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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 10, por 277 a 129 votos, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018. Foram 28 abstenções.
Eram necessários 257 (dos 513) para manter a prisão. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, orientou sua bancada pela revogação da prisão.
Da bancada do Rio Grande do Norte, 3 deputados votaram a favor da soltura de Brazão: General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Sargento Gonçalves (PL). Outros 4 votaram para manter o parlamentar preso: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL). O deputado federal João Maia (PP) se absteve.
A decisão dos parlamentares é uma vitória para a base do governo Lula (PT) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), após dias de incerteza sobre qual seria o resultado da votação devido a articulações do centrão pela derrubada da detenção.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. 
O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também determinou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.
De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) se reuniu na manhã desta quarta 10, em Brasília, com a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva para tratar dos parques urbanos do Rio Grande do Norte.
“Levamos para a ministra as demandas dos nossos parques urbanos, em especial do Parque Municipal de Mossoró e Parque Nacional da Furna Feia, que cumprem papel importante para a educação ambiental e o lazer da população, e dialogamos também sobre a despoluição do Rio Mossoró. Ofertar à população mais qualidade de vida com políticas casadas com a defesa do meio ambiente é pauta central para o Ministério”, afirmou Natália.
A ministra destacou a importância da articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para contribuir com a idealização de um projeto para apresentação ao Ministério das Cidades.
“Aproveitamos a oportunidade também para dialogar sobre a possibilidade de financiamento da substituição da frota de Natal de ônibus a diesel para elétricos. É urgente a melhoria da frota, a oferta de transporte digno à população, reduzindo também a poluição”, destacou a parlamentar.
Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo Arantes reconheceu nesta quarta-feira (10) a culpa da empresa pelo afundamento de bairros da capital de Alagoas que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas.
“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, destacou o diretor da companhia. “Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado.”
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que essa foi a primeira vez que um representante da Braskem assume a responsabilidade pelo que ocorreu em Maceió. “Isso é algo importante e foi dito pelo próprio representante da Braskem”, destacou.
Na maior parte do depoimento, entretanto, Arantes, diretor global de pessoas, comunicação, marketing e relações com a imprensa da petroquímica, não respondeu às perguntas feitas na sessão se limitando a falar que desconhecia a informação.
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário.
O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão. O pedido para abertura do processo disciplinar foi feito pelo PSOL.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal da sigla.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi feito pelo PSOL [Partido Socialismo e Liberdade] para que seja apurada a suposta quebra de decoro parlamentar.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio Janeiro, Marielle Franco, em março de 2018. Na ocasião, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio de Janeiro. Chiquinho Brazão está detido desde 24 de março. Após a prisão, a executiva Nacional do partido União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) da sigla.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou três nomes de possíveis relatores para o processo: Ricardo Ayres (Republicanos-TO); Bruno Ganem (Podemos-SP); e Gabriel Mota (Republicanos–RR). Já os deputados pertencentes ao antigo partido dele foram excluídos do sorteio.
Durante a sessão do Conselho de Ética, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) protocolou nova representação para pedir, também, a perda do mandato de Chiquinho Brazão. Ele ainda manifestou discordância da ordem do STF de prisão em flagrante de Chiquinho Brazão. Apesar da divergência, o parlamentar de Minas Gerais afirmou que o convívio com o acusado na Câmara é inaceitável. “Causa a todos nós indignação, repulsa, revolta, mais do que isso, tem que ter uma atitude firme. Não é possível aceitar a convivência nesta casa com um parlamentar envolvido em um processo tão hediondo, de um crime como esse, que revoltou e revolta a nação e que deve ter uma punição exemplar, no rigor da lei.”
O Senado instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias de manipulação de resultados do futebol brasileiro. O ex-jogador e atual presidente do América (RJ), o senador Romário (PL-RJ), foi eleito o relator da CPI. Já a presidência ficou com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que fez a carreira como jornalista esportivo.
“As pessoas aqui querem, definitivamente, colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas dessas casas de apostas que existem no nosso país. Entender e conhecer melhor que tipo de manipulação vem acontecendo e quais são os autores e atores dessas manipulações”, comentou o senador Romário.
A CPI tem até 180 dias para votar um relatório com o resultado das investigações. O presidente Jorge Kajuru fixou as reuniões nas segundas e quartas-feiras e prometeu empenho em revelar casos de manipulação de jogos. A próxima reunião da Comissão foi marcada para próxima quarta-feira (17), quando o colegiado deve votar o plano de trabalho da investigação.
O senador Kajuru avaliou que o primeiro a comparecer à Comissão pode ser o presidente do Botafogo, John Textor, que tem feito acusações de manipulações de jogos, segundo o presidente da CPI.
Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião nesta terça-feira 9 mudar o relator do projeto da Regulação das Redes Sociais e criar um grupo de trabalho para debater o assunto.
O primeiro relator do texto foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A avaliação dos líderes é que Silva não conseguiu fazer o debate avançar e deixou seu texto se contaminar por polêmicas. Ainda não está definido quem será no novo relator.
Também não foi estabelecido um prazo para o grupo de trabalho concluir os debates sobre o novo texto.
Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões em torno do projeto devem recomeçar praticamente da estaca inicial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a reunião de líderes que o texto anterior foi “polemizado” e perdeu as condições de ser votado na Casa. “Simplesmente não tem acordo. Não é questão de governo e oposição. É posição individual de cada parlamentar.”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).
De autoria da vereadora Camila Araújo (União Brasil), o projeto de lei 759/2023, que proíbe a “participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham a criança à ambiente de erotização precoce”, foi aprovado na última segunda-feira 8 pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal.
A matéria, que considera crianças de até 12 anos incompletos, define paradas LGBTQIAPN+ e eventos similares como “todos os movimentos realizados por entidades públicas ou privadas, que sob o argumento da conscientização da população para a causa, expõem crianças a nudez total ou parcial ou ambiente e condutas propícias a erotização infantil”.
Como formas de punição aos responsáveis pelos eventos, estão advertência nos casos da primeira infração; imposição de multa no valor de cinco a vinte salários mínimos vigentes nos casos de reincidência, e abertura de procedimento administrativo para apurar a conduta do gestor/responsável pela realização do evento em caso de eventos promovidos por ente público.
Como justificativa, Camila Araújo aponta que o projeto não foi baseado em preconceitos ou viés ideológico, mas sim na manutenção dos direitos da criança. “Nesse aspecto, não é de difícil constatação que nos eventos realizados com a denominação de paradas LGBTQIAPN+ é comum serem verificadas cenas de nudez, ou seminudez, dos participantes”, alega.
Na Câmara Municipal do Natal, ele foi o relator da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2019) e do Novo Plano Diretor (2021). Com credenciais legislativas como essas, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) tem se destacado na defesa do setor produtivo de Natal e na capacidade das empresas de gerar empregos e renda, melhorando as condições de vida da população.
São de Kleber, por exemplo, 14 emendas ao projeto de lei da Micro e Pequena Empresa, que tornou mais simples o processo de abertura dos negócios. Hoje, diante dessa lista de ações, ele explica que é possível ajudar a economia local a se desenvolver desde que sejam removidos obstáculos enfrentados por empreendedores e empresas.
“Sabemos da dificuldade que é empreender em nossa cidade. A nova Lei das Micro e Pequenas Empresas foi desenvolvida com o objetivo de reduzir a informalidade e gerar novas oportunidades de negócios em um ambiente propício ao desenvolvimento e à empregabilidade, estimulando discussões acerca das políticas públicas econômicas para o município”, afirma o parlamentar.
Ele acrescenta: “É importante lembrar que o setor produtivo não se limita apenas às grandes indústrias, mas também engloba uma ampla gama de atividades, incluindo o comércio, os serviços e o empreendedorismo. A diversidade e a dinamicidade desse setor são essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade”.
Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.
Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.
“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.
Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.
“Estou muito feliz em retornar ao PSB”, afirmou a ex-deputada estadual e ex-vereadora de Mossoró Larissa Rosado, ao confirmar que reassumirá a presidência do PSB no Rio Grande do Norte, após a saída do ex-deputado federal Rafael Motta na semana passada. Larissa, que estava no União Brasil, revelou que terá uma conversa decisiva com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, na tarde desta quarta-feira 10 e, em entrevista exclusiva ao AGORA RN, expressou sua alegria com o retorno à sigla.
De volta ao partido que a abrigou entre os anos de 2005 e 2015, Larissa terá o trabalho de reorganizar e impulsionar a legenda no Estado, justamente em período de pré-campanha para as eleições municipais. Com o período de filiações partidárias encerradas no último sábado 7, a pauta principal da reunião agendada para hoje com Carlos Siqueira será a formação de nominatas para as câmaras municipais, especialmente em Natal e Mossoró, os dois maiores colégios eleitorais do RN.
“Como os prazos de filiações terminou no sábado passado, nós vamos avaliar e conversar sobre a formação de nominatas para concorrer às câmaras municipais”, destacou ela, que terá o ex-vereador de Mossoró Lahyrinho Rosado, seu primo, como presidente do diretório municipal do PSB na Capital do Oeste potiguar. Ele, que assumiu oficialmente o cargo na semana passada, terá como vice-presidente o ex-vereador Gilmar Lopes Bezerra.
