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A Secretaria-Geral do TJRN divulgou a relação de advogados inscritos para concorrer à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na classe jurista, em razão do encerramento do biênio do Advogado Daniel Cabral Mariz Maia.
A publicação da lista foi feita na edição de 11 de março do DJe.
Os advogados que requereram inscrição foram os seguintes, por ordem alfabética:
O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade a deflagração da greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral aconteceu nesta segunda-feira (11), com reivindicação dos técnicos-administrativos por reajuste salarial e nos auxílios. A greve inicia a partir de quinta-feira (14), após 72h da notificação a Reitoria da Universidade.
De acordo com o Sintest, o Governo não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.
O Governo do Estado vai lançar na próxima semana mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra ao cumprir agenda administrativa no Seridó neste sábado (09), onde visitou obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos e Jucurutu e a unidade do Instituto Estadual (IERN) de Jardim de Piranhas.
O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, será lançado até sexta-feira. O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.
“O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados”, explicou a governadora, lembrando que paralelamente a isso, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade.
Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.
O ex-prefeito de Santana do Matos Francisco de Assis Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário. Na sentença, resultado de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça reconheceu que o ex-gestor praticou irregularidades na prestação de contas durante seu mandato municipal.
No âmbito de um inquérito civil, o MPRN identificou irregularidades na compra e na distribuição de peixes durante a Semana Santa. Primeiro não houve o necessário procedimento licitatório para a aquisição dos itens e, depois, não houve a devida indicação dos beneficiários.
Segundo o MPRN, o ex-prefeito comprou quatro mil quilos de peixe, totalizando R$ 13.200,00 sem licitação e sem o procedimento da dispensa ou inexigibilidade. A ausência de comprovação da entrega dos bens e a não observância de critérios para concessão dos benefícios configuram a prática de ato de improbidade.
Como resultado da sentença, o ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento ao erário do valor total utilizado na compra dos peixes, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da data do ilícito cometido. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de uma vez o valor do dano, consistente no valor total empreendido na compra dos peixes, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do ilícito cometido.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quarta-feira (28), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.
Na programação está previsto para serem leiloados 183 lotes, sendo 150 de veículos que devem continuar em circulação, com 109 motocicletas e 41 carros, e 33 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata, sendo 56 itens de motocicletas e 16 itens de carros, podendo estes somente serem arrematados por empresas que comercializam sucatas que estejam regularmente credenciada pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.
A visitação dos lotes poderá ser feita a partir da próxima segunda-feira (26) e terça-feira (27), no horário das 8h às 14h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’Água.
No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (21) uma audiência pública para debater o processo de regularização de terras quilombolas localizadas nos municípios da região conhecida como Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.
Intitulado “Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas do Alto Oeste Potiguar”, o evento será realizado a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), campus Pau dos Ferros, em formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitido pelo canal do MPF no Youtube.
O evento será dividido em dois turnos, das 10hs às 12h30 e das 13h30 às 16h30. A coordenação dos debates ficará a cargo da procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Mossoró (RN).
As informações e propostas colhidas durante a audiência pública vão subsidiar o Procedimento Administrativo n° 1.28.300.000122/2020-37, instaurado no MPF para acompanhar as políticas públicas voltadas ao reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar. Atualmente, existem sete comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares na região, sendo que apenas uma delas obteve a outorga de título coletivo da propriedade, conforme previsto no Decreto nº 4.887/20034.
Em apreciação do caso em segundo grau, a Justiça Estadual não concedeu habeas corpus em favor de um homem, com prisão preventiva decretada, após ter sido flagrado por policiais com porções de maconha, cocaína, além de comprimidos de ecstasy, munições calibre .38 e duas balanças de precisão. A decisão é da Câmara Criminal do TJRN.
Conforme a decisão, a instância inicial, o juízo da Central de Flagrantes do Polo Caicó, ressaltou a necessidade de aprofundamento das investigações policiais, a fim de apurar a origem dos entorpecentes encontrados – em quantidade e variedade, o que demonstra, em ambos os julgamentos, a relevância do encarceramento cautelar para a conveniência da instrução criminal.
