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A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deflagraram nesta terça-feira (14) a Operação Minuano. É para desarticular grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, gerando prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados.
Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (18 mandados), Canoas (1), Novo Hamburgo (2), Portão (1) e Canela (1), no Rio Grande do Sul; em Cambé (1) e Londrina (1), no Paraná; e em São Paulo (1) e Rio de Janeiro (1).
Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira estão sendo executadas, bem como bloqueio de contas e ativos que somam R$ 451 milhões – valor que, segundo a PF, equivale ao prejuízo estimado causado pelos contraventores aos RPPS.
“A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers (2018) e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública no Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Maranhão”, informou, em nota, a Polícia Federal.
Os combates entre as tropas israelenses e as forças do Hamas no norte da Faixa de Gaza provocaram a fuga de mais 200 mil pessoas para o sul do enclave nos últimos dez dias, informou nesta terça-feira o gabinete humanitário da Organização das Nações Unidas (Ocha).
Segundo o gabinete, só um hospital no norte do território tem capacidade para tratar doentes.
Alguns dos combates ocorrem em torno dos hospitais, onde os doentes, os recém-nascidos e os médicos ficam retidos, sem eletricidade e com poucas provisões.
Nas últimas horas, a aviação israelense destruiu cerca de 200 “alvos terroristas”, enquanto a as forças navais atacaram um campo militar utilizado pela unidade naval do Hamas para “treino e armazenamento de armas”, informou o Exército.
Pessoas retidas no Hospital Al Shifa de Gaza planejam começar a enterrar corpos dentro do complexo hospitalar, nesta terça-feira (14), sem aprovação israelense, porque a situação se tornou insustentável, informaram representantes do hospital.
O cirurgião Ahmed Al Mokhallalati e o porta-voz do Ministério da Saúde de Gaza, Ashraf Al-Qidra, disseram em entrevistas por telefone que mais de 100 corpos se acumulam lá, criando uma crise sanitária aguda.
“Estamos planejando enterrá-los hoje em uma vala comum dentro do complexo médico Al Shifa. Vai ser muito perigoso, pois não temos nenhuma cobertura ou proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, mas não temos outra opção, os corpos começaram a se decompor”, disse Qidra. “Os homens estão cavando neste exato momento em que falamos.”
Qidra calculou o número de corpos que se acumularam no Al Shifa em cerca de 100. Mokhallalati disse que eram cerca de 120.
A Prefeitura de Parnamirim instituiu o sexto programa de Recuperação Fiscal do município, o REFIS VI, nesta segunda-feira 13. Trata-se de uma oportunidade para a população regularizar créditos tributários vencidos até 31 de outubro de 2023. Podem ser parcelados débitos de IPTU, ISSQN e outros impostos e taxas.
*para parcelamentos formalizados até 28/12/2023.
Este é o 6º REFIS de Parnamirim, o terceiro no Governo do prefeito Rosano Taveira.
Além disso, também é possível formalizar o acordo de forma remota, pelo Portal do Contribuinte. Dúvidas, entrar em contato com a Semut, no 3644-8426.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Mossoró e à Secretaria Municipal de Saúde do município para que seja providenciada a implementação imediata de medidas necessárias ao integral funcionamento dos serviços de reabilitação no Centro Especializado de Reabilitação Benômia Rebouças (CER IV).
O centro é um dos pontos de atenção que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, constituindo-se em referência ambulatorial para diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, e, apesar de devidamente credenciado pelo Ministério da Saúde desde dezembro de 2022, apresenta diversas não conformidades e irregularidades no seu funcionamento, conforme apuração do MPRN e da equipe técnica da Coordenação Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em relatório de monitoramento emitido em 28 de setembro de 2023, implicando na assistência insatisfatória à saúde de um grande número de pessoas com deficiência usuárias ou potenciais usuárias do serviço.
Dentre as problemáticas identificadas, estão falhas na regulação do paciente para a avaliação global e, consequentemente, para o agendamento das terapias, ocasionando longa fila de espera, além de gerar um elevado número de absenteísmo dos pacientes agendados para as modalidades de Fisioterapia, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, médico ortopedista e médico neurologista, resultando na falta de atendimento a 1.162 pacientes agendados, no período compreendido no levantamento realizado por ocasião do monitoramento do serviço.
No tocante à reabilitação auditiva, o atendimento nessa modalidade ainda não está em funcionamento no serviço, embora já habilitada desde dezembro de 2022. Alguns equipamentos não funcionam pela ausência de instalação e foi constatada também a ausência de vários equipamentos e materiais essenciais, bem como relatos de que vários dos existentes não funcionam por ausência de calibragem. Dentre os itens obrigatórios faltantes, destacam-se: cadeira otorrinolaringológica, laringoscópio adulto e infantil, video laringoscópio; cadeira otorrinolaringológica, e Cabine Audiométrica, além de outros itens recomendados e materiais de consumo.