Essa reorganização interna do partido visa fortalecer a atuação do PSB no âmbito local e preparar o terreno para as futuras disputas eleitorais. No mês passado, o diretório do PSB em Natal passou a ser presidido por Wellington Bernardo, após reunião entre Rafael Motta e Carlos Siqueira. Ex-coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Wellington substituiu Frederico Rosado, que atuará em área estratégica da sigla.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A proposta também determina a criação da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
As metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada para quem estiver em situação de violência, bem como aos seus dependentes.
De acordo com a senadora Janaína Farias (PT-CE), que apresentou o parecer em plenário, a matéria busca aperfeiçoar o cumprimento das normas protetivas, articulando o acesso dos estados e municípios aos recursos federais destinados a políticas de segurança pública e direitos humanos. Segundo Janaína, o projeto contribui para a proteção das mulheres ao definir mais detalhadamente as atribuições de cada ente público responsável pela efetivação das medidas preconizadas na legislação.
“Dessa forma, a União contribui para o cumprimento do dever do Estado e, portanto, de todos os entes federados, de criar mecanismos de proteção à vida das meninas e mulheres deste país, meninas e mulheres que já deram um basta ao medo e, hoje, exigem do poder público a adoção de rápidas e efetivas medidas capazes de lhes garantir a integridade dos seus direitos humanos, em especial ao direito de viver uma vida digna, livre de qualquer tipo de violência”, avalia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (9) a criação de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regulação das redes sociais. Segundo o deputado, a atual versão do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP) não será mais votado em plenário. 
Lira disse que o texto foi alvo de narrativas de propor censura e violação da liberdade de expressão, o que prejudica sua análise, além de não haver consenso entre os parlamentares para ser levado à votação. “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, afirmou.
A ideia, conforme Lira, é o grupo de trabalho apresentar projeto “mais maduro” entre 30 e 40 dias. “Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, disse Lira, acrescentando que a medida teve apoio dos líderes partidários, inclusive os do governo.
A regulação das redes sociais voltou a ganhar destaque diante do embate entre Elon Musk, dono da rede social X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.
A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)
A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por unanimidade.
Serão convidados a participar da audiência pública representantes legais das plataformas X, Youtube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Na última hora, os integrantes da comissão também aprovaram que o multibilionário Elon Musk, dono da X, seja convidado a participar por videoconferência, a partir de proposta do vice-presidente do colegiado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A data da sessão para tratar dos chamados Twitter Files Brazil (do inglês, Arquivos Brasileiros do Twitter) ainda vai ser agendada.
Em seu requerimento, Girão afirma que o conteúdo das supostas mensagens “apontam possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar, de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X”. O conteúdo foi divulgado pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger no último dia 3.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, contestou veementemente um trecho do dossiê que vem circulando entre os aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira 9. A investigação completa, junto com a resposta oficial da Petrobras a ela, foram divulgadas pela CNN Brasil na segunda-feira.
O item 6 do dossiê alega que Prates “não incluiu no livro de projetos a conclusão de uma planta de fertilizantes em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul (Pedido de Alckmin e Tebet)”.
Em sua entrevista à CNN Brasil, Simone Tebet contradisse essa alegação: “É exatamente o oposto. Posso afirmar categoricamente que essa parte do dossiê está absolutamente equivocada, errada e distorce os fatos. É mentira dizer que Jean Paul foi contra o reinvestimento em fertilizantes no Brasil”.
Ela enfatizou que o presidente da Petrobras atuou em consonância com seus interesses em investir na conclusão da usina de Três Lagoas, onde Tebet já ocupou o cargo de prefeita.
O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.
Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução da degradação.
“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.
Abril é um mês repleto de datas comemorativas e eventos importantes. Entre as mais significativas, estão o Dia Mundial da Saúde 7, o Dia Nacional do Livro Infantil 18, o Dia dos Povos Indígenas, 19, Dia de Tiradentes 21, Paixão de Cristo e Páscoa e um mais recente, o Dia de Conscientização do Autismo 2. Esta data, em particular, é muito importante para o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), pré-candidato favorito à reeleição à Câmara Municipal segundo a mais recente pesquisa EXATUS.
O Abril Azul”, instituído pela ONU em 2008 para aumentar a conscientização da sociedade sobre o autismo, já mereceu quatro leis de autoria do vereador desde 2017. O primeiro, apresentando por ele ainda em 2016, já preconizava um levantamento para avaliar a quantidade e o perfil sócio econômico das pessoas que sofrem com o transtorno.