“Destaque-se ainda que foram encontradas munições de uso restrito na mochila utilizada pelo acusado, as quais estavam inseridas no mesmo contexto de tráfico de drogas, corroborando, assim, com a necessidade da custódia cautelar em razão do risco à ordem pública ocasionado pela liberdade do paciente”, reforça o relator do HC.
Ponto de venda de entorpecentes
O delegado Caio Fábio, da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Mossoró), detalhou a prisão de um homem, de 20 anos, investigado por assassinar o cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, de 24 anos, conhecido como ‘Jubileu’, ocorrido na noite de ontem (04), no bairro Sumaré, em Mossoró.
O suspeito foi preso no final da manhã desta segunda-feira (05), no Conjunto Malvinas, em Mossoró. Ainda no interrogatório, o suspeito, que foi o autor dos disparos, confessou a prática do crime e disse que atirou no homem por ter se confundido com um desafeto. Um revólver calibre 38, possivelmente a arma do crime, também foi apreendido e será enviado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a emissão do laudo que vai apontar o projétil e a arma utilizada na morte da vítima.
Portal BO
Um empresário de 63 anos foi vítima de latrocínio, na madrugada desta segunda-feira (05), na praia de Pirangi, litoral Sul. João Batista de Lima estava com a namorada quando os criminosos chegaram no imóvel anunciando um assalto.
De acordo informações preliminares, a vítima teria reagido no momento que os assaltantes já saíam com os produtos do roubo. Uma equipe da DHPP e do ITEP estiveram no local para os procedimentos cabíveis. João Batista tinha comércio em Pirangi e uma tapiocaria em Ponta Negra.
Portal BO
Um homem identificado como Wodson Félix da Silva, de 51 anos, foi assassinado na noite desta quinta-feira (01), na rua Oceano Atlântico, em localidade conhecida como Baixada, no bairro Pajuçara. De acordo com a polícia homens armados em um carro surpreenderam a vítima que era conhecida como “Galego Bomba” e trabalhava como segurança, após ela sair de uma academia.
Logo os populares foram até ao local e acionaram os policiais do 4° Batalhão para os procedimentos de praxe, DHPP, assim como o ITEP também foram até ao endereço. Ainda não há informações sobre as razões do crime, familiares afirmaram a reportagem do PortalBO que a vítima não tinha nenhum envolvimento com atividades ilícitas e nunca se queixou de ameaças.
Portal BO
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), com apoio da Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), deflagraram, nesta quarta-feira (31), a 4ª fase da “Operação Seth”, que tem como objetivo localizar e prender membros de um grupo criminoso armado com atuação nos municípios de Macaíba, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho e outras cidades da Grande Natal. Durante as diligências, um homem, de 23 anos, foi preso em flagrante portando duas armas de fogo do tipo revólver, calibre .38. Ele foi detido no Centro de Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com o inquérito, o suspeito, que foi preso em flagrante portando duas armas de fogo do tipo revólver calibre .38, além de mais munições e acessórios para as armas, também estava negociando essas armas em sua loja de motocicletas. Ele é suspeito, ainda, de cometer vários homicídios nos últimos anos.
Ainda, de acordo com a 20ª DP, o homem atuava com seus comparsas em maior incidência nas cidades de Macaíba e Vera Cruz. Outros suspeitos também foram identificados, alguns deles condenados por homicídio qualificado. Essa prisão poderá ajudar a desvendar diversos outros crimes por eles praticados, especialmente os homicídios
Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de munições, posse ilegal de armas de fogo e também pelo comércio ilegal de armas de fogo, sendo representado por sua prisão preventiva. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, divulgou balanço das atividades desenvolvidas no mês de janeiro do corrente ano
Foi registrada a marca de prisões 78(setenta e oito) prisões, sendo:
65 embriaguez ao volante
01 receptação
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na tarde de hoje, a prisão em flagrante de um idoso de 72 anos durante blitz no bairro de Santos Reis, zona leste.
Ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.51mg/l, configurando crime.
Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
Portal BO
Por volta das 17h45min de hoje, durante incursão no Passo da Pátria, mais precisamente no Largo São Francisco, indivíduo ao visualizar a presença policial tentou evadir-se do local, sendo acompanhada e alcançada, com a mesma foi encontrado o seguinte material:
*01- Porção grande de substância esverdeada, análoga a MACONHA;*
*01- Porção média de substância esverdeada, análoga a MACONHA;*
*01 – Porção pequena de uma substância amarelada, análoga a CRACK;*
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na madrugada de hoje, fiscalização nas zonas sul e leste de Natal, prendendo mais 02(dois) condutores por dirigir em estado de embriaguez.
Os infratores de 31 e 51 anos, ao realizarem os testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime.
Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
Durante a operação, que ocorreu nas avenidas Engº Roberto Freire e Prudente de Morais, 09(nove) pessoas ainda foram notificadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta terça-feira e madrugada de hoje, a prisão em flagrante de 04 (quatro) pessoas por crimes diversos.
No bairro do Alecrim, zona leste, um jovem de 21 anos foi preso no dia do próprio aniversário portando aproximadamente 1/2kg de maconha. O condutor da motocicleta que o transportava também foi encaminhado à delegacia, sendo a dupla autuada por tráfico de drogas e sua associação.
Já na avenida Engº Roberto Freire, zona sul, outra prisão por tráfico foi registrada, como também um homem de 34 anos, foragido da justiça do Rio Grande do Norte desde 2020 pelo crime de roubo, foi capturado e recambiado ao sistema prisional.
Durante a operação, que ocorreu também no bairro Planalto e Avenida João Medeiros Filho, 11(onze) pessoas foram notificadas por misturar álcool e direção
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deram cumprimento, nesta terça-feira (23), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 37 anos, condenado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no bairro Parque de Exposições, na cidade de Parnamirim/RN.
De acordo com o a investigação, o crime aconteceu em no ano 2015. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim e o suspeito foi condenado a uma pena de 20 anos no regime fechado.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia.
A cidade de São Tomé, Cidade do Rio Grande do Norte, distante 113 quilômetros de Natal, vive dias preocupantes no tocante a violência. Assassinatos e vídeos mostrando supostos membros de facões armados provocaram uma sensação de medo nunca vista no município.
Na última semana um homem e uma mulher foram mortos dentro de casa e as razões apontam para a disputa territorial de duas facções, sendo uma que já domina o município e outra que surgiu há poucos meses e que é patrocinada por uma organização criminosa do Rio de Janeiro. Outros assassinatos registrados nos últimos meses estão atribuídos a esse quadro recente, afirmam especialistas no assunto.
A reportagem do PortalBO conversou com o secretário de Segurança Pública do Estado, o Coronel Francisco Araújo, ele afirmou que está acompanhando juntamente com a equipe de inteligência, os acontecimentos na região de São Tomé. “Assim que recebemos as informações desses acontecimentos enviamos um efetivo maior para localizar, identificar e prender indivíduos que insistem em ameaçar a paz e a ordem, enviamos equipes do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e de outros batalhões. Queremos a população vivendo sem a insegurança e isso é um compromisso deste governo e desta secretaria”, disse.
O secretário ainda destacou, que alguns vídeos que circulam nas redes sociais, onde homens armados ameaçam e fazem apologia a violência, estão sendo devidamente analisados no setor de inteligência da Secretaria de Segurança para atestar se de fato foram produzidos aqui no Estado.
Natural da cidade de Pau dos Ferros, Jarly Almeida sempre trilhou sua jornada na música. O apoio caloroso da família e amigos desempenhou um papel crucial em sua escolha de seguir a carreira de cantora. Aos 13 anos, ganhou seu primeiro violão de uma amiga, que a incentivou a começar a cantar e tocar.