As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.
Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.
O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Nº 1 – PGE/RN, que disponibiliza 19 vagas de concurso público para o cargo de Procurador do Estado de Terceira Classe, nesta terça-feira 14. O processo de inscrição será conduzido pelo site da Cebraspe, com uma taxa de R$300,00. O período para solicitar inscrição inicia às 10h do dia 20 de novembro e encerra-se às 18h de 19 de dezembro.
As vagas exigem uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, com um salário de R$ 33.924,93, conforme especificado no edital do concurso público. Os requisitos fundamentais para assumir o cargo incluem a conclusão do curso de bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida no país, e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais; e nacionalidade brasileira ou portuguesa.
Das 19 vagas oferecidas, 14 são para ampla concorrência, uma é reservada para pessoas com deficiência (PCD) e quatro destinam-se a candidatos negros. A seleção compreenderá cinco etapas: prova objetiva, prova subjetiva, prova prática, inscrição definitiva e avaliação de títulos.
O resultado das inscrições deferidas está programado para 22 de janeiro de 2024. Já a aplicação da prova objetiva em 25 de fevereiro do mesmo ano.
O primeiro skate park profissional do Rio Grande do Norte seguindo padrões olímpicos internacionais será construído em Natal em 2024, conforme anunciado nas redes da prefeitura nesta segunda-feira 13. Com isso, ser a segunda cidade do Nordeste, além de Recife, a ter um equipamento semelhante.
A pista será construída na Praia do Meio e terá uma área superior a 1.600 metros quadrados exclusivos para prática esportiva. O processo licitatório está em fase final e a previsão de conclusão é de 6 meses após a ordem de serviço.
A nova pista será do tipo parque e engloba as modalidades bowl e street que fazem parte do calendário olímpico internacional e, após sua conclusão, poderá receber eventos nacionais e internacionais.
Além da pista olímpica central, serão construídas mais duas tipo bowl na Zona Norte e uma street na Zona Oeste, que já estão em fase de aprovação na Caixa Econômica Federal.
O número de dias com ocorrência de ondas de calor aumentou 642% nos últimos 60 anos no Brasil, como revela uma pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estudo, solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), visa compreender as mudanças climáticas no país, abordando tendências em eventos meteorológicos como chuvas, calor e umidade. Os cálculos abrangem o período de 1961 a 2020 para todo o território brasileiro.
Utilizando o intervalo de 1961 a 1990 como referência, os pesquisadores realizaram análises segmentadas para os períodos de 1991-2000, 2001-2010 e 2011-2020. Os resultados apontam um incremento gradual nas ocorrências de ondas de calor em praticamente todo o Brasil ao longo dos períodos estudados.
Durante o período de referência, o número de dias com temperaturas acima da média não excedia sete. Entre 1991 e 2000, esse número subiu para 20 dias. No intervalo de 2001-2010, atingiu 40 dias, e de 2011 a 2020, o número de dias com ondas de calor alcançou 52 dias. Define-se onda de calor como um mínimo de 6 dias consecutivos em que a temperatura máxima ultrapassa um limiar de pelo menos 10% do considerado extremo em relação ao período de referência.
Entre 1991 e 2000, as temperaturas máximas acima da média não ultrapassavam 1,5°C. Contudo, atingiram 3°C em algumas áreas durante o período de 2011 a 2020, especialmente na região Nordeste.
As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República 15. No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.
Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.
O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.
A chegada dos 32 repatriados da Faixa de Gaza na noite dessa segunda-feira (13) foi marcada por muitos abraços e muita emoção. Assim que duas crianças desceram da aeronave VC-2, da Força Aérea Brasileira (FAB), um homem correu para abraçá-las na pista da Base Aérea de Brasília, momento acompanhado por todos que foram recepcionar o grupo resgatado da região mais afetada pelo conflito entre Israel e o Hamas. 
Era Mohammed Jabr Ismil que aguardava há mais de 30 dias para abraçar os filhos. A esposa de Mohammed e os três filhos do casal, de 13, 11 e 9 anos, estavam entre os repatriados no voo.
“O importante é que estão vivos e agora vou fazer tudo para eles”, disse Mohammed, em tom de alívio e felicidade.
Mohammed Ismil, palestino com cidadania brasileira, conta que a família viajou em maio a Gaza para visitar parentes, com volta prevista para setembro. Ele, que é comerciante e está no Brasil há cinco anos, permaneceu em Brasília, onde vivem.
O feriado nacional da Proclamação da República acontece nesta quarta-feira 15. A data modifica o funcionamento do comércio, de repartições públicas e instituições privadas.
