Governo firma parceria inédita no país para emissão de RG nos Correios

Solenidade dos Correios – (Foto: Ivanizio Ramos)

O Governo do RN firmou uma parceria inédita no Brasil que permitirá a emissão de carteiras de identidade pelas agências dos Correios. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para desenvolvimento do projeto piloto foi realizada nesta segunda (18) no auditório da Governadoria.

Robinson Faria agradeceu a parceria e lembrou da importância da ação em resgatar o conceito de cidadania e confiança com o povo. “Vamos facilitar, por meio de mais um convênio, o acesso do cidadão aos serviços públicos prestados pelo Estado, diminuindo as demandas concentradas nos órgãos, gerando mais agilidade e inovação nas emissões das carteiras de identidades”, comentou o chefe do Executivo estadual.

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MPF quer que multados tenham acesso às imagens em todo o Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

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Roubo de cabos da rede elétrica deixa praias do litoral norte sem energia

Cosern teve fazer reposição de cabos de energia elétrica

O Centro de Operações Integrada da Cosern registrou na noite da última 5ª feira (14), às 22h12, uma interrupção no fornecimento de energia para 4.919 clientes na sede do município de Barra de Maxaranguape, Litoral Norte do estado, motivada pelo roubo dos cabos da rede elétrica na BR 101 entre Muriú e Maxaranguape.

No mesmo dia, ladrões também roubaram os cabos da Estação de Tratamento de Águas (ETA) da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em Extremoz, reduzindo em 35% o abastecimento da Zona Norte de Natal.

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Em 2017, RN teve 784 casos de violência contra idosos denunciados no Disk 100

Casos de violência contra o idoso podem ser denunciados no Disk 100

O Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa é comemorado nesta sexta-feira (15). De acordo com dados do Disque 100, canal de denúncias nacional, o Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência em 2017. Esse número posiciona o RN entre os 10 estados com maior quantidade de registros de denúncias.

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Copa: serviços estaduais têm horário diferenciado durante jogos da seleção

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018.

Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22.

No dia 27 de junho, o expediente será das 8h às 13h.

Em relação às demais fases, será ponto facultativo quando os jogos se realizarem às 11h. Quando a partida ocorrer às 15h, o expediente será das 8h às 13h.

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais.



Cais de Pipa: MPF recomenda paralisação da obra

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (Idema), à Caixa Econômica Federal e ao Município de Tibau do Sul para que suspendam contrato, licenças e repasses para a construção do chamado Cais de Pipa, localizado na praia mais famosa do litoral sul do estado.

A recomendação assinada pelo procurador da República Felipe Siman é resultado de um inquérito civil em andamento e ressalta que uma perícia do MPF constatou falhas no licenciamento ambiental para a construção do cais. A licença foi concedida pelo Idema sem os estudos ambientais necessários para avaliar os verdadeiros impactos da obra e foi em cima desse licenciamento que a SPU e a Caixa avaliaram a regularidade do empreendimento.

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Orquestra Sinfônica e Madrigal celebram 60 anos da UFRN

A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Grupo Madrigal realizam o espetáculo Grande Missa Nordestina no dia 26 de junho, às 19h, no auditório da Escola de Música. O espetáculo é uma composição do maestro pernambucano Clóvis Pereira e foi composto no ano de 1977 fazendo parte das grandes obras do Movimento Armorial.

O evento que acontece no dia 26 faz parte das comemorações de 60 anos da UFRN. No dia anterior, na segunda-feira, 25, data da criação da universidade em 1958, acontece a Assembleia Universitária terá início às 8h30, com o descerramento da placa alusiva aos 60 anos, seguida pela apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN no hall da Reitoria. A solenidade continua no Auditório Otto de Brito Guerra, onde acontece a entrega de troféus e serão prestadas homenagens aos que fizeram e fazem parte da instituição. Ainda durante a cerimônia, haverá o lançamento dos livros Discurso de Câmara Cascudo, Antologia de Pedro Velho e Carta aos escritores.



Sisu tem vagas para o Rio Grande do Norte; Confira

O Sisu vai oferecer 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação. Pode concorrer às vagas quem fez o Enem em 2017 e obteve nota acima de zero em redação.  O resultado está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

O IFRN e a UFERSA vão oferecer 1.675 vagas, que serão disponibilizadas. No IFRN, serão ofertadas 380 vagas em seis campi: Natal, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz, Nova Cruz e Mossoró em diversos cursos. Já na UFERSA, são 1.295 vagas disponíveis em quatro campi: Mossoró, Pau dos Ferros, Angicos e Caraúbas. A UFRN oferta 2.284 vagas, mas ainda não detalhou a quantidade delas por campi em Natal e no interior do estado.



PMs e bombeiros farão protesto nesta quinta-feira

Policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte farão um protesto na manhã da próxima quinta-feira (14), no cruzamento do shopping Midway Mall, para chamar atenção sobre a violência contra policiais e a valorização profissional. O ato está sendo organizado pela Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPBMRN) e foi deliberado na manhã desta segunda-feira (11), junto com outra atividade marcada para a próxima segunda (18).