Enquanto todos os artistas estão correndo para anteciparem suas músicas para conquistar o hit do carnaval, Jarly Almeida aposta no pós-evento para atrair o público carente de música boa.
Jarly começou a fazer participações especiais em shows de grandes artistas e bandas locais. Aos 15 anos, teve a oportunidade de ingressar no mercado fonográfico por meio do apoio de um empresário de sua cidade, apresentando-se em diversos locais, tanto em sua cidade natal quanto em toda a região do Alto Oeste potiguar.
Com 18 anos, recebeu uma proposta para participar de um projeto maior, integrando a Banda Amor do Brasil e realizando shows em vários estados. Sua voz única e marcante conquistou a todos, e seus vídeos nas redes sociais ganharam grande repercussão, interpretando músicas marcantes, desde modões sertanejos antigos até os mais atuais.
Piranhas atacaram duas pessoas que estavam tomando banho no Rio Açu, em Pendências, neste sábado (20), segundo confirmou a prefeitura do município localizado no Oeste potiguar. Neste domingo (21), a Secretaria de Meio Ambiente foi informada de outro ataque no mesmo local.
Ainda no sábado (20), a prefeitura emitiu um alerta à população e recomendou que a população evite banho no trecho do rio onde ocorreram os ataques.
Em 2023, a gestão municipal registrou 18 casos em pelo menos duas áreas de banho. Os peixes mordem principalmente dedos das mãos e dos pés dos banhistas, arrancando pequenos pedaços.
O secretário de Meio Ambiente da cidade, Ezequias Florêncio, confirmou que vai avaliar a possibilidade de interditar o trecho onde as novas ocorrências foram registradas.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na madrugada de hoje, a prisão em flagrante de um homem de 30 anos por dirigir veículo em estado de embriaguez durante blitz em Cotovelo,litoral sul.
O infrator, ao realizar o teste de alcoolemia, apontou valor de 0.95mg/l, configurando crime. 09(nove) condutores ainda foram notificados no âmbito administrativo por misturar álcool e direção.
Sobe para 52 (cinquenta e dois) o número de condutores embriagados presos em flagrante pela seção Lei Seca somente neste início de ano. O Número já é maior que as prisões registradas em 2019, 2020 e 2021
Portal BO
Um criminoso morreu durante um confronto com a Polícia Militar, na manhã deste domingo (21), na rua São Carlos, no bairro das Rocas. Jobson Cosme dos Santos, de 26 anos, era considerado líder do tráfico do local.
De acordo com as investigações ele estava com um com um comparsa no momento da abordagem quando passou a atirar em direção a guarnição, diante da real ameaça os militares revidaram atingindo “Jobinho”, como era mais conhecido. O indivíduo ainda foi socorrido para o pronto socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu.
No Carnaval de 2023 ele foi apontado como mandante de um atentado contra a sede do 1°Batalhão onde duas granadas foram lançadas, sendo que uma delas foi acionada e a outra não. A ação, ainda de acordo com a polícia, se deu devido a morte de um companheiro de tráfico de “Jobinho”, que trocou tiros com PMs em outra ocasião.
Portal BO
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na madrugada de hoje, fiscalização na zona sul de Natal e registrou mais 04 (quatro) prisões.
Dois jovens de 22 e 24 anos receberam voz de prisão após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.
Ainda durante a operação, que ocorreu na avenida Engº Roberto Freire, ao proceder com a abordagem a ocupantes de um táxi, foi encontrado porções de cocaína e dinheiro fracionado. A dupla também foi encaminhada à Central de Flagrantes
09(nove) condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quinta-feira e início da madrugada de hoje, fiscalização na zona oeste de Natal e prendeu mais 03(três) condutores por dirigir em estado de embriaguez.
Um dos presos, idoso de 65 anos, apontou valor de 1.25mg/l no teste de alcoolemia, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime de embriaguez ao volante. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Durante a operação, que ocorreu na avenida João Hélio, bairro Planalto, 07 (sete) pessoas ainda foram notificadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção
Portal BO
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) cumpriram, nesta quinta-feira (18), dois mandados de prisão em desfavor de dois homens, 38 e 70 anos, suspeitos de cometer o crime de homicídio. Uma das prisões foi realizada no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, e a outra em Felipe Camarão, em Natal.
De acordo com a investigação, os suspeitos, que são pai e filho, cometeram dois homicídios praticados no ano de 2017 no bairro do Planalto, em Natal, onde as vítimas foram Vivaldo Batista dos Santos e Valdemar Lima dos Santos, que eram pai e filho.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Natal. Os detidos foram condenados a quatro anos e dez meses de reclusão para cada homicídio. Além disso, irão cumprir mais dois anos por porte ilegal de arma de fogo.
Ambos foram à Delegacia e encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Duas pessoas foram mortas na madrugada desta quinta-feira (18), na cidade de São Tomé, distante 113 quilômetros de Natal. Aggatha Mellyssa Alves dos Anjos, de 22 anos e Ricardo Carlos Ferreira, de 28 estavam em endereços distintos quando acabaram surpreendidos pelos assassinos. O primeiro a ser morto foi Ricardo que morava no centro da cidade e em seguida Aggatha que residia próximo ao cemitério do município.
De acordo com fontes do PortalBO, os assassinos chegaram na cidade em dois carros e invadiram as casas onde estavam as vítimas. As razões para o duplo homicídio ainda são desconhecidas, porém a polícia investiga a atuação violenta de uma nova facção criminosa já instalada no RN.
Portal BO
Duas mulheres ainda não identificadas foram mortas na madrugada desta quarta-feira (17), no município e Caiçara do Rio do Vento, distante 104 quilômetros de Natal. Uma terceira pessoa, também foi alvo do atentado e teve que ser socorrida em estado grave.
As razões para o duplo assassinato ainda estão sendo apuradas pela polícia local. O ITEP (Instituto Técnico e Científico de Perícia) confirmou o fato para a reportagem do PortalBO.
Mais informações em instantes
Portal BO
Um presidiário do regime semiaberto morreu durante um confronto com policiais militares do 4° Batalhão, na noite desta terça-feira (16), no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. De acordo com informações colhidas pelo PortalBO, o indivíduo é um comparsa invadiram uma casa no mesmo bairro, realizaram um arrastão e fugiram com o carro de uma das vítimas.
No entanto, um dos criminosos que dirigia o veículo, perdeu o controle e bateu em uma mureta de uma base da CAERN. Na fuga a dupla se deparou com uma viatura da PM e atirou contra a guarnição, um deles conseguiu fugir, mas Rusemberg de Assis, de 26 anos acabou baleado, socorrido para o hospital Santa Catarina e não resistiu aos ferimentos.
Portal BO
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado pelos delitos contra a ordem econômica e falsidade ideológica, cuja denúncia foi recebida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas. Com a decisão, o homem segue preso.
A demanda envolve a chamada ‘Operação Escoliose’, deflagrada para investigar um suposto cartel no mercado de cirurgias ortopédicas, que atuaria em três estados do Nordeste. A defesa alegou ofensa ao princípio do “Promotor Natural”, argumento não acolhido pelo órgão julgador.
Conforme a relatoria do Habeas Corpus existiu a formalização da atribuição à 24ª Promotoria de Investigação Penal, de forma exclusiva, para oficiar nos processos originários da Delegacia Fazendária, bem como em inquéritos policiais vindos da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. O que descarta a alegação da defesa.
O relator destacou que, estando em xeque duas promotorias de justiça com atribuições de proteção de determinado bem jurídico, as nuances e especificidades das suas atividades não podem ser tomadas como “pedra de toque” para invalidar o agir de uma em contraponto ao terreno institucional da outra.
Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).
A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.
O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.
O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.
