadania, democracia e política, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) lançou edital do concurso de redação que realizará no contexto do trigésimo aniversário da Constituição do Estado do RN. O certame irá selecionar e premiar as três melhores redações de alunos do ensino médio de escolas estaduais, que deverão elaborar um texto dissertativo-argumentativo a partir do tema “Os 30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”.

“Essa é uma importante iniciativa da Assembleia Legislativa, porque irá resgatar nos estudantes o interesse de pesquisar pela memória do estado em termos de cidadania, democracia e política. Certamente eles passarão a conhecer mais nossa história, nosso povo, nossa gente e, com isso, quem ganha é toda a sociedade norte-rio-grandense”, destacou o professor João Maria de Lima, diretor da EALRN.

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Governo do RN convoca 456 professores temporários

Sidney Silva

O Diário Oficial do Estado deste sábado (6), trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.



Ministério Público recomenda exoneração de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Caicó

Sidney Silva

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu dois pareceres pelos quais se manifesta a respeito de auditorias realizadas nas folhas de pagamento das Câmaras Municipais de Caicó/RN (Processo nº 008182/2018) e de São José de Mipibu/RN (Processo nº 010049/2018), previstas no Plano de Fiscalização Anual 2018/2019 do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com os resultados da vistoria, o Poder Legislativo de Caicó/RN, reúne 80% (oitenta por cento) de cargos comissionados em seu quadro profissional enquanto na Câmara dos Vereadores de São José de Mipibu/RN, esse índice alcança 95% (noventa e cinco por cento), o que ultrapassa em muito o quantitativo de cargos efetivos.

Assim, de modo cautelar, o MPC, se pronunciou em ambos os processos requerendo a determinação de medidas no sentido de equilibrar e readequar o quadro funcional das duas Casas Legislativas.

As providências devem ser tomadas por meio da realização de concurso público e exoneração dos cargos comissionados em excesso até atingir paridade com relação aos servidores concursados.

Agora os processos seguem para o gabinete do Conselheiro Relator para que os votos sejam elaborados e levados para apreciação do Plenário da Corte de Contas.

Para ter acesso à íntegra das manifestações ministeriais, clique no número do parecer:

 



Adepol volta a cobrar celeridade do governo na realização de concurso para a Polícia Civil

Sidney Silva

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) enviou novo ofício ao Governo do Estado cobrando, mais uma vez, celeridade ao concurso público para a instituição. Já é o quarto ofício só este ano. Desta vez, o documento foi dirigido aos cuidados do subsecretario estadual de Administração e Recursos Humanos e presidente da comissão do concurso, José Ediram Teixeira. O Rio Grande do Norte enfrenta atualmente um agravamento no déficit de policiais civis, que já é o pior de sua história.

“O último concurso público realizado para reposição de cargos no âmbito da Polícia Civil ocorreu há mais dez anos, em 2009, mas o processo tramita desde maio de 2015, sem solução”, diz o presidente interino da Adepol/RN, delegado Cláudio Henrique.

O ofício lembra ao subsecretário que a associação repassou ao governo anterior, por diversas vezes, o aumento gradativo do déficit, e as trágicas consequências do fenômeno, como por exemplo, o estresse e a sobrecarga de trabalho causados pela desproporcionalidade entre o efetivo e os números da criminalidade.

“Com o baixo efetivo, os policiais, em muitas ocasiões, são obrigados a cumprir uma sobrejornada de trabalho muito além das 40 horas semanais para as quais foram nomeados”, diz o ofício.

A Adepol/RN ressalta também que apesar da necessidade da sobrejornada de trabalho para a continuidade das investigações no período noturno e nos finais de semana, não há qualquer regulamentação de horário extraordinário no âmbito da polícia civil.

Segundo dados recentes do setor de Recursos Humanos da instituição, o estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.045 agentes, quando deveria ter pelo menos 4 mil policiais, um déficit de 73,87%. Já a situação dos escrivães ainda é mais gritante: são 187 profissionais ativos, quando a legislação estadual determina 800, ou seja, um déficit de 76,62% do adequado. Para o cargo de delegado de polícia, atualmente contamos com 160 cargos ocupados, quando deveríamos contar com 350.



