PF combate esquema de fraudes à Previdência Social em Natal

Polícia Federal deflagou operação nesta sexta

A Polícia Federal em parceria com a Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã de hoje (21/09), a Operação Vínculos Fantasmas visando desarticular ação criminosa que consistia na inserção de dados trabalhistas fictícios registrados através da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), com a finalidade de obter benefícios previdenciários, na sua maioria, por “incapacidade”.

Ao todo, 12 policiais federais cumprem em endereços residenciais na cidade de Natal, 3 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN.

A investigação, que começou em 2014 com a instauração do Inquérito Policial, apurou que a fraude se iniciava a partir da criação de vínculos empregatícios falsos e extemporâneos para que pessoas físicas diversas adquirissem a condição de seguradas do Regime Geral da Previdência Social ou mesmo incremento no tempo de contribuição, possibilitando, assim, o requerimento e concessão do benefício de maneira irregular.

As diligências comprovaram, também que, em apenas seis desses benefícios fraudulentos obtidos pelos suspeitos, o prejuízo causado à Previdência Social alcançou o valor de R$ 1,7 milhão.

Com a deflagração dessa Operação e a continuidade das investigações, a PF acredita que outras concessões irregulares do esquema criminoso venham a ser identificadas.

Não haverá entrevista coletiva.



Prefeitura de Currais Novos emite nota e diz que não foi alvo de operações da PF

A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (18), para informar que NÃO FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO da Polícia Federal em Operações realizadas hoje em alguns municípios potiguares.

As Operações “Guaraíras e Titereiros” apura fraudes em licitações em algumas prefeituras, o que NÃO é o caso da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

O texto da matéria afirma que os mandatos foram cumpridos em algumas cidades, entre elas Currais Novos, mas, o nome do município foi citado por ser o endereço de um dos investigados.



Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

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Três homens são presos pela Polícia Civil suspeitos de roubar cofres no RN

Material apreendido com presos

Três homens foram presos e um morreu após um tiroteio com a Polícia Civil nesta quarta-feira (5) em João Câmara. Eles são suspeitos de roubar cofres de cidades da Grande Natal e do interior do Rio Grande do Norte. Um deles ainda conseguiu fugir, mas está sendo procurado pela polícia. Estima-se que o grupo tenha roubado cerca de R$ 5 mil de cofres somente no mês de agosto.

De acordo com informações dos agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), os três são suspeitos de integrar uma facção criminosa que atua no RN. As investigações tiveram início quando uma unidade da Central do Cidadão localizada no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal foi arrombada e teve o cofre violado.

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Operação policial prende suspeitos de homicídio em São Vicente/RN

Material apreendido em operação da Polícia Civil

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (24), foi deflagrada uma operação policial na cidade de São Vicente/RN, visando o cumprimento de 10 mandados judiciais. Quatro pessoas foram presas em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Comarca de Florânia e são investigadas pela prática de um crime de homicídio ocorrido no dia 12 de julho deste ano, em São Vicente. Em um dos imóveis também foi encontrada uma espingarda de fabricação artesanal pertencente ao pai de um dos investigados.

Em outro imóvel, na cidade de Florânia, foram encontrados dois tabletes de maconha de tamanho médio, um revólver de calibre 38 e dez munições intactas de mesmo calibre, o que resultou na prisão em flagrante de outras duas pessoas ligadas ao grupo criminoso.

De acordo com as investigações, Anderson Rafael, teria sido morto a mando de uma facção criminosa que atua no Estado.

A operação contou com a participação de seis equipes de policiais civis da 3ª DRP e de policiais militares da 3ª CIPM de Currais Novos.

KLEBIA MONTEIRO ANULINO e KELVY RENATO FARIAS LOPES DUARTE, foram presos em flagrante pelos crimes de posse compartilhada de arma de fogo de maneira irregular e ainda tráfico e associação criminosa.