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Termina na sexta (15) vacinação contra Influenza para os grupos prioritários

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 15 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento o estado aplicou 750.330 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 81,8% do público alvo. O estado se encontra em quarto lugar no Nordeste e décimo segundo do país em números de cobertura vacinal.

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TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN

ABr – O  vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5),  desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu hoje (8) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases do acordo entre o governo e os caminhoneiros.

Toda a sociedade brasileira tem sido testemunha do processo de negociação em que se envolveu o Poder Executivo desde o início da greve dos caminhoneiros. Pode-se dizer que as liminares proferidas num momento em que as partes ainda buscam um consenso pode interferir neste processo e, pior, inviabilizá-lo, sobretudo se de fato se concretizar o efeito multiplicador referido na inicial”, argumentou Gurgel de Souza.

O desembargador disse ainda que é dever do Poder Executivo buscar a solução de consenso que melhor atenda a todas as partes envolvidas.



Juiz Federal do RN torna nula a nova tabela do transporte de frete

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou a nulidade da nova tabela dos valores de frete rodoviário, definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A decisão liminar foi proferida atendendo pedido de duas empresas, que atuam na extração e comercialização de sal marinho. Portanto, a determinação judicial é aplicada apenas para as partes no processo.

O magistrado destacou que a tabela definida pela ANTT demonstra intervenção do Governo Federal na economia, no sentido de impor regulamentação ao setor de transportes de cargas rodoviário, ofendendo os princípios e fundamentos da Constituição. Na decisão, o Juiz Federal observou que a definição de valores, regulando o mercado de frete de cargas terrestres rodoviários com uma tabela “pré-estabelecida” demonstra “flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçado pelo Poder Judiciário”.

Ele atentou ainda que a necessidade da liminar está no “perigo na demora”, já que está caracterizada a necessidade de continuidade dos negócios das empresas, não podendo aguardar “indefinidamente a alteração da Medida Provisória 832/2018, tampouco contratar fretes sob essa nova sistemática, pois se torna inviável o comércio da mercadoria transacionada (sal), caso sejam mantidos os fretes terrestres rodoviários”.



Polícia prende mulher e apreende adolescente, drogas e dinheiro; Alvo da ação fugiu

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar, deflagrada na manhã desta quarta-feira (06), cumpriu mandados de busca na zona oeste e no centro da cidade de Caicó. Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão, mas, objetivo principal era cumprir mandado de prisão preventiva contra JOÊNIO ARAÚJO FERNANDES. Ele é apontado como membro de facção criminosa com ramificações em cidades vizinhas e no Estado do Ceará.

De acordo com as investigações, na ocorrência da última sexta-feira, dia 1 de junho, em que várias pessoas estavam em uma casa de piscina com drogas e armas de fogo, estava ocorrendo uma festa em comemoração ao aniversário de JOENIO. Na ocasião, ele teria conseguido antecipar-se à ação policial e empreender fuga portando um revólver calibre 38.

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RN: Prorrogado prazo de inscrições para teste seletivo da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de inscrições para o VIII Teste Seletivo de estagiários de Direito. Os estudantes têm agora até a sexta-feira (08) para se inscrever na sede do núcleo para o qual deseja concorrer. A taxa de inscrição é de R$ 40,00.

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para os núcleos de Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba, São Gonçalo, Ceará-Mirim e Caicó.  Para se inscrever o estudante precisa apresentar uma declaração comprovando estar regularmente matriculado no curso de bacharelado em direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada na forma indicada no edital do certame.

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Cinco cidades do Rio Grande do Norte elegem novos prefeitos

Cinco cidades do Rio Grande do Norte escolheram neste domingo, 3 novos prefeitos. Os pleitos fazem parte do dia de eleições suplementares, realizadas em razão de candidaturas cassadas por tribunais eleitorais. No total, 20 municípios e o estado do Tocantins tiveram votações para indicar novos chefes de executivos.

Na cidade de Galinhos, Irmão Naldo foi o vencedor pela coligação PR e PTB, obtendo 62% dos votos dos eleitores. Em Parazinho, Carlinho de Veri, da coalizão PMN e PR, ganhou a disputa com 58,3% dos votos.

Em João Câmara, Manoel (DEM) vai comandar a prefeitura, após obter 56,3% da preferência do eleitorado. Em São José do Campestre, Nenem Borges, da coalizão MDB e PHS, conseguiu pouco mais da metade dos votos (50,7%). Em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, da coalizão MDB e PSD, também foi o vencedor, ganhando por uma leve margem (52,58%).

Outras cidades

Os tribunais regionais eleitorais ainda divulgam neste domingo resultados em outras cidades. No Tocantins, haverá segundo turno entre Mauro Carlesse (PHS), governador interino, e o senador Vicentinho (PR). A votação ocorrerá no dia 24 deste mês.