A proposta seria realizar, anualmente, um levantamento para saber a quantidade de autistas existentes na cidade. Conhecidos esses dados, seria possível capacitar profissionais e propor políticas públicas de inclusão social deste público.
Dentro desse contexto, a Lei 6748 obriga os estabelecimentos públicos e privados de Natal a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências. A Lei n° 06691, do mesmo ano, institui o Programa Censo de Inclusão do Autismo, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município do Natal.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte agora conta conta com a Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (Decrid), voltada ao combate à prática racista, à LGBTfobia, ao preconceito em razão da cor, raça, etnia, procedência nacional e à intolerância contra qualquer religião. A unidade está localizada na sede do DPGV, na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
De acordo com o delegado titular da Decrid, Uendel Souza, os objetivos precípuos da delegacia são os de prevenir, investigar e reprimir infrações penais resultantes de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero, bem como outras formas de discriminação e preconceito equiparadas ao crime de racismo, a exemplo da LGBTfobia.
“Além da Decrid atuar no sentido do enfrentamento de toda e quaisquer modalidade de discriminação, preconceito e intolerância, fomentando uma investigação criminal especializada, a unidade proporcionará um atendimento humanizado às vítimas desse tipo de criminalidade, priorizando, sobretudo, o seu acolhimento”, afirma o delegado.
Essa perspectiva acerca da especialidade inerente à essência da Decrid, lhe confere distinção das demais unidades policiais mesmo nos casos em que estas investiguem fatos da mesma natureza criminosa.
Segundo Uendel Souza, a efetivação de práticas direcionadas à cooperação e parceria com órgãos integrantes da rede de apoio às vítimas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade, atrelada a ações pedagógicas voltadas ao acolhimento e orientação daquelas e, eventualmente, de parcela da população, são exemplos de como a Decrid buscará lidar com os desafios inerentes ao enfrentamento desse sensível e peculiar tipo de criminalidade.
O chef de gastronomia Giann Oliveira se filiou ao PL e deverá disputar pelo partido uma vaga na Câmara Municipal de Natal no pleito deste ano.
“O Partido Liberal busca soluções inteligentes para os desafios que enfrentamos com transparência, a ética e compromisso com a justiça social, e acredito que é isso que buscamos para nossa cidade”, disse Giann.
Como empresário, Giann Oliveira já teve experiências nas áreas de medicamentos, materiais de limpeza e escritório, onde desenvolveu habilidades de liderança e inovação.
Há alguns anos, Giann resolveu se dedicar exclusivamente à gastronomia, que sempre foi uma grande paixão. Chef na Pimenteria Gourmet, Giann é reconhecido regionalmente pelo talento e dedicação.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfrenta um período de incertezas quanto à sua permanência à frente da companhia. Os rumores sobre sua saída ganharam força nos últimos dias após desentendimentos públicos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e após a Petrobras reter a distribuição dos dividendos extraordinários para acionistas. Na noite desta segunda-feira 8, o presidente Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir o futuro de Prates.
Diante do impasse, o AGORA RN ouviu dois especialistas sobre os efeitos práticos que a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras causaria, não apenas à direção da própria estatal em nível nacional e do Rio Grande do Norte, como também ao desenvolvimento econômico e administrativo desta.
O economista Janduir Nóbrega ressalta a relevância da manutenção de critérios técnicos na seleção da liderança da Petrobras.
“O principal é a perda de credibilidade e governança. Em uma saída via processo diferente do que está inserido no Estatuto e na dinâmica própria de escolha definida pela Petrobras, o fato sinaliza uma possível tendência de interferência política causando, dentre outros, a diminuição de valor da empresa”, destacou.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou, nesta segunda-feira 8, o julgamento que pode gerar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) por suposto abuso de poder econômico ligado à campanha de 2022.
Mais dois juízes votaram neste terceiro dia do julgamento, e o placar agora está em 3 a 1 contra a cassação da chapa. Ao todo, votam 7 juízes. A análise do caso continuará nesta terça-feira 9 às 14h.
As representações do PT e PL, que tramitam em conjunto, apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral do pleito de 2022, o que a defesa nega. Para as siglas autoras, a campanha de Moro ao Senado se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando o ex-juiz da Operação Lava Jato estava no Podemos.
Além do desembargador Jacob Junior, que pediu vista, faltam votar Anderson Ricardo Fogaça e Sigurd Roberto Bengtsson, que é o presidente do TRE. Ao final da sessão, eles se comprometeram a apresentar seus votos nesta terça 9.