Caicó: candidata eliminada indevidamente é reincluída em concurso

Sidney Silva

A 1ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reincluir candidata aprovada no concurso de agente penitenciário estadual, a qual foi indevidamente eliminada na fase de apresentação do exame toxicológico.

Conforme consta no processo, a candidata logrou êxito nas fases iniciais do concurso e entregou o resultado do exame toxicológico no mesmo dia da realização do teste psicológico, em agosto de 2017. Na ocasião, a psicólogo responsável “não se negou a receber o referido exame, bem como informou que não havia problema em entregar o exame naquele momento”. Em seguida foi publicada novo edital definindo “a data de realização do teste de aptidão física como nova data para entrega do referido laudo toxicológico”, data esta que foi posterior ao dia da realização do teste de aptidão psicológica.

Desse modo, o magistrado André Gomes, responsável por este processo, considerou válidas alegações da candidata demandante, pois foi “reconhecido pelo próprio Ente Federativo Estadual em sua contestação, que a parte autora apresentou o laudo toxicológico em data anterior” à retificação do edital, “obedecendo a previsão editalícia originária”.

O magistrado ressaltou que a não admissão da documentação da candidata estaria incompatível com “os princípios da razoabilidade e da proteção da confiança do administrado”. E, em razão disso, apontou a ilegalidade “evidente quando a documentação veio a ser recebida por preposto do próprio Estado do Rio Grande do Norte que forneceu certidão de entrega à candidata”.

Em relação aos danos morais pleiteados, o juiz ressaltou que esse tipo de indenização objetiva não só punir o ofensor, mas também “compensar a dor extra-patrimonial sofrida pela vítima” e “desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza”. E fez alusão à interpretação do preceito da igualdade considerando que “se, em tese, todos se beneficiam das atividades da Administração, todos [representados pelo Estado] devem compartilhar do ressarcimento dos danos que essas atividades causam a alguém“.

Assim, na parte final da sentença, o estado do RN foi condenada a reincluir a demandante no concurso para o cargo de agente penitenciário, com a sua inserção no próximo curso de formação para o referido cargo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil.



Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014

Sidney Silva

*Agência Brasil

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.



Decisão anula concurso público realizado em 2008 em Maxaranguape

Sidney Silva

Os desembargadores que integram a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca de Extremoz, que julgou procedente o pedido do Ministério Público, para anular o concurso público realizado pelo Município de Maxaranguape, em janeiro de 2008, determinando, de forma definitiva, a revogação de todos os atos de nomeação e posse, com a consequente exoneração dos candidatos.

O julgamento se relaciona a uma Apelação Cível movida pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios Ltda, a qual pedia a reforma do que foi decidido em primeiro grau.

Saiba mais sobre a decisão aqui



PM publica resultado de exame de Saúde de aprovados em concurso

Sidney Silva

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte aprovou 1.531 concursados após serem submetidos aos exames de saúde, que fazem parte do processo para ingresso na tropa. Desses, são 1.215 homens e 316 mulheres. Agora, os postulantes a cargos na PM passarão pelo teste de aptidão física (TAF).

Realizado no ano passado, o concurso para a PM teve mais de 12,8 mil inscrições. Ao todo, são oferecidas 938 vagas para pessoas do sexo masculino e 62 do sexo feminino, além da formação do cadastro de reserva.

Após o exame de saúde, os concursados passarão pelo TAF, que corresponde à terceira etapa concurso. Depois disso, passarão por avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. Os aprovados seguirão para o curso de formação da PM, com previsão de 10 meses, e que também tem caráter eliminatório e classificatório.

Veja lista dos aprovados no exame aqui



Concurso com 200 vagas para educadores no RN segue com inscrições até amanhã

Sidney Silva

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) segue com as inscrições abertas para o processo seletivo simplificado que vai indicar 100 técnicos da área das ciências agrárias e mais 100 para alfabetizadores. O foco é selecionar professores para atuar na qualificação social e profissional para agricultores familiares que atuam em nove territórios do estado.