Pelo cumprimento dos mandados de prisão preventiva foram presos: JOÃO PAULO FERNANDO CORTEZ, FRANCISCO ANDERSON BATISTA DA SILVA, PABLO ÍTALO MIRANDA GAMA e ALLISON DEIVID DOS SANTOS MEDEIROS.

Todos os presos serão encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.



Operação Tubérculo, deflagrada em Caicó pelo MPRN, é desdobramento da Blackout e Cidade Luz

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

“Lâmpadas”

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.

Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

Abaixo, trecho de uma das conversas via whatsapp. Confira aqui o diálogo completo.

Corrupção na Câmara

A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão, na Câmara Municipal de Caicó. Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.

Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da Prefeitura. Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa.

Prisões

Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”. Por fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.

Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os três ficarão presos em Natal.

*Confira aqui o pedido de prisão do MPRN, a decisão pelas prisões e a decisão pelas buscas e apreensões.



Operação do MPRN prende prefeito e vereador de Caicó

Policia na frente do prédio da Câmara de Vereadores – (Foto: Sidney Silva)

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.



Operação Cidade Luz chega ao estado da Paraíba; Prefeitura de Patos é alvo nesta manhã

Polícia e promotores fazem busca em prédios públicos em Patos – (Foto: Patos Online)

O Ministério Público do Estado da Paraíba, em conjunção de esforços com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Polícia Civil e PM deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02), a etapa paraibana da operação “Cidade Luz”.

A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em diversos locais de Patos-PB e João Pessoa-PB. Também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.

A investigação aponta o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos-PB no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.

Há também provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, naquele município.

Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de capitais.

Os fatos ainda estão sob apuração e, posteriormente, novos esclarecimentos serão prestados à população.



Via Trajana: delações apontam mais envolvidos em desvios de R$ 20 milhões no DNIT

Policiais federais cumpriram mandados de busca em Natal – (Foto: Magnus Nascimento)

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (31) para detalhar  a operação Via Trajana, desdobramento da operação Via Ápia, que apura fraudes e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à realização de obras em rodovias no Rio Grande do Norte. De acordo com as informações mais recentes sobre a investigação, que ocorre desde 2009, os desvios superam os R$ 20 milhões entre 2009 e 2010. Foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Natal. Participam 120 agentes da Polícia Federal.

Segundo o MPF e a PF, a operação Via Trajana foi necessária após novos elementos dados à investigação através de delações de quatro envolvidos no esquema fraudulento, entre eles o sobrinho do ex-deputado João Maia, Gledson Maia, que apontou o ex-deputado como principal beneficiário do esquema. Com essas informações, a PF e o MPF ampliaram a investigação e mais pessoas poderão ser indiciadas.

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Operação: PF apura desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira , (31), a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010. A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia.

Ao todo, 27 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.

Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.

Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.

Haverá coletiva às 9h30 na Superintendência da Polícia Federal em Natal (Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova)




Operação do MPRN desarticula esquema de adulteração de hodômetros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

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PF/RN combate crimes de pornografia infantil na internet; Mandado é cumprido em Acari

Material apreendido na ação da Polícia Federal nesta manhã – (Foto: Comunicação Social PF RN)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18), a Operação Innocence visando reprimir crimes relacionados à pornografia infantil por meio da internet.

O inquérito policial, que resultou nessa operação, teve início em 2017. 60 policiais federais estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Acari e Apodi.

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Polícia e MP deflagram operação contra facção criminosa em 14 estados

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram Operação Echelon, no início da manhã de hoje (14), contra as ramificações interestaduais da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). São cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em 14 Estados, além de 75 prisões preventivas de integrantes da facção.

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Nesta quarta (13), ao menos três morrem em confronto com a PM, em Natal

Ao menos três pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (13) na comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. A ação dos policiais do Batalhão de Choque, que começou por volta das 5h, permanece em execução e também realizou detenções e apreensão de armas e drogas.

De acordo com a PM, a operação tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão na Comunidade do Mosquito. Pelo menos três feridos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital.

Além do Batalhão de Choque, a operação conta com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

*Do G1/RN