A CDL Natal informou que as lojas do comércio de rua do Centro da Cidade, Alecrim e Zona Norte estarão fechadas. Os shoppings funcionarão em horário especial de domingo, e os supermercados funcionam normalmente.
Shoppings
AgoraRN
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da Seção Lei Seca, continua intensificando a fiscalização e registrou, na noite desta segunda-feira 13, durante blitz no bairro de Petrópolis, a prisão de um homem de 41 anos por conduzir veículo em estado de embriaguez.
Ele estava na condição de motorista por aplicativo em plena atividade, transportando passageiros, e foi conduzido à Central de Flagrantes após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.37mg/l.
Outros quatro condutores ainda foram notificados administrativamente por misturar álcool e direção.
AgoraRN
O Rio Grande do Norte alcançou a primeira etapa de ampliação do Teste do Pezinho com a implantação da testagem de toxoplasmose congênita no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN). A unidade, ligada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), ampliou neste mês de novembro o rol de exames oferecidos através do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
A ampliação segue o proposto na Lei 14.154/21, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho feito pelo SUS. Essa ampliação está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas.
Para qualificar os processos, a equipe do Lacen-RN promoveu na segunda-feira 13 a capacitação on-line de 150 profissionais envolvidos no Teste do Pezinho, com o intuito de apresentar o serviço e retirar dúvidas.
“A contratualização do serviço demonstra a importância dada pelo estado ao tema e necessidade de expandir cada vez mais a assistência neonatal com qualidade, aumentando a possibilidade de diagnóstico e tratamento precoce em doenças que muitas vezes necessitam de acompanhamento por toda a vida. Com a adequação à primeira etapa do teste do pezinho ampliado, partiremos para o desafio de continuar aumentando o rol de exames e, assim, atingirmos as etapas seguintes”, afirma o diretor administrativo do Lacen-RN, Derley Galvão.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou na manhã desta segunda-feira 13 os dados estatísticos referente sobre incêndios em vegetação em solo potiguar.
A corporação disse que atendeu 1.374 ocorrências de incêndios em vegetação atendidas entre janeiro e outubro de 2023. O número é 32,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram atendidas 1.039 ocorrências. Ou seja, praticamente 5 atendimento por dia em 2023.
As cidades que mais registraram ocorrências desse tipo foram Mossoró (362), Natal (223), Caicó (124), e Parnamirim (107), respectivamente.
Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), houve aumento percentual de 79,7% em relação ao mês de outubro para setembro do mesmo ano.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acumulou índices de 25,1% e 27,79%, respectivamente, nos dois dias de prova no Rio Grande do Norte, que ocorreram nos dias 5 e 12 de novembro. No RN a prova foi realizada em 40 municípios, contando com 255 locais de provas distribuídos em 3.384 salas. Ao todo, dos 3,9 milhões de inscritos no país, foi registrada uma abstenção de 32%, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Em relação a 2.022, Camilo afirma que o índice se manteve praticamente o mesmo, visto que no ano anterior houve uma abstenção de 32,1% nas provas de Ciências da Natureza e Matemática. “É natural que o número de faltosos no segundo dia seja maior. Até porque alguns candidatos que não se saíram muito bem no primeiro dia de provas costumam não comparecer no segundo dia”, explicou.
No total, 2.217 candidatos foram eliminados por portarem equipamentos eletrônicos, utilizarem impressos, saírem dos locais de prova antes do horário permitido ou não atenderem às orientações dos fiscais. Já outros 859 participantes tiveram problemas logísticos como emergências médicas, falta de abastecimento de água ou falta de energia elétrica.
A reaplicação acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro para aqueles que foram prejudicados por problemas logísticos, para pessoas alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada ou pessoas acometidas por doenças infectocontagiosas, conforme consta no edital. Os estudantes que se encontram nessas condições podem solicitar a reaplicação da prova do dia 13 a 17 de novembro através da Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), nomeou o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) como secretário municipal de Esporte e Lazer. A portaria que oficializa a nomeação foi publicada nesta segunda-feira 13 no Diário Oficial do Município. Rafael é pré-candidato à Prefeitura do Natal e pode receber o apoio de Álvaro Dias na disputa.
A nomeação já havia sido anunciada no último sábado 11 pelo prefeito Álvaro Dias. “Fizemos o convite e foi aceito pelo ex-deputado Rafael Motta para assumir a secretaria de Esportes do município. A partir de segunda-feira estará assumindo as novas funções e acredito num bom trabalho, um trabalho determinado, feito com força, com garra, com coragem, como é a característica de Rafael Motta”, destacou.
Rafael Motta substitui a agora ex-secretária Jódia Melo, que deverá ser transferida para outra pasta.