No processo seletivo, que será realizado através de análise curricular e prova de títulos, os candidatos selecionados deverão ministrar duas horas de aula por dia, no total de 10 horas semanais, além de realizar atividades relacionadas ao Tempo Comunidade, com carga horária mensal de 12h e que serão desenvolvidas em conformidade com as abordagens em sala de aula e de total interesse e necessidade dos alfabetizandos. Pelo trabalho, a remuneração será de R$ 676,00, referente às horas-aula e regido pela CLT.

Pelo edital, estão previstas vagas em 29 município em várias regiões do estado. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas presencialmente, mas os recursos serão feitos através da internet.

*Veja edital completo aqui



Prefeitura do Natal publica convocação de 500 aprovados em concurso; veja

Sidney Silva

A Prefeitura do Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11), a convocação de mais 500 candidatos aprovados em concurso público realizado pelo município. Todos vão atuar na área de Saúde do Município.

Na publicação, foram nomeados candidatos aprovados em cargos de níveis superior e médio. Foram convocados aprovados para assistente social (21); auxiliar de farmácia (30); auxiliar de saúde bucal (10); enfermeiro (90); farmacêutico (16); farmacêutico bioquímico (10); fisioterapeuta (5); médico cardiologista (1); médico clínico geral (3); médico dermatologista (1); médico endocrinologista (1); médico gastroenterologista (3); médico ginecologista (3); médico infectologista (3); médico mastologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (4); médico psiquiatra (5); nutricionista (4); odontólogo (9); psicólogo (9); sanitarista (5); técnico em enfermagem (230); técnico em patologia clínica (18); e técnico em radiologia (15).

De acordo com a Prefeitura, os candidatos nomeados deverão, no prazo de 30 dias, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, onde receberão instruções sobre a documentação necessária para a posse. Caso não compareçam, perderão o direito de exercerem o cargo.

Os aprovados deverão apresentar exames como hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

*Veja nomes dos nomeados aqui.



Sem concurso há 10 anos, Polícia Civil do RN tem um dos menores efetivos do País

Sidney Silva

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) expediu ofício nesta terça-feira (05) à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos solicitando que dispense regime de urgência e prioridade ao processo administrativo que trata do concurso público para todos os cargos da polícia judiciária. O Ministério Público também foi cientificado.

Presidente da ADEPOL volta a lamentar falta de concurso para a Polícia Civil do RN – (Foto: Canindé Soares)

Segundo a ADEPOL/RN, a lei Complementar Estadual n. 417 /2010 possibilita a contratação de 4 mil agentes de polícia, 350 delegados e 800 escrivães, totalizando um efetivo de 5.150 policiais. Atualmente a instituição funciona com apenas 27.71% disso, ocasionando prejuízos irreparáveis à investigação criminal.

Para a associação, a situação tende a se agravar, já que até o final do ano, 120 policiais civis estarão aptos a se aposentar. Destes, 28 são delegados de polícia.

“A polícia investigativa do Rio Grande do Norte hoje possui o quarto menor efetivo do Brasil, perdendo apenas para o Acre, Amapá e Roraima em números absolutos. Em contrapartida, está em primeiro lugar no ranking de homicídios, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 2018. Até o final de 2019, com as aposentadorias e sem reposição de policiais através de concurso público, ficaremos numa situação insustentável”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués.

Ainda segundo a associação dos delegados, a Polícia Civil do RN conta com um quadro de policiais muito antigo. A maioria do quadro de agentes e delegados de polícia possui mais de 44 anos. Já no que diz respeito a escrivães, a maioria possui 39 anos.

O último concurso da Polícia Civil foi em 2009 e sequer há data para realização do próximo. Há anos a ADEPOL/RN comunica ao Governo do Estado o déficit de efetivo e as projeções das aposentadorias, porém nada foi feito. O processo para realização do concurso tramita desde 2015, porém nunca foi concedida a celeridade devida.

“Estamos comunicando a nova administração a situação insustentável em que se encontra a Polícia Civil e iremos também oficiar ao Ministério Público e demais poderes para as medidas cabíveis. Temos o dever de cientificar a nova gestão para que possa dispensar a prioridade que o caso requer. Ou realizamos novo concurso público, ou teremos que fechar delegacias, por ausência de policiais, além de continuar o Rio Grande do Norte no topo dos estados como um dos  mais perigosos do País”, enfatiza a presidente