Polícia Federal deflagra mais uma operação, desdobramento da Lava-Jato, no Rio de Janeiro

A Polícia Federal está nas ruas do Rio na manhã desta terça-feira (14) para tentar cumprir três mandados de prisão contra o empresário Jacob Barata Filho, Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e contra Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

O deputado Jorge Picciani, que é suspeito de receber propina da caixinha da Fetranspor, será levado para prestar depoimento na sede da PF. A informação chegou ao Ministério Público Federal com a delação premiada do doleiro Álvaro José Novis.

Continue lendo



PF realiza operação para identificar possíveis fraudes no Enem

A Polícia Federal desencadeou neste domingo (12) a operação Passe Fácil, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva em 13 estados por suspeitas de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os mandados foram cumpridos nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A partir dos dados colhidos hoje, a investigação terá continuidade, e podemos ter desdobramentos nos próximos dias”, explicou o delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni. Segundo ele, tanto beneficiários como integrantes da quadrilha foram identificados.

A operação buscou desvendar e desarticular esquema de candidatos interessados em fraudar o processo a partir da resolução da prova por especialistas em determinadas áreas de conhecimento, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram.

O delegado explicou que a operação teve como alvo pessoas com grande probabilidade de terem fraudado exames anteriores e que estavam inscritas na prova de hoje. A PF, no entanto, ainda não identificou indícios de fraudes no Enem deste ano. Segundo o delegado, não foram realizadas prisões hoje, pois nenhum dos alvos estava portando escutas, por exemplo.

Continue lendo



MPRN investiga contrato de iluminação pública entre Enertec e Prefeitura de Macaíba

MPRN deflagra operação que investiga contrato de iluminação pública em Macaíba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa foi realizada no final da manhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Continue lendo



PF investiga desvio de verbas federais no RN

PF investiga desvio de verbas federais no RN

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (31), em Natal, três mandados judiciais de busca e apreensão e apura desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

A investigação constatou que, na tentativa de ocultar a ação criminosa, recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo da diligência é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido agentes públicos, dentre os quais, vereadores e prefeitos do interior do RN.



Operação Desmanche Fase 3 é deflagrada na Zona Norte da capital; Acompanhe vídeo

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Secretaria de Estado de Tributação (SET) conjuntamente com a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Desmanche Fase 3. A Operação Desmanche tem como objetivo barrar o funcionamento de estabelecimentos que realizam a venda de sucata de forma irregular, sem identificação da origem das peças o que levanta a suspeita de desmanche de veículos roubados. O alvo nesta fase da Operação foi uma sucata localizada na Av. Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital.

Na primeira fase da Operação, ocorrida no dia 18 de agosto, o alvo foi uma sucata localizada na Avenida Coronel Estavam, do bairro Nazaré. A sucata possuía um depósito irregular, localizado no KM 06, que servia para guardar irregularmente peças de veículos, sendo a sucata e o depósito fechados. Na segunda fase da Operação, ocorrida no dia 29 de agosto, o alvo foi uma sucata localizada na Rua Henrique Dias do bairro Igapó. Os policiais apreenderam diversas peças irregulares de veículos.

Continue lendo



PF combate organização criminosa suspeita de atacar bancos em 4 estados

PF combate organização criminosa suspeita de atacar bancos em 4 estados

A Delegacia da Policia Federal em Mossoró/RN deflagrou hoje (27/9), a Operação Andarilho II, com o objetivo de combater uma Organização Criminosa especializada em roubar ou praticar furtos, mediante arrombamentos com uso de explosivos, contra instituições bancárias no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Ceará.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos estados do CE e PB e outros cinco mandados de prisão preventiva no CE (3), PB (1) e PA (1).

As investigações tiveram início há um ano, a partir do levantamento dos furtos praticados nos meses de novembro de 2016 e março de 2017, respectivamente, contra as agências do Banco do Brasil das cidades de Patu/RN e Icapuí/CE, e ainda, na tentativa de furto ocorrida em abril deste ano, quando seria utilizada uma grande quantidade de explosivos contra as agências do Banco do Brasil e Bradesco, além de caixas eletrônicos instalados na prefeitura do município de Jaguaruana/CE. Naquela oportunidade, seis suspeitos morreram e outros seis foram presos durante um confronto com policiais do Comando Tático Rural-COTAR/CHOQUE da PM/CE.

Ainda no decorrer das investigações e, contando com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, também no mês de abril de 2017, mais um acusado foi preso, outro morreu e cinco fuzis foram apreendidos após uma perseguição e troca de tiros na rodovia RN-180, proximidades do município de Ipanguaçu/RN.



PF apura irregularidades no IBAMA/RN; Superintendente é afastado

PF apura irregularidades e afasta Superintendente do IBAMA no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/9), a OPERAÇÃO KODAMA que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo administrativo Disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente desse órgão no RN.

Foram ainda identificadas em um primeiro momento pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul.

Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.