Em outubro, Álvaro Dias e Rafael Motta anunciaram que fecharam uma aliança política para as eleições de 2024. O acordo entre Republicanos e o PSB, partidos presididos por eles no Rio Grande do Norte, ocorrerá em Natal e outros municípios do Estado.
As ações de recuperação da malha asfáltica da cidade seguem em ritmo acelerado, alcançando todas as regiões. O programa “Asfalto Novo”, da Prefeitura de Natal, conta com investimentos superiores a R$ 70 milhões e nos próximos dias vai entrar em uma nova fase. De acordo com informações da secretaria municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela coordenação dos trabalhos, foi anunciado que as ruas José Barreira Lima Verde, Antônio Albuquerque, Segundo Wanderley, Humberto Monte, Cônego Luiz Wanderley, Estácio de Sá, Antônio de Almeida, Presidente Gonçalves e Av. Presidente José Bento, serão as próximas contempladas com os serviços.
“Esse é o maior volume de investimentos em recuperação asfáltica já realizado em Natal. Estamos melhorando a infraestrutura da cidade, garantindo mais segurança, modernidade e conforto para todos, pedestres e motoristas. Os principais corredores de mobilidade e vias da capital potiguar receberão esses investimentos”, garantiu o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Outro lote de ruas e avenidas também já foi licitado e a Seinfra está finalizando o planejamento do cronograma de obras para iniciar os serviços nos locais. Nesta fase, serão recuperadas a Avenida Antônio Basílio; Xavantes; Presidente Quaresma; rua General Osório; Alberto Maranhão; Trairí; Mermoz; Leonel Leite; Leonel Leite; Furnas; Mermoz; Missionário Gunnar Vingren e Ataulfo Alves.
Os trabalhos do programa “Asfalto Novo” seguem em várias frentes. Os serviços do lote que abarca a Avenida Amintas Barros; Coronel Estevam; Presidente Bandeira; Joaquim Manoel e General Cordeiro de Faria já alcançaram quase 30% do cronograma previsto.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, iniciou nesta segunda-feira 13 uma agenda de dois dias no Rio Grande do Norte. No Centro Administrativo do Estado, ele teve um encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT). Durante a visita, o ministro anunciou a assinatura de dois convênios destinados ao setor pesqueiro.
“O primeiro, de cerca de R$ 900 mil, visa apoiar aos pescadores artesanais com material. O segundo, no valor de R$ 330 mil, destina-se a cursos de capacitação para jovens pescadores”, destacou o ministro.
Durante a visita, havia a expectativa de que André de Paula anunciasse a data de lançamento do edital de licitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP), parado desde 2010, o que não ocorreu. Entretanto, André de Paula reforçou o esforço da pasta para torná-lo funcional e prometeu entregar o edital para privatização até o primeiro trimestre de 2024.
“Nós vamos visitar o terminal pesqueiro daqui, que é um grande desafio voltar a fazê-lo funcionar no próximo ano, no primeiro semestre. Teremos um novo edital e tenho certeza de que, desta vez, teremos sucesso e operaremos o terminal. Essa é uma reivindicação muito importante aqui do Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro.
Em meio às discussões sobre a manutenção ou não do imposto estadual ICMS em 20% no próximo ano no Rio Grande do Norte, já se observam alterações nos preços finais dos produtos comprados pelos consumidores. Isso significa que a população já tem lidado com o aumento nas compras. A informação foi confirmada pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, que afirmou existir o registro de uma inflação em preços de alimentos e bebidas no RN, fazendo com que os potiguares paguem mais caro que o resto da população brasileira, tendo em vista que no resto do país tem sido registrada uma deflação, segundo ele.
Além disso, existe uma desaceleração nas vendas, de acordo com os dados do estudo apresentado pela entidade. “Nosso levantamento mostra que o comércio perdeu o fôlego desde o quarto mês de 2023: o estado passou de um crescimento de 4,4%, em março, e estagnou em resultados de apenas 1,7%, ao mês”, disse. Em setembro, essa porcentagem chegou a diminuir ainda mais, chegando a 1,3%, afirmou Queiroz.
Essa realidade tem sido rotina para os lojistas. O diretor da empresa Comjol e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena, afirmou que os preços dos produtos têm sido alterados desde a manutenção para 20% em abril. Ou seja, os potiguares já pagam mais caro. “O lojista não é quem paga o ICMS, quem paga esse imposto é o consumidor, então nós somos apenas repassadores”, disse Lucena.
Para ele, a manutenção da porcentagem é um problema e o governo do RN não pode resolver facilmente por se tratar de uma questão com a qual governos anteriores já estavam lidando. “É um problema que vem de anos atrás e a bomba estourou agora”, completou.