Muitos analistas políticos, estão sem enteder os motivos de tanta aflição por parte de personagens da política em Caicó (RN), quanto ao fato de o Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não estar no pleito eleitoral deste ano, em posição de protagonista, como ocorreu em anos passados.
Neste anos de 2024, o partido foi entregue a agentes políticos diferentes dos que sempre figuraram na militância local. Antes, a legenda estava nas mãos (de forma indireta) de Álvaro Dias, e literalmente, de Adjuto Dias (que se elegeou deoputado estadual e foi presidente do Diretório Municipal), os vereadores, Lobão Filho, Júlio Cesar, Mancuso, entre tantos outros. No início deste ano, assimiu o comando do partido, o empresário Arthur Maynard. A mudança não foi aceita pelas lideranças políticas mencionadas à cima.
Eles queriam a legenda para que Adjuto Dias, pudesse ser candidato a prefeito de Caicó, sendo o nome da aposição no embate eleitoral contra o prefeito Dr. Tadeu, que é candidato natural a reeleição. Como Dias não conseguiu viabilizar o projeto, tentando até pela via judicial, os vereadores e outros quadros do MDB, se desfiliaram.
A fala de determinadas pessoas sobre o caso em questão, soa como se fosse o fim do mundo ou uma desonra, o fato de o MDB, ser coadjuvante na disputa eleitoral de Caicó. O partido vai atuar na disputa eleitoral deste ano. O empresário Arthur Maynard, disse no final de semana passado, que o partido fará parte da base de apoio ao prefeito Dr. Tadeu, que é pré-candidato a prefeito, com a aquiescência do seu presidente estadual, vice-governador Walter Alves.
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. 
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes e eficientes para poder disciplinar o uso dessas redes sociais no país”, disse o senador, em entrevista coletiva, após manifestações do empresário Elon Musk, dono da rede X, sobre decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
“Isso acaba gerando controvérsias como essa que nós vimos de o Poder Judiciário precisar agir em relação a atos antidemocráticos, a violações de direitos, atentado à democracia e isso ser interpretado como algum tipo de censura ou inibição da liberdade de expressão”.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9).
Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
Os eleitores que ainda não cadastraram sua biometria têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, por meio do sistema de autoatendimento Título Net.
Após esse prazo, aqueles que não realizaram o registro biométrico precisarão comparecer a um cartório eleitoral para regularizar sua situação, garantindo assim o direito ao voto nas eleições municipais, que estão marcadas para outubro.
A verificação da situação eleitoral pode ser feita diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para os eleitores que já realizaram o registro biométrico, os serviços no Título Net permanecem disponíveis, assim como o atendimento presencial em todas as unidades da Justiça Eleitoral. O prazo final para atualização do título eleitoral é 8 de maio.
Eleitores de Analândia, na região de Rio Claro, São Paulo, elegeram Silvana Perin (Solidariedade), neste domingo (8) para governar o município até dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vrá Mascia (União), obteve 1.241 votos (43,2%). 
Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais 2.988 compareceram ao pleito (65,6%). A diplomação da prefeita está marcada para o dia 10 de maio e a posse para o dia seguinte. Já no dia 1º de janeiro de 2025, toma posse o candidato ou candidata vendedor das eleições municipais de 6 de outubro, na qual também serão escolhidos os vereadores e vereadoras da cidade.
A eleição foi realizada porque o prefeito e o vice que se elegeram em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Código Eleitoral determina a realização de eleições suplementares quando o candidato eleito em pleito majoritário perde o mandato por decisão da Justiça Eleitoral (artigo 224, § 3º) e ainda restam mais de seis meses de mandato.
Em 14 de dezembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito Paulo Henrique Franceschini e seu do vice Clodoaldo Guilherme, eleitos em 2020 pelo Republicanos e PSB, respectivamente. Também foi declarado inelegível Jairo Aparecido Mascia (eleito em 2016 pelo então PMDB, hoje MDB), que era prefeito na época da eleição e os apoiava.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido orientado a renunciar ao discurso de polarização política e iniciar diálogo com o eleitorado que votou em Jair Bolsonaro (PL).
A mudança de estratégia, segundo assessores do governo, ocorre com a maior presença do marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável pela campanha vitoriosa do petista.
Ele tem feito visitas frequentes ao Palácio da Alvorada para orientar ministros e o próprio presidente sobre a comunicação do governo. A última foi na quarta-feira (4).
A avaliação é de que as menções recorrentes a Jair Bolsonaro afastaram o eleitorado que, apesar de moderado, preferiu apoiar a direita em vez da esquerda na última eleição presidencial.