Será concedida entrevista coletiva às 10h na sede da Superintendência Regional da PF, sita à Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova, nesta.

(*) O nome da operação remete ao folclore japonês, onde Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.



PF cumpre mandado no apartamento de ex-procurador da República Marcello Miller

Polícia Federal na casa do Ex–Procurador Marcelo Miller no Rio de Janeiro – (Foto: Pedro Figueiredo)

Do G1 – A Polícia Federal está nas ruas no Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (11) para cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-procurador Marcelo Miller, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Um carro da Polícia Federal e outro do Ministério Público Federal chegaram ao local por volta das 6h.

Em São Paulo, cinco a sete equipes deixaram a sede da Polícia Federal ainda na madrugada para cumprir mandados relacionados à prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud. A procuradora da República Janice Ascari, que trabalha diretamente com o procurador-geral da República Rodrigo Janot, participa da operação.

Neste fim de semana, um pedido de prisão contra o ex-procurador Marcelo Miller foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. O nome de Marcelo Miller aparece em áudios das conversas entre o empresário Joesley Batista e Ricardo Saud da JBS. Ambos se entregaram neste domingo (10) depois que tiveram a prisão temporária decretada.



Polícia apreende arma de fogo e drogas em operação na cidade de Jardim de Piranhas

Material apreendido durante operação na cidade de Jardim de Piranhas

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (06), uma operação conjunta das polícias Civil e Militar deu cumprimento a mandados de busca e apreensão na cidade de Jardim de Piranhas/RN.

Em um imóvel localizado na rua José Rodrigues dos Santos, foram apreendidas 65 trouxinhas de maconha, dinheiro fracionado e um revólver de calibre .22. A moradora do imóvel, DAYANA DA SILVA FAUSTINO, de 19 anos, alegou que o material ilícito seria de propriedade de seu companheiro, RICARDO DE FREITAS GOMES, que não estava em casa no momento do cumprimento do mandado.

Em outro imóvel, localizado na Manoel A. de Oliveira, foi encontrada uma pequena porção de cocaína e o montante aproximado de R$ 700,00.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

O delegado, Leonardo Germano, afirmou que o trabalho investigativo será intensificado em parceria com a Polícia Militar durante a festa da padroeira de Jardim de Piranhas, tudo visando garantir mais segurança para a sociedade.



Polícia realiza operação saturação em Caicó

Polícia realiza operação saturação em Caicó

A Polícia Militar de Caicó continua realizando a “Operação Saturação”. A ação vem sendo executada diariamente por toda a cidade e tem como objetivo garantir a ordem evitando a prática de crimes. Estão participando, equipes da Cavalaria, Rádio Patrulha, GTO e guarnições do 3º DPRE. As abordagens são realizadas embarreiras à pessoas a pé, de bicicletas, em veículos, motocicletas e táxis.

De acordo com o tenente-coronel Walmary Costa, comandante do 6º BPM, existe uma preocupação maior por parte da Polícia Militar em saturar ainda mais as áreas de maior incidência de crimes de toda ordem. Mesmo que as estatísticas venham a mostrar reduções nos roubos e furtos, as rondas devem continuar constantemente.

“O serviço de inteligência da Polícia Militar vem atuando bastante e nós elaboramos um planejamento a partir deste serviço. Esperamos que através deste trabalho, nós possamos levar ainda mais segurança a população”, declarou o comandante Costa.

A Polícia Militar também conta com o serviço de denúncias anônimas, onde as pessoas podem ligar o número 190 e colaborar no trabalho de investigação e ostensivo.



MP informa que grupos fraudavam licitações e formaram cartel

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.



Segundo MP, empresários monopolizavam contratos de iluminação pública da Sensur

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Ranieri Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.



MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.



MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública do da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente.Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara

Criminal de Natal. Há equipes do MPRN e da Polícia Militar cumprindo os mandados nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também são alvo dos mandados.

*Mais informações em instantes.



PF deflagra operação para desarticular grupo que planejava matar Agentes Penitenciários Federais

PF deflagra operação visando desarticular movimento de presos que planejava a morte de Agentes Penitenciários Federais

A Policia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, (19/7), a operação Força e União visando desarticular movimento arquitetado em unidades prisionais federais que tinha como objetivo o assassinato de Agentes Públicos em resposta ao que internos do Primeiro Comando da Capital (PCC) chamam de “opressão”, o que na verdade é a aplicação de regime disciplinar mais rígido, legalmente imposto dentro das Penitenciárias Federais.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, sendo 4 no Rio de Janeiro, 4 em São Paulo, 1 mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de 5 mandados de prisão preventiva, 1 em Mossoró e 4 em São Paulo.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa PCC assassinou dois Agentes Penitenciários Federais, em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho em abril de 2017, em Mossoró/RN.

No decorrer da investigação do homicídio do Agente Federal de Execução Penal Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois Agentes Públicos por unidade prisional.

Já em relação ao Agente Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo e teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.

As